A prefeitura de Salvador aumentou de 564 para 767 as atividades econômicas que não exigem alvará ou licença para serem realizadas na cidade. Com isso, Salvador deve saltar do 8º lugar entre as capitais do Brasil com maior número de atividades com autorização imediata para funcionamento para a 2ª posição, atrás apenas de Porto Alegre. Segundo a prefeitura, a intenção é incentivar o empreendedorismo e gerar mais empregos.

A mudança foi oficializada com a assinatura de decreto de revisão à classificação de risco de atividades econômicas, feita nesta quarta-feira (6/9). Com a validação do decreto, feita pelo prefeito da cidade, Bruno Reis, 203 atividades econômicas passam a ser consideradas de “baixo risco A”, ou seja, que não preisam de alvará ou licença para funcionar. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador, João Xavier, afirmou que a alteração deve trazer mais dinamismo na abertura de empresas.

Com o aumento do número de atividades de baixo risco, a prefeitura espera que o tempo para abertura de empresas em Salvador seja reduzido. Em julho de 2023, o tempo médio para abertura de empresas na capital baiana foi de 6 horas, segundo o Mapa de Empresas, do Governo Federal.

ESTUDO

Na assinatura do decreto, a prefeitura apresentou o estudo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) com base na pesquisa do Governo Federal "MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e emprego". De acordo com o estudo municipal, nos próximos dez anos, devem ser criados aproximadamente 57,2 mil empregos em Salvador e o PIB per capita da cidade deve saltar de R$ 31,5 mil para R$ 33,8 mil.

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Salvador se tornará a 2ª capital com mais atividades econômicas que não precisam de alvará, afirma prefeitura