O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça decisão que proíbe o <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-08-27/filho-do-dono-da-fabrica-de-fogos-que-registrou-maior-acidente-de-trabalho-da-bahia-e-alvo-do-mpt/">maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus</a> de manter a produção, distribuição e venda ilegal.

A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo órgão, que também pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais de R$20 milhões.

Com a liminar concedida pela juíza Adriana Manta, de 24ª Vara do Trabalho de Salvador, Gilson Froes Prazeres Bastos, seus sócios e suas empresas ficam impedidos de fabricar, vender, transportar material explosivo e de contratar terceiros para realizar a atividade.

Segundo os três procuradores do MPT que assinam a ação – Ilan Fonseca, Juliana Corbal e Manuella Gedeon – o réu e suas empresas criaram sistema para dificultar a fiscalização e esconder a real operação de um grupo econômico forjado para manter a produção e venda ilegal de fogos.

A tese do MPT, apresentada em ação civil pública protocolada em agosto deste ano, foi acolhida integralmente pela Justiça do Trabalho no julgamento do pedido de liminar. Na decisão, a juíza Adriana Manta ainda estabelece multa de R$200 mil por cada item da sentença que for descumprido.

Gilson é filho do dono da fábrica de fogos palco do maior acidente de trabalha da história da Bahia, e foi alvo de duas recentes operações que flagraram a produção ilegal de fogos no município.

Em dezembro do ano passado, ele, que foi vereador por três mandatos na cidade, chegou a ser preso em flagrante durante fiscalização conjunta realizada na região.

Este ano, nova inspeção identificou a produção ilegal em uma chácara de sua propriedade também em Santo Antônio de Jesus. Dentre as irregularidades nas empresas que ele controla indiretamente, Fogos Boa Vista, Fogos Import e Fogos São João, estão o transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e sem autorização necessária do Exército.

Além de Gilson, também é processada Railda Andrade Guedes Froes. Em dois inquéritos abertos em Santo Antônio de Jesus e em Salvador, o MPT identificou um complexo esquema que permitia Gilson operar uma megaoperação de produção de fogos, que faz dele o maior produtor desse tipo de artefato no Nordeste brasileiro.

A cadeia produtiva composta por muitas empresas, algumas delas aparentemente inativas e sem registro de empregados formais, operava um sistema de produção que não mais acontece em uma fábrica como a que explodiu, mas dentro de residências humildes, espalhado por municípios da região.

A investigação apontou que desde que as autoridades buscaram a responsabilização da empresa da família pela tragédia de 1998 e pelos acidentes de menor impacto que vêm ocorrendo desde então, eles passaram a atuar na informalidade, pois, dessa forma, os rigores da lei (como o controle exercido pelo Exército Brasileiro, pelo Corpo de Bombeiros, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, pelo Crea Bahia ou pelo Conselho Regional de Química da Bahia) seriam menores, mas com margens de lucro maiores.

As tentativas de responsabilizar os donos do empreendimento esbarravam sempre na inexistência de uma pessoa jurídica que pudesse arcar com os danos causados a toda a sociedade, mas, com a investigação que prova a existência de uma cadeia produtiva para impedir que as autoridades cheguem aos reais beneficiários da atividade, o MPT acredita que poderá obter finalmente uma efetiva reparação.

*Com informações da Ascom/MPT-BA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-10-25/ex-ator-mirim-e-morto-a-tiros-dentro-de-carro-em-trancoso-na-bahia/">Ex-ator mirim é morto a tiros dentro de carro em Trancoso, na Bahia</a>

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O escritor carioca Antonio Cicero, um dos mais célebres poetas e letristas da literatura brasileira, morreu nesta quarta-feira (23/10), aos 79 anos. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo, após confirmação da Academia Brasileira de Letras, da qual era membro desde 2017.

Nos últimos anos, acrescentou a publicação, ele recebeu diagnóstico de Alzheimer e passou por uma série de internações. Sua morte aconteceu na Suíça, ao lado de seu parceiro Marcelo Fies.

O jornal acrescentou, ainda, que após cursar filosofia dentro e fora do Brasil —sofreu com o exílio na época da ditadura militar—, Cicero se tornou um dos poetas mais renomados do Brasil e colaborou com letras de algumas das principais canções de sua irmã mais nova, Marina Lima, como "Fullgás", "Charme do Mundo" e "Pra Começar".

Entre outras colaborações famosas na música, foi responsável por "À Francesa", com Claudio Zoli, e "O Último Romântico", com Lulu Santos e Sérgio Souza, cimentando-se como uma das canetas que mais embalaram as pistas de dança nos anos 1980. Seu poema "Maresia" também estourou na boca de Adriana Calcanhotto mais tarde.

Sua poesia, ressaltou a Folha, ficou marcada pela mescla de influências clássicas, coletadas de seus estudos na Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, e parcerias com autores modernos como Waly Salomão, de quem era próximo a ponto de fazer publicações conjuntas.

Seus textos primavam por um equilíbrio entre o lírico e o filosófico —Cicero também foi professor universitário de filosofia e lógica durante boa parte da carreira.

O poeta fez um procedimento de suicídio assistido na Suíça, onde a prática é legalizada. O cineasta Jean-Luc Godard, por exemplo, morreu desta forma no mesmo país.

"Como sou ateu desde a adolescência, tenho consciência de que quem decide se minha vida vale a pena ou não sou eu mesmo", escreveu, em carta deixada a seus amigos. "Espero ter vivido com dignidade e espero morrer com dignidade."

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/2024-10-23/fundacao-abre-selecao-para-bolsas-de-estudo-em-universidades-americanas-renomadas/">Fundação abre seleção para bolsas de estudo em universidades americanas renomadas</a>

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O Ministério Público do Trabalho (MPT), na Bahia, entrou na Justiça do Trabalho com uma ação para impedir que o maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo, mantenha a prática ilegal e pague indenização por danos morais de R$ 20 milhões.

Segundo o MPT, Gilson Fróes Prazeres Bastos é o principal réu na ação civil pública que o órgão move na 24ª Vara do Trabalho de Salvador, que envolve empresas em nome de parentes e laranjas. A ação foi protocolada dias antes da 2ª Audiência Pública para debater ações de reparação às vítimas da tragédia que matou 64 pessoas em 1998, quando uma fábrica de fogos explodiu na cidade. O evento acontece nesta segunda-feira (26/8), em Santo Antônio de Jesus.

Gilson é filho do dono da fábrica de fogos palco do maior acidente de trabalha da história da Bahia, e foi alvo de duas recentes operações que flagraram a produção ilegal de fogos no município. Em dezembro do ano passado, ele, que foi vereador por três mandatos na cidade, chegou a ser preso em flagrante durante fiscalização conjunta realizada na região.

Este ano, nova inspeção identificou a produção ilegal em uma chácara de sua propriedade também em Santo Antônio de Jesus. Dentre as irregularidades nas empresas que ele controla indiretamente, Fogos Boa Vista, Fogos Import e Fogos São João, estão o transporte e armazenamento de material explosivo sem cumprimento de normas de segurança e sem autorização necessária do Exército.

Na ação, o MPT pede que a Justiça conceda liminar proibindo os réus – além de Gilson, também é processada Railda Andrade Guedes Fróes – e suas empresas de fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença do Exército Brasileiro, substância ou engenho explosivo ou ainda material destinado a sua produção, além proibi-los de contratar serviços de terços com esses objetivos.

Os três procuradores que assinam a peça – Ilan Fonseca, Juliana Corbal e Manuella Gedeon – comprovam por meio de diversos documentos e relatórios de fiscalização, que o uso de várias empresas busca esconder a real operação de um grupo econômico forjado para manter a produção e venda ilegal de fogos.

Em dois inquéritos abertos em Santo Antônio de Jesus e em Salvador, o MPT identificou um complexo esquema que permitia Gilson operar uma megaoperação de produção de fogos, que faz dele o maior produtor desse tipo de artefato no Nordeste brasileiro.

A cadeia produtiva composta por muitas empresas, algumas delas aparentemente inativas e sem registro de empregados formais, operava um sistema de produção que não mais acontece em uma fábrica como a que explodiu, mas dentro de residências humildes, espalhado por municípios da região.

A investigação apontou que desde que as autoridades buscaram a responsabilização da empresa da família pela tragédia de 1998 e pelos acidentes de menor impacto que vêm ocorrendo desde então, eles passaram a atuar na informalidade, pois, dessa forma, “os rigores da lei (como o controle exercido pelo Exército Brasileiro, pelo Corpo de Bombeiros, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, pelo Crea Bahia ou pelo Conselho Regional de Química da Bahia) seriam menores, mas com margens de lucro maiores.”

As tentativas de responsabilizar os donos do empreendimento esbarravam sempre na inexistência de uma pessoa jurídica que pudesse arcar com os danos causados a toda a sociedade, mas, com a investigação que prova a existência de uma cadeia produtiva para impedir que as autoridades cheguem aos reais beneficiários da atividade, o MPT acredita que poderá obter finalmente uma efetiva reparação.

*Com informações da Ascom/MPT-BA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-08-27/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-sinebahia-para-esta-terca-feira-27/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SineBahia para esta terça-feira (27)</a>

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Um homem de 49 anos, identificado como Fernando Luís, foi encontrado morto dentro de uma cela da Polícia Civil, na noite do último sábado (10/8), em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.

Ele era conhecido 'Fernando barbeiro' e era pré-candidato a vereador da cidade. Informações preliminares dão conta que o homem estava preso por ter agredido uma mulher.

Ao Aratu On, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado como suicídio e será apurado pela Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus. Fernando Barreiro foi sepultado neste domingo (11/8).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-08-12/policia-desarticula-seita-religiosa-que-prometia-arrebatamento-de-fieis-no-dia-dos-pais/">Polícia desarticula seita religiosa que prometia ‘arrebatamento’ de fiéis no Dia dos Pais</a>

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A cidade de Santo Antônio de Jesus deu início à sua tradicional festa de São João na noite desta quinta-feira (20/6), reunindo cerca de 100 mil pessoas no Espaço do São João.
Com uma programação repleta de grandes atrações, o evento marcou o primeiro dia de celebrações com shows que agitaram o público até a madrugada.
Um dos principais destino turístico junino da Bahia se prepara para uma segunda noite de festa nesta sexta-feira (21/06), com apresentações de Leo Santana, Calcinha Preta, Mara Ribeiro, Juliano SS, Launa Prado, Luziel e Danniel Vieira.
Entre os destaques da noite, Xand Avião, Toque Dez e Dorgival Dantas comandaram a festa, garantindo muita música e animação.
"Bom demais estar de volta aqui em Santo Antônio de Jesus. O São João da Bahia tem um gosto diferente, conheci há vinte anos e é sempre maravilhoso voltar. A tradição da fogueira é superimportante, estar aqui na Bahia é bom demais", declarou Xand Avião, um dos artistas mais aguardados da noite.
O vocalista da banda Toque Dez, Milsinho, também expressou sua alegria em participar do evento: "Cara, é maravilhoso, bom demais ter nosso trabalho reconhecido. Agradecemos primeiramente a Deus e a essa galera maravilhosa que nos acompanha, isso nos fortalece cada dia mais".
Dorgival Dantas, outro grande nome da noite, levou muito forró ao palco do São João de SAJ. "Forró é legal e vai deixar todos satisfeitos, se Deus quiser, para garantir que logo eu possa retornar e a história continue. Vai ser um belo forró pra cantar comigo e dançar", destacou o artista momentos antes de se apresentar.
Além das principais atrações, os dois palcos principais, que contam som e iluminação de última geração, receberam também os shows de Jerônimo Medeiros, Os Cumpadi, Biel Oliveira, Nenen Coração de Vaqueiro e Jhon o Show.
SEGURANÇA
Uma noite de diversão e muita paz no Espaço do São João. A segurança foi um ponto de destaque, com postos da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros distribuídos em pontos estratégicos.
A equipe de segurança contou ainda com agentes particulares, brigadistas e a Guarda Municipal, garantindo a tranquilidade dos presentes.
Realizada pela Prefeitura Municipal de SAJ, a festa conta com o patrocínio master da Coca-Cola e o apoio de grandes empresas como Salonline, Esporte da Sorte, Pringles, Petrobras e Reconflex, além do apoio do Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo - Sufotur.
PROGRAMAÇÃO DE SÃO JOÃO
Horário: A partir das 19h
Local: Espaço do São João
Confira a programação com a ordem dos shows:
Sexta-feira (21/06): Mara Ribeiro, Juliano SS, Calcinha Preta, Launa Prado, Leo Santana, Luziel e Danniel Vieira.
Sábado (22/06): Banda Astral A3, Netinho, Tarcísio do Acordeon, Maiara e Maraisa, Carol Souza, Sam e Kawan e Kart Love.
Domingo (23/06): Joyce França, Selo de Amor, Verena Santana, Wesley Safadão, Jaldo Rodrigues, Flávio José, Lucas Queiroz e Tony Azevedo.
Segunda-feira (24/06): Flor do Nordeste, Forró Menina Bonita, Estakazero, Lara Amélia, Cavaleiros do Forró e Alice Moraes.
PROGRAMAÇÃO JUNINA
19 a 22/06 - Forró do Mercado Municipal, a partir das 10h30. Atrações: com Forrozão do Gago (19/06), Forro + Eu (20/06), Patrícia nas Raízes do Forró (21/06) e Forró Doce Paixão (22/06);
22/06: Forró do Idosos – A partir das 14h – atrações Da Lapa e Yasmin Santiago;
23/06: Forró das Crianças – A partir das 14h – atrações Fabianna Sampaio e Maria Clara;
21 a 24/06: Forró da Vila da Agricultura, Tenda da Diversidade LGBTQIA+ e Palco Alternativo (Rock, Samba, Hip hop);
09 e 30/06: Festa de São Pedro Da Sapucaia, em Sapucaia, na zona rural de SAJ.
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Os devotos de Santo Antônio, pai dos pobres e também conhecido como “santo casamenteiro”, homenageiam neste dia 13 de junho a sua data litúrgica.

Na Paróquia Santo Antônio Além do Carmo – a primeira do Brasil dedicada a este santo – as homenagens tiveram início com a alvorada às 6h, seguida de Missas às 6h30, às 9h30, às 11h e às 16h30, sendo esta última a de consagração do novo altar da Igreja, sob a presidência do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sergio da Rocha.

Às 18h haverá uma procissão pelas principais ruas dos bairros Santo Antônio Além do Carmo e Barbalho, saindo e retornando para a Matriz, onde, após a chegada dos fiéis, será celebrada a última noite do trezenário.

Ao longo dos primeiros treze dias do mês, os fiéis devotos estivera, participando de trezenários, procissões e missas em diversas Igrejas da Arquidiocese de São Salvador da Bahia que, das 102 paróquias, possui quatro dedicadas ao santo, além de 36 comunidades paroquiais.

São 430 anos de devoção ao santo na Paróquia Santo Antônio Além do Carmo.

Paróquia Santo Antônio (Cosme de Farias)

Com o tema “Sacerdote exemplar e mestre de oração”, a Paróquia Santo Antônio, localizada no bairro Cosme de Farias, Salvador, realiza o trezenário com uma programação intensa, que reúne devotos, de 1º a 13 de junho, na Matriz.

Paróquia Santo Antônio (Portão, Lauro de Freitas)

Em Portão, Lauro de Freitas, Santo Antônio também é homenageado com o trezenário. Em 2024, a atual paróquia – que antes era comunidade da Paróquia Santo Amaro de Ipitanga – completa 105 anos de trezena. O tema escolhido para este ano é “Com Santo Antônio somos peregrinos da Esperança.

Paróquia Santo Antônio (Fazenda Coutos)

Também de 1º a 13 de junho, a Paróquia Santo Antônio, em Fazenda Coutos, rende homenagens ao padroeiro, este ano à luz do tema “Inspirados na missão de Santo Antônio, na oração, renovemos o nosso compromisso com os ensinamentos do Evangelho”.

Neste período festivo, a comunidade paroquial terá a oportunidade de acolher a imagem peregrina do Senhor Bom Jesus da Lapa, que ficou na Igreja de 7 a 9 de junho. Hoje haverá Santa Missa às 19h.

Igreja Santo Antônio da Barra (Ladeira da Barra)

“Caminhar para Deus seguindo os passos de Santo Antônio”, este é o tema central dos festejos na Igreja Santo Antônio da Barra, em Salvador. As celebrações acontecem desde o deia 31 de maio e segue até est 13 de junho, sempre com início às 18h.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-06-12/brasil-empata-com-os-eua-em-ultimo-jogo-antes-de-estreia-na-copa-america/">Brasil empata com os EUA em último jogo antes de estreia na Copa América</a>

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*Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25/10), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a atual presidente do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo.
De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.
"Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio", diz a nota.
"O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas", acrescentou.
O nome de Ferreira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a troca acontece em meio ao movimento do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional. Nesse mesmo sentido, no mês passado, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.
Fernandes é servidor de carreira da Caixa e presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. O economista também teve cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
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A  TV Aratu segue na Europa com a jornalista Wanda Chase e o cinegrafista Luciano Rocha, cobrindo eventos culturais e enaltecendo o nome da Bahia pelo mundo. Depois mostrar a famosa “Lavage de la Madeleine”, em Paris, a dupla está, agora, em Lisboa.

Na capital portuguesa, eles estão à espera da Lavagem de Santo Antônio: um evento cultural e inter-religioso que evoca a lavagem das escadas do Senhor do Bonfim da Bahia. Em Lisboa, inclui conferências e um cortejo festivo que termina com a lavagem da escadaria da Igreja de Santo António.

Mas enquanto aguardam este evento, que vai acontecer no próximo domingo (17/9), Wanda e Luciano não perdem tempo. Em pauta, eles buscam por histórias de baianos que contribuem com a expansão da cultura da "Boa Terra" pela Europa.

VEJA REPORTAGEM DO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=Hgh1p7JSaxg

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-09-13/uniao-pagara-r-405-mil-a-mae-de-genivaldo-de-jesus-morto-dentro-de-viatura-da-prf/">União vai pagar R$ 405 mil a mãe de Genivaldo de Jesus, morto dentro de viatura da PRF</a>

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A Paróquia Santo Antônio Além do Carmo dá posse, neste sábado (2/8), ao novo pároco, padre Jailson de Jesus, que sucederá o padre Ronaldo Marques Magalhães, que morreu no dia 9 de julho deste ano. A Santa Missa com o rito de posse terá início às 18h, no Largo de Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, sob a presidência do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sergio da Rocha.

De acordo com o padre Jailson, os desafios pastorais são muitos, mas o desejo de colaborar também. “É uma grande responsabilidade substituir o padre Ronaldo, por sua história naquele bairro, foram 20 anos na paróquia, mas, a minha sensação é de alegria”, afirma o sacerdote. Ele destaca a responsabilidade de assumir a Paróquia Santo Antônio Além do Carmo, a primeira Igreja dedicada a Santo Antônio no Brasil.

O objetivo do padre é zelar pela devoção ao santo e pelo patrimônio histórico e cultural e manter diálogo com a classe artística e com os moradores para a revitalização do bairro. Na Santa Missa com o rito de posse, Jailson receberá as chaves da Igreja e do sacrário, o óleo dos catecúmenos e a estola roxa, simbolizando os sacramentos que serão concedidos aos fiéis. "Antes de mais nada, é preciso entender que a paróquia é do Arcebispo, sendo o sacerdote um cooperador. Ele é o primeiro responsável pela Arquidiocese e por todas as paróquias".

SERVIÇO:

O que: posse do novo pároco da Paróquia Santo Antônio Além do Carmo
Quem: Arquidiocese de Salvador
Quando: 2 de setembro de 2023, às 18h
Onde: Matriz da Paróquia Santo Antônio Além do Carmo (Largo de Santo Antônio Além do Carmo, Salvador)

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-09-01/jose-trindade-desiste-de-candidatura-a-prefeito-de-salvador-decisao-irreversivel/">José Trindade desiste de candidatura a prefeito de Salvador: ‘Decisão irreversível’</a>

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O município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, assinou termo de ajuste de conduta (TAC) se comprometendo junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a adotar uma série de medidas para combater o trabalho infantil.

O anúncio da assinatura do documento foi feito na abertura da audiência pública promovida na cidade pelo órgão, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), para discutir com a sociedade local o caso da explosão da fábrica de fogos de artifício que em 1998 matou 66 pessoas, sendo 22 crianças e adolescentes.

O prefeito Genival Deolino Souza classificou o compromisso firmado como um momento histórico. “Vamos erradicar o trabalho infantil em nossa cidade a partir do TAC assinado com o MPT, fruto de um grande esforço de toda a nossa equipe”, afirmou. As negociações com o município foram conduzidas pelas procuradoras Andrea Tannus, coordenadora regional de combate ao trabalho infantil, Verena Borges, procuradora da unidade do MPT em Santo Antônio de Jesus, e Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de combate ao trabalho infantil, que veio à Bahia para a audiência pública.

“Esse TAC firmado com o município de Santo Antônio de Jesus é um marco nos esforços para erradicar o trabalho infantil, visto que ele ocorre na cidade que foi palco do maior acidente de trabalho envolvendo crianças de toda a história na Bahia”, avaliou a procuradora Andrea Tannus. Ela explica que o documento estabelece uma série de ações e compromissos para que o município adote políticas públicas eficientes para a proteção da infância e para o estímulo à aprendizagem profissional, que é a forma correta e prevista na lei brasileira para o ingresso responsável de adolescentes no mundo do trabalho.

O TAC prevê a capacitação de agentes públicos, a adoção de critérios em toda contratação feita pelo município prevendo a contratação de aprendizes, além de convênios para realização de cursos profissionalizantes. Em outra frente, o TAC lista medidas de proteção a famílias em situação de vulnerabilidade para que as crianças e adolescentes não sejam estimuladas a trabalhar precocemente.

*Com informações da Ascom do MPT-BA

O ASSUNTO TAMBÉM FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=J0P7Zwc3BLw

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