O plen&aacute;rio do Senado come&ccedil;ou a discutir hoje (10/3) projeto de lei que cria uma conta de estabiliza&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis (CEP Combust&iacute;veis) e amplia o programa Aux&iacute;lio G&aacute;s. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a eleva&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cota&ccedil;&otilde;es do petr&oacute;leo no mercado internacional em fun&ccedil;&atilde;o da guerra na Ucr&acirc;nia.

A sess&atilde;o no plen&aacute;rio da Casa come&ccedil;ou na manh&atilde; desta quinta-feira&nbsp;com a vota&ccedil;&atilde;o de propostas consensuais sobre outros temas e foi suspensa por pouco mais de uma hora para os ajustes finais nas propostas pelo relator das mat&eacute;rias, Jean Paul Prates (PT-RN).

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Diante do an&uacute;ncio da Petrobras e de v&aacute;rias tentativas frustradas do Senado em avan&ccedil;ar nas propostas, por falta de consenso, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu empenho dos pares para delibera&ccedil;&atilde;o hoje dos temas. Pacheco disse aos senadores que o an&uacute;ncio do aumento substancial do pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis pela Petrobras imp&otilde;e ao Senado a aprecia&ccedil;&atilde;o ainda nesta quinta de ambos os projetos.

MUDAN&Ccedil;AS

O relator do pacote dos combust&iacute;veis no Senado, Jean Paul Prates, aceitou a cria&ccedil;&atilde;o de um aux&iacute;lio a motoristas de baixa renda e a amplia&ccedil;&atilde;o do vale-g&aacute;s a fam&iacute;lias carentes. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu as medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabiliza&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis. Antes, os subs&iacute;dios estavam previstos no texto que altera a cobran&ccedil;a do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Os dois textos est&atilde;o pautados nesta quinta-feira no plen&aacute;rio.

Na proposta que est&aacute; em discuss&atilde;o na tarde hoje no Senado, o chamado Aux&iacute;lio Combust&iacute;vel Brasileiro vai beneficiar motoristas aut&ocirc;nomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios-m&iacute;nimos, priorizando quem recebe o Aux&iacute;lio Brasil.

O custo da medida &eacute; de R$ 3 bilh&otilde;es e dever&aacute; ficar dentro do teto de gastos, de acordo com o texto. Al&eacute;m disso, o parecer amplia o vale-g&aacute;s, pago atualmente pelo governo federal, para 11 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, dobrando o p&uacute;blico atendido, com impacto de R$ 1,9 bilh&atilde;o neste ano, tamb&eacute;m dentro das regras fiscais.

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Senado analisa projeto de lei para estabilização dos preços dos combustíveis