Inc&ecirc;ndios e explos&otilde;es detectados em fia&ccedil;&otilde;es e postes da rede el&eacute;trica de Salvador motivaram o Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual a ajuizar a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi. Segundo a promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, a falta de preven&ccedil;&atilde;o e repara&ccedil;&atilde;o da Coelba e a corriqueira instala&ccedil;&atilde;o irregular/clandestina de fios realizada por empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es tem colocado em risco a seguran&ccedil;a e a vida dos consumidores.

Segundo o MP, a a&ccedil;&atilde;o solicita &agrave; Justi&ccedil;a que, em car&aacute;ter liminar, obrigue a Coelba a remover, imediatamente, bem como de forma cont&iacute;nua e permanente, os cabos, os fios, as cordoalhas, os equipamentos e demais recursos que sejam oriundos de ocupa&ccedil;&atilde;o clandestina, que propiciem risco de acidente; e que comprometam a seguran&ccedil;a de pessoas e a continuidade da presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os.

Al&eacute;m disso, &eacute; solicitado&nbsp; que os postes, torres e fia&ccedil;&otilde;es estejam plenamente adequados &agrave;s normas t&eacute;cnicas, n&atilde;o gerando riscos para a vida, sa&uacute;de e seguran&ccedil;a dos indiv&iacute;duos; que notifique os ocupantes das suas infraestruturas sobre a necessidade de regulariza&ccedil;&atilde;o da ocupa&ccedil;&atilde;o; apresente projeto visando a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica em todas as infraestruturas de suporte dos bairros situados de Salvador para se evitar acidentes; dentre outras medidas. O MP prop&ocirc;s a celebra&ccedil;&atilde;o de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Coelba, mas o mesmo n&atilde;o foi aceito.

Segundo a Coelba, as empresas de telefonia s&atilde;o as respons&aacute;veis por dar causa aos acidentes que acabam acarretando a interrup&ccedil;&atilde;o na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de energia, provocando danos materiais em ve&iacute;culos, domic&iacute;lios e eletrodom&eacute;sticos, entre outros preju&iacute;zos por conta da instala&ccedil;&atilde;o irregular de fios. Tamb&eacute;m na a&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a Joseane Suzart solicita &agrave; Justi&ccedil;a que determine &agrave; Vivo, Tim, Oi e Claro que corrijam todas as instala&ccedil;&otilde;es irregulares realizadas em postes e torres da Coelba; e que realizem, de forma permanente e cont&iacute;nua, apenas instala&ccedil;&otilde;es adequadas e seguras nas infraestruturas de suporte, em conformidade com as normas t&eacute;cnicas e regulamentares vigentes; dentre outras medidas.

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MP aciona Coelba e operadoras de telefonia por incêndios em fiações da rede elétrica de Salvador