Motoristas que <a href="https://aratuon.com.br/animais/">abandonarem animais</a> usando ve&iacute;culos poder&atilde;o ter a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) suspensa por at&eacute; 18 meses. A medida foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados e tamb&eacute;m prev&ecirc; multa elevada para quem cometer a pr&aacute;tica, com puni&ccedil;&otilde;es ainda mais severas caso o abandono resulte em atropelamento, les&atilde;o ou morte do animal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51d01edc-eb51-4b71-b0ca-9c4dc2af29ac.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Abandono Animais">
<h2>Puni&ccedil;&atilde;o maior para abandono de c&atilde;es e gatos</h2>
O texto aprovado estabelece 12 meses de suspens&atilde;o do direito de dirigir para quem utilizar ve&iacute;culo automotor para abandonar um animal. Quando a v&iacute;tima for um c&atilde;o ou gato, o per&iacute;odo de suspens&atilde;o sobe para 18 meses.
Al&eacute;m da suspens&atilde;o da CNH, a proposta prev&ecirc; uma multa equivalente a dez vezes o valor-base de uma infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima. A penalidade poder&aacute; ser dobrada quando o abandono provocar a morte, o atropelamento ou ferimentos no animal.
A medida busca atingir principalmente situa&ccedil;&otilde;es em que o respons&aacute;vel utiliza um meio de transporte para deixar o animal em outro local e se afastar.
<h2>Reincid&ecirc;ncia pode levar &agrave; cassa&ccedil;&atilde;o da CNH</h2>
O projeto tamb&eacute;m endurece a puni&ccedil;&atilde;o para quem voltar a cometer a infra&ccedil;&atilde;o. Se houver reincid&ecirc;ncia no per&iacute;odo de at&eacute; 24 meses, o motorista poder&aacute; ter a CNH cassada.
Nesse caso, a penalidade &eacute; mais grave do que a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria, j&aacute; que impede o condutor de continuar habilitado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/258b6460-2c95-4a5d-a13a-b35e18be587a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Condutor que abandona animais pode ter CNH suspensa ou at&eacute; mesmo cassada. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
<h2>Puni&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m vale para embarca&ccedil;&otilde;es</h2>
As regras n&atilde;o ficam restritas aos autom&oacute;veis. O substitutivo aprovado pela C&acirc;mara tamb&eacute;m determina a aplica&ccedil;&atilde;o das mesmas puni&ccedil;&otilde;es para casos de abandono de animais com o uso de embarca&ccedil;&otilde;es.
Assim, quem utilizar barcos para abandonar animais poder&aacute; estar sujeito &agrave; multa e &agrave; suspens&atilde;o do certificado de habilita&ccedil;&atilde;o correspondente.
<h2>Projeto vai para o Senado</h2>
A proposta aprovada &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG) ao Projeto de Lei 25/24, de autoria do deputado C&eacute;lio Studart (PSD-CE).
Como o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal, as novas puni&ccedil;&otilde;es n&atilde;o est&atilde;o em vigor. Caso seja aprovado pelos senadores e posteriormente sancionado, as regras passar&atilde;o a fazer parte da legisla&ccedil;&atilde;o brasileira.
A proposta concentra a puni&ccedil;&atilde;o nos casos em que o abandono ocorre com aux&iacute;lio de um meio de transporte, ampliando as consequ&ecirc;ncias para motoristas e condutores que utilizarem ve&iacute;culos ou embarca&ccedil;&otilde;es para deixar animais deliberadamente em situa&ccedil;&atilde;o de abandono.
<h2>Maus-tratos a animais na Bahia</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/animais/egua-e-abandonada-em-estado-de-saude-critico-em-salvador-saiba-como-ajudar-/">Casos de maus-tratos contra animais</a> t&ecirc;m sido registrados em diferentes munic&iacute;pios da Bahia e mobilizado &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a e entidades de prote&ccedil;&atilde;o animal.
Em Feira de Santana, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-resgata-13-caes-vitimas-de-maus-tratos-na-bahia-veja-imagens/" target="_blank" rel="noopener">13 c&atilde;es foram resgatados de uma situa&ccedil;&atilde;o de maus-tratos</a>&nbsp;em um im&oacute;vel localizado no bairro Tomba. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Civil da Bahia, por meio da Diretoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior da Regi&atilde;o Leste (Dirpin/Leste), em parceria com a Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Animal da OAB Subse&ccedil;&atilde;o Feira de Santana.
A ocorr&ecirc;ncia foi identificada ap&oacute;s den&uacute;ncias sobre as condi&ccedil;&otilde;es em que os animais eram mantidos. Durante a a&ccedil;&atilde;o, os c&atilde;es foram retirados do local e encaminhados para receber os cuidados necess&aacute;rios.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-tiros-marcam-festa-de-48-anos-da-bamor-em-salvador/">V&Iacute;DEO: tiros marcam festa de 48 anos da Bamor em Salvador</a>

Vinte e oito gatos foram resgatados de um apartamento na tarde desta quarta-feira (29), no bairro de Piraj&aacute;, em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador">Salvador.</a> De acordo com informa&ccedil;&otilde;es de testemunhas ao<a href="https://aratuon.com.br/"> Aratu ON</a>, os gatos estavam abandonados sem &aacute;gua e sem comida no local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e08458c-67cb-4ddc-9450-93eb16a86eaf.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Gatinhos Abandonados Piraja">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">Pol&iacute;cia Militar da Bahia</a> informou que uma guarni&ccedil;&atilde;o da ompanhia de Pol&iacute;cia de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental (Coppa) recebeu uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima e, no local, procedeu com a liberta&ccedil;&atilde;o dos animais, que estavam em situa&ccedil;&atilde;o de abandono e maus-tratos.
Ainda conforme informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar, os animais foram apresentados &agrave; delegacia para registro do fato e ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis.
<h2>Veja o v&iacute;deo do resgate de caso de maus-tratos a gatos:</h2>
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/285cd0d6-687f-4b2a-a2ad-5bf8acbfc3e5" type="video/mp4"></video>
<h2>Resgate recente de animais na Bahia</h2>
<h3>Pol&iacute;cia Civil resgata 13 c&atilde;es v&iacute;timas de maus-tratos na Bahia</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-resgata-13-caes-vitimas-de-maus-tratos-na-bahia-veja-imagens/">Treze c&atilde;es foram resgatados de uma situa&ccedil;&atilde;o de maus-tratos em um im&oacute;vel localizado no bairro Tomba, em Feira de Santana, no dia 3 de junho. </a>A a&ccedil;&atilde;o foi realizada pela Pol&iacute;cia Civil da Bahia, por meio da Diretoria Regional de Pol&iacute;cia do Interior da Regi&atilde;o Leste (Dirpin/Leste), em parceria com a Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Animal da OAB Subse&ccedil;&atilde;o Feira de Santana.
A opera&ccedil;&atilde;o foi desencadeada ap&oacute;s den&uacute;ncias que apontavam a ocorr&ecirc;ncia de maus-tratos aos animais. Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, acompanhada por um m&eacute;dico-veterin&aacute;rio, as equipes constataram diversas irregularidades que comprometiam a sa&uacute;de e o bem-estar dos c&atilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49034921-da2a-4381-80d3-bce755d0dc48.jpeg?width=1466&amp;height=906" alt="C&atilde;es Resgatados Por Maus Tratos ">
Entre os problemas identificados estavam alojamentos inadequados, ac&uacute;mulo excessivo de fezes e urina, alimentos em estado de decomposi&ccedil;&atilde;o, infesta&ccedil;&atilde;o de pulgas e riscos de afogamento e contamina&ccedil;&atilde;o por zoonoses. As condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias tamb&eacute;m provocavam forte mau cheiro, causando transtornos &agrave; vizinhan&ccedil;a.
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Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-homem-e-flagrado-furtando-mercadorias-de-veiculo-em-salvador/">V&Iacute;DEO: Homem &eacute; flagrado furtando mercadorias de ve&iacute;culo em Salvador</a>

Flagrado, na manh&atilde; desta sexta-feira (2), supostamente abandonando um cachorro no bairro de Praia do Flamengo, em Salvador, o empres&aacute;rio Henrique Viana Jager afirmou em rede social que a situa&ccedil;&atilde;o, registrada por uma mulher, n&atilde;o passou de um mal-entendido.
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/moradora-flagra-tutor-abandonando-cachorro-em-salvador-assista" target="_blank" rel="noopener">+ Moradora flagra tutor abandonando cachorro em Salvador; assista</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89f8e0d0-d50f-4b80-9740-d79e8f7f6ccc.png?width=600&amp;height=360" alt="Cachorro &eacute; abandonado por tutor. Foto: Redes Sociais">
Ele relatou, neste s&aacute;bado (3), tamb&eacute;m em v&iacute;deo, que <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadora-repudia-abandono-de-cachorro-em-salvador-e-cobra-investigacao" target="_blank" rel="noopener">o animal tem seis anos</a>, foi resgatado na rua e costuma fugir de casa quando tem oportunidade, mas, sempre retorna. Segundo ele, ontem n&atilde;o teria sido diferente diferente.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-se-apresenta-a-policia-apos-suposto-abandono-de-cachorro-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Mulher se apresenta &agrave; pol&iacute;cia ap&oacute;s suposto abandono de cachorro em Salvador</a>
&ldquo;Ela j&aacute; veio me xingando, dizendo que eu estava abandonando. Eu falei: &lsquo;minha amiga, esse cachorro &eacute; meu, ele faz isso de vez em quando&rsquo;. A&iacute; expliquei a situa&ccedil;&atilde;o toda, ela insistiu, eu fiquei bravo e j&aacute; arranquei com o carro", disse o empres&aacute;rio
Veja v&iacute;deo:
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/32bb512e-bca0-4d55-b078-f816ec098ff6" type="video/quicktime"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/mega-sena-sorteia-premio-que-rende-r-63-mil-mensais-na-poupanca" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio que rende R$ 63 mil mensais na poupan&ccedil;a</a>

Um v&iacute;deo que mostra o abandono cruel de um cachorro no bairro do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/rio-vermelho" target="_blank" rel="noopener">Rio Vermelho</a>, em Salvador, tem causado revolta nas redes sociais e mobilizado autoridades. Nas imagens, o animal aparece correndo desesperado atr&aacute;s do ve&iacute;culo de seu tutor, ap&oacute;s ser deixado na via p&uacute;blica. O caso viralizou e reacendeu o debate sobre maus-tratos a animais na capital baiana.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/571ebfae-defa-40b2-b360-50cae3eb67b9" type="video/mp4"></video>
A vereadora <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadora-e-nomeada-procuradora-parlamentar-da-mulher-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Marcelle Moraes</a> (Uni&atilde;o Brasil), conhecida pela atua&ccedil;&atilde;o em defesa da causa animal, repudiou veementemente o ocorrido. Em suas redes sociais, a parlamentar cobrou o envolvimento da Pol&iacute;cia Civil na identifica&ccedil;&atilde;o e responsabiliza&ccedil;&atilde;o do respons&aacute;vel pelo crime.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ab158fad-01b5-4a82-9279-05f97c196182.jpg?width=662&amp;height=529" alt="Vereadora Repudia Abandono De Cachorro Em Salvador E Cobra Investiga&ccedil;&atilde;o">
"O v&iacute;deo deixa muito claro a crueldade com um animal indefeso. &Eacute; muita covardia! N&atilde;o vou me calar diante deste absurdo. Quem fez isso precisa ser responsabilizado, e quem presenciar, denuncie imediatamente pelo 190", declarou Marcelle.
A vereadora tamb&eacute;m pediu que a placa do ve&iacute;culo envolvido seja amplamente divulgada, para garantir que o caso n&atilde;o fique impune.
O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/abandono-de-animais" target="_blank" rel="noopener">abandono de animais</a> &eacute; considerado crime no Brasil, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n&ordm; 9.605/98). A legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; pena de deten&ccedil;&atilde;o de um a quatro anos, al&eacute;m de multa, para quem praticar maus-tratos, incluindo o abandono de animais.
A como&ccedil;&atilde;o em torno do v&iacute;deo refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da conscientiza&ccedil;&atilde;o e da puni&ccedil;&atilde;o efetiva para quem comete esse tipo de crueldade. A sociedade e as autoridades seguem mobilizadas para que o caso n&atilde;o caia no esquecimento.

A Prefeitura de Serrinha, munic&iacute;pio que fica no <a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-e-detida-apos-aplicar-golpe-de-pa-no-rosto-de-companheiro-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">interior da Bahia</a>, adotou um decreto que estabelece a doa&ccedil;&atilde;o ou <a href="https://aratuon.com.br/interior/cravolandia-baiano-decreto-abate" target="_blank" rel="noopener">abate de animais de grande e m&eacute;dio porte</a>, encontrados soltos ou abandonados nas vias p&uacute;blicas.&nbsp;Segundo o decreto, que foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio na &uacute;ltima sexta-feira (31), animais como bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos que estiverem soltos nas ruas poder&atilde;o ser apreendidos pela gest&atilde;o municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bdf3374-e56f-42ef-892d-9faa3a4cb917.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Segundo o decreto, animais como bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos que estiverem soltos nas ruas, poder&atilde;o ser apreendidos pela gest&atilde;o municipal. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Google Street View">
A principal justificativa para a ado&ccedil;&atilde;o dessa medida &eacute; o aumento no n&uacute;mero de animais abandonados, o que, de acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/undefined/sargento-da-pm-e-morto-a-facadas-pela-companheira-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o</a>, tem gerado s&eacute;rios problemas para a cidade. Entre os principais riscos, est&atilde;o os acidentes de tr&acirc;nsito envolvendo esses animais, danos causados em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, como jardins e pra&ccedil;as, e a constata&ccedil;&atilde;o de que o abandono de animais configura maus-tratos.
Al&eacute;m disso, o decreto tamb&eacute;m visa proteger a sa&uacute;de p&uacute;blica, ao prever a apreens&atilde;o de animais que apresentem sintomas de doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis. A regulamenta&ccedil;&atilde;o especifica as condi&ccedil;&otilde;es nas quais a apreens&atilde;o ocorrer&aacute;, incluindo situa&ccedil;&otilde;es em que os animais est&atilde;o soltos em vias p&uacute;blicas ou propriedades alheias, quando h&aacute; den&uacute;ncia de abandono ou quando h&aacute; suspeita de que o animal esteja doente.
&nbsp;Caso o <a href="https://aratuon.com.br/geral/ambientalista-aciona-mp-apos-morte-de-15-cachorros-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">animal</a> seja apreendido, o respons&aacute;vel ter&aacute; um prazo de sete dias para resgat&aacute;-lo, sendo cobrada uma multa que varia entre R$ 500 e R$ 3 mil, conforme o porte do animal. Se o animal for apreendido tr&ecirc;s vezes, o propriet&aacute;rio perde o direito de resgatar o animal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1448e34-72e4-4178-a799-7331eb289ca0.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="aso o animal seja apreendido, o respons&aacute;vel ter&aacute; um prazo de sete dias para resgat&aacute;-lo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">
Se o resgate n&atilde;o ocorrer dentro do prazo estabelecido, o decreto permite que os animais sejam doados ou abatidos, dependendo da esp&eacute;cie. No caso de equinos, a doa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a medida adotada, enquanto para bovinos, su&iacute;nos, caprinos e ovinos, o abate ser&aacute; realizado. &nbsp;A carne dos animais abatidos ser&aacute; destinada a entidades p&uacute;blicas municipais, ap&oacute;s a devida inspe&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria.
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/mundo/tiroteio-em-escola-na-suecia-deixa-cinco-baleados" target="_blank" rel="noopener">Tiroteio em escola na Su&eacute;cia deixa cinco pessoas feridas</a>

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Após diversos casos de maus-tratos contra animais no viaduto da Via Expressa, na região da Baixa de Quintas, em Salvador, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu a instalação de câmeras no local. A recomendação foi feira à Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Conforme mostrado nesta segunda-feira (29/5), no programa QVP, da TV Aratu, algumas placas contra o abandono de animais estão instaladas no local. Relatos de populares trazem que é recorrente o abandono de cães e gatos na região. Dizem, inclusive, que há quem jogue os bichos de cima do viaduto.
O MP deu um prazo de 20 dias para que a instalação dos equipamentos seja feita e os detalhes sejam enviados para apreciação do promotor de Justiça Heron Santana.
Veja a matéria:
<iframe title="MP pede instalação de câmeras em viaduto para evitar maus-tratos contra animais" src="https://www.youtube.com/embed/xn26ZxPi8HI" width="851" height="480" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

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