A Prefeitura de Serrinha, munic&iacute;pio que fica no <a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-e-detida-apos-aplicar-golpe-de-pa-no-rosto-de-companheiro-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">interior da Bahia</a>, adotou um decreto que estabelece a doa&ccedil;&atilde;o ou <a href="https://aratuon.com.br/interior/cravolandia-baiano-decreto-abate" target="_blank" rel="noopener">abate de animais de grande e m&eacute;dio porte</a>, encontrados soltos ou abandonados nas vias p&uacute;blicas.&nbsp;Segundo o decreto, que foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio na &uacute;ltima sexta-feira (31), animais como bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos que estiverem soltos nas ruas poder&atilde;o ser apreendidos pela gest&atilde;o municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bdf3374-e56f-42ef-892d-9faa3a4cb917.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Segundo o decreto, animais como bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos que estiverem soltos nas ruas, poder&atilde;o ser apreendidos pela gest&atilde;o municipal. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Google Street View">
A principal justificativa para a ado&ccedil;&atilde;o dessa medida &eacute; o aumento no n&uacute;mero de animais abandonados, o que, de acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/undefined/sargento-da-pm-e-morto-a-facadas-pela-companheira-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o</a>, tem gerado s&eacute;rios problemas para a cidade. Entre os principais riscos, est&atilde;o os acidentes de tr&acirc;nsito envolvendo esses animais, danos causados em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, como jardins e pra&ccedil;as, e a constata&ccedil;&atilde;o de que o abandono de animais configura maus-tratos.
Al&eacute;m disso, o decreto tamb&eacute;m visa proteger a sa&uacute;de p&uacute;blica, ao prever a apreens&atilde;o de animais que apresentem sintomas de doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis. A regulamenta&ccedil;&atilde;o especifica as condi&ccedil;&otilde;es nas quais a apreens&atilde;o ocorrer&aacute;, incluindo situa&ccedil;&otilde;es em que os animais est&atilde;o soltos em vias p&uacute;blicas ou propriedades alheias, quando h&aacute; den&uacute;ncia de abandono ou quando h&aacute; suspeita de que o animal esteja doente.
&nbsp;Caso o <a href="https://aratuon.com.br/geral/ambientalista-aciona-mp-apos-morte-de-15-cachorros-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">animal</a> seja apreendido, o respons&aacute;vel ter&aacute; um prazo de sete dias para resgat&aacute;-lo, sendo cobrada uma multa que varia entre R$ 500 e R$ 3 mil, conforme o porte do animal. Se o animal for apreendido tr&ecirc;s vezes, o propriet&aacute;rio perde o direito de resgatar o animal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1448e34-72e4-4178-a799-7331eb289ca0.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="aso o animal seja apreendido, o respons&aacute;vel ter&aacute; um prazo de sete dias para resgat&aacute;-lo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Pexels">
Se o resgate n&atilde;o ocorrer dentro do prazo estabelecido, o decreto permite que os animais sejam doados ou abatidos, dependendo da esp&eacute;cie. No caso de equinos, a doa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a medida adotada, enquanto para bovinos, su&iacute;nos, caprinos e ovinos, o abate ser&aacute; realizado. &nbsp;A carne dos animais abatidos ser&aacute; destinada a entidades p&uacute;blicas municipais, ap&oacute;s a devida inspe&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria.
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Após diversos casos de maus-tratos contra animais no viaduto da Via Expressa, na região da Baixa de Quintas, em Salvador, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu a instalação de câmeras no local. A recomendação foi feira à Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Conforme mostrado nesta segunda-feira (29/5), no programa QVP, da TV Aratu, algumas placas contra o abandono de animais estão instaladas no local. Relatos de populares trazem que é recorrente o abandono de cães e gatos na região. Dizem, inclusive, que há quem jogue os bichos de cima do viaduto.
O MP deu um prazo de 20 dias para que a instalação dos equipamentos seja feita e os detalhes sejam enviados para apreciação do promotor de Justiça Heron Santana.
Veja a matéria:
<iframe title="MP pede instalação de câmeras em viaduto para evitar maus-tratos contra animais" src="https://www.youtube.com/embed/xn26ZxPi8HI" width="851" height="480" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

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