O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com recurso junto à 13ª Vara do Trabalho de Salvador contra decisão que não reconheceu vínculo de emprego de empregada doméstica de 53 anos que trabalhava desde os 7 anos sem receber salários.

O MPT pede a condenação de Edinea Oliveira Jaqueira da Cruz ao pagamento dos salários retidos ao longo de 44 anos de serviços prestados, além de benefícios nunca pagos, como FGTS, descanso remunerado e 13º. No total, o órgão cobra R$2,4 milhões. Na sentença da 13ª Vara, o vínculo não foi reconhecido, o que fez com que não fossem garantidos os pagamentos pedidos. O recurso pede a reconsideração da decisão proferida em junho deste ano.

A trabalhadora de iniciais E. A., segundo o MPT, foi encontrada pela equipe de fiscalização composta por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH) e apoio da Polícia Militar que chegou à residência onde ela vivia e trabalhava de posse de autorização judicial para verificar as condições de trabalho.

Ainda de acordo com o MPT, ela vivia com a família, dormia no quarto com as crianças e era a responsável pela limpeza e pela cozinha, não tinha liberdade para sair de casa sozinha e praticamente não frequentou a escola, permanecendo até hoje semianalfabeta.

No recurso, o MPT pede que a decisão seja totalmente reformada e que a relação de emprego seja reconhecida. Com isso, o órgão reitera os pedidos para que a empregadora seja condenada a cumprir uma série de normas, o pagamento de indenização por dano moral individual de R$400 mil, e de dano moral coletivo de R$ 300 mil, além de salários e benefícios acumulados ao longo de 44 anos, no total de R$ 1.692.241,54.

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Um homem de 44 anos, identificado como Charles dos Santos Concei&ccedil;&atilde;o foi morto a tiros, na tarde deste domingo (13/3), dentro de uma casa na Rua Jos&eacute; Maria Ponto,&nbsp;na Ladeira da Soledade, bairro da Lapinha, em Salvador.

Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar, agentes da 37&ordf; Companhia Independente (CIPM/Liberdade) foram acionados para atender a ocorr&ecirc;ncia, por volta das 14h40&nbsp;e, no local, a guarni&ccedil;&atilde;o isolou a &aacute;rea e solicitou a presen&ccedil;a da Pol&iacute;cia T&eacute;cnica para a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia e remo&ccedil;&atilde;o do corpo.

At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre a autoria e motiva&ccedil;&atilde;o do assassinato. O crime est&aacute; sendo investigado pela 3&ordf; Delegacia de Homic&iacute;dios (DH/BTS).

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/interior/protesto-na-br-324-em-trecho-de-amelia-rodrigues-causa-congestionamento-quilometrico-no-sentido-salvador">Protesto na BR-324 em trecho de Am&eacute;lia Rodrigues causa congestionamento quilom&eacute;trico no sentido Salvador</a>

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A Prefeitura de Salvador inicia a vacina&ccedil;&atilde;o contra a Covid-19 de pessoas com idade igual ou superior a 44 anos a partir desta segunda-feira (28/6). Os pontos de imuniza&ccedil;&atilde;o v&atilde;o funcionar das 8h &agrave;s 15h.&nbsp;

Durante a manh&atilde;, das 8h &agrave;s 11 horas, ser&atilde;o contempladas as pessoas com 45 anos ou mais nascidas at&eacute; 27 DE JUNHO DE 1976.&nbsp;

J&aacute; no turno da tarde, de forma escalonada, ser&aacute; ampliada mais uma faixa et&aacute;ria, de 12h &agrave;s 15h, ser&aacute; a vez dos indiv&iacute;duos com idade igual ou superior a 44 anos nascidos at&eacute; 28 DE OUTUBRO DE 1976.&nbsp;

Confira os postos de vacina&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (28/6)

1&ordf; DOSE: 8H &Agrave;S 15H

Drives: Atakad&atilde;o Atakarejo; Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es; Shopping Bela Vista; Faculdade Universo; 5&ordm; Centro de Sa&uacute;de (Barris), Centro de Conven&ccedil;&otilde;es, Vila Militar (Dendezeiros) e Arena Fonte Nova.&nbsp;

Pontos fixos: USF Santa Luzia, USF Plataforma, USF Eduardo Mamede, Parque de Exposi&ccedil;&otilde;es, USF Piraj&aacute;, UBS Ramiro de Azevedo, USF Resgate, USF Cajazeiras V, USF Federa&ccedil;&atilde;o, 5&ordm; Centro de Sa&uacute;de (Barris) e Clube dos Oficiais da Pol&iacute;cia Militar (Dendezeiros)

2&ordf; DOSE: 8H &Agrave;S 14H

A aplica&ccedil;&atilde;o das 2&ordf; doses Oxford e CoronaVac acontecer&aacute; entre 08H e 14H para aqueles que est&atilde;o com o refor&ccedil;o atrasado ou com a data agendada no cart&atilde;o de vacina&ccedil;&atilde;o para at&eacute; o dia 30 de junho.&nbsp;

2&ordf; DOSE OXFORD: 8H &Agrave;S 14H

Drives: PAF Ondina, FBDC Brotas e Shopping da Bahia.

Pontos Fixos: USF Vista Alegre, USF Vale do Matatu, USF Teot&ocirc;nio Vilela II (Nova Bras&iacute;lia de Val&eacute;ria), FBDC Brotas, USF Fernando Filgueiras (Cabula VI) e USF Cajazeiras X.

2&ordf; DOSE CORONAVAC: 8H &Agrave;S 14H

Drive: Barrad&atilde;o.

Pontos Fixos: Barrad&atilde;o e UBS Nelson Piauhy Dourado (&Aacute;guas Claras).

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