Equipes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o que participam da segunda edi&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Resgate libertaram, em menos de um m&ecirc;s, 337 pessoas que trabalhavam em condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o. Ao menos 149 destes trabalhadores tamb&eacute;m foram v&iacute;timas de um segundo crime, o tr&aacute;fico de pessoas.

As inspe&ccedil;&otilde;es ocorreram em 22 estados, al&eacute;m do Distrito Federal. Segundo representantes dos seis &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos que integram a a&ccedil;&atilde;o conjunta, n&atilde;o houve den&uacute;ncias suficientemente consistentes para mobilizar equipes em quatro estados (Amap&aacute;; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe), o que n&atilde;o significa que n&atilde;o haja casos semelhantes que podem vir a ser alvos de novas fiscaliza&ccedil;&otilde;es.

O n&uacute;mero de pessoas libertadas desde o dia 4 de julho, quando a opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada, representa um aumento de cerca de 176% em compara&ccedil;&atilde;o ao resultado alcan&ccedil;ado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram libertados.

Segundo representantes dos minist&eacute;rios do Trabalho e Previd&ecirc;ncia; P&uacute;blico Federal (MPF) e P&uacute;blico do Trabalho (MPT), al&eacute;m das pol&iacute;cias Federal (PF) e Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) e da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), o aumento da vulnerabilidade social, entre outros fatores - como o fato da opera&ccedil;&atilde;o, este ano, ter durado quatro semanas, ao passo que, em 2021, ocorreu em apenas duas semanas &ndash; ajuda a explicar o recente resultado.

&ldquo;Crises econ&ocirc;micas, pandemias e outros adventos que possam aumentar a vulnerabilidade social [s&atilde;o] momentos em que todos os &oacute;rg&atilde;os devem redobrar as aten&ccedil;&otilde;es para evitar que haja um aumento deste tipo de crime&rdquo; disse o subsecret&aacute;rio de Inspe&ccedil;&atilde;o do Trabalho do Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia, Romulo Machado.

O subsecret&aacute;rio explica que, em 2021, a opera&ccedil;&atilde;o ocorreu entre janeiro e fevereiro, ao passo que, neste ano, foi escolhido o m&ecirc;s de julho em virtude do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tr&aacute;fico de Pessoas (30/7). Assim, as a&ccedil;&otilde;es de 2022 coincidiram com o per&iacute;odo da colheita de v&aacute;rios cultivos que, periodicamente, utilizam trabalhadores submetidos a condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o.

Apesar das ressalvas, Machado destacou que as 337 pessoas resgatadas ao longo do m&ecirc;s de julho representam cerca de 40% do total de pessoas encontradas em semelhante situa&ccedil;&atilde;o apenas durante o primeiro semestre deste ano.

&ldquo;A vulnerabilidade social &eacute; um fato no Brasil e em v&aacute;rios outros pa&iacute;ses. Logicamente, ela leva a estas circunst&acirc;ncias&rdquo;, declarou o coordenador da C&acirc;mara Criminal do MPF, subprocurador-geral da Rep&uacute;blica, Carlos Frederico Santos.

&ldquo;Mas, este aumento tem a ver tamb&eacute;m com [um maior n&uacute;mero de] den&uacute;ncias de casos. A partir do momento em que divulgamos que as institui&ccedil;&otilde;es est&atilde;o empenhadas em trabalhar em conjunto para combater este crime, v&atilde;o surgindo mais den&uacute;ncias. Portanto, a medida preventiva mais forte &eacute; exatamente divulgarmos que estes crimes n&atilde;o v&atilde;o ficar impunes.&rdquo;

Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio dos trabalhadores submetidos &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o e pagar a suas v&iacute;timas mais de R$ 3,8 milh&otilde;es em verbas salariais e rescis&oacute;rias, podendo ainda responder criminal e administrativamente.

Cada pessoa resgatada recebeu tr&ecirc;s parcelas do seguro-desemprego, no valor de um sal&aacute;rio-m&iacute;nimo cada. Goi&aacute;s e Minas Gerais foram, respectivamente, os estados com mais pessoas libertadas.

As atividades econ&ocirc;micas com maior quantidade de trabalhadores resgatados foram os servi&ccedil;os de colheita em geral; o cultivo de caf&eacute; e a cria&ccedil;&atilde;o de bovinos para corte. No meio urbano, a ocorr&ecirc;ncia do crime em uma suposta cl&iacute;nica de reabilita&ccedil;&atilde;o para dependentes qu&iacute;micos de Patos de Minas (MG), no Alto Parna&iacute;ba, chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos representantes dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos

&ldquo;Ela [cl&iacute;nica] dizia que era para reabilitar usu&aacute;rios de drogas e &aacute;lcool mas, na verdade, era um estabelecimento, uma empresa que colocava as pessoas para trabalhar de gra&ccedil;a na produ&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as artesanais, de gesso, que eram vendidas. Os trabalhadores estavam em um alojamento em p&eacute;ssimo estado de conserva&ccedil;&atilde;o, sem receber qualquer remunera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relatou o vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tr&aacute;fico de Pessoas do MPT (Conaete), o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina.&nbsp;

O vice-coordenador destacou que, no geral, a maior parcela das v&iacute;timas do trabalho escravo e do tr&aacute;fico de pessoas &eacute; negra, pois, segundo ele, tais crimes est&atilde;o &quot;estritamente relacionados ao racismo estrutural existente em nosso pa&iacute;s, refletindo-se nos n&iacute;veis de viola&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos&quot;.

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Maior operação do país resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 22 estados