Adaptação climática: Bahia lança edital para Combate à Desertificação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) lança, neste mês de agosto, o edital de concorrência pública presencial nº 001/2025 que visa a contratação de consultoria especializada para a atualização e o aprimoramento do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação – PAE Bahia.

O enfrentamento da desertificação passa necessariamente pela adaptação climática. Isso porque, na Bahia, o Semiárido, conhecido pelos longos períodos de seca, ocupa 89,3% do território, com 283 municípios. Nele estão 22 dos 27 Territórios de Identidade Baianos.

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A contratação de consultoria especializada funcionará como instrumento estratégico que visa reduzir riscos, fortalecer a resiliência dos ecossistemas e garantir melhores condições de vida para as comunidades que dependem diretamente da agricultura, da pecuária e dos recursos naturais para sobreviver.

O que seria a desertificação? O problema é retratado como um dos principais desafios ambientais associados às mudanças climáticas, sobretudo em regiões semiáridas.

A desertificação é um fenômeno que impacta diretamente no aumento das temperaturas, na formação de eventos climáticos extremos e na degradação dos solos, resultando na alteração dos ecossistemas e consequente perda da biodiversidade. 

De acordo com o edital, os produtos gerados por meio da contratação beneficiarão indiretamente toda a sociedade baiana, mas de forma direta, especialmente, toda a população residente nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs) do Estado, regiões que estão inseridas em cerca de 86,8% do território, e são foco de implementação das ações previstas no PAE-Bahia.

A contratação escolhida seguirá os parâmetros apresentados pelo Estudo Técnico Preliminar - ETP, elaborado pela equipe técnica da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental - DIPPA, vinculada à Superintendência de Politica e Planejamento Ambiental - SPA da Sema, além de ser essencial para o atendimento das necessidades e interesses ambientais.

O diretor de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, diz que "a avaliação da qualificação do licitante é essencial para assegurar que a empresa ou profissional contratado possui a competência necessária para executar o objeto do contrato de forma satisfatória e dentro dos padrões esperados". A licitação será realizada de forma presencial, conforme as condições estabelecidas no edital.

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