A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve come&ccedil;ar a julgar, a partir de 7 de novembro, os <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-publica-acordao-que-condena-bolsonaro-a-27-anos-de-prisao">recursos apresentados </a>pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros r&eacute;us condenados na a&ccedil;&atilde;o que apura o n&uacute;cleo principal da trama golpista. O julgamento ser&aacute; em sess&atilde;o virtual e deve se estender at&eacute; o dia 14. Nesse formato, os ministros apresentam seus votos em sistema digital, sem debate presencial.
Bolsonaro protocolou nesta segunda-feira (27) recurso <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista">contra a condena&ccedil;&atilde;o a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o</a>. A defesa do ex-presidente utilizou o<a href="https://aratuon.com.br/politica/voto-de-fux-pode-abrir-margem-para-anulacao-do-julgamento-de-bolsonaro"> voto divergente do ministro Luiz Fux</a> para argumentar que a decis&atilde;o foi imprecisa e omissa. Os advogados tamb&eacute;m alegam cerceamento de defesa e excesso acusat&oacute;rio.
Outros r&eacute;us tamb&eacute;m apresentaram embargos de declara&ccedil;&atilde;o, tipo de recurso que busca apontar omiss&atilde;o, contradi&ccedil;&atilde;o ou obscuridade em uma decis&atilde;o. Embora, em tese, n&atilde;o alterem o resultado do julgamento, esses embargos podem provocar ajustes ou at&eacute; reduzir penas. J&aacute; os embargos infringentes &mdash; cab&iacute;veis apenas quando h&aacute; dois votos favor&aacute;veis ao r&eacute;u &mdash; devem ser rejeitados sem an&aacute;lise de m&eacute;rito, segundo a jurisprud&ecirc;ncia do STF.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ab333a7e-efc8-4f78-ba17-fadb27fd2d5b.jpg?width=4612&amp;height=3074" alt="Jair Bolsonaro em julgamento no STF | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A pena s&oacute; deve come&ccedil;ar a ser cumprida ap&oacute;s o fim de todos os recursos. A expectativa &eacute; de que essa fase se encerre ainda neste ano. S&oacute; ent&atilde;o o Supremo decidir&aacute; se Bolsonaro cumprir&aacute; a pena em pres&iacute;dio comum, unidade militar ou regime domiciliar.
O ex-presidente foi condenado pelos crimes de golpe de Estado, aboli&ccedil;&atilde;o do Estado democr&aacute;tico de Direito, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. O placar do julgamento foi de 4 a 1 &mdash; o ministro Luiz Fux ficou isolado ao considerar que as a&ccedil;&otilde;es de Bolsonaro configuraram &ldquo;mera irresigna&ccedil;&atilde;o com o resultado eleitoral&rdquo;.
A condena&ccedil;&atilde;o torna Bolsonaro ineleg&iacute;vel at&eacute; oito anos ap&oacute;s o fim da pena, o que, na pr&aacute;tica, o impede de disputar elei&ccedil;&otilde;es at&eacute; 2060. O ac&oacute;rd&atilde;o do julgamento, que oficializa o resultado, foi publicado no dia 22 de outubro.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6c55bfbb-df93-469f-b894-9055d8f982a9.jpg?width=2680&amp;height=1786" alt="Bolsonaro e pastor Silas Malafaia em protesot contra STF | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta ter&ccedil;a-feira (14) o julgamento do n&uacute;cleo 4 da trama golpista, que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, contrariando o resultado das urnas nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a889fbf2-547d-4746-8590-f3e36688d289.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Come&ccedil;a, no STF, o julgamento do n&uacute;cleo 4 da trama golpista. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | CNJ">
No &uacute;ltimo dia 11 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria do n&uacute;cleo 1 e <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o</a>. A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A vota&ccedil;&atilde;o terminou em 4 a 1 a favor da condena&ccedil;&atilde;o e foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plen&aacute;rio. <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">A &uacute;nica diverg&ecirc;ncia foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa</a>. Ap&oacute;s o resultado, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/condenacao-de-bolsonaro-vira-manchete-em-jornais-pelo-mundo" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro virou manchete em jornais pelo mundo</a>.
<h3>Julgamento do n&uacute;cleo 4</h3>
Nesta ter&ccedil;a (14), sete r&eacute;us, do conhecido &ldquo;n&uacute;cleo da desinforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, ter&atilde;o suas condutas analisadas, todos acusados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) de cinco crimes, os mesmos que levaram Bolsonaro a ser condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o.
De acordo com a den&uacute;ncia, o grupo teria atuado na propaga&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cias falsas sobre as urnas eletr&ocirc;nicas e na realiza&ccedil;&atilde;o de ataques virtuais contra institui&ccedil;&otilde;es e autoridades durante o per&iacute;odo eleitoral. A PGR sustenta que os envolvidos disseminaram desinforma&ccedil;&atilde;o para enfraquecer a confian&ccedil;a no processo eleitoral e fomentar o ambiente de ruptura institucional.
O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, tamb&eacute;m aponta ind&iacute;cios de uso de estruturas do Estado, como a Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) e o Pal&aacute;cio do Planalto, para intimidar opositores e refor&ccedil;ar a narrativa golpista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/113f0abd-aab3-4193-bae9-d215cb962ed5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Julgamento do n&uacute;cleo 1 da trama golpista. Foto: Valter Campanato | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Os sete r&eacute;us do n&uacute;cleo 4:</h3>
<ul>
<li>Ailton Gon&ccedil;alves Moraes Barros &ndash; major da reserva do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>&Acirc;ngelo Martins Denicoli &ndash; major da reserva do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha &ndash; engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;</li>
<li>Giancarlo Gomes Rodrigues &ndash; subtenente do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Guilherme Marques de Almeida &ndash; tenente-coronel do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Reginaldo Vieira de Abreu &ndash; coronel do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Marcelo Ara&uacute;jo Bormevet &ndash; agente da Pol&iacute;cia Federal.</li>
</ul>
O julgamento ser&aacute; conduzido no rito processual da Primeira Turma e est&aacute; previsto para ocorrer das 9h &agrave;s 19h, com intervalo para o almo&ccedil;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-autoriza-visita-medica-a-bolsonaro-apos-agravamento-de-saude" target="_blank" rel="noopener">Moraes autoriza visita m&eacute;dica a Bolsonaro ap&oacute;s agravamento de sa&uacute;de</a>

<article>
O plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o regime de urg&ecirc;ncia para o projeto que concede anistia a condenados pelos atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro de 2023. A medida recebeu&nbsp;311 votos favor&aacute;veis, 163 contr&aacute;rios e sete absten&ccedil;&otilde;es, acelerando a tramita&ccedil;&atilde;o da proposta na Casa.
A vota&ccedil;&atilde;o para urg&ecirc;ncia da anistia ocorreu ap&oacute;s meses de impasse e intensa press&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/hugo-motta-diz-a-lideres-que-pautara-a-anistia-ao-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">mas foi destravada ap&oacute;s promessa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB)</a>. Na pr&aacute;tica, a urg&ecirc;ncia permite que o m&eacute;rito do texto seja analisado diretamente no plen&aacute;rio, sem a necessidade de passar por comiss&otilde;es. Apesar disto, ainda n&atilde;o h&aacute; acordo entre os partidos para a delibera&ccedil;&atilde;o final do projeto.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/33c10415-6c2c-4141-9138-f2dbaec64564.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Bolsonaristas celebram aprova&ccedil;&atilde;o da urg&ecirc;ncia para votar anistia | Foto: Bruno Spada / C&acirc;mara dos Deputados">
Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou sess&atilde;o plen&aacute;ria e incluiu o requerimento de urg&ecirc;ncia para vota&ccedil;&atilde;o da anistia como &uacute;nico item da pauta. Ao anunciar a decis&atilde;o, ele afirmou que &ldquo;o Brasil precisa de pacifica&ccedil;&atilde;o e de um futuro constru&iacute;do em bases de di&aacute;logo e respeito&rdquo;. Motta tamb&eacute;m disse que cabe ao plen&aacute;rio, &ldquo;soberano, decidir&rdquo;, e prometeu indicar nesta quinta-feira (18) um relator que deve apresentar um substitutivo capaz de atrair maioria ampla.
O PL da Anistia &eacute; defendido pela oposi&ccedil;&atilde;o como instrumento para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenado na &uacute;ltima semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de pris&atilde;o</a> por participa&ccedil;&atilde;o em um plano de golpe de Estado.
<h3>Como votaram os deputados da Bahia</h3>
<h4>Votaram a favor:</h4>
<ul>
<li>Adolfo Viana (PSDB)</li>
<li>Alex Santana (Republicanos)</li>
<li>Arthur Maia (Uni&atilde;o)</li>
<li>Capit&atilde;o Alden (PL)</li>
<li>Claudio Cajado (PP)</li>
<li>Dal Barreto (Uni&atilde;o)</li>
<li>Elmar Nascimento (Uni&atilde;o)</li>
<li>Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o)</li>
<li>Leur Lomanto Jr. (Uni&atilde;o)</li>
<li>M&aacute;rcio Marinho (Republicanos)</li>
<li>Pastor Isid&oacute;rio (Avante)</li>
<li>Paulo Azi (Uni&atilde;o)</li>
<li>Roberta Roma (PL)</li>
<li>Rog&eacute;ria Santos (Republicanos)</li>
</ul>
<h4>Votaram contra:</h4>
<ul>
<li>Alice Portugal (PCdoB)</li>
<li>Bacelar (PV)</li>
<li>Charles Fernandes (PSD)</li>
<li>Daniel Almeida (PCdoB)</li>
<li>Diego Coronel (PSD)</li>
<li>F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Jr. (PDT)</li>
<li>Gabriel Nunes (PSD)</li>
<li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
<li>Jorge Solla (PT)</li>
<li>Joseildo Ramos (PT)</li>
<li>Josias Gomes (PT)</li>
<li>L&iacute;dice da Mata (PSB)</li>
<li>M&aacute;rio Negromonte Jr. (PP)</li>
<li>Otto Alencar Filho (PSD)</li>
<li>Paulo Magalh&atilde;es (PSD)</li>
<li>Ricardo Maia (MDB)</li>
<li>Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)</li>
<li>Waldenor Pereira (PT)</li>
<li>Z&eacute; Neto (PT)</li>
</ul>
<h4>Absten&ccedil;&atilde;o:</h4>
<ul>
<li>Raimundo Costa (Podemos)</li>
</ul>
<h4>N&atilde;o votaram:</h4>
<ul>
<li>Antonio Brito (PSD)</li>
<li>Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP)</li>
<li>Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL)</li>
<li>Leo Prates (PDT)</li>
<li>Neto Carletto (Avante)</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6f66ec89-6262-4cd9-994b-677ff9665235.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Condenados pelo 8 de janeiro podem receber anistia | Fotos: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Divis&atilde;o partid&aacute;ria</h3>
Na Bahia, PL,&nbsp;Uni&atilde;o Brasil e Republicanos lideraram os votos favor&aacute;veis. J&aacute; PT, PCdoB, PSD, PV, PSB, MDB e parte do PDT e PP votaram em bloco contra a urg&ecirc;ncia.
Aliado ao governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), o deputado Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante) <a href="https://aratuon.com.br/politica/isidorio-apoia-pl-da-anistia-mas-critica-plano-golpista-molequeira" target="_blank" rel="noopener">foi o &uacute;nico governista a votar a favor.&nbsp;</a>
</article>

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento do chamado n&uacute;cleo central da trama golpista de 2022. A sess&atilde;o ser&aacute; marcada pela apresenta&ccedil;&atilde;o do voto da decana da Corte, a ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia.
Na v&eacute;spera, o ministro Luiz Fux votou pela condena&ccedil;&atilde;o do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro (PL), e do general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial em 2022. Ambos foram enquadrados no crime de tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito.
Em rela&ccedil;&atilde;o a Bolsonaro e a outros cinco r&eacute;us, <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">Fux divergiu da acusa&ccedil;&atilde;o</a>. &ldquo;Voto pela absolvi&ccedil;&atilde;o de Jair Messias Bolsonaro e dos demais sete acusados, por incompet&ecirc;ncia desta Corte para processar e julgar os fatos descritos na den&uacute;ncia&rdquo;, afirmou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7c28b741-0b42-4d4a-8f9c-9de71552f1f3.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Luiz Fux votou para absolver Bolsonaro | Foto: Victor Piemonte/STF">
Apesar do posicionamento, o placar parcial est&aacute; em 2 votos a 1 pela condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro e de cinco r&eacute;us em todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o a Mauro Cid e Braga Netto, a vota&ccedil;&atilde;o &eacute; de 3 a 0 pela condena&ccedil;&atilde;o em pelo menos um dos crimes imputados.
Na ter&ccedil;a-feira (9), <a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">os ministros Alexandre de Moraes</a> e <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">Fl&aacute;vio Dino</a> votaram pela condena&ccedil;&atilde;o de todos os acusados. A PGR pede a condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a, al&eacute;m de deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. As penas somadas podem chegar a 30 anos de pris&atilde;o.
O julgamento ser&aacute; conclu&iacute;do com os votos da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, nesta quinta-feira, e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previsto para a pr&oacute;xima sexta-feira (12).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5995b1a8-939b-4170-aa35-3f7bc105642e.jpg?width=2047&amp;height=1311" alt="Carm&eacute;n L&uacute;cia pode formar maioria para condenar Bolsonaro | Foto: Rosinei Coutinho/STF">

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anula&ccedil;&atilde;o do processo que apura a trama golpista de 2022. Segundo o magistrado, <a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">a Corte n&atilde;o tem compet&ecirc;ncia para analisar e julgar o caso</a>, j&aacute; que nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nem os outros sete r&eacute;us possuem foro por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o.
Fux foi o<a href="https://aratuon.com.br/politica/voto-de-fux-pode-abrir-margem-para-anulacao-do-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> primeiro a divergir do relator Alexandre de Moraes e do ministro Fl&aacute;vio Dino</a>, que votaram na ter&ccedil;a-feira (9) <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">pela manuten&ccedil;&atilde;o da an&aacute;lise do processo no STF</a>. O julgamento ocorre na Primeira Turma, que ainda contar&aacute; com os votos de C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Ao justificar sua posi&ccedil;&atilde;o, Fux destacou que a jurisprud&ecirc;ncia sobre o tema era clara durante o per&iacute;odo investigado. &ldquo;Os fatos ocorreram entre 2020 e 2023. Naquele per&iacute;odo a jurisprud&ecirc;ncia era pac&iacute;fica, consolidada, intelig&iacute;vel que uma vez cessado o cargo a prerrogativa de foro deixaria de existir. Nesse caso, os r&eacute;us perderam seus cargos muito antes&rdquo;, disse.
<h2>Assista ao vivo</h2>
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/7Fv9efyr0fw?si=GXUqCMYR-gasmTNJ" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
Para o ministro, manter o processo no STF desrespeita princ&iacute;pios fundamentais do direito. &ldquo;N&oacute;s estamos diante de uma incompet&ecirc;ncia absoluta, que &eacute; impass&iacute;vel de ser desprezada como v&iacute;cio intr&iacute;nseco ao processo&rdquo;, afirmou.
Desde que a Corte decidiu tornar Bolsonaro r&eacute;u, Fux tem demonstrado desconforto com pontos da investiga&ccedil;&atilde;o, como a dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid, al&eacute;m de quest&otilde;es jur&iacute;dicas levantadas no processo. Apesar disso, acompanhou todos os atos processuais at&eacute; o julgamento atual.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/cb852a3b-b2fd-4f3a-8df6-eada6937c070.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Luiz Fux | Foto: Rosinei Coutinho/STF">

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux &eacute; um dos mais aguardados, nesta quarta-feira, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O motivo, conforme publicou o site Metr&oacute;poles, &eacute; que o ministro tem se mostrado um dos &uacute;nicos a apresentar diverg&ecirc;ncias no processo.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">+ Trama golpista: Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bad67ad-27d6-4b1e-b88c-c9c984b0a3cc.webp?width=2048&amp;height=1365" alt="Diverg&ecirc;ncias apontadas por Fux pode gerar reviravolta no julgamento de Bolsonaro. Foto: Andressa Anholete | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">+ Dino acompanha Moraes e vota pela condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us</a>
A publica&ccedil;&atilde;o destacou que, caso ele abra diverg&ecirc;ncia em algum ponto, as defesas dos r&eacute;us podem pedir para levar a mat&eacute;ria para plen&aacute;rio, para mais ministros votarem, ou entrar com recursos mais fundamentados. Um eventual voto divergente de Fux pode at&eacute; mesmo ajudar a sustentar um pedido de anula&ccedil;&atilde;o do julgamento em cen&aacute;rio pol&iacute;tico mais favor&aacute;vel no futuro.
Al&eacute;m das medidas jur&iacute;dicas que podem ser adotadas no processo, ressaltou o site, a poss&iacute;vel diverg&ecirc;ncia tamb&eacute;m tende a ser utilizada politicamente para embasar argumentos de persegui&ccedil;&atilde;o e falhas do julgamento.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/entenda-como-funciona-voto-dos-ministros-no-julgamento-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda como funciona voto dos ministros no julgamento da trama golpista</a>
Com a a&ccedil;&atilde;o penal se encaminhando para os &uacute;ltimos passos, a aten&ccedil;&atilde;o se volta para as pondera&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o feitas pelo ministro. Ainda que n&atilde;o seja relator do caso nem ocupe a posi&ccedil;&atilde;o de decano, Fux se encontra no centro das expectativas quanto ao andamento da an&aacute;lise.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e235c39-f546-43fd-b1be-e4e5b9c91970.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsonaro pode ser favorecido por voto de Fux. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Fux foi o &uacute;nico a divergir, por exemplo, ao considerar que n&atilde;o caberia ao STF analisar a den&uacute;ncia, sustentando que ex-presidentes, como Bolsonaro, n&atilde;o mant&ecirc;m foro privilegiado ap&oacute;s deixarem o cargo, acrescentou a publica&ccedil;&atilde;o.
O ministro entendeu que o julgamento deveria ocorrer em inst&acirc;ncias inferiores &mdash; ou no plen&aacute;rio, onde todos os ministros podem votar, e n&atilde;o apenas os integrantes da Primeira Turma.&nbsp;
Al&eacute;m disso, ainda que tenha participado da aceita&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia, Fux fez cr&iacute;ticas &agrave; dela&ccedil;&atilde;o premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, apontando omiss&otilde;es relevantes e sugerindo cautela ao STF na considera&ccedil;&atilde;o dos depoimentos.
Mais recentemente, Fux foi contra as medidas como o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica e restri&ccedil;&atilde;o do uso das redes sociais impostos a Bolsonaro. Para o ministro, faltariam provas concretas de risco de fuga e a proibi&ccedil;&atilde;o de utilizar redes sociais era excessiva e atentava contra a liberdade de express&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/tv-aratu-e-antena-1-garantem-premiacoes-no-premio-sebrae-de-jornalismo" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu e Antena 1 garantem premia&ccedil;&otilde;es no Pr&ecirc;mio Sebrae de Jornalismo</a>

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (2), <a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-inicia-julgamento-de-jair-bolsonaro-e-mais-sete-aliados" target="_blank" rel="noopener">o julgamento sobre a suposta trama golpista </a>que pode culminar na condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r&eacute;us.
Bolsonaro e outras sete pessoas s&atilde;o acusadas de formar o n&uacute;cleo central de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que teria intuito de aplicar golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
A previs&atilde;o dos juristas &eacute; que o julgamento dure at&eacute; 12 de setembro. Se condenado, Bolsonaro pode pegar at&eacute; 40 anos de pris&atilde;o.
A expectativa, conforme publica&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil, &eacute; que o primeiro dia do julgamento seja destinado &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es das defesas e do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, que far&aacute; a acusa&ccedil;&atilde;o.
A tend&ecirc;ncia &eacute; que Bolsonaro,<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-deixa-prisao-domiciliar-para-exames-medicos-apos-crise-de-solucos" target="_blank" rel="noopener"> preso de maneira domiciliar</a>, n&atilde;o compare&ccedil;a ao julgamento, <a href="https://aratuon.com.br/politica/aliados-afirmam-que-jair-bolsonaro-nao-vai-comparecer-ao-julgamento-no-stf" target="_blank" rel="noopener">conforme relatos de aliados.&nbsp;</a>
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/felfOGKvbuQ?si=FllGDtOuuOwkkNH1" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h3>Quem s&atilde;o os r&eacute;us, al&eacute;m de Jair Bolsonaro?</h3>
<ul>
<li>Alexandre Ramagem - ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin);</li>
<li>Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres - ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a do Distrito Federal;</li>
<li>Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI);</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;</li>
<li>Mauro Cid &ndash; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/17e9b1f9-613e-47d0-852e-9062100ca07e.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Alexandre de Moraes &eacute; relator de a&ccedil;&atilde;o no STF que pode condenar Bolsonaro | Foto: Luiz Silveira/STF">

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter&ccedil;a-feira (2), &agrave;s 9h, o julgamento que <a href="https://aratuon.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-comeca-na-terca-feira-saiba-como-vai-funcionar" target="_blank" rel="noopener">pode condenar o ex-presidente</a> Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
O grupo faz parte do n&uacute;cleo crucial da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). Foram destinadas oito sess&otilde;es para an&aacute;lise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/418e871c-0956-4025-98f6-fa6bd691d141.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Jair Bolsonaro em interrogat&oacute;rio no STF. Foto: Ton Molina | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/aliados-afirmam-que-jair-bolsonaro-nao-vai-comparecer-ao-julgamento-no-stf" target="_blank" rel="noopener">+ Aliados afirmam que Jair Bolsonaro n&atilde;o vai comparecer ao julgamento no STF</a>
A expectativa, conforme publica&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil, &eacute; que o primeiro dia do julgamento seja destinado &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es das defesas e do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, que far&aacute; a acusa&ccedil;&atilde;o.
A vota&ccedil;&atilde;o que vai condenar ou absolver os r&eacute;us deve come&ccedil;ar somente nas pr&oacute;ximas sess&otilde;es. As penas podem passar de 30 anos de pris&atilde;o.
<h3>Quem s&atilde;o os r&eacute;us, al&eacute;m de Jair Bolsonaro?</h3>
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a do Distrito Federal; Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI); Paulo S&eacute;rgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022; Mauro Cid &ndash; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/226c9a40-127d-400d-b5bd-950d495e0c53.avif?width=888&amp;height=592" alt="Jair Bolsonaro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | STF">
<h3>Quais crimes s&atilde;o julgados?</h3>
Os r&eacute;us respondem no pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
A exce&ccedil;&atilde;o &eacute; o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, &eacute; deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens&atilde;o de parte das acusa&ccedil;&otilde;es e responde somente a tr&ecirc;s dos cinco crimes. A possibilidade de suspens&atilde;o est&aacute; prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-e-capa-da-revista-britanica-the-economist" target="_blank" rel="noopener">+ Julgamento de Bolsonaro &eacute; capa da revista brit&acirc;nica 'The Economist'</a>
A suspens&atilde;o vale para os crimes de dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a, contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, e com consider&aacute;vel preju&iacute;zo para a v&iacute;tima e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/medidas-de-lula-contra-eua-so-devem-sair-em-2026-entenda-o-porque" target="_blank" rel="noopener">Medidas de Lula contra EUA s&oacute; devem sair em 2026; entenda o porqu&ecirc;</a>

Conversas do deputado federal baiano Capit&atilde;o Alden (PL) com o Jair Bolsonaro (PL) indicam, segundo a Pol&iacute;cia Federal, o modus operandi do ex-presidente para burlar as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). <a href="https://aratuon.com.br/politica/urgente-alexandre-de-moraes-decreta-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Posteriormente, o ex-chefe de Estado foi preso.&nbsp;</a>
As informa&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-preparava-pedido-de-asilo-politico-na-argentina-diz-pf" target="_blank" rel="noopener">culminaram com o indiciamento de Bolsonaro e do filho dele, Eduardo Bolsonaro</a>, nesta quarta-feira (20), por suposta coa&ccedil;&atilde;o (intimida&ccedil;&atilde;o) a autoridades que atuam no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado na qual o ex-presidente &eacute; r&eacute;u.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6953914b-0fd5-445d-882c-15a1e7544609.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Capit&atilde;o Alden | Foto: Kayo Magalh&atilde;es / C&acirc;mara dos Deputados">
A investiga&ccedil;&atilde;o aponta que Bolsonaro trocou mensagens por WhatsApp com Capit&atilde;o Alden a respeito <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaristas-protestam-em-salvador-pelo-terceiro-domingo-consecutivo" target="_blank" rel="noopener">de manifesta&ccedil;&atilde;o de apoiadores realizada em Salvador.</a>
De acordo com a Pol&iacute;cia Federal, Alden, prestes a discursar no ato, perguntou ao ex-presidente se poderia receber um &aacute;udio para ser reproduzido em trio el&eacute;trico (veja abaixo).
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f722a3a6-19ed-49b2-84c9-1bdf2d37899a" type="video/mp4"></video>
Bolsonaro respondeu:&nbsp;"Alden, se eu falar qualquer coisa, d&aacute; problema. Voc&ecirc; pode ligar para mim na imagem falando: 'Estou aqui com a imagem do Bolsonaro, est&aacute; mandando abra&ccedil;o a todos voc&ecirc;s e parabenizando'. A&iacute; voc&ecirc; pode. Voc&ecirc; fala. Eu n&atilde;o posso falar, n&atilde;o. Valeu", disse o ex-presidente, conforme registrado no inqu&eacute;rito.
Na sequ&ecirc;ncia, o parlamentar perguntou se poderia ligar para o presidente, o que aconteceu posteriormente. O relat&oacute;rio da PF indica que a liga&ccedil;&atilde;o ocorreu &agrave;s 12h10 e durou 14 segundos. Em seguida, Bolsonaro enviou um v&iacute;deo a Alden para que fosse repassado aos manifestantes.
No v&iacute;deo, Bolsonaro cumprimenta os apoiadores, mas afirma que n&atilde;o poderia se pronunciar. O material foi publicado pelo deputado na pr&oacute;pria conta no X, antigo Twitter (veja abaixo).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3eb8625f-2c5b-451e-958d-ee1e7fac80f6.jpg?width=600&amp;height=664" alt="Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/PF">
Ap&oacute;s o envio do v&iacute;deo, Bolsonaro enviou a seguinte mensagem: "Obrigado Bahia. Dep Cap Alden. Pela liberdade Jair Bolsonaro". Poucos minutos depois, o ex-presidente manda uma foto&nbsp;sentado, olhando para um aparelho celular, e uma mensagem dizendo: "De casa acompanhando. Obrigado todos. Pela nossa liberdade. Jair Bolsonaro".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85197aab-5eaf-4726-ad58-4790d1185e32.jpg?width=538&amp;height=673" alt="Foto: PF">
Para os investigadores, mesmo ao evitar declara&ccedil;&otilde;es diretas para n&atilde;o descumprir restri&ccedil;&otilde;es judiciais, Bolsonaro "parece orientar o deputado sobre como proceder para a exposi&ccedil;&atilde;o de sua imagem". O documento ainda destaca que a conversa evidencia "o modus operandi de utiliza&ccedil;&atilde;o de terceiros para burlar a medida cautelar" imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pastor-isidorio-diz-que-eduardo-bolsonaro-e-vira-lata-e-trump-inveja-o-brasil" target="_blank" rel="noopener">+ Pastor Isid&oacute;rio diz que Eduardo Bolsonaro &eacute; 'vira-lata' e Trump inveja o Brasil</a>
<h2>O que diz Capit&atilde;o Alden</h2>
Em nota enviada &agrave; imprensa, Capit&atilde;o Alden diz que &ldquo;n&atilde;o h&aacute; qualquer ato il&iacute;cito nessa troca de mensagens&rdquo;. &ldquo;A manifesta&ccedil;&atilde;o foi p&uacute;blica, c&iacute;vica e amparada pelo direito constitucional de livre reuni&atilde;o e livre manifesta&ccedil;&atilde;o do pensamento&rdquo;, defende.
&ldquo;Defender que Bolsonaro est&aacute; proibido de dar entrevistas, se estas forem reproduzidas nas redes sociais por terceiros, enquanto deputado, reafirmo ser temer&aacute;rio. Lembremos de direitos como liberdade de imprensa, o direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e o livre exerc&iacute;cio da pol&iacute;tica&rdquo;, acrescenta.
Ele ainda classificou a conversa como "sauda&ccedil;&atilde;o do presidente ao povo baiano&rdquo;. &ldquo;[Foi] enviada por mim como porta-voz de milhares de cidad&atilde;os que estavam nas ruas, de forma pac&iacute;fica, defendendo a democracia, a liberdade de express&atilde;o e o respeito &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz.&nbsp;

Durante um tumulto na sess&atilde;o legislativa da C&acirc;mara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (7), o deputado federal&nbsp;Nikolas Ferreira (PL-MG) caiu ao ch&atilde;o e alegou ter sido empurrado pela deputada Camila Jara (PT-MS). O epis&oacute;dio aconteceu durante a desobstru&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio comandada pela presid&ecirc;ncia da Casa, em meio a protestos da oposi&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/nikolas-critica-moraes-apos-prisao-de-bolsonaro-resta-a-ele-uma-boa-cadeia" target="_blank" rel="noopener">Nikolas critica Moraes ap&oacute;s pris&atilde;o de Bolsonaro: 'Resta a ele uma boa cadeia'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ead6415-d9b6-41a7-be73-ef31067a9693.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nikolas Ferreira | Divulga&ccedil;&atilde;o">
Nas redes sociais, Nikolas afirmou que foi alvo de uma agress&atilde;o intencional. &ldquo;A esquerda age assim: te agride quando ningu&eacute;m est&aacute; vendo&rdquo;, escreveu o deputado, ao compartilhar imagens do momento em que caiu pr&oacute;ximo &agrave; mesa da presid&ecirc;ncia. O v&iacute;deo mostra um ambiente tumultuado, com muitos parlamentares e seguran&ccedil;as circulando, mas sem indicar claramente como ocorreu o esbarr&atilde;o.
&nbsp;
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Imagina se &eacute; o contr&aacute;rio? Esquerda sendo esquerda. Camila Jara, parab&eacute;ns por mostrar ao Brasil quem realmente voc&ecirc; &eacute;. Obrigado! <a href="https://t.co/wj6qeQuZFj">pic.twitter.com/wj6qeQuZFj</a>
&mdash; Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) <a href="https://twitter.com/nikolas_dm/status/1953284167610814868?ref_src=twsrc%5Etfw">August 7, 2025</a></blockquote>
&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">Camila Jara nega agress&atilde;o a Nikolas Ferreira</h3>
Em nota oficial, Camila Jara negou ter empurrado o parlamentar. A deputada, que mede 1,60 metro, pesa 49 quilos e est&aacute; em tratamento contra um c&acirc;ncer, afirmou que apenas reagiu &agrave; press&atilde;o do empurra-empurra no plen&aacute;rio. &ldquo;Reagi como qualquer mulher reagiria ao ser pressionada por um homem em um ambiente confuso&rdquo;, disse.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/padre-julio-em-salvador-deus-esta-no-meio-de-nos-e-nao-acima-de-tudo" target="_blank" rel="noopener">Padre Julio em Salvador: 'Deus est&aacute; no meio de n&oacute;s, e n&atilde;o acima de tudo'</a>
Camila tamb&eacute;m repudiou o que classificou como uma &ldquo;campanha de persegui&ccedil;&atilde;o&rdquo; contra ela nas redes sociais e afirmou que n&atilde;o se deixar&aacute; intimidar pelo &ldquo;&oacute;dio dos que desrespeitam a democracia&rdquo;. Segundo a parlamentar, seguir&aacute; atuando com di&aacute;logo e responsabilidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca3c74cc-b645-450c-bf23-f80a348415bf.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Camila Jara negou agress&atilde;o">
<h3 style="text-align: justify;">Contexto da confus&atilde;o: oposi&ccedil;&atilde;o travou trabalhos por anistia</h3>
A confus&atilde;o ocorreu ap&oacute;s mais de 30 horas de obstru&ccedil;&atilde;o promovida por parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o, que ocupavam a mesa da presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara em protesto pela inclus&atilde;o imediata de um projeto que amplia a anistia a envolvidos nos <a href="https://aratuon.com.br/geral/dois-anos-do-ataque-de-8-de-janeiro-tem-quase-400-presos-pelo-stf" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a>.
A ocupa&ccedil;&atilde;o impediu a vota&ccedil;&atilde;o de outras mat&eacute;rias, incluindo a proposta que amplia a faixa de isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para quem ganha at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos - considerada priorit&aacute;ria pela maioria dos deputados.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputada-do-pl-afirma-estar-usando-sim-uma-crianca-como-escudo" target="_blank" rel="noopener">Deputada do PL afirma estar 'usando sim uma crian&ccedil;a como escudo'</a>

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