O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA) voltou a colocar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/capitao-alden-cancela-ato-em-salvador-apos-pedido-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Seguran&ccedil;a P&uacute;blica no centro do debate pol&iacute;tico ao criticar prefeituras</a> que, segundo ele, negligenciam os investimentos nas Guardas Civis Municipais (GCMs). Membro titular da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Combate ao Crime Organizado, o parlamentar fez a declara&ccedil;&atilde;o durante um evento no interior da Bahia, refor&ccedil;ando a cobran&ccedil;a por maior aten&ccedil;&atilde;o ao setor por parte das gest&otilde;es municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2540ad1-13ff-4978-9469-9304b65c8ff9.jpeg?width=1371&amp;height=1168" alt="Alden">
De acordo com o militar baiano, o &ldquo;raio-x&rdquo; da Bahia demonstra que muitas gest&otilde;es municipais est&atilde;o com as Guardas Municipais &ldquo;sucateadas e sem o devido comando por quadros t&eacute;cnicos, o que para ele &eacute; um grande problema terceirizar a responsabilidade da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica como se fosse apenas um dever da gest&atilde;o estadual&rdquo;.
&ldquo;S&atilde;o Paulo &eacute; um modelo a ser visto com bons olhos, pois na gest&atilde;o de Tarc&iacute;sio com Derrite na SSP-SP &eacute; poss&iacute;vel ver uma boa atua&ccedil;&atilde;o em parceria com Nunes, ou seja, qual governador vai negar dividir o fardo pesado da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica?&rdquo;, questionou Alden. &nbsp;
Para o parlamentar, a falta de autonomia dos poucos quadros t&eacute;cnicos que existem na Bahia a frente de Guardas Civis Municipais &eacute; outro obst&aacute;culo, pois sem citar nomes, o pol&iacute;tico disse que. &ldquo;Ser t&eacute;cnico, mas n&atilde;o ter o prefeito colado e dando possibilidade de mudan&ccedil;as necess&aacute;rias na GCM &eacute; imposs&iacute;vel algo dar certo. Os prefeitos n&atilde;o podem fugir de suas responsabilidades que lhes cabem Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&rdquo;, pontuou Alden. &nbsp;
Ainda segundo Capit&atilde;o Alden, a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica &eacute; &ldquo;uma miss&atilde;o compartilhada, &eacute; responsabilidade de todos e isso deve ser tratado de maneira t&eacute;cnica e n&atilde;o com cunho pol&iacute;tico-partid&aacute;rio&rdquo;.
&ldquo;N&atilde;o aceitarei que prefeitos que n&atilde;o fazem a sua parte utilizem minha imagem como se fossem meus parceiros ou aliados. N&atilde;o permitirei que minha imagem seja associada a gestores que se omitem diante de uma responsabilidade t&atilde;o s&eacute;ria como essa&rdquo;, completou Alden.

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, protocolou um pedido para instaurar uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) <a href="https://aratuon.com.br/politica/mais-deputados-no-brasil-97-dos-parlamentares-baianos-aprovam-medida" target="_blank" rel="noopener">que investigue contratos firmados pelo Cons&oacute;rcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19</a>. O foco &eacute; apurar a compra de ventiladores pulmonares pagos com recursos p&uacute;blicos pelo governo da Bahia, na gest&atilde;o de Rui Costa (PT), mas que nunca foram entregues.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/672e3375-3cc4-47bf-8205-3b5a1ee7467b.jpeg?width=799&amp;height=533" alt="Alden">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-da-pf-busca-recuperar-recursos-desviados-em-compra-de-respiradores" target="_blank" rel="noopener">A CPI, caso criada, contar&aacute; com 26 membros titulares e 26 suplentes, tendo um prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos</a>. Os custos ser&atilde;o arcados pela pr&oacute;pria C&acirc;mara.
No requerimento, Alden cita suspeitas de pagamentos antecipados por equipamentos n&atilde;o entregues e contratos com empresas cujos produtos n&atilde;o tinham registro na Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), o que, segundo ele, levanta d&uacute;vidas sobre a legalidade das aquisi&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;Foram feitas aquisi&ccedil;&otilde;es que causaram preju&iacute;zo aos cofres p&uacute;blicos, j&aacute; que os bens n&atilde;o foram entregues mesmo ap&oacute;s o pagamento pelo Poder P&uacute;blico. Al&eacute;m disso, h&aacute; ind&iacute;cios de que alguns contratos do Cons&oacute;rcio Nordeste envolviam equipamentos m&eacute;dicos sem registro na Anvisa, ou seja, contrariamente &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o parlamentar.
Alden defendeu a abertura da CPI como dever do Legislativo para fiscalizar e garantir o uso adequado dos recursos p&uacute;blicos.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues. O contrato, firmado em 2020 por R$ 48,7 milh&otilde;es, foi encerrado com placar de 5 votos a 2 pelo arquivamento.

Em entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu, o deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL) classificou como &ldquo;desarrazo&aacute;vel&rdquo; a decis&atilde;o que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg&iacute;vel.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/alden-diz-que-pec-da-seguranca-publica-tem-pontos-questionaveis" target="_blank" rel="noopener">O parlamentar, um dos principais aliados de Bolsonaro na Bahia, afirmou que n&atilde;o h&aacute; provas concretas que justifiquem a decis&atilde;o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> e que o caso representa um movimento pol&iacute;tico articulado contra a direita em &acirc;mbito global.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1d8e553-339f-4afa-a025-5b4743bdbb2b.jpeg?width=1366&amp;height=768" alt="Capit&atilde;o Alden">
&ldquo;Olha, n&oacute;s temos plena convic&ccedil;&atilde;o de que os argumentos jur&iacute;dicos apresentados at&eacute; ent&atilde;o para deixar Bolsonaro ineleg&iacute;vel, ele &eacute; totalmente desarrazo&aacute;vel&rdquo;, afirmou Alden. <a href="https://aratuon.com.br/politica/capitao-alden-cancela-ato-em-salvador-apos-pedido-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Segundo ele, a defesa do ex-presidente tem apresentado novos documentos que comprovariam a fragilidade das acusa&ccedil;&otilde;es</a>. &ldquo;Nenhuma das provas, nenhuma das evid&ecirc;ncias apresentadas que tornaram Jair Bolsonaro ineleg&iacute;vel podem prosperar em nenhum lugar do mundo.&rdquo;
Alden foi al&eacute;m e sugeriu que h&aacute; uma a&ccedil;&atilde;o coordenada para afastar lideran&ccedil;as de direita do debate p&uacute;blico e das disputas eleitorais. &ldquo;&Eacute; muito estranho que os principais concorrentes, os principais nomes da direita, os principais pa&iacute;ses do mundo que a esquerda hoje est&aacute; dominando est&atilde;o sofrendo os mesmos tipos de percep&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. A maioria est&aacute; ineleg&iacute;vel, a maioria est&aacute; sendo perseguida, est&aacute; sendo presa, a maioria tem sido de alguma maneira ou de outra afastada do processo eleitoral e do debate por crit&eacute;rios que foram criados e at&eacute; inventados por parte do Poder Judici&aacute;rio.&rdquo;

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara e membro da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, criticou a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (PEC) da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica enviada ao Congresso pelo governo Lula (PT). <a href="https://aratuon.com.br/politica/capitao-alden-cancela-ato-em-salvador-apos-pedido-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Para ele, a medida possui pontos &ldquo;question&aacute;veis&rdquo;, principalmente no que diz respeito &agrave; autonomia de estados e munic&iacute;pios.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f55c80fa-c571-4d77-a660-ead831a5fc2a.jpeg?width=1600&amp;height=986" alt="Capit&atilde;o Alden diz que PEC da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica tem &lsquo;pontos question&aacute;veis&rsquo;">
&ldquo;Dizem que governadores e prefeitos ter&atilde;o autonomia, mas isso n&atilde;o &eacute; verdade. N&atilde;o adianta afirmar que comandar&atilde;o as pol&iacute;cias se ser&atilde;o obrigados a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">seguir diretrizes federais definidas por conselhos ampliados&rdquo;, afirmou Alden, citando as Guardas Municipais como exemplo.</a>
O parlamentar defende que a PEC precisa ser aprimorada no Congresso, com participa&ccedil;&atilde;o da Bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o e de parlamentares ligados &agrave; &aacute;rea de seguran&ccedil;a.
&ldquo;&Eacute; poss&iacute;vel a gente debater, pois temos propostas efetivas para isso. O governo federal, no entanto, precisa fazer um gesto e acatar grande parte das propostas. A maioria da oposi&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por profissionais da seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como policiais, delegados e ex-comandantes, com experi&ecirc;ncia para contribuir&rdquo;, concluiu Alden.

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA) quer mudar a forma como o sistema prisional brasileiro organiza seus internos. Por meio do Projeto de Lei n&ordm; 1491/2025, protocolado nesta sexta-feira (4), o parlamentar prop&otilde;e alterar a Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal (Lei n&ordm; 7.210/1984)<a href="https://aratuon.com.br/politica/capitao-alden-cancela-ato-em-salvador-apos-pedido-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> para proibir a separa&ccedil;&atilde;o de presos com base em pertencimento a fac&ccedil;&otilde;es criminosas, organiza&ccedil;&otilde;es e grupos similares</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16cb305c-bb49-40cf-991c-b75b0e6643b4.jpeg?width=1600&amp;height=986" alt="Capit&atilde;o Alden quer fim da separa&ccedil;&atilde;o de presos por fac&ccedil;&atilde;o em pres&iacute;dios">
&ldquo;N&atilde;o existe hoje nas legisla&ccedil;&otilde;es vigentes amparo jur&iacute;dico que justifique a separa&ccedil;&atilde;o de presos por fac&ccedil;&atilde;o criminosa nos pres&iacute;dios. N&atilde;o h&aacute; qualquer men&ccedil;&atilde;o na lei de uso de fac&ccedil;&otilde;es como crit&eacute;rio, mas h&aacute; uma cita&ccedil;&atilde;o que enseja o argumento dos diretores: o de &lsquo;seguran&ccedil;a&rsquo;&rdquo;, afirmou Alden.
Segundo o deputado, atualmente uma em cada tr&ecirc;s unidades prisionais no Brasil j&aacute; adota esse crit&eacute;rio de separa&ccedil;&atilde;o, mesmo sem previs&atilde;o legal. Ele criticou o fato de que esse modelo tem se sobreposto a divis&otilde;es obrigat&oacute;rias previstas em lei, como por tipo de crime, regime de pris&atilde;o ou distin&ccedil;&atilde;o entre condenados e presos provis&oacute;rios.
&ldquo;O pr&oacute;prio Conselho Nacional de Justi&ccedil;a pontua que a separa&ccedil;&atilde;o de presos por fac&ccedil;&atilde;o s&oacute; deveria ser usada &lsquo;eventualmente&rsquo; como medida emergencial para evitar conflitos e mortes. Por&eacute;m, o uso como regra &eacute; o &lsquo;reconhecimento de que a execu&ccedil;&atilde;o penal fracassou&rsquo;&rdquo;, comentou o deputado.
Para o parlamentar baiano, a atual pr&aacute;tica prisional acaba servindo para fortalecer ainda mais as organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, dentro e fora dos pres&iacute;dios. &ldquo;Hoje os presos separados por fac&ccedil;&otilde;es fazem ora&ccedil;&otilde;es, entoam gritos de guerra, disseminam s&iacute;mbolos e c&oacute;digos de comunica&ccedil;&atilde;o pr&oacute;prios, como gestos, tatuagens, exaltando e enaltecendo as fac&ccedil;&otilde;es&rdquo;, argumenta. &ldquo;Quando essa pol&iacute;tica &eacute; mantida a longo prazo, as consequ&ecirc;ncias s&atilde;o grav&iacute;ssimas&rdquo;, emendou.
Alden ainda sustentou que, &ldquo;ao contr&aacute;rio do que muitos acreditam, a separa&ccedil;&atilde;o por fac&ccedil;&atilde;o representa um risco &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica, pois aprofunda a integra&ccedil;&atilde;o entre membros do crime organizado&rdquo;.
A proposta prev&ecirc; que a implementa&ccedil;&atilde;o da nova reda&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal ocorra de forma gradativa, com adequa&ccedil;&otilde;es que garantam estrutura m&iacute;nima nos pres&iacute;dios. Isso inclui o aumento do efetivo de policiais penais e apoio financeiro da Uni&atilde;o para investimentos nas unidades prisionais.

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA) recha&ccedil;ou a decis&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), que indeferiu uma a&ccedil;&atilde;o popular protocolada por ele para impedir a apresenta&ccedil;&atilde;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-denuncia-banda-ao-mp-ba-e-cobra-tratamento-dado-a-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener">o da banda &ldquo;Bozokill&rdquo; no Palco do Rock, no &uacute;ltimo dia oficial do Carnaval de Salvador, nesta ter&ccedil;a-feira (4).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2ccc0a88-9e63-4068-89c6-9712070e0e5a.jpeg?width=1179&amp;height=902" alt="Alden criticou a decis&atilde;o do MP">
Na a&ccedil;&atilde;o, Alden alegou que a banda tem m&uacute;sicas que propagam viol&ecirc;ncia e discurso de &oacute;dio contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus apoiadores e grupos conservadores de direita. O parlamentar pediu que o MP-BA recomendasse a remo&ccedil;&atilde;o do grupo da programa&ccedil;&atilde;o do evento, sob pena de multa.
No entanto, o &oacute;rg&atilde;o n&atilde;o acatou os argumentos do deputado e considerou o caso como uma quest&atilde;o de &ldquo;liberdade de express&atilde;o&rdquo;, o que gerou indigna&ccedil;&atilde;o no bolsonarista.
&ldquo;O governo da Bahia est&aacute; financiando um festival de rock que inclui a banda &lsquo;Bozokill&rsquo;, cuja m&uacute;sica faz apologia &agrave; viol&ecirc;ncia e prega a morte de Bolsonaro e seus seguidores. Apresentamos ao MP-BA provas, como a logomarca do grupo mostrando a cabe&ccedil;a de Bolsonaro arrancada e ensanguentada, camisas com a mesma imagem e a letra da m&uacute;sica &lsquo;Mate um Minion Hoje&rsquo;. Mesmo assim, o MP-BA indeferiu nosso pedido para impedir a apresenta&ccedil;&atilde;o da banda no festival&rdquo;, afirmou Alden.
Alden disse ainda que a decis&atilde;o do MP-BA &eacute; question&aacute;vel, pois em sua argumenta&ccedil;&atilde;o foram apresentados n&iacute;tidos indicativos de incita&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia e promo&ccedil;&atilde;o ao discurso de &oacute;dio. Para o parlamentar, h&aacute; um tratamento desigual de a&ccedil;&otilde;es judiciais conforme o espectro pol&iacute;tico dos requerentes.
&ldquo;Esse &eacute; o Brasil, onde a &lsquo;Justi&ccedil;a&rsquo; entende que uma banda de rock que incita claramente a morte de Bolsonaro e seus seguidores est&aacute; apenas exercendo &lsquo;liberdade de express&atilde;o&rsquo;. S&atilde;o dois pesos e duas medidas. &Eacute; lament&aacute;vel, revoltante e inenarr&aacute;vel o sentimento de impot&ecirc;ncia e injusti&ccedil;a. Mas continuarei lutando com as armas que tenho! N&atilde;o podemos desistir do Brasil! Uma hora, n&oacute;s iremos virar o jogo&rdquo;, concluiu.

O deputado federal baiano Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da bancada de Oposi&ccedil;&atilde;o, &eacute; um dos signat&aacute;rios do novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). <a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-ataca-impeachment-de-dilma-mas-ignora-influencia-do-mdb-seu-aliado-na-deposicao-da-ex-presidente" target="_blank" rel="noopener">O pedido, que j&aacute; conta com 92 assinaturas, foi protocolado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) </a>e tem como base suposto crime de responsabilidade fiscal relacionado ao programa P&eacute;-de-Meia, alvo de cr&iacute;ticas por utilizar recursos n&atilde;o previstos no Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.
Alden questionou a legalidade do programa, destacando a decis&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), que determinou o bloqueio dos R$ 3 bilh&otilde;es destinados &agrave; iniciativa. Segundo o TCU, o uso de recursos do Fundo de Garantia de Opera&ccedil;&otilde;es de Cr&eacute;dito Educativo desrespeita a legisla&ccedil;&atilde;o, que exige que o financiamento venha exclusivamente do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f60bc458-53ca-462d-b2b4-11c3875f6bd8.jpeg?width=1600&amp;height=986" alt="Baiano, Alden assina pedido de impeachment contra Lula | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
&ldquo;O novo pedido de impeachment do Lula j&aacute; tem mais de 90 assinaturas de deputados federais. A minha assinatura consta nesta rela&ccedil;&atilde;o, e assinarei quantos pedidos forem necess&aacute;rios para livrarmos o Brasil do descondenado&rdquo;, afirmou Capit&atilde;o Alden, refor&ccedil;ando sua posi&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; gest&atilde;o de Lula.
Para o parlamentar baiano, a decis&atilde;o do TCU &eacute; uma prova contundente da irregularidade na gest&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos, justificando plenamente a abertura do processo de impeachment. &ldquo;N&atilde;o podemos permitir que os recursos da popula&ccedil;&atilde;o sejam utilizados de forma indevida e sem aprova&ccedil;&atilde;o do Congresso&rdquo;, destacou.
O programa P&eacute;-de-Meia &eacute; apontado pela oposi&ccedil;&atilde;o como uma a&ccedil;&atilde;o que remete &agrave;s &ldquo;pedaladas fiscais&rdquo; que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. A an&aacute;lise do pedido agora depende do avan&ccedil;o no n&uacute;mero de assinaturas e da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica no Congresso Nacional.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/tres-pessoas-sao-presas-apos-incendio-a-onibus-em-sussuarana-">Tr&ecirc;s pessoas s&atilde;o presas ap&oacute;s inc&ecirc;ndio a &ocirc;nibus em Sussuarana</a>

O deputado federal Capitão Alden (PL) é o único parlamentar baiano que assina - em forma de apoio - o Projeto de Lei (PL nº 1904/24), que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples, ainda que a gravidez seja resultado de um estupro. O texto prevê uma pena maior para a menina/mulher que aborta do que para estupradores.
Além de Alden, o projeto de lei - de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - é assinado por outros 31 deputados, dos quais 18 são do Partido Liberal (PL). O MDB tem 4 parlamentares, União, PP e Republicanos têm dois, cada, e PSD, PRD, Avante e PSDB têm um, cada.
Ainda do total de apoiadores, 21 são homens (65,63%) e 11 são mulheres (34,38%). Já em relação à região do país, 16 são do Sudeste, cinco do Centro-Oeste, quatro do Norte, quatro no Sul e três do Nordeste.
Confira abaixo:
Abilio Brunini (PL/MT)
Bia Kicis (PL/DF)
Bibo Nunes (PL/RS)
Capitão Alden (PL/BA)
Carla Zambelli (PL/SP)
Cezinha de Madureira (PSD/SP)
Coronel Fernanda (PL/MT),
Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
Delegado Palumbo (MDB/SP)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Delegado Ramagem (PL/RJ)
Dr. Frederico (PRD/MG)
Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
Eli Borges (PL/TO)
Ely Santos (REPUBLIC/SP)
Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Filipe Martins (PL/TO)
Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)
Gilvan da Federal (PL/ES)
Greyce Elias (AVANTE/MG)
Julia Zanatta (PL/SC)
Junio Amaral (PL/MG)
Lêda Borges (PSDB/GO)
Mario Frias (PL/SP)
Nikolas Ferreira (PL/MG)
Pastor Eurico (PL/PE)
Pezenti (MDB/SC)
Renilce Nicodemos (MDB/PA)
Simone Marquetto (MDB/SP)
Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
EM TEMPO*
Nessa quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a proposta, que poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário, sem passar antes pelas comissões da Casa. A expectativa é de que seja votado já na próxima semana.
A proposta é uma iniciativa das alas mais conservadoras e religiosas, sobretudo evangélicas, do Congresso Nacional. Parlamentares dizem querem “testar” a isonomia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em “pautas de costume”.
Hoje, o aborto legal é permitido em três situações (independentemente do tempo de gestação): se o feto for anencéfalo (má formação que inviabiliza a vida fora do útero), quando impuser risco de vida à gestante e/ou a gravidez for decorrência de um estupro.
Com exceção destes cenários, o aborto é considerado crime. Na prática, a pessoa envolvida não vai para o regime fechado, mas responde criminalmente pela interrupção da gestação indesejada.
O texto define:
– Pessoa gestante — prisão de 6 a 20 anos (pena mínima e máxima), independentemente se realizou a retirada do feto sozinha ou com auxílio de terceiro. Antes, era estabelecida pena de 1 a 3 anos em regime semiaberto ou aberto;
– Pessoa que efetua o aborto — diferentemente do que é hoje (onde se analisa a vontade da operada), a pena para quem realizar com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o procedimento sem consentimento (hoje fixada em 3 a 10 anos).
A proposta que tramita no Legislativo limita o direito ao aborto até a 22ª semana, mesmo nos casos em que há permissão legal. Ou seja, mesmo em caso de estupro, por exemplo, vencido o prazo, a vítima passaria a ser obrigada a prosseguir com a gestação. O mesmo em casos de meninas vítimas de violência.
Vítima de aborto pode ficar mais tempo presa do que agressor

O crime de agressão sexual (estupro), contido no artigo nº 213 do Código Penal, pode encarcerar agressores por, no mínimo, 6 anos, com pena máxima de 10 anos – ou seja, a metade da pena máxima prevista para as mulheres vítimas de violência. As exceções são quando a vítima é menor de idade, quando a pena máxima chega a 12 anos; quando é incapaz de oferecer resistência (estupro de vulnerável), 15 anos; ou quando, além de não ter como se defender, a vítima sofre lesões graves, elevando a pena máxima para 20 anos.
Caso o projeto de lei seja aprovado e se transforme em lei, o aborto seria equiparado ao homicídio simples, do artigo nº 121 do Código Penal. A pena, nesse caso, varia entre 6 e 20 anos de prisão.
*Com informações do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-13/projeto-que-preve-pena-mais-forte-para-quem-faz-aborto-do-que-para-estupradores-reacende-polemica/" target="_blank" rel="noopener">Projeto que prevê pena mais forte para quem faz aborto, do que para estupradores, reacende polêmica</a>

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O PL oficializou o apoio à pré-candidatura de José Ronaldo (União) a prefeito de Feira de Santana, nesta quinta-feira (18/4). O anúncio foi feito em evento no diretório municipal da legenda, quando o deputado federal Capitão Alden (PL) também comunicou a desistência dele à postulação do cargo.

Presidente do PL Bahia, João Roma, falou sobre o recuo de Alden. “Zé Ronaldo reúne as maiores condições políticas eleitorais para levar adiante o projeto de uma Feira de Santana que possa orgulhar seu cidadão e que possa trabalhar para melhorar a vida daqueles que mais precisam”.

O Capitão Alden explicou que, se a manutenção de sua pré-candidatura fosse representar um risco ao projeto maior de derrotar o PT em Feira, ele poderia recuar para apoiar a candidatura mais forte. “Por isso a desistência em apoio a Zé Ronaldo”.

Roma reiterou que um dos pontos determinantes do apoio do PL a José Ronaldo é evitar que o PT, que tanto atraso tem trazido ao Brasil e à Bahia, seja vitorioso nas maiores cidades do estado, conquistando uma hegemonia que o torne bastante difícil de ser batido em 2026.

João Roma assinalou ainda que a troca de uma pré-candidatura própria pelo apoio a José Ronaldo teve aprovação total do partido, tanto do presidente Valdemar da Costa Neto quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Tivemos plena autonomia para tomar a decisão”.

Presente ao evento, José Ronaldo revelou que trabalhou pelo apoio do PL. “Agradeço muito ao ex-ministro João Roma, ao presidente municipal Raimundo e todos que fazem o PL na Bahia e em Feira. O PL é o maior partido do Brasil. Tem quase 20% do horário de televisão e rádio. A sua militância é muito importante e sem dúvida, o apoio é muito importante”.

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O deputado estadual Capit&atilde;o Alden (PL) relembrou um Projeto de Lei de sua autoria, protocolado sob o n&ordm; 24.020/2020 na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que veda expressamente &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino e bancas examinadoras de sele&ccedil;&otilde;es e concursos p&uacute;blicos a utiliza&ccedil;&atilde;o de novas formas de flex&atilde;o de g&ecirc;nero e de n&uacute;meros das palavras d/a l&iacute;ngua, em contrariedade &agrave;s regras gramaticais consolidadas.&nbsp;

Alden, que foi o primeiro parlamentar a propor tal projeto, enfatizou que o objetivo da proposi&ccedil;&atilde;o &eacute; justamente &ldquo;impedir aventuras ideol&oacute;gicas, t&ecirc;nues e isoladas de determinados grupos que tentam atribuir for&ccedil;a atrav&eacute;s de uma vis&atilde;o lingu&iacute;stica que reconhe&ccedil;a no portugu&ecirc;s um terceiro g&ecirc;nero, o &lsquo;neutro&rsquo;&rdquo;.&nbsp;

&ldquo;Se hoje &eacute; um dia para celebrarmos a nossa l&iacute;ngua, nada melhor do que proteg&ecirc;-la. Querem assassinar o portugu&ecirc;s para atender grupos ideol&oacute;gicos que buscam desvalorizar n&atilde;o s&oacute; a nossa cultura, mas tamb&eacute;m a fam&iacute;lia e princ&iacute;pios conservadores&rdquo;, reiterou o deputado.&nbsp;

A linguagem neutra, para Alden, est&aacute; &ldquo;gerando condi&ccedil;&otilde;es in&eacute;ditas de amplitude de op&ccedil;&otilde;es, fazendo com que a comunidade de valores, sentimentos, ideias e h&aacute;bitos perca efic&aacute;cia, desfavorecendo assim a compreens&atilde;o comum de fatos pol&iacute;ticos, a comunh&atilde;o de certos sentimentos sociais, a hierarquiza&ccedil;&atilde;o dos valores segundo uma escala compartilhada por todos, enfim, prejudicando a capacidade de a&ccedil;&atilde;o conjugada da sociedade e da coopera&ccedil;&atilde;o social&rdquo;.

A imposi&ccedil;&atilde;o de padr&otilde;es lingu&iacute;sticos inexistentes, no entendimento do parlamentar, cria &ldquo;precedentes para violar todo o arcabou&ccedil;o jur&iacute;dico da educa&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de se revelar como uma vis&atilde;o distorcida da realidade, com &uacute;nico objetivo: promover a desordem ampla e generalizada nos conceitos lingu&iacute;sticos, al&eacute;m de assolar a l&iacute;ngua, e por consequ&ecirc;ncia se destrua a mem&oacute;ria e a capacidade cr&iacute;tica das pessoas&rdquo;.

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