Serviços da Dívida Ativa são digitalizados em Salvador; saiba mais

Desde abril, contribuintes de Salvador não precisam mais sair de casa para acessar serviços relacionados à Dívida Ativa. Emissão de certidões, parcelamentos, solicitação de prescrição de débitos, entre outros atendimentos, podem ser solicitados de forma totalmente digital no portal Salvador Digital.

A digitalização faz parte de uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) para facilitar o acesso da população aos serviços públicos. Segundo o órgão, mais de 1.200 solicitações foram processadas em menos de um mês após o lançamento dos serviços online. Mais da metade dos atendimentos foi resolvida sem a necessidade de deslocamento.

Além do atendimento digital, o contribuinte também pode agendar presencialmente um horário na sede da Dívida Ativa, localizada na Rua do Tesouro, no Centro Histórico. Essa funcionalidade foi implantada em outubro de 2024, e já registrou mais de 12 mil agendamentos.

Ao todo, 18 serviços podem ser realizados com hora marcada, incluindo emissão de DAM, 2ª via de tributos como IPTU, ISS e TFF, além de consultas de pendências fiscais.

Atualmente, sete serviços podem ser resolvidos integralmente de forma online. Juntos, eles representam cerca de 80% da demanda registrada pela PGMS. São eles:

• Prescrição de Débitos
• Emissão da Certidão de Dívida Ativa
• Cópia de Auto de Infração e/ou Notificação Fiscal de Lançamento
• Cancelamento de Protesto
• Desbloqueio de Conta e/ou Alteração de Restrição sobre Veículo
• Extinção da Execução Fiscal
• Parcelamento de Auto de Infração Não-Tributado

Para acessar os serviços, basta entrar no site salvadordigital.salvador.ba.gov.br, digitar o nome do serviço na barra de pesquisa ou a sigla "PGMS", e ter uma conta ativa no Gov.br.

A gestora do Núcleo de Tecnologia da Informação da PGMS, Lisiane Celestino, afirma que a adesão ao digital está crescendo. “Serviços como consulta de débitos, emissão de certidões e parcelamentos agora estão a poucos cliques de distância”, diz.

O procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, destaca que a modernização do atendimento aproxima Salvador de cidades mais tecnológicas. “Estamos caminhando na direção de uma digitalização cada vez maior, seguindo o exemplo de outras cidades modernas e inteligentes do planeta, que estão oferecendo os serviços públicos de uma forma mais ágil, rápida e transparente”, afirma.

Já o coordenador da Dívida Ativa, Anderson Souza Barroso, aponta ganhos em transparência e eficiência. “Agora, o cidadão poderá acompanhar o andamento do processo em tempo real, o que é uma facilidade gigantesca. Ao mesmo tempo, vamos poder tramitar esse processo não só no horário do expediente, porque é online, dando a celeridade que o caso merece”.