A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) estará em Catu, cidade da Regão Metropolitana de Salvador (RMS), entre os dias 22 e 24 de outubro, oferecendo serviços jurídicos gratuitos na sede e em dois de seus distritos: Sítio Novo e Pau Lavrado.

Os atendimentos acontecem das 8h às 15h, com um dia dedicado a cada localidade. A população terá acesso a orientações jurídicas, proposição de ações judiciais, e resoluções de conflitos de forma extrajudicial – ou seja, com a possibilidade de acordos entre as partes envolvidas.

As áreas de atuação incluem Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda), Direito do Consumidor, Saúde, Criminal, Idoso, Infância e Juventude, Registros (viabilização e retificação de documentos), entre outros. Pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento também poderão realizar exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.

Para ser atendido, não é preciso agendar, basta comparecer ao local com documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento é por ordem de chegada. No caso de demandas específicas, como exames de DNA, é necessário levar a certidão de nascimento do(s) filho(s) que não possua(m) o nome do pai registrado.

SERVIÇO

Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos distritos de Catu

Programação

Terça (22/10) – Atendimento no Praça de Sítio Novo (8h às 15h);
Quarta (23/10) – Atendimento no Praça de Pau Lavrado (8h às 15h);
Quinta (24/10) – Atendimento em frente ao Estádio Municipal Antônio Pena; Bairro Chesf, Catu (8h às 15h).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-21/obras-alteram-transporte-na-regiao-do-bairro-do-uruguai-a-partir-desta-segunda-21/" target="_blank" rel="noopener">Obras alteram transporte na região do bairro do Uruguai a partir desta segunda (21)</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a> Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Salvador <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/patinetes-eletricos-terao-circulacao-reduzida-durante-o-carnaval-" target="_blank" rel="noopener">registrou o bloqueio de 500 contas de usu&aacute;rios</a> de patinetes el&eacute;tricos por descumprimento das regras de utiliza&ccedil;&atilde;o desde o in&iacute;cio das opera&ccedil;&otilde;es, em janeiro, at&eacute; o &uacute;ltimo s&aacute;bado (29). As infra&ccedil;&otilde;es mais comuns incluem transporte de mais de uma pessoa por ve&iacute;culo e libera&ccedil;&atilde;o do equipamento para menores de idade. As a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas pela empresa JET, respons&aacute;vel pelo servi&ccedil;o, com monitoramento di&aacute;rio da Secretaria de Mobilidade (Semob).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/341100b1-4d36-4fbd-aa88-8c31542a4304.jpeg?width=1536&amp;height=1017" alt="Os patinetes possuem GPS, placa de identifica&ccedil;&atilde;o, freios, campainha e far&oacute;is de LED. Foto: Ot&aacute;vio Santos / Secom PMS">
Atualmente, a capital baiana tem cerca de 70 mil usu&aacute;rios cadastrados, com uma m&eacute;dia de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/servico-de-patinetes-eletricas-entra-em-operacao-na-capital-baiana" target="_blank" rel="noopener">25 mil viagens semanais.</a> Apesar da ades&atilde;o crescente, a Semob refor&ccedil;a a necessidade de cumprir as normas de seguran&ccedil;a e mobilidade urbana. Desde o lan&ccedil;amento do servi&ccedil;o, t&eacute;cnicos da pasta trabalham em parceria com a JET para aprimorar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a qualidade do servi&ccedil;o.
O munic&iacute;pio est&aacute; finalizando a normatiza&ccedil;&atilde;o definitiva do servi&ccedil;o, elaborada em conjunto com diversos &oacute;rg&atilde;os municipais. O objetivo &eacute; garantir que a o<a href="https://aratuon.com.br/geral/prefeitura-publica-portaria-para-regulamentar-a-utilizacao-de-patinetes-eletricos" target="_blank" rel="noopener">pera&ccedil;&atilde;o siga padr&otilde;es de seguran&ccedil;a</a>, organiza&ccedil;&atilde;o urbana e est&iacute;mulo &agrave; mobilidade sustent&aacute;vel.
Como parte das iniciativas para promover o uso respons&aacute;vel, a JET oferece aulas gratuitas de dire&ccedil;&atilde;o para maiores de 18 anos, sem necessidade de inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via. Basta comparecer aos locais divulgados no aplicativo da empresa com um documento oficial. 
<h3 dir="ltr">Seguran&ccedil;a nos patinetes el&eacute;tricos</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4db48a99-a5e4-45ca-8764-1481f7e355ef.png?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Ot&aacute;vio Santos| Secom PMS">
Os patinetes possuem GPS, placa de identifica&ccedil;&atilde;o, freios, campainha e far&oacute;is de LED. A velocidade m&aacute;xima permitida &eacute; de 20 km/h, reduzindo para 10 km/h em &aacute;reas de grande circula&ccedil;&atilde;o de pedestres.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/usuarios-de-patinetes-eletricos-de-salvador-terao-aulas-de-direcao" target="_blank" rel="noopener">Usu&aacute;rios de patinetes el&eacute;tricos de Salvador ter&atilde;o aulas de dire&ccedil;&atilde;o</a>

A Unidade M&oacute;vel Sesc Sa&uacute;de Mulher est&aacute; no estacionamento superior da loja Ferreira Costa, nos Barris, oferecendo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mulheres-representam-59-das-matriculas-na-educacao-superior" target="_blank" rel="noopener">atendimentos gratuitos em mamografia</a> e preventivo (citopatol&oacute;gico) at&eacute; 11 de abril. O servi&ccedil;o &eacute; voltado para comerci&aacute;rias e seus dependentes com Credencial Sesc atualizada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ced25994-2aba-42ed-88b6-e7c2c7e5ee81.jpg?width=2000&amp;height=1331" alt="Exames gratuitos seguem at&eacute; o dia 11 de abril. Foto: Freepik">
Os <a href="https://aratuon.com.br/educacao/gcm-oferece-aulas-gratuitas-de-defesa-pessoal-para-mulheres-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">agendamentos podem ser feitos presencialmente </a>na unidade ou pelo telefone (71) 99957-1673. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 12h e das 13h &agrave;s 17h. No local, tamb&eacute;m &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministerio-das-mulheres-lanca-guia-sobre-prevencao-a-feminicidios" target="_blank" rel="noopener">poss&iacute;vel emitir ou renovar a Credencial Sesc</a>.
<h3 dir="ltr">Documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria para exames gratuitos</h3>
- C&oacute;pias do Cart&atilde;o do SUS, RG e CPF; - Comprovante de resid&ecirc;ncia; - Credencial Sesc (atualizada).
<h3 dir="ltr">P&uacute;blico-alvo</h3>
Mamografia: mulheres de 50 a 69 anos ou a partir de 35 anos com hist&oacute;rico familiar de c&acirc;ncer de mama (mediante solicita&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica).
Preventivo: mulheres de 25 a 64 anos que t&ecirc;m ou j&aacute; tiveram vida sexual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/960159f1-78c6-4438-a671-c02046480141.png?width=813&amp;height=537" alt="Servi&ccedil;o est&aacute; acontecendo no Ferreira Costa. Foto: Google Street View">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/servico/governo-anuncia-acoes-de-saude-e-assistencia-social-para-mulheres-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Governo anuncia a&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social para mulheres na Bahia</a>

A nova defensora-geral do Estado da Bahia, Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira, foi empossada nesta quinta-feira (20) e j&aacute; delineou as principais metas de sua gest&atilde;o durante o bi&ecirc;nio 2025-2027. Ao <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a profissional falou sobre a expectativa da gest&atilde;o e quais pontos ser&atilde;o trabalhados na<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-realiza-mutirao-de-adequacao-de-nome-e-genero-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Defensoria P&uacute;blica</a> (DPE/BA) durante seu comando.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7177da26-4f35-4bf0-9d51-b32acaf4fb91.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o/Aratu On">
"A expectativa &eacute; a melhor poss&iacute;vel. A gente pretende produzir e participar ativamente do processo de integra&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, integrar o nosso papel no sistema de justi&ccedil;a, nos organismos de Estado e perante a sociedade civil. A gente pretende fazer uma expans&atilde;o sustent&aacute;vel, respons&aacute;vel, estruturada", contou Camila ao rep&oacute;rter Jo&atilde;o Brand&atilde;o.
A nova defensora tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de ampliar a atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial da DPE/BA, promovendo solu&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o al&eacute;m da tradicional judicializa&ccedil;&atilde;o das demandas. "Pretende sim comentar a extrajudicialidade, entender que a Defensoria P&uacute;blica &eacute; muito mais do que algu&eacute;m que judicializa a demanda e a gente quer trazer sim, porque n&atilde;o falar, transpar&ecirc;ncia, inova&ccedil;&atilde;o, efici&ecirc;ncia, porque quem se beneficia com isso &eacute; a sociedade baiana", ressaltou.
<h3>Defensora-Geral do Estado</h3>
A cerim&ocirc;nia de posse aconteceu no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estiveram presentes autoridades como o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, e o procurador-geral do Estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">Pedro Maia</a>.
Camila assumiu o comando da Defensoria no dia 2 de mar&ccedil;o, durante o Carnaval. Na ocasi&atilde;o, em sess&atilde;o solene, o Conselho Superior da Defensoria oficializou a transmiss&atilde;o do cargo, antes ocupado por Firmiane Ven&acirc;ncio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccbf8c54-fde9-49ed-8703-aa4152e2937a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A sess&atilde;o solene da posse da nova defensora-geral ocorreu na Assembleia Legislativa de Salvador, nesta quinta-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-nomeia-camila-canario-como-defensora-geral-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Nomeada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, Camila foi uma das tr&ecirc;s mais votadas na elei&ccedil;&atilde;o interna da DPE/BA <a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener">para compor a lista tr&iacute;plice</a> encaminhada ao chefe do Executivo. A atual defensora-geral fez uma campanha vitoriosa em conjunto com as outras duas integrantes da lista &ndash; M&ocirc;nica Soares e La&iacute;ssa Rocha &ndash;, que assumiram o posto de subdefensora-geral e de coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA, respectivamente.&nbsp;
Defensora p&uacute;blica na Bahia desde 2007, Camila Can&aacute;rio &eacute; titular na &aacute;rea de Auditoria Militar, onde, desde 2019, atua em defesa da igualdade de representatividade feminina nas carreiras militares. Tamb&eacute;m j&aacute; integrou o N&uacute;cleo Criminal da DPE/BA e atuou nas &aacute;reas de Fam&iacute;lia, C&iacute;vel, Consumidor, Idoso e Fazenda P&uacute;blica.
Em sua trajet&oacute;ria na institui&ccedil;&atilde;o, foi conselheira suplente do Conselho Superior da DPE/BA (bi&ecirc;nio 2023-2025), diretora da Associa&ccedil;&atilde;o de Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (bi&ecirc;nio 2013-2015) e ocupou cargos administrativos, como coordenadora do N&uacute;cleo de Prote&ccedil;&atilde;o ao Idoso (2010-2011) e corregedora auxiliar (2018).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edb8d6cb-dd43-4cec-94ca-be0f256cf75c.jpg?width=1024&amp;height=741" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">

Nos dias 9, 10 e 11 de abril, a Unijorge, em Salvador, sedia o&nbsp;III Congresso Internacional The Behavior Web, reunindo palestrantes nacionais e internacionais para discutir o atendimento a pessoas neurodivergentes, com &ecirc;nfase na pr&aacute;tica transdisciplinar em An&aacute;lise Comportamental Aplicada (ABA). <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ingressos-de-r-726-ivete-sangalo-encerra-congresso-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">O evento promove</a> debates, workshops e espa&ccedil;os de empreendedorismo voltados &agrave; neurodiversidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9de15c1b-16e9-4f43-ae47-37fad2ae5b84.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="O congresso tamb&eacute;m contar&aacute; com depoimentos de pessoas neurodivergentes e m&atilde;es. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/erika-hilton-sonha-com-brasil-liderado-por-mulher-negra-travesti-e-critica-congresso-nefasto" target="_blank" rel="noopener">Entre os palestrantes internacionais</a> confirmados est&atilde;o&nbsp;Dr. William Heward, coautor do livro&nbsp;Applied Behavior Analysis, refer&ecirc;ncia na &aacute;rea;&nbsp;Dr. Ira Heilveil, produtor do document&aacute;rio&nbsp;Autism in Love;&nbsp;Jeremy Meduri, CEO da Insight Academy, em Ohio; e&nbsp;Adrienne Bradley, ex-presidente da Black Applied Behavior Analysts.
O congresso tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-e-destaque-em-evento-do-g20-com-avancos-na-neurocirurgia" target="_blank" rel="noopener">contar&aacute; com depoimentos de pessoas</a> neurodivergentes e m&atilde;es, que compartilhar&atilde;o suas experi&ecirc;ncias com a neurodiversidade. Pela primeira vez, o evento ter&aacute; um espa&ccedil;o dedicado ao empreendedorismo e &agrave; neurodiverg&ecirc;ncia, onde neurodivergentes e outros engajados com a causa poder&atilde;o expor seus produtos e trabalhos.
Al&eacute;m das palestras, ser&atilde;o realizados workshops voltados a profissionais, cuidadores e membros da comunidade que lidam com pessoas neurodivergentes. Entre os temas abordados est&atilde;o parentalidade at&iacute;pica, orienta&ccedil;&atilde;o e suporte no atendimento ao cliente autista, e estrat&eacute;gias para ensinar novas habilidades e melhorar a din&acirc;mica familiar. A programa&ccedil;&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel no site do evento.
<h3>Sobre a The Behavior Web</h3>
A&nbsp;The Behavior Web&nbsp;&eacute; uma organiza&ccedil;&atilde;o sediada em Massapequa Park, Nova York, que busca melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os de assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de, especialmente para aqueles que necessitam de interven&ccedil;&otilde;es comportamentais. Por meio de treinamentos, supervis&otilde;es e consultorias online e presenciais, a organiza&ccedil;&atilde;o atinge regi&otilde;es com car&ecirc;ncia de intervencionistas comportamentais qualificados, tanto nos Estados Unidos quanto no exterior.
Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, a The Behavior Web j&aacute; atendeu mais de trezentos alunos, forneceu supervis&atilde;o e consultoria para diversos profissionais e realizou treinamentos presenciais em hospitais de Nova York, Arizona e Brasil.
A&nbsp;Dra. Liliane Rocha, CEO e fundadora da The Behavior Web, &eacute; analista de comportamento com especializa&ccedil;&atilde;o em cuidados integrados de sa&uacute;de comportamental. Com vasta experi&ecirc;ncia em mudan&ccedil;a organizacional, economia comportamental e pr&aacute;tica cl&iacute;nica, Liliane &eacute; natural de Salvador e reconhece as dificuldades de acesso a programas de forma&ccedil;&atilde;o de qualidade e eventos internacionais no Nordeste.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1160d396-c1aa-4dcd-b1c7-9accd7d2137c.PNG?width=800&amp;height=443" alt="Congresso vai acontecer na Unijorge. Foto: Google Street View">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/pagamentos-do-pis-pasep-sao-liberados-para-novo-grupo-de-beneficiarios" target="_blank" rel="noopener">Pagamentos do PIS/Pasep s&atilde;o liberados para novo grupo de benefici&aacute;rios</a>

As inscri&ccedil;&otilde;es para o 54&ordm; Concurso Internacional de Cartas dos <a href="https://aratuon.com.br/servico/concurso-dos-correios-divulga-resultado-de-inscricoes-efetivadas-nesta-terca-feira-26" target="_blank" rel="noopener">Correios est&atilde;o abertas</a> e seguem at&eacute; o dia 28 de mar&ccedil;o (sexta-feira). <a href="https://aratuon.com.br/geral/sesap-divulga-edital-com-mais-de-500-vagas-e-salarios-de-ate-r-4-mil" target="_blank" rel="noopener">O concurso &eacute; destinado</a> a estudantes de at&eacute; 15 anos das redes p&uacute;blica e privada de ensino. O formul&aacute;rio de inscri&ccedil;&atilde;o pode ser preenchido no <a href="https://www.correios.com.br/educacao-e-cultura/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas" target="_blank" rel="noopener">site dos Correios</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3dcd3b43-8dc1-43e6-86c8-110290384a7c.jpg?width=5522&amp;height=4480" alt=" O formul&aacute;rio de inscri&ccedil;&atilde;o pode ser preenchido no site dos Correios. Foto: Freepik ">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/correios-divulga-resultado-de-concurso-nos-proximos-dias-fique-por-dentro" target="_blank" rel="noopener">No concurso, os jovens devem demonstrar criatividade e habilidade</a> com a escrita por meio de uma reda&ccedil;&atilde;o com o tema:&nbsp;"Imagine que voc&ecirc; &eacute; o oceano. Escreva uma carta a algu&eacute;m para explicar por que ele deveria cuidar de voc&ecirc; e como deveria faz&ecirc;-lo."
A competi&ccedil;&atilde;o acontece em duas fases:
Regional: o estudante autor da melhor reda&ccedil;&atilde;o recebe um pr&ecirc;mio de R$ 2,3 mil, e sua escola, R$ 2,5 mil.
Nacional: o vencedor recebe R$ 10 mil, e sua escola, R$ 10,5 mil. O segundo e o terceiro colocados tamb&eacute;m s&atilde;o premiados com R$ 8 mil e R$ 6 mil, respectivamente, enquanto suas escolas recebem R$ 8,5 mil e R$ 6,5 mil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/294434d4-b2c5-4452-9ac4-095033a59fb9.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Freepik">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-federal-libera-programa-para-declaracao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal libera programa para declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>

Um motociclista morreu, na madrugada desta segunda-feira (31), por volta das 3h30, ap&oacute;s sofrer acidente e &nbsp;cair &nbsp;com o ve&iacute;culo da altura do Viaduto dos Rodovi&aacute;rios, que fica na Avenida ACM, em Salvador.
Antes da queda, a moto colidiu com um poste, indo parar na pista exclusiva do BRT, nas proximidades da regi&atilde;o que faz liga&ccedil;&atilde;o com a Avenida Paralela.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a874aa1d-f590-4032-aef1-70b92b153fc9.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Foto: Lorena Dias | TV Aratu">
At&eacute; o momento, a v&iacute;tima n&atilde;o foi identificada. Agentes do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica foram solicitados para realiza&ccedil;&atilde;o da per&iacute;cia e remo&ccedil;&atilde;o do corpo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38030d0d-60c6-4199-9706-5766c17ca2eb.jpg?width=1600&amp;height=1200" alt="Foto: Lorena Dias | TV Aratu">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-ajuiza-acao-contra-caixa-por-praticar-abusos-na-concessao-de-credito" target="_blank" rel="noopener">MPBA aju&iacute;za a&ccedil;&atilde;o contra Caixa por praticar abusos na concess&atilde;o de cr&eacute;dito</a>

O pre&ccedil;o dos medicamentos em todo o pa&iacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-para-reajuste-de-medicamentos-sera-divulgado-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener"> poder&aacute; ter um reajuste m&aacute;ximo de 5,06%</a> a partir desta segunda-feira (31). O aumento anual, definido como teto pela C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED), foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=3456&amp;height=2304" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Entre os crit&eacute;rios considerados para o ajuste est&atilde;o a infla&ccedil;&atilde;o acumulada nos &uacute;ltimos 12 meses, a produtividade da<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> ind&uacute;stria farmac&ecirc;utica e a concorr&ecirc;ncia no setor</a>. De acordo com a CMED, a fixa&ccedil;&atilde;o de um limite para os reajustes tem como objetivo "proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da popula&ccedil;&atilde;o".
O<a href="https://aratuon.com.br/saude/remedio-para-cancer-comum-em-criancas-passara-a-ser-ofertado-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener"> reajuste, embora anual,</a> n&atilde;o &eacute; aplicado imediatamente ou de forma autom&aacute;tica. Farm&aacute;cias e empresas detentoras dos registros dos medicamentos podem optar por repassar o aumento de uma s&oacute; vez ou de maneira gradual ao longo do ano. A mudan&ccedil;a, no entanto, deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026, quando a CMED divulgar&aacute; um novo percentual m&aacute;ximo para os reajustes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498a8e46-eb12-461b-a605-cc3c14bf0591.png?width=585&amp;height=336" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Farm&aacute;cia Legal: opera&ccedil;&atilde;o apreende 1.495 rem&eacute;dios controlados vendidos sem receita</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a>, por meio da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor da Capital, prop&ocirc;s uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Caixa Econ&ocirc;mica Federal devido a uma s&eacute;rie de irregularidades na concess&atilde;o de cr&eacute;dito.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o, de autoria da promotora</a> de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, busca garantir que a institui&ccedil;&atilde;o financeira atue com transpar&ecirc;ncia e responsabilidade na oferta de cr&eacute;dito, prevenindo o superendividamento dos consumidores, especialmente os mais vulner&aacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b25a711-9012-42b2-873f-b8a0260190bb.jpg?width=700&amp;height=417" alt="A&ccedil;&atilde;o do MPBA previne o superendividamento dos consumidoresFoto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
Diante das <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis" target="_blank" rel="noopener">irregularidades identificadas</a>, o MPBA solicitou &agrave; Justi&ccedil;a a concess&atilde;o de uma medida liminar para que a Caixa Econ&ocirc;mica Federal seja obrigada a adotar medidas corretivas imediatas.&nbsp;
Caso a Justi&ccedil;a acate a liminar, entre as medidas cobradas, est&atilde;o a presta&ccedil;&atilde;o clara e detalhada de informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos empr&eacute;stimos e financiamentos, a proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas de ass&eacute;dio para contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito e a adequa&ccedil;&atilde;o dos sistemas de atendimento ao cliente, garantindo maior acessibilidade e efici&ecirc;ncia.
A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pede que a Caixa seja condenada a ressarcir os consumidores prejudicados e a pagar multa di&aacute;ria de R$ 25 mil em caso de descumprimento das determina&ccedil;&otilde;es judiciais. Os valores arrecadados ser&atilde;o destinados ao Fundo Federal de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad987e06-63ce-4235-a8ca-b580f134122c.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Caixa pode ser condenada a ressarcir consumidores. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo MPBA apontou diversas viola&ccedil;&otilde;es ao C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, incluindo a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es claras sobre os encargos financeiros, cobran&ccedil;as abusivas, dificuldades impostas para contesta&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e cancelamento de contratos, al&eacute;m da pr&aacute;tica de ass&eacute;dio comercial contra consumidores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.&nbsp;
Al&eacute;m disso, constatou-se a eleva&ccedil;&atilde;o arbitr&aacute;ria de valores e a inclus&atilde;o indevida de clientes em cadastros de restri&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito.
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