Mais de mil peças de roupas falsificadas são apreendidas em Salvador e Lauro de Freitas

De acordo com a Polícia Civil, a ação resultou na apreensão de camisas, calças, bermudas, tênis, cintos e óculos. Os materiais foram encontrados em quatro estabelecimentos vistoriados nos bairros de Pernambués, Barroquinha, no Centro de Salvador, e em Lauro de Freitas.

A operação foi deflagrada após registros de ocorrência feitos por representantes de marcas internacionais de vestuário e acessórios. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados foram conduzidos à Decon, onde prestaram depoimento.

A ação contou com o apoio de equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), que atuaram em conjunto com a Polícia Civil no combate à comercialização de produtos falsificados.

Outras apreensões de itens falsificados

Essa não é a primeira vez que peças falsificadas são apreendidas. Em 2021, a Polícia Civil apreendeu 57 pares de tênis da marca Nike, falsificados, em Salvador. Os itens foram encontrados dentro de um carro, que continha ainda 33 comprovantes de depósito no valor de R$ 1 mil, cada, todos no nome do mesmo favorecido. 

No ano anterior, um caminhão carregado com mil caixas de diversos calçados, todos falsificados, foi apreendido na BR-324. Segundo a polícia informou, na época, os produtos seriam vendidos em Feira de Santana.

Em tempo: Procon e Defesa do Consumidor

PAra garantir os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão público que atua nessa fiscalização. A função dele é orientar cidadãos e empresas, mediar conflitos entre consumidores e fornecedores, além de aplicar sanções administrativas em casos de práticas abusivas ou ilegais.

Presente em diversos estados e municípios, o Procon também desenvolve ações educativas e preventivas para promover relações de consumo mais justas e equilibradas. Recentemente, inclusive, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a operação ‘Parking Legal’, fiscalizando 31 estacionamentos privados na capital baiana. A ação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa coibir práticas abusivas na cobrança do serviço.