Senadores aceitam congelar salário de servidor por 2 anos para ajudar estados durante pandemia

As negociações do ministro da economia Paulo Guedes e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), buscam um meio-termo na disputa com a Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira (20/4), o ministro disse que poderia ampliar o plano do governo para auxiliar os estados financeiramente. Para isso, o Senado teria de aprovar o congelamento de salários do funcionalismo. O projeto foi articulado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores.

Apesar da promessa, técnicos da economia veem pouco espaço para que esse auxílio financeiro seja expandido. Desde o último domingo (19/4), Guedes tem feito ligações a líderes do Senado. Na segunda, ele se reuniu com Alcolumbre e, em pelo menos duas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro esteve presente.

De acordo com o líder do PSD, Otto Alencar (BA), partido com a segunda maior bancada no Senado, só atrás do MDB, a conversa com Guedes tem sido na linha de beneficiar todos os estados. Para ele, o plano da Câmara ajuda estados com dívidas elevadas com a União, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Na Bahia, por exemplo, a dívida é pequena. Não dá para comparar com São Paulo e Rio de Janeiro. Esses estados já se beneficiaram, os outros não”, afirma Alencar.

Após conversar com Guedes, Alencar se propôs a redigir a parte do texto no novo projeto que impede o reajuste salarial para servidores públicos pelos próximos dois anos, desde que o governo federal cumpra com a proposta feita de aumentar a ajuda. “Podemos colocar um parágrafo único, dizendo que, enquanto houver recuo do PIB (Produto Interno Bruto), não terá aumento de salário. Se tem redução do PIB, qualquer governador não poderá dar aumento salarial porque, não terá recurso”, disse.

Com contrapartidas, senadores já conversam com governadores para conseguir apoio. “O Senado está trabalhando para construir um texto que atenda melhor os estados, obviamente [é] esse projeto que está sendo construído em conjunto [com o governo]. Sendo aprovado no Senado, os governadores vão pedir para a Câmara votar”, disse a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

A disputa entre Câmara e equipe econômica se deu em torno do repasse direto da União para estados e municípios, o que tem impacto no Orçamento. O Ministério da Economia vem tentando limitar essa medida, para que o rombo das contas públicas não cresça ainda mais em 2020. O texto, que ainda será discutido no Senado, terá de voltar para a Câmara, que dará a palavra final sobre a ajuda aos estados e municípios.

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