Senado aprova projeto que eleva piso de médicos e dentistas; veja valores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (10), um projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais.

A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, também prevê mudanças em outros direitos trabalhistas da categoria, como o aumento do adicional por trabalho noturno e das horas extras, que passaria dos atuais 20% para 50%, além da garantia de um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados.

O texto ainda determina que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais das respectivas áreas.

Caso nenhum senador apresente recurso para que a matéria seja analisada pelo plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados e sancionado, o novo piso valerá para profissionais dos setores público e privado.

No setor privado, o valor será reajustado anualmente com base na inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já estados, municípios e o Distrito Federal poderão adotar outros índices de correção, conforme suas legislações locais.

De acordo com cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a medida poderá gerar um impacto de aproximadamente R$ 7,7 bilhões nos cofres da rede pública federal em 2027.

O relator da proposta, o senador Fernando Dueire, classificou a medida como uma “reparação histórica” e afirmou que a valorização salarial é fundamental para fortalecer políticas de interiorização dos profissionais de saúde.

A senadora Dra. Eudócia também defendeu a mudança e argumentou que o piso atual está defasado diante da importância e das responsabilidades exercidas pela categoria.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, comemorou a aprovação e classificou a decisão como uma conquista histórica.

“O Senado reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância desses profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira”, declarou.