Quem tiver o auxílio emergencial negado poderá contestar resultado na Defensoria Pública

O Ministério da Cidadania decidiu que todos aqueles que tiverem o auxílio emergencial negado poderão, a partir da próxima semana, entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública de seu município. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17/6).

De acordo com o ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, foi firmado um acordo de cooperação técnica com o defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira, na terça (16/6), para que o caso de pessoas que tiveram o auxílio negado seja resolvido por meio administrativo, sem ser necessário processo de judicialização.

"O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio", comunicou Lorenzoni.

Segundo o defensor público, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados invidiualmente. "Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização", esclareceu Gabriel.

O auxílio emergencial é um benefício do governo federal destinado a algumas categorias, como forma de diminuir os impactos causados pela crise do novo coronavírus. 

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