Ministério vai monitorar celular dos brasileiros para saber se estão seguindo recomendações da Saúde

O Governo Federal vai usar os dados de geolocalização do celular dos brasileiros para enfrentar o coronavírus por meio de políticas públicas de saúde. As operadoras de telefonia Algar, Claro, Oi, Tim e Vivo fornecerão os dados de localização de 222,2 milhões de linhas móveis para o Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicação (MCTIC). Ainda não há data para iniciar o monitoramento

A medida foi anunciada na última sexta-feira (27/3), em vídeo com o ministro Marcos Pontes, no Twitter do MCTIC, que foi apagado em seguida. Porém, na última quinta-feira (2/4), as operadoras confirmaram que colaborariam com o governo e como isso seria feito. Segundo Pontes, o acordo "viabiliza a utilização de dados de aglomerações urbanas para enfrentamento ao coronavírus". O ministério quer saber se as pessoas seguem a orientação de isolamento social, e a parceria envolve também o Ministério da Saúde.

Segundo o Sinditelebrasil (sindicato das teles), os dados serão transferidos para uma nuvem pública, em que serão unificados e anonimizados. Ou seja, não será possível identificar qual é a pessoa que está se deslocando ou saindo de casa. A ideia é não infringir o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras para assegurar a privacidade de cidadãos.

O objetivo é monitorar a mobilidade populacional; deslocamentos; pontos de aglomeração; situações de concentração de pessoas; risco de contaminação pelo novo coronavírus. As operadoras criarão aplicativos para que órgãos públicos possam mapear a evolução da pandemia

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