Justiça nega transferência de detento do Espírito Santo para a Bahia por risco da Covid-19

A Justiça negou o pedido de transferência de um detento do sistema penitenciário do Espírito Santo para a Bahia, após manifestação do Ministério Público Estadual (MP-BA). Segundo a promotora Maria Imaculada Jued Paloschi, o recambiamento do preso não seria apropriado no atual momento, por conta do risco de propagação da Covid-19.

Conforme o MP, Helderson Nascimento Dias havia sido preso na Bahia, por ter cometido crime doloso, em 26 de dezembro de 2018. No dia 2 de outubro do mesmo ano, ele fugiu do Complexo Policial de Potiraguá. Após a fuga, um novo mandado de prisão foi expedido pela Justiça e ele acabou sendo capturado no Espírito Santo. 

No pedido de transferência, os advogados do suspeito alegaram que o processo é originário da Bahia, local onde ocorreram os fatos, e que a família do requerente se encontra se encontra em Potiraguá, não tendo condições de visitá-lo no Espírito Santo. O pedido foi negado pelo juiz Fábio Marx Pinheiro. 

De acordo com a promotora do caso, a transferência de Helderson colocaria em risco "os agentes públicos envolvidos, e, sobretudo, os outros presos que terão contato com o requerente”. Ela também destacou que, em razão das despesas extras no combate ao coronavírus, os estados estão adotando medidas para a contenção de gastos e contingenciamento de orçamento, devido à queda de arrecadação e outros problemas econômicos por conta da pandemia.

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