Instituições poderão ofertar aulas a distância por causa do Coronavírus; "medida de caráter emergencial"

O Ministério da Educação (MEC) pretende divulgar uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância, que deverá valer enquanto durar a situação de emergência de saúde pública.

A decisão partiu após reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE), na segunda-feira (16/3). O COE vai monitorar o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção contra o coronavírus. 

Segundo o ministério, nos próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$450 milhões destinados às escolas públicas. “A medida é importante para auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo”, esclarece a nota.

Também está em fase de desenvolvimento uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino. Por meio dela, o MEC vai acompanhar a situação nas unidades de educação básica, profissional, cursos técnicos, de graduação e pós-graduação. 

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