Hospitais podem trocar dívidas por atendimento no SUS, anuncia governo

O governo federal lançou nesta terça-feira (24) uma iniciativa que permite a hospitais privados e filantrópicos abaterem suas dívidas tributárias com a União em troca da oferta de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo unidades sem débitos podem participar, recebendo créditos tributários para serem descontados em impostos futuros.

A medida, anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), visa principalmente a reduzir a longa fila de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. A ação faz parte do programa "Agora Tem Especialistas", relançado no mês passado.

Os primeiros atendimentos sob esse novo modelo estão previstos para começar em agosto. As áreas consideradas prioritárias pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.

Para participar, as instituições interessadas deverão aderir ao programa de transação tributária no Ministério da Fazenda. O Ministério da Saúde será responsável por aprovar a oferta, demanda e distribuição dos serviços, além de controlar, avaliar a execução dos atendimentos e conceder o certificado para a obtenção do crédito tributário.

O teto anual para o abatimento de dívidas foi estimado em R$ 2 bilhões, enquanto o crédito tributário para descontos em impostos será limitado a R$ 750 milhões. Essa nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Saúde, a ser publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).