Câmara Federal aprova projeto que destina R$ 2 bilhões a Santas Casas

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que determina o repasse de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao novo coronavírus. O texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi aceita nesta quinta-feira (9/4). 

Os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias, a contar de quando a lei entrar em vigor. O auxílio não depende da situação das instituições. Ou seja, se o hospital estiver inadimplente, receberá o repasse da mesma forma. A divisão do valor será feita pelo Ministério da Saúde, levando em conta alguns critérios, como a quantidade de presídios nos municípios.

Os R$ 2 bilhões previstos no projeto serão acrescidos aos recursos já destinados a ações na área de saúde e serão aplicados adicionalmente ao investimento mínimo obrigatório em saúde previsto na Constituição.

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