Câmara dos Deputados aprova PEC que adia eleições municipais para o mês de novembro

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/20), que adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus. Conforme o texto aprovado na noite desta quarta-feira (1/7), o primeiro turno ocorre em 15 de novembro, e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. 

A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê ainda novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Permite também que, caso necessario o adiamento maior em alguma cidade, por causa da Covid-19, após pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instruído por autoridade sanitária, o Congresso Nacional deverá aprovar decreto legislativo para remarcar a data da eleição, tendo como limite o dia 27 de dezembro. A data da posse dos eleitos permanece em 1º de janeiro de 2021.

O Congresso promulga a PEC nesta quinta-feira (2/7) em uma sessão no Plenário do Senado Federal às 10h, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).Outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições.

LEIA MAIS: 2 de Julho: sem desfile e participação popular, autoridades celebram a Independência da Bahia

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

‌Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.