Anvisa proíbe comercialização de alisante e maquiagem capilar; entenda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de dois produtos capilares vendidos de forma irregular no Brasil. A decisão também prevê a apreensão de todos os lotes dos itens.

Os produtos atingidos pela medida são o Bottox Amazon Therapy Natuvegan, comercializado como tratamento para alisamento capilar, e a maquiagem capilar Suake, utilizada para disfarçar falhas e retocar a raiz dos cabelos.

Produto para alisamento usava dados de empresa sem autorização

No caso do Bottox Amazon Therapy Natuvegan, a Anvisa identificou que o produto era comercializado sem registro ou notificação sanitária. Além disso, a rotulagem utilizava dados cadastrais de uma empresa que afirmou não ter qualquer vínculo com a fabricação do cosmético.

Segundo a agência, a empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME informou desconhecer o produto, embora seu CNPJ constasse no rótulo. O item era comercializado na internet pela empresa Progressiva Orgânica.

Para a Anvisa, o uso indevido de informações cadastrais de terceiros configura uma irregularidade grave, pois pode induzir o consumidor a acreditar que o produto está devidamente regularizado.

Maquiagem capilar era vendida sem registro

A maquiagem capilar da marca Suake também foi alvo da fiscalização. De acordo com a Anvisa, o produto era comercializado por uma empresa sem autorização de funcionamento e sem o devido registro sanitário.

A agência ressaltou que a fabricação e a venda do cosmético descumprem a legislação sanitária brasileira, que exige regularização prévia para a comercialização de produtos desse tipo.

Diante das irregularidades, a Anvisa proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do produto em todo o território nacional.

Quais os riscos para os consumidores?

Produtos cosméticos sem registro ou vendidos de forma irregular não passam pelos controles exigidos pelas autoridades sanitárias. Isso impede a verificação da procedência, da composição e da segurança das substâncias utilizadas na fabricação.

A orientação da Anvisa é para que consumidores que possuam qualquer um dos produtos interrompam o uso imediatamente.

Antes de adquirir cosméticos — especialmente os vendidos pela internet e que prometem alisamento capilar — a recomendação é verificar a regularização do produto nos canais oficiais da Anvisa.

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