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COFRES CHEIOS: Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

Creditos da foto:Imagem Ilustrativa
COFRES CHEIOS: Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado na última quinta-feira (28/12), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.

O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.

Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).

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A bola da vez entre entre os criadores é a reutilização, o reaproveitamento e a reciclagem. O engenheiro ambiental, Tiago Lima, responsável pela planta frigorífica da @boidouradopremium, no município de Muquém do São Francisco, ressalta que "a integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, através do Cadastro Ambiental Rural (CAR), colaborou diretamente na perspectiva". De acordo com Lima, dentre as ações de sustentabilidade desenvolvidas pela Frijoa, vale destacar a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), capaz de remover até 90% da carga poluidora de toda a planta frigorífica. "Por nossa lagoa de tratamento de efluentes passa toda água que desce da indústria: água de esgoto, de lavagem de boi, da sala de abate e que escorre pelo ralos da indústria. 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A publicação ressalta, ainda, que pós deixar o leito hospitalar, ele seria transferido ao Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital Curitiba, onde ficaram os políticos detidos pela Operação Lava Jato. Mas a medida foi revogada após a unidade prisional informar não ter condições para receber o detento devido ao seu "grave quadro clínico". O policial penal foi denunciado por homicídio qualificado pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros quando comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT na noite de 9 de julho em Foz. O Uol informou também que em decisão assinada, ontem (10/8) à tarde, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, criticou a demora da unidade prisional para informar não ter condições para receber Guaranho. "Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão", cita o magistrado, em um dos trechos da decisão. #AratuOn
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