Senadores aprovam PL que criminaliza "stalkear" alguém; veja o que muda

O Senado aprovou nesta terça-feira (9/3) o Projeto de Lei que criminaliza o "stalking". Para esse crime, a pena varia entre seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, sendo que a pena pode aumentar quando o crime for praticado contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres.

Fisicamente ou online, de um jeito ou de outro, o stalker invade ou perturba a liberdade e privacidade da vítima, geralmente do sexo feminino.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, torna-se crime "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

O texto foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O PL 1369/2019 é de autoria de Leila Barros, senadora do PSB-DF. "Este ato covarde era enquadrado no máximo como constrangimento ilegal e a atualização do CP era urgente. Agora podemos punir os agressores de forma mais severa e auxiliar na proteção às mulheres, que são as principais vítimas", destacou a parlamentar.

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