PT pede prisão de secretário por falta de ônibus em Salvador no 2º turno

Diante da falta de ônibus registrada na manhã deste domingo (25), o PT pede prisão de secretário por falta de ônibus em Salvador. A representação atribui ao gestor, Pablo Souza, responsabilidade pela suposta redução superior a 50% da frota de ônibus durante o período de votação, diversos pontos da cidade registraram dificuldade na locomoção.

Registrada sob o número 0604629-13.2026.6.05.0000, a petição sustenta que a diminuição da oferta de transporte coletivo teria prejudicado o deslocamento de eleitores até os locais de votação. Como parte das provas, o documento menciona fotos e vídeos de ônibus retidos nas garagens das empresas durante o pleito. Mais cedo, o PT já tinha movido uma ação denunciando ao TRE-BA a falta de ônibus neste segundo turno.

Semob nega

A Secretaria de Mobilidade (Semob) informa que a operação de transporte público de Salvador já foi totalmente normalizada neste domingo (25), dia de segundo turno das eleições.

No começo da manhã, foram registradas interrupções em algumas garagens por conta de repetidas ocorrências de adesivação clandestina de veículos. A situação foi contornada após o diálogo entre equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato.

PT pede prisão de secretário por falta de ônibus em Salvador

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições de 2026. 

Na ação, os partidos argumentam que a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), responsável pelo planejamento, pela gestão e pela fiscalização do transporte público da capital baiana, não poderia permitir a redução do serviço sem ordem, autorização ou tolerância de seu titular. A alegação consta na representação e não representa, por si só, uma conclusão judicial sobre a responsabilidade do secretário.

De acordo com a denúncia, a redução da frota teria sido precedida pelo anúncio de uma intervenção na Estação da Lapa, feito pela SEMOB para o sábado (24), véspera da votação. A petição aponta que a medida e a quantidade de ônibus recolhidos comprometeriam a oferta habitual do transporte público no dia da eleição.

O documento cita os artigos 297 e 304 do Código Eleitoral, que tratam, respectivamente, de impedir ou embaraçar o exercício do voto e de ocultar, sonegar ou recusar o fornecimento normal de meios de transporte no dia da eleição.

A representação também invoca o artigo 23 da Resolução TSE nº 23.751/2026, com fundamento na ADPF 1.013, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a oferta de transporte público gratuito com frequência equivalente à dos dias úteis.

Pedido ao TRE-BA inclui suspensão de Pablo Souza

Além da prisão em flagrante do secretário, a federação solicita que, caso a medida não seja determinada imediatamente, Pablo Souza seja conduzido à Polícia Federal e afastado temporariamente do exercício da função pública até o encerramento da votação.

A petição sustenta ainda que a manutenção dos ônibus nas garagens durante o período eleitoral configuraria uma infração permanente, argumento utilizado para defender a possibilidade de prisão em flagrante. O documento também menciona a exceção prevista na legislação eleitoral para situações de flagrante delito durante o período em que prisões são restritas.

Federação pede liberação de ônibus e multa de R$ 1 milhão por hora

Entre as medidas solicitadas ao TRE-BA estão o envio de policiais às garagens das empresas para liberar os ônibus retidos e a aplicação de multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito de Salvador, o secretário da SEMOB e os proprietários das empresas de transporte coletivo.

Os pedidos foram apresentados pela Federação Brasil da Esperança em uma representação protocolada neste domingo (25). A responsabilização dos citados e a adoção das medidas solicitadas dependem de análise das autoridades competentes.

Nota da Semob

A Secretaria de Mobilidade (Semob) informa que a operação de transporte público de Salvador já foi totalmente normalizada neste domingo (25), dia de segundo turno das eleições.

No começo da manhã, foram registradas interrupções em algumas garagens por conta de repetidas ocorrências de adesivação clandestina de veículos. A situação foi contornada após o diálogo entre equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato.

A Semob lembra que é proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos, e pede a colaboração tanto da população como de entidades sindicais.

O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, informa que já notificou as empresas para que a disponibilidade integral dos ônibus seja garantida e que não haja novas ocorrências. Equipes da pasta estão nas ruas acompanhando para que a cidade esteja com a frota 100% operacional.

A Semob reforça a importância de preservar o patrimônio público e de manter o transporte coletivo em operação durante todo o período eleitoral.