MPE cobra ao TSE aviso a eleitores sobre mudanças em mais de 400 locais de votação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que amplie a divulgação das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Segundo os tribunais regionais eleitorais (TREs), as alterações atingem cerca de 130 mil eleitores em 22 estados.

A solicitação prevê avisos pelo aplicativo e-Título, nos sites da Justiça Eleitoral e em campanhas no rádio, na televisão e nas redes sociais. O MPE também quer que sejam colocados cartazes nos endereços antigos para orientar os eleitores sobre os novos locais de votação.

O órgão argumenta que o intervalo até o segundo turno é curto e pode dificultar o acesso dos eleitores à informação sobre a mudança.

“O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, justificou o MPE.

Chuvas e problemas estruturais motivaram alterações

De acordo com os TREs, as mudanças foram necessárias por diferentes razões, entre elas os impactos das chuvas, falhas no fornecimento de energia elétrica e riscos estruturais nos locais inicialmente previstos para a votação.

Também houve alterações com o objetivo de melhorar a acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os tribunais eleitorais informaram ainda que novos endereços de votação podem ser alterados até o pleito. Por isso, o MPE defende que a divulgação seja ampla para que os eleitores afetados consigam identificar o local correto antes de sair de casa no domingo.