“Não é dar dinheiro”: Margareth Menezes reage a críticas e revela impacto milionário da Lei Rouanet

Margareth Menezes defendeu a Lei Rouanet durante entrevista exclusiva ao programa Linha de Frente, da TV Aratu. A ministra da Cultura explicou que o mecanismo não representa um repasse direto de dinheiro público para artistas. Segundo ela, a legislação funciona por meio de incentivo fiscal e permite que empresas patrocinem projetos culturais previamente aprovados.

“A Lei Rouanet não é dar dinheiro, é dar o certificado de que aquele projeto está correto para dar segurança para a empresa que vai fazer o patrocínio.”

No último carnaval, a ministra cantou no Bloco Os Mascarados e recebeu críticas por comandar bloco com possível apoio da Lei Rouanet, apesar da suspeita o caso segue sob investigação. Ainda enquanto ministra, a cantora rebateu as falas de que seu cachê teria sido inflado pela gestão pública.

Impacto Econômico: Margareth Menezes defende Lei Rouanet 

Ao falar sobre a Lei Rouanet, a ministra ressaltou que os projetos passam por análise técnica antes de receberem autorização para buscar patrocinadores. Na avaliação de Margareth, o mecanismo cria uma estrutura de segurança para empresas interessadas em investir em iniciativas culturais.

A ministra também citou dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) para destacar o peso econômico do setor cultural. Segundo os números apresentados por ela, a atividade movimentou R$ 25 bilhões na economia e contribuiu para a geração de 288 mil empregos em um ano.

“Estamos tratando dos direitos culturais do cidadão e da cidadã, mas principalmente de um setor que é responsável por 3,11% do PIB nacional. É uma potência mesmo o setor cultural.”

Recursos da Lei Rouanet

Durante a entrevista, Margareth Menezes afirmou ainda que a atual gestão tem buscado descentralizar os recursos da Lei Rouanet, com editais específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Também foram citadas iniciativas direcionadas a favelas e à juventude, com o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento cultural para projetos de diferentes territórios e públicos. Para a ministra, os questionamentos ao mecanismo acabam atingindo uma cadeia produtiva que vai além dos artistas beneficiados pelos projetos.

“Quando você ataca um mecanismo desse, você está prestando um desfavor à sociedade.”

Retrospectiva da gestão

Segundo a ministra, a cultura também tem papel estratégico na formação de uma sociedade consciente de sua própria identidade. “Soberania nacional tem muito a ver com o povo que tem a cultura fortalecida porque através da sua cultura ele sabe o que está defendendo e sabe também aquilo que ele representa”, afirmou.

Entre os principais desafios da gestão, Margareth destacou a reconstrução do Ministério da Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura. A ministra citou a Lei Aldir Blanc como uma das principais ferramentas para garantir recursos permanentes ao setor.

A legislação passou a assegurar repasses anuais a estados e municípios, ampliando a capacidade de investimento em iniciativas culturais em diferentes regiões do país. Outro programa destacado foi o Cultura Viva, que, segundo a ministra, já reúne 17 mil pontos e pontões de cultura reconhecidos em todo o território nacional.

Para ampliar a qualificação dos profissionais do setor, o ministério também criou a Escut (Escola Virtual do MinC). Em parceria com universidades federais, a iniciativa já teria capacitado mais de 70 mil pessoas em áreas como gestão e produção cultural.

“A gente está preparando aí também a população, principalmente quem está dentro de um setor cultural, para aprender a ter acesso e aprender a executar, aprender a fazer um projeto.”

Impacto na Bahia

A preservação do patrimônio histórico também foi tema da entrevista. Margareth anunciou R$ 88 milhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 18 intervenções na Bahia.

Os recursos contemplam espaços históricos, incluindo terreiros e casarões localizados em Salvador e Cachoeira.

A ministra também falou sobre uma mudança de perspectiva na atuação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), com o objetivo de estimular a ocupação dos centros históricos sem abrir mão da preservação.

Assista ao programa na íntegra: