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11/01/2023 20h02 | Atualizado em 11/01/2023 20h03

Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo

A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto

Lula sanciona lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
Da Redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11/1) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.

A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.

Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

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Fonte: Da redação