A Pol&iacute;cia Civil da Bahia deflagrou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (6/9), &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Stone&rsquo; A a&ccedil;&atilde;o tem como alvo um policial, que tamb&eacute;m &eacute; parlamentar na cidade de Itaet&eacute;, a 387 km de Salvador, al&eacute;m de&nbsp;outros comparsas.

Eles s&atilde;o suspeitos de cometer um homic&iacute;dio, no ano de 2018. Documentos e outros materiais que comprovem a participa&ccedil;&atilde;o deles s&atilde;o procurados.&nbsp;Mandados de busca e apreens&atilde;o expedidos pela Vara Criminal de Barra da Estiva s&atilde;o cumpridos, na cidade de Itaet&eacute;.&nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o conta com a atua&ccedil;&atilde;o de&nbsp;equipes da For&ccedil;a-Tarefa de Combate a Grupos de Exterm&iacute;nio e Extors&atilde;o Mediante Sequestro da Corregedoria Geral (Coger) da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA).

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PC deflagra &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Stone&quot; no interior da Bahia. <a href="https://t.co/4E6aPPArYC">pic.twitter.com/4E6aPPArYC</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1567095834805772289?ref_src=twsrc%5Etfw">September 6, 2022</a></blockquote>
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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/com-sancao-do-presidente-nova-lei-flexibiliza-pericias-medicas-do-inss-saiba-mais">Com san&ccedil;&atilde;o do presidente, nova lei flexibiliza per&iacute;cias m&eacute;dicas do INSS; saiba mais</a>

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A<a href="https://aratuon.com.br/geral/seap-confirma-mortes-de-2-detentos-no-complexo-penitenciario-da-mata-escura"> Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o da Bahia (Seap) </a>realizou, nesta sexta-feira (16), uma opera&ccedil;&atilde;o no Conjunto Penal de Paulo Afonso como parte da Opera&ccedil;&atilde;o Lockdown. A a&ccedil;&atilde;o, realizada em parceria com a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), tem como objetivo refor&ccedil;ar o combate &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em &aacute;reas de divisa entre estados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/844139af-069a-4ee7-9ed7-efb9c08729e9.JPG?width=741&amp;height=403" alt="Opera&ccedil;&atilde;o no Conjunto Penal de Paulo Afonso. Foto: Nucom/Seap">
A opera&ccedil;&atilde;o ocorre simultaneamente em outros pontos da cidade e visa identificar e apreender materiais il&iacute;citos dentro da unidade prisional, com foco especial no interior das celas. Entre os principais alvos da a&ccedil;&atilde;o est&atilde;o celulares, drogas e qualquer tipo de item que possa facilitar a comunica&ccedil;&atilde;o entre detentos e grupos criminosos fora do pres&iacute;dio.
A interven&ccedil;&atilde;o no Conjunto Penal de Paulo Afonso &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Seguran&ccedil;a Prisional (DSP), e conta com a participa&ccedil;&atilde;o de policiais penais do Grupamento Especializado em Opera&ccedil;&otilde;es Prisionais (GEOP). O trabalho tamb&eacute;m recebe apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE Caatinga), Companhia Independente de Policiamento T&aacute;tico (CIPT-Norte), do Comando de Policiamento da Regi&atilde;o Nordeste (CPRNE) e do Comando de Policiamento da Regi&atilde;o do Extremo Sul (CPRES).
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdb1c37c-c20b-43da-a601-ad546ee54cae" type="video/mp4"></video>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-apreende-23-aves-silvestres-transportadas-ilegalmente-em-conquista">+ PRF apreende 23 aves silvestres transportadas ilegalmente em Conquista</a>
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-da-pc-apreende-fogos-e-explosivos-no-reconcavo-baiano"> Opera&ccedil;&atilde;o da PC apreende fogos e explosivos no Rec&ocirc;ncavo Baiano</a>

Faltando pouco mais de um <a href="https://aratuon.com.br/sao-joao">m&ecirc;s para o S&atilde;o Jo&atilde;o</a>, uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta realizada nesta quinta-feira (15) resultou na apreens&atilde;o de milhares de fogos de artif&iacute;cio, armas de fogo, muni&ccedil;&otilde;es e toneladas de insumos explosivos em tr&ecirc;s munic&iacute;pios do Rec&ocirc;ncavo Baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/140ddd3f-f9e7-4b1a-9a19-01e6debd9236.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fogos e explosivos apreendidos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ascom- PCBA">
&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o, chamada "Brincar com Fogo", teve como foco o combate &agrave; fabrica&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o clandestina de artefatos pirot&eacute;cnicos, intensificada com a <a href="https://aratuon.com.br/variedades/o-galinho-e-as-quadrilhas-juninas-decadas-de-historia">proximidade das festas juninas</a>.
Entre os principais alvos estavam f&aacute;bricas irregulares, pontos de armazenamento e venda de produtos pirot&eacute;cnicos. Em<a href="https://aratuon.com.br/interior/programacao-do-sao-joao-de-santo-antonio-de-jesus-e-anunciada-confira"> Santo Ant&ocirc;nio de Jesus</a>, mais de 122 mil unidades de fogos foram apreendidas, sendo cerca de 100 mil delas encontradas em uma &uacute;nica resid&ecirc;ncia no bairro Maria Preta, onde tamb&eacute;m foram localizadas muni&ccedil;&otilde;es de calibres .380 e .38.
No interior de uma &aacute;rea destinada &agrave; agricultura familiar, as equipes identificaram a fabrica&ccedil;&atilde;o ilegal de espadas, tradicional artefato explosivo utilizado durante o S&atilde;o Jo&atilde;o. Um barraco improvisado era utilizado como linha de produ&ccedil;&atilde;o clandestina. No local, foram encontradas mil espadas prontas para comercializa&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de uma tonelada de insumos qu&iacute;micos e uma espingarda artesanal.
Parte do material apreendido j&aacute; foi destru&iacute;da pelas autoridades. Outras duas toneladas de artefatos explosivos ser&atilde;o incineradas em uma pedreira credenciada, conforme os protocolos de seguran&ccedil;a.
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70259395-7528-491f-9099-d376fb0375a7" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/e-para-acelerar-no-pedagio-prf-orienta-motoristas-nas-brs-324-e-116">&Eacute; para acelerar no ped&aacute;gio? PRF orienta motoristas nas BRs 324 e 116</a>

Um dos principais l&iacute;deres do tr&aacute;fico de drogas e armas na<a href="https://aratuon.com.br/cidade/quatro-de-copas-do-baralho-do-crime-tem-novas-prisoes-decretadas-na-rms"> Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>, com atua&ccedil;&atilde;o direta em Cama&ccedil;ari, identificado como Bruno Teixeira da Silva, foi preso nesta quarta-feira (14) em uma cobertura de alto padr&atilde;o, no bairro da Vila Leopoldina, em S&atilde;o Paulo.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/988b2348-1c9d-49f2-8d3f-3a5187c9a983.jpeg?width=960&amp;height=643" alt="L&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o SSP">
A pris&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-da-pc-desarticula-grupo-responsavel-por-incendios-no-lobato"> foi resultado da </a><a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-da-pc-desarticula-grupo-responsavel-por-incendios-no-lobato">Opera&ccedil;&atilde;o</a> Mente Bloqueada, deflagrada pelas For&ccedil;as Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) da Bahia e S&atilde;o Paulo, em conjunto com a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia">Pol&iacute;cia Civil da Bahia</a> (DHPP) e o apoio da Superintend&ecirc;ncia de Intelig&ecirc;ncia (SI) da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
Com tr&ecirc;s mandados de pris&atilde;o em aberto, o traficante era considerado um alvo priorit&aacute;rio pelas autoridades. Ele j&aacute; havia sido preso anteriormente, em 2017, no estado do Cear&aacute;, mas respondia em liberdade. A lista de crimes atribu&iacute;dos a ele inclui: tr&aacute;fico de drogas e armas, homic&iacute;dios, sequestros, lavagem de dinheiro, roubo e corrup&ccedil;&atilde;o de menores.
Avaliado em R$ 5 milh&otilde;es, o im&oacute;vel de luxo onde o criminoso se escondia contava com piscina e elementos de ostenta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Durante a a&ccedil;&atilde;o, os policiais apreenderam dinheiro em esp&eacute;cie, barras de ouro, celulares e documentos falsificados.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Confira imagens do im&oacute;vel e materiais apreendidos:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c5d02c2-f2b3-4d1f-8ad3-98cc7a6df4a7.jpeg?width=1280&amp;height=720" alt="Whats App Image 2025 05 14 at 07.42.56">
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02343ffb-c202-4e55-b735-188c66ff51a1" type="video/mp4"></video>
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e0125bc-365a-4346-ad20-8d9e88fc06d7" type="video/mp4"></video>
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa8ddd62-6584-4e24-96ac-5d57e79972e6" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-da-pc-desarticula-grupo-responsavel-por-incendios-no-lobato">Opera&ccedil;&atilde;o da PC desarticula grupo respons&aacute;vel por inc&ecirc;ndios no Lobato</a>

A Pol&iacute;cia Civil da Bahia deflagrou, na manh&atilde; desta quarta-feira (14), a <a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-lockdown-foca-na-apreensao-de-materiais-ilicitos-em-presidio">Opera&ccedil;&atilde;o Muralha,</a> com o objetivo de cumprir mandados judiciais contra suspeitos de envolvimento em a&ccedil;&otilde;es criminosas o<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policia-civil-aponta-suspeitos-de-incendios-no-lobato-">corridas no bairro do Lobato, em Salvador, no m&ecirc;s de abril.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd80ce84-66b7-434d-9146-ae8728e1f6c9.jpeg?width=600&amp;height=338" alt="Policiais cobriram picha&ccedil;&otilde;es de siglas de grupos criminosos no Lobato | Foto: Ilustrativa / Tony Silva/Ascom PC">
A <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-em-penitenciaria-busca-envolvidos-em-incendios-no-lobato">opera&ccedil;&atilde;o teve como foco a repress&atilde;o a pr&aacute;ticas como queima de ve&iacute;culos</a>, roubos e picha&ccedil;&otilde;es relacionadas a organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.&nbsp;Os mandados foram cumpridos em diferentes pontos da capital baiana e tamb&eacute;m no sistema prisional.
Mais de 180 policiais participaram da opera&ccedil;&atilde;o, que contou com o envolvimento de diversas unidades da seguran&ccedil;a p&uacute;blica estadual e federal. A coordena&ccedil;&atilde;o &eacute; do Departamento de Pol&iacute;cia Metropolitana (Depom), com apoio dos departamentos especializados da Pol&iacute;cia Civil, entre eles o Deic, Denarc, Draco, DMPCV e Core, al&eacute;m da Superintend&ecirc;ncia de Intelig&ecirc;ncia, da Pol&iacute;cia Militar, do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), da Superintend&ecirc;ncia de Assuntos Penitenci&aacute;rios (SAP), da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) e da For&ccedil;a Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO).
Segundo a pol&iacute;cia, a opera&ccedil;&atilde;o busca enfraquecer a atua&ccedil;&atilde;o de grupos criminosos na regi&atilde;o e conter o avan&ccedil;o da viol&ecirc;ncia. O balan&ccedil;o com o n&uacute;mero de presos e materiais apreendidos ainda n&atilde;o foi divulgado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da47df3a-dd4f-4b2c-af1f-7dc088aee92d.jpeg?width=4032&amp;height=2268" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o - Ascom/PCBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-que-estuprou-a-propria-filha-e-preso-em-luis-eduardo-magalhaes">Homem que estuprou a pr&oacute;pria filha &eacute; preso em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es</a>

Tr&ecirc;s homens morreram na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (13) durante a deflagra&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Legado, conduzida pela Pol&iacute;cia Civil da Bahia. A a&ccedil;&atilde;o teve como objetivo localizar suspeitos envolvidos no assassinato <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-civil-e-morto-a-tiros-em-stella-maris-video-mostra-correria">do investigador Marcus Vin&iacute;cius Peixoto Carrete, ocorrido em mar&ccedil;o deste ano</a>, no bairro de Stella Maris, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c77d1c0a-4b61-45ac-951b-0874b2082b2e.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil em Salvador. Foto: Ascom PC">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-morto-a-tiros-apos-suposto-desentendimento-com-pm-assista">+ Homem &eacute; morto a tiros ap&oacute;s mexer com mulher de PM em pagode; v&iacute;deo</a>
De acordo com<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia"> informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil</a>, dois dos suspeitos foram mortos em confronto com os agentes no Alto do Coqueirinho, em Itapu&atilde;, na capital baiana. Um terceiro foi localizado em Vida Nova, bairro do munic&iacute;pio de Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS), onde tamb&eacute;m houve troca de tiros e o suspeito morreu no local.
A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pelo Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP), com apoio do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Deic) e da Coordena&ccedil;&atilde;o de Opera&ccedil;&otilde;es e Recursos Especiais (Core). Mandados judiciais foram cumpridos em diferentes bairros de Salvador e RMS.
Segundo a pol&iacute;cia, os alvos da opera&ccedil;&atilde;o integravam um grupo criminoso diretamente ligado ao homic&iacute;dio do investigador. As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento para identificar outros envolvidos e esclarecer as circunst&acirc;ncias do crime.
<h3 dir="ltr">Relembre o caso</h3>
Um investigador da Pol&iacute;cia Civil (PC)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/Homem%20%C3%A9%20morto%20dentro%20de%20Barbearia%20em%20Plataforma" target="_blank" rel="noopener">foi morto a tiros</a> no dia 8 de mar&ccedil;o,&nbsp;na Alameda da Praia de Guaratuba, uma das principais do bairro de Stella Maris, em Salvador. A v&iacute;tima, identificada como Marcus Vin&iacute;cius Peixoto Carrete, foi morta por engano, segundo informou a PC por meio de nota.
Conforme as autoridades, o suspeito fugiu ap&oacute;s efetuar os disparos, com ajuda de uma outra pessoa em um carro, que foi abandonado em seguida. Ap&oacute;s dilig&ecirc;ncias realizadas durante a noite e a madrugada, o ve&iacute;culo utilizado no crime foi localizado e tr&ecirc;s pessoas suspeitas de envolvimento foram encaminhadas &agrave; delegacia, das quais uma foi presa em flagrante. Duas armas de fogo e celulares tamb&eacute;m foram encontrados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88598c16-0b8f-4458-875b-8f7df7629050.png?width=600&amp;height=375" alt="Investigador da Pol&iacute;cia Civil morto em mar&ccedil;o. Foto: Arquivo pessoal">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/foragido-por-estupro-se-disfarca-com-bone-mas-e-flagrado-por-cameras">Foragido por estupro se disfar&ccedil;a com bon&eacute;, mas &eacute; flagrado por c&acirc;meras</a>

O perfil oficial do Instagram do TCA (<a href="https://aratuon.com.br/cidade/principio-de-incendio-e-registrado-no-teatro-castro-alves">Teatro Castro Alves</a>) foi desativado ap&oacute;s ter sido invadido por hackers na manh&atilde; desta segunda-feira (19). Foram publicados conte&uacute;dos relacionados a jogos de azar e com teor pornogr&aacute;fico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/05e399ab-7004-42f9-849c-ccec0ecbf1cd.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ataque ao Instagram do TCA. Foto: Redes sociais ">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stj-sofre-tentativa-de-ataque-hacker-e-reforca-seguranca-no-site">+ STJ sofre tentativa de ataque hacker e refor&ccedil;a seguran&ccedil;a no site</a>
<a href="https://aratuon.com.br/economia/bitcoin-sofre-queda-apos-ataque-hacker-a-plataforma-bybit">+ Bitcoin sofre queda ap&oacute;s ataque hacker &agrave; plataforma Bybit</a>
Em nota, a equipe t&eacute;cnica do TCA informou que &ldquo;assim que o ataque e as postagens indevidas foram detectados, todas as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis foram iniciadas para conter o problema e recuperar a p&aacute;gina&rdquo;.
&ldquo;Lamentamos o ocorrido e reafirmamos nosso compromisso com a seguran&ccedil;a das nossas redes digitais. Estamos em contato com a plataforma Meta (Facebook/Instagram) para recuperar a p&aacute;gina do TCA e seguimos adotando medidas preventivas para evitar novas ocorr&ecirc;ncias&rdquo;, acrescentaram.
A Pol&iacute;cia Civil foi acionada para investigar o caso, com o objetivo de identificar os autores do crime. Todas as informa&ccedil;&otilde;es relacionadas ao TCA est&atilde;o sendo divulgadas no site oficial e nas redes sociais da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA) e da Funda&ccedil;&atilde;o Cultural do Estado (Funceb).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad2571f7-f95e-4a0a-9e2d-fc1a94e8fbee.JPG?width=777&amp;height=384" alt="Foto: Google Street View">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ufrb-ve-risco-de-paralisacao-com-corte-orcamentario-feito-pelo-governo">UFRB v&ecirc; risco de paralisa&ccedil;&atilde;o com corte or&ccedil;ament&aacute;rio feito pelo governo</a>

Apresentado por Marcelo Castro na <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, o programa "Al&ocirc; Juca" traz nesta segunda-feira (19) atualiza&ccedil;&otilde;es sobre uma situa&ccedil;&atilde;o de ref&eacute;m que terminou com <a href="https://aratuon.com.br/cidade/criminosos-sao-presos-apos-fazerem-homem-refem-em-tancredo-neves">dois suspeitos presos em Tancredo Neves</a>, em Salvador.&nbsp;
Al&eacute;m disso, Marcelo fala ainda sobre um <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-morre-e-mais-quatro-pessoas-sao-feridas-em-ataque-a-tiros-em-camacari">ataque a tiros deixou um homem morto e mais quatro pessoas feridas</a>, ap&oacute;s serem baleadas, na noite deste domingo (18), no munic&iacute;pio de Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.
O programa "Al&ocirc; Juca" vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7012e6a-7c17-478b-82fe-e80694e248ba.png?width=600&amp;height=338" alt="Al&ocirc; Juca. Foto: TV Aratu">
<h2 style="text-align: justify;">Programa Al&ocirc; Juca, da TV Aratu</h2>
Quando: de segunda a sexta-feira, das 11h &agrave;s 13h45, na TV Aratu e Aratu Na Apresenta&ccedil;&atilde;o: Marcelo Castro

<a href="https://aratuon.com.br/interior/camara-de-santo-amaro-revoga-doacao-de-terreno-destinado-a-ufrb" target="_blank" rel="noopener">A Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia</a> (UFRB) se manifestou publicamente contra os impactos de decreto assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 30 de abril, que limita a execu&ccedil;&atilde;o mensal de despesas discricion&aacute;rias at&eacute; novembro. A universidade alerta para o risco de inviabiliza&ccedil;&atilde;o de suas atividades caso o cen&aacute;rio or&ccedil;ament&aacute;rio n&atilde;o seja revertido.
Segundo o decreto, universidades e demais &oacute;rg&atilde;os do Executivo s&oacute; poder&atilde;o empenhar, a cada m&ecirc;s, o equivalente a 1/18 (um dezoito avos) do total autorizado para o ano. At&eacute; novembro, apenas 11 parcelas &mdash; cerca de 61% do or&ccedil;amento previsto &mdash; ser&atilde;o repassadas. O restante foi prometido para dezembro.
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) afirma que o decreto n&atilde;o reduz os valores das universidades, mas apenas estabelece prazos para o uso do or&ccedil;amento. Ainda assim, a libera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; dividida em tr&ecirc;s etapas: em maio, de junho a novembro e, por fim, em dezembro &mdash; pr&aacute;tica j&aacute; adotada em 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/467cafd0-49ee-4635-9859-4087014af36d.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="UFRB teme por continuidade das atividades | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<a href="https://aratuon.com.br/cultura/ufrb-entrega-titulo-de-doutor-honoris-causa-ao-cantor-e-compositor-baiano-mateus-aleluia-cerimonia-sera-exibida-no-youtube" target="_blank" rel="noopener">+ UFRB entrega t&iacute;tulo de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor baiano Mateus Aleluia</a>
A decis&atilde;o gerou rea&ccedil;&atilde;o da UFRB, que, por meio de nota oficial aprovada no Conselho Universit&aacute;rio (Consuni), expressou &ldquo;preocupa&ccedil;&atilde;o com os impactos do Decreto n&ordm; 12.448&rdquo;, destacando que as restri&ccedil;&otilde;es afetam diretamente &ldquo;a manuten&ccedil;&atilde;o dos campi, contratos de servi&ccedil;os (como energia, limpeza e seguran&ccedil;a), al&eacute;m da execu&ccedil;&atilde;o de projetos de ensino, pesquisa e extens&atilde;o&rdquo;.
A UFRB tamb&eacute;m lembrou que a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2025 n&atilde;o contemplou sequer a reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria e manteve a tend&ecirc;ncia de subfinanciamento da educa&ccedil;&atilde;o superior. &ldquo;Nos dois &uacute;ltimos exerc&iacute;cios, tamb&eacute;m foram suprimidos recursos de investimento do or&ccedil;amento, comprometendo a aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais permanentes de natureza acad&ecirc;mica e administrativa&rdquo;, diz o documento.
A Andifes (Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Dirigentes das Institui&ccedil;&otilde;es Federais de Ensino Superior) tamb&eacute;m manifestou preocupa&ccedil;&atilde;o. Em nota, a entidade afirmou que as reitorias arcam mensalmente com despesas essenciais &mdash; como bolsas, assist&ecirc;ncia estudantil, energia e &aacute;gua &mdash; e que a limita&ccedil;&atilde;o de recursos &ldquo;inviabiliza a continuidade das atividades&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/gripe-aviaria-no-brasil-ovos-suspeitos-serao-destruidos" target="_blank" rel="noopener">+ Gripe avi&aacute;ria no Brasil: ovos suspeitos ser&atilde;o destru&iacute;dos</a>
Diante do cen&aacute;rio, a UFRB adotou medidas para enfrentar a crise. A institui&ccedil;&atilde;o apresentou plano de gest&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria no Consuni e criou um grupo de trabalho para racionalizar despesas. Al&eacute;m disso, prev&ecirc; a&ccedil;&otilde;es como semin&aacute;rios sobre financiamento da educa&ccedil;&atilde;o, articula&ccedil;&otilde;es com o MEC e parlamentares, e intensifica&ccedil;&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o das quest&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para a comunidade acad&ecirc;mica.
A universidade reafirmou, no entanto, o compromisso com sua miss&atilde;o institucional: &ldquo;Apesar dos desafios, a UFRB reafirma seu compromisso com a qualidade acad&ecirc;mica de suas a&ccedil;&otilde;es de ensino, pesquisa e extens&atilde;o&rdquo;, conclui a nota oficial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89302377-3160-42da-ba3b-0dfc7f2de3ac.jpg?width=3241&amp;height=2161" alt="Lula e ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, promoveram cortes em universidades, dentre elas, a UFRB | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Veja nota da UFRB</h2>
"A Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (UFRB), por meio de seu Conselho Universit&aacute;rio (Consuni), vem a p&uacute;blico demonstrar sua preocupa&ccedil;&atilde;o com os impactos do Decreto n&ordm; 12.448, de 30 de abril de 2025, que estabelece limites para o empenho de despesas discricion&aacute;rias no &acirc;mbito do Poder Executivo Federal. Essas despesas incluem a manuten&ccedil;&atilde;o dos campi, contratos de servi&ccedil;os (como energia, limpeza e seguran&ccedil;a), al&eacute;m da execu&ccedil;&atilde;o de projetos de ensino, pesquisa e extens&atilde;o.
A Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) de 2025, sancionada recentemente, manteve a tend&ecirc;ncia de recursos insuficientes para a educa&ccedil;&atilde;o superior, n&atilde;o contemplando sequer a reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria do per&iacute;odo. Nos dois &uacute;ltimos exerc&iacute;cios, tamb&eacute;m foram suprimidos recursos de investimento do or&ccedil;amento, comprometendo a aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais permanentes de natureza acad&ecirc;mica e administrativa. Caso esse cen&aacute;rio se mantenha, h&aacute; s&eacute;rio risco de inviabiliza&ccedil;&atilde;o das atividades acad&ecirc;micas e administrativas da institui&ccedil;&atilde;o.
Para agravar ainda mais a situa&ccedil;&atilde;o, o Decreto n&ordm; 12.448/2025 estabelece que, at&eacute; novembro de 2025, minist&eacute;rios e &oacute;rg&atilde;os s&oacute; poder&atilde;o empenhar, mensalmente, o equivalente a 1/18 (um dezoito avos) do total autorizado para o exerc&iacute;cio. Essa limita&ccedil;&atilde;o representa uma restri&ccedil;&atilde;o significativa &agrave; execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria, impactando diretamente a capacidade de pagamento de contratos de servi&ccedil;os, manuten&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de projetos pedag&oacute;gicos, de pesquisa e de extens&atilde;o.
Com o objetivo de garantir transpar&ecirc;ncia e planejamento das a&ccedil;&otilde;es institucionais, foi realizada, na &uacute;ltima segunda-feira (12), uma apresenta&ccedil;&atilde;o detalhada sobre o or&ccedil;amento no Consuni, juntamente com a entrega de um plano de gest&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria. Al&eacute;m disso, definiu-se a elabora&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es para a racionaliza&ccedil;&atilde;o das despesas e o acompanhamento dessas medidas, a partir da cria&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho formado por conselheiros(as). Est&atilde;o previstas ainda as seguintes a&ccedil;&otilde;es: intensifica&ccedil;&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o de quest&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias para a comunidade acad&ecirc;mica; articula&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) e parlamentares; e a realiza&ccedil;&atilde;o de semin&aacute;rios e discuss&otilde;es sobre pol&iacute;ticas de financiamento da institui&ccedil;&atilde;o para o ano de 2026.
Diante desse contexto, a Administra&ccedil;&atilde;o Central da UFRB, suas unidades e os Centros de Ensino est&atilde;o trabalhando em conjunto para realizar os ajustes necess&aacute;rios, buscando minimizar os impactos sobre as atividades da universidade. Apesar dos desafios, a UFRB reafirma seu compromisso com a qualidade acad&ecirc;mica de suas a&ccedil;&otilde;es de ensino, pesquisa e extens&atilde;o.
Cruz das Almas, 15 de maio de 2025. Reitoria da UFRB"

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, <a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-sedia-14-semana-de-valorizacao-do-trabalho-domestico" target="_blank" rel="noopener">em an&aacute;lise na C&acirc;mara dos Deputados</a>, permite que os estados legislem sobre sete pontos do direito do trabalho. S&atilde;o eles:
<ul>
<li>contrato de trabalho tempor&aacute;rio, sazonal ou intermitente;</li>
<li>contrato de aprendizagem;</li>
<li>normas sobre est&aacute;gio de estudantes;</li>
<li>pol&iacute;ticas de inser&ccedil;&atilde;o de jovens e idosos no mercado de trabalho;</li>
<li>regime de teletrabalho ou trabalho remoto;</li>
<li>media&ccedil;&atilde;o e arbitragem trabalhista; e</li>
<li>normas sobre o trabalho relacionado ao turismo colaborativo.</li>
</ul>
<h3>Direitos do trabalho: 'Lei distante da realidade'</h3>
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan&ccedil;a (PL-SP), autor da proposta afirma que a centraliza&ccedil;&atilde;o legislativa na Uni&atilde;o, embora necess&aacute;ria para garantir uniformidade em algumas &aacute;reas, n&atilde;o reflete a diversidade regional do Brasil.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/semana-de-trabalho-de-4-dias-aratu-on-explica-a-pec-que-busca-o-fim-da-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener">+ Semana de trabalho de 4 dias? Aratu On Explica a PEC que busca o fim da escala 6x1</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f588b29-f62d-463d-9c90-f7ef615efc02.jpg?width=768&amp;height=472" alt=" Proposta sobre legisla&ccedil;&atilde;o em direitos do trabalho &eacute; de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans. Foto: Kayo Magalh&atilde;es | C&acirc;mara dos Deputados">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-sedia-a-1a-conferencia-do-direito-do-trabalho-portuario" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador sedia a 1&ordf; Confer&ecirc;ncia do Direito do Trabalho Portu&aacute;rio</a>
&ldquo;No &acirc;mbito do direito trabalhista, essa centraliza&ccedil;&atilde;o muitas vezes resulta em uma legisla&ccedil;&atilde;o distante da realidade cotidiana de trabalhadores e empregadores em diferentes estados.&rdquo;
Orleans e Bragan&ccedil;a ressalta ainda que a autoriza&ccedil;&atilde;o prevista no texto n&atilde;o delega aos estados toda a compet&ecirc;ncia sobre mat&eacute;ria trabalhista, apenas quest&otilde;es espec&iacute;ficas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fcca0fab-4dc2-4368-9487-e3c9cecdceaa.webp?width=828&amp;height=431" alt="Autoriza&ccedil;&atilde;o prevista no texto n&atilde;o delega aos estados toda a compet&ecirc;ncia sobre direitos do trabalho. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Pexels">
O projeto ser&aacute; examinado nas comiss&otilde;es de Trabalho, e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ). Depois seguir&aacute; para o Plen&aacute;rio. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C&acirc;mara e pelo Senado.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara de Not&iacute;cias
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