Carga com mais de 700 kg de fogos juninos é apreendida sem nota fiscal no interior da Bahia; saiba detalhes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez uma expressiva apreensão de fogos de artifício na última quinta-feira (21/4). Registrada durante a Operação Tiradentes, a ação ocorreu no km 170 da BR 101, em Feira de Santana. 

Por volta das 17h, durante fiscalização, uma equipe da PRF deu sinal de parada ao condutor da van suspeita, que desobedeceu a ordem e seguiu em fuga. Mesmo assim, o motorista acabou sendo interceptado pelos policiais após acompanhamento tático.

O veículo foi abordado e a equipe encontrou, no compartimento de carga, várias caixas de fogos artifícios sem documento fiscal e qualquer outra indicação de legalidade. Também não foram encontrados cuidados relativos para transportar o produto, que é considerado perigoso.

Dentro da van foram constatadas 234 caixas de traque de massa, 02 caixas de foguetinho e 4 caixas de bomba número 1. Somando toda a carga encontrada, foram contabilizados 720 kg de explosivos.

Diante dos fatos, o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil local para adoção dos procedimentos cabíveis. O condutor responderá, a princípio, pelos crimes do Art. 330, Lei: 2.848/1940 (Código Penal – Desobedecer a ordem legal de funcionário público), e pelo Art. 56 da LEI Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

O uso desses artefatos é tradição nos festejos juninos, mas requer cuidados e autorização dos órgãos competentes, porque pode causar acidentes de consequências desastrosas. Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública.

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