Sargento da Marinha que matou vizinho negro após confundi-lo com ladrão vai responder por homicídio doloso
Juíza atendeu a um pedido do Ministério Público para mudar de "homicídio culposo", quando não há intenção de matar, para "doloso", com intenção
redes sociaisA juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um pedido do Ministério Público e transformou nesta sexta-feira (4/2) a prisão em flagrante do sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, 41 anos, em prisão preventiva e alterou a acusação de homicídio culposo para doloso, quando há a intenção de matar. Na noite da última quarta-feira (2/2), o militar matou seu vizinho Durval Teófilo Filho, 38 anos, na hora em que a vítima chegava em casa e se preparava para abrir o portão, procurando a chave de casa na mochila.
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A justificativa de Aurélio é de que o vizinho estava em atitude suspeita. Durval tinha deixado o supermercado onde trabalhava como repositor de estoques em Niterói pouco depois das 2 h. O sargento, que estava de carro, atirou três vezes contra a vítima, alegando que Durval mexeu em algo na região da barriga e iria assaltá-lo, confundindo-o com um bandido. Um dos tiros de pistola automática atingiu a barriga e provocou hemorragia interna.
O sargento em seguida desceu do carro, perguntou se a vítima estava armada e obteve como resposta que ele também morava no condomínio. Com a ajuda de vizinhos, que ajudaram a colocar Durval no carro do militar, Bezerra foi para o Hospital Estadual Alberto Torres, onde a vítima morreu logo após ser socorrida.
MUDANÇA
Durante audiência de custódia, a magistrada, atendeu a pedido do Ministério Público e transformou a acusação de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, para doloso, quando existe a intenção de matar. “[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”, escreveu a juíza.
O corpo de Durval Teófilo foi enterrado no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo. Em meio a protestos, carregando cartazes com a inscrição “Vidas negras importam” e gritos de justiça, centenas de pessoas compareceram ao enterro. Os parentes e colegas de trabalho disseram que Durval era uma pessoa doce e sempre pronta a atender aos outros.
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