A publica&ccedil;&atilde;o da Medida Provis&oacute;ria 1.343/2026 e das Resolu&ccedil;&otilde;es 6.077/2026 e 6.078/2026 da Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quarta-feira (25), levou caminhoneiros a recuarem da <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/greve-dos-caminhoneiros-o-que-se-sabe-sobre-possivel-paralisacao-nacional/" target="_blank" rel="noopener">possibilidade de uma greve nacional</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5817dabc-1d30-4c6e-abdf-89ba8227c495.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Caminhoneiros decidem n&atilde;o fazer greve. Foto: Valter Campanato | Ag&ecirc;ncia Brasil">
As medidas criam mecanismos para garantir o cumprimento do piso m&iacute;nimo do frete, uma das principais reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria desde a paralisa&ccedil;&atilde;o de 2018. A decis&atilde;o de n&atilde;o avan&ccedil;ar com o movimento ocorre ap&oacute;s reuni&atilde;o realizada em Santos (SP), em meados de mar&ccedil;o, quando havia indicativo de mobiliza&ccedil;&atilde;o.
Baianos viviam expectativa dde greve dos caminhoneiros
Em n&iacute;vel regional, os trabalhadores baianos do setor aguardavam um posicionamento consolidado do Sudeste, especialmente de S&atilde;o Paulo, onde o movimento apresentava maior intensidade. A articula&ccedil;&atilde;o ocorria, principalmente, por meio de grupos de WhatsApp.
A expectativa era que, caso a paralisa&ccedil;&atilde;o fosse confirmada, a mobiliza&ccedil;&atilde;o come&ccedil;assee a ganhar for&ccedil;a no estado. A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/greve-dos-caminhoneiros-e-encerrada-na-bahia-garante-ssp-e-prf/" target="_blank" rel="noopener">&uacute;ltima greve dos caminhoneiros</a>&nbsp;aconteceu em em maio de 2018, gerando um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/greve-dos-caminhoneiros-custara-r-15-bilhoes-para-a-economia/" target="_blank" rel="noopener">impacto estimado de R$15</a> bilh&otilde;es na economia brasileira.
<h2 data-start="621" data-end="756">Sobre a resolu&ccedil;&atilde;o</h2>
Entre as mudan&ccedil;as, a Resolu&ccedil;&atilde;o 6.077 prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es progressivas para empresas que descumprirem o piso. J&aacute; a Resolu&ccedil;&atilde;o 6.078 impede a emiss&atilde;o do C&oacute;digo Identificador da Opera&ccedil;&atilde;o de Transporte (Ciot) em casos de frete abaixo do valor m&iacute;nimo, tornando o transporte irregular.
As normas regulamentam a MP 1.343, que j&aacute; est&aacute; em vigor enquanto tramita no Congresso Nacional. O texto tem validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo per&iacute;odo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93707ddf-abcf-4871-9bce-0909bf976dcd.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Ilustrativa">
O governo tamb&eacute;m assegurou a atualiza&ccedil;&atilde;o dos valores do piso sempre que houver varia&ccedil;&atilde;o igual ou superior a 5% no pre&ccedil;o do diesel.
Para lideran&ccedil;as da categoria, o avan&ccedil;o nas regras e a abertura de di&aacute;logo afastam a necessidade de paralisa&ccedil;&atilde;o. Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Aut&ocirc;nomos da Baixada Santista e Vale do Ribeira, Luciano Santos, o cumprimento do piso garante condi&ccedil;&otilde;es dignas de trabalho, reduzindo a motiva&ccedil;&atilde;o para protestos nacionais.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/vai-ter-paralisacao-na-lapa-veja-proximos-passos-dos-rodoviarios-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Vai ter paralisa&ccedil;&atilde;o na Lapa? Veja pr&oacute;ximos passos dos rodovi&aacute;rios de Salvador</a>

O presidente da C&acirc;mara Municipal<a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener"> de Salvad</a>or, vereador Carlos Muniz (PSDB), decretou luto de tr&ecirc;s dias nesta quarta-feira (25), pela morte da ex-vereadora e delegada Valqu&iacute;ria Barbosa, aos 83 anos.&nbsp; <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b90b6fa-6f50-4f17-bb5c-0831160c59ce.jpeg?width=1041&amp;height=689" alt="CMS Antonio Queir&oacute;s">
Valqu&iacute;ria Barbosa teve atua&ccedil;&atilde;o de destaque na Pol&iacute;cia Civil da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>, onde comandou setores importantes e lecionou Investiga&ccedil;&atilde;o Policial na academia da corpora&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m participou de projetos de moderniza&ccedil;&atilde;o administrativa e da informatiza&ccedil;&atilde;o de delegacias, al&eacute;m de contribuir para a implanta&ccedil;&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/sac-rodoviaria-supera-6-5-mil-atendimentos-em-apenas-um-mes/" target="_blank" rel="noopener"> SAC.</a>
Foi pioneira ao atuar na Delegacia de Furtos e Roubos e presidiu a associa&ccedil;&atilde;o da categoria. Tamb&eacute;m exerceu mandato como vereadora entre 2001 e 2004. Natural de Salvador, morreu sem causa divulgada pela fam&iacute;lia e foi sepultada no Bosque da Paz. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeb72656-b010-4b30-bd7c-3688755b2f0a.jpg?width=760&amp;height=570" alt="Valqu&iacute;ria Barbosa"> Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/motoristas-de-onibus-podem-ter-piso-salarial-de-r-4-mil-em-cidades-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Motoristas de &ocirc;nibus podem ter piso salarial de R$ 4 mil em cidades da Bahia</a>

O Projeto de Lei 6.533/25, que est&aacute; tramitando na C&acirc;mara dos Deputados, estabelece um piso salarial de R$ 4 mil para motoristas profissionais de transporte coletivo em cidades ou regi&otilde;es metropolitanas com mais de 200 mil habitantes.
<a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Na Bahia</a>, motoristas que trabalham nos munic&iacute;pios de<a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener"> Salvador,</a> Feira de Santana,<a href="https://aratuon.com.br/politica/obra-da-policlinica-em-camacari-chega-a-78-e-deve-inaugurar-em-junho/" target="_blank" rel="noopener"> Cama&ccedil;ari,</a> Lauro de Freitas e Vit&oacute;ria da Conquista podem ser contemplados caso o projeto de lei entre em vigor.
O valor corresponde a 44 horas de trabalho semanais. J&aacute; para os motoristas contratados com carga hor&aacute;ria menor, o pagamento ser&aacute; proporcional &agrave;s horas trabalhadas. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f99c193b-102a-47dd-ad80-9781157b06a3.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Ascom Semob"> 
O texto do PL tamb&eacute;m prev&ecirc; que o valor do sal&aacute;rio profissional ter&aacute; reajuste anual pela infla&ccedil;&atilde;o acumulada, conforme o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
O projeto ser&aacute; analisado, em car&aacute;ter conclusivo, pelas comiss&otilde;es de Trabalho e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania. Para virar lei, ter&aacute; de ser aprovado pela C&acirc;mara e pelo Senado. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22779da3-a566-4be4-a0bc-63b651ef0f3d.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Kayo Magalhaes C&acirc;mara Dos Deputados"> Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mandante-de-sequestro-em-shopping-e-transferido-para-presidio-de-seguranca-maxima/" target="_blank" rel="noopener">Mandante de sequestro em shopping &eacute; transferido para pres&iacute;dio de seguran&ccedil;a m&aacute;xima</a>

<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2660376e-21cb-45f2-8d87-44c0adf44563.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/@ratosdapista">
Os combust&iacute;veis devem ter nova alta na Bahia a partir desta quinta-feira (data), com reajuste previsto para ser anunciado ainda nesta quarta (data), seguindo a pol&iacute;tica semanal de pre&ccedil;os da refinaria. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pelo presidente do Sindcombust&iacute;veis-BA, Glauco Mendes, em entrevista ao Aratu On, que tamb&eacute;m alertou para o risco de desabastecimento no estado.
A precifica&ccedil;&atilde;o dos combust&iacute;veis &eacute; definida semanalmente pela refinaria, sempre nas noites de quarta-feira, com os novos valores passando a valer a partir das 0h de quinta. Esse modelo &eacute; adotado desde a aquisi&ccedil;&atilde;o da refinaria pela Acelen. Em meio ao conflito no Oriente M&eacute;dio, a empresa j&aacute; realizou sucessivos reajustes, o que levou o Procon-BA a notific&aacute;-la para prestar esclarecimentos sobre os aumentos.
Nesta ter&ccedil;a-feira (24), <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/av-paralela-segue-interditada-em-protesto-contra-preco-dos-combustiveis/" target="_blank" rel="noopener">motociclistas realizaram manifesta&ccedil;&atilde;o</a> em Salvador pela redu&ccedil;&atilde;o no pre&ccedil;o da gasolina e queda no ICMS que incide nos combust&iacute;veis.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;" data-start="470" data-end="768">Combust&iacute;veis devem ter nova alta na Bahia</h2>
De acordo com o presidente do sindicato, o cen&aacute;rio internacional tem influ&ecirc;ncia direta nos reajustes. Ele avalia que a<a href="https://aratuon.com.br/economia/impacto-da-guerra-no-ira-bahia-pode-ter-combustiveis-mais-caros/" target="_blank" rel="noopener"> instabilidade geopol&iacute;tica, especialmente no Oriente M&eacute;dio</a>, deve provocar nova alta nos combust&iacute;veis.
&ldquo;Acredito que nesta quinta vai ter novo aumento. Com a declara&ccedil;&atilde;o do presidente dos EUA, Donald Trump, de que a guerra teria alguns dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, o barril do petr&oacute;leo chegou a cair. Mas, como Israel seguiu atacando o Ir&atilde;, vamos ter novo aumento&rdquo;, afirmou.
Mendes tamb&eacute;m criticou a<a href="https://aratuon.com.br/economia/lula-diz-que-governo-vai-recomprar-refinaria-landulpho-alves-privatizada-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> fala de Lula de recomprar a refinaria</a>, hoje na gest&atilde;o da Acelen. Para ele, a discuss&atilde;o sobre recompra n&atilde;o resolve o problema imediato. &ldquo;O presidente da Rep&uacute;blica fala em recomprar a refinaria. Isso pode acontecer, mas s&oacute; depois de 2029, por quest&otilde;es contratuais. E a gente n&atilde;o pode esperar at&eacute; l&aacute;, temos que ter medidas urgentes&rdquo;, disse.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1301" data-end="1669">Desabastecimento</h2>
Al&eacute;m do aumento nos pre&ccedil;os, o presidente do Sindcombust&iacute;veis-BA alertou para o risco de falta de combust&iacute;veis no estado. Segundo ele, o problema j&aacute; come&ccedil;a a aparecer em outras regi&otilde;es do pa&iacute;s.
&ldquo;Do jeito que estamos caminhando, vai faltar produto na Bahia. J&aacute; est&aacute; acontecendo em outros estados. O Rio Grande do Sul j&aacute; tem em torno de 140 cidades com esse problema&rdquo;, pontuou.
Ele explicou que o Brasil n&atilde;o &eacute; autossuficiente na produ&ccedil;&atilde;o de diesel refinado, dependendo de importa&ccedil;&otilde;es para atender &agrave; demanda interna.
&ldquo;O Brasil precisa de 25% a 30% do diesel refinado. N&oacute;s compramos l&aacute; fora. E, com os pre&ccedil;os altos, importadores e distribuidoras n&atilde;o est&atilde;o comprando. Cerca de 60% dos importadores reduziram ou suspenderam as aquisi&ccedil;&otilde;es, com receio de n&atilde;o conseguir vender no Brasil&rdquo;, afirmou.
Segundo Mendes, esse cen&aacute;rio pode levar &agrave; escassez: &ldquo;Eles n&atilde;o v&atilde;o comprar mais caro internacionalmente para vender mais barato aqui. &Eacute; uma commodity que o mundo todo est&aacute; procurando&rdquo;.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2509" data-end="2692">Redu&ccedil;&atilde;o dos impostos nos combust&iacute;veis</h2>
Desde o in&iacute;cio do m&ecirc;s, os combust&iacute;veis j&aacute; acumulam altas consecutivas. Segundo Mendes, do dia 4 at&eacute; hoje foram quatro aumentos seguidos, com R$ 1,38 na gasolina e R$ 2,37 no diesel.
O governo federal adotou medidas para tentar reduzir o impacto, como a retirada de tributos. &ldquo;A grosso modo, isso representa uma redu&ccedil;&atilde;o de R$ 0,32. Mas, diante de um aumento de R$ 2,37, isso &eacute; muito pouco&rdquo;, avaliou.
Apesar das cr&iacute;ticas por ainda n&atilde;o ter zerado o ICMS, Mendes reconheceu uma medida recente do governo baiano. &ldquo;Hoje a gente aplaude o governo do estado da Bahia por ter suspendido, por meio de decreto, o aumento do ICMS no etanol. O reajuste foi adiado para junho. Agora pedimos que zere o ICMS&rdquo;, disse.
Ele admitiu que a decis&atilde;o de zerar o ICMS dos combust&iacute;veis envolve uma ren&uacute;ncia fiscal, mas defendeu a a&ccedil;&atilde;o emergencial. &ldquo;Sei que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, o governador ter&aacute; que abrir m&atilde;o de receita. Mas, em um momento de crise, todo mundo tem que contribuir&rdquo;.
O setor aguarda agora uma poss&iacute;vel a&ccedil;&atilde;o do governo estadual. &ldquo;Estamos no aguardo do governo da Bahia retirar o ICMS da gasolina e do diesel. S&oacute; no diesel isso representaria uma queda de R$ 1,17&rdquo;, afirmou.
Ele ressaltou, no entanto, que ainda n&atilde;o houve sinaliza&ccedil;&atilde;o concreta por parte do estado, mesmo com a possibilidade de compensa&ccedil;&atilde;o parcial por parte da Uni&atilde;o.
O presidente do Sindcombust&iacute;veis tamb&eacute;m<a href="https://aratuon.com.br/economia/sindicombustiveis-nega-que-postos-sejam-responsaveis-pelos-reajustes-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> rebateu a percep&ccedil;&atilde;o de que os postos s&atilde;o respons&aacute;veis</a> pelos aumentos. &ldquo;Sempre apontam os postos como vil&otilde;es. N&atilde;o s&oacute; na Bahia. Mas todo mundo sabe que a origem desse aumento &eacute; a guerra&rdquo;, afirmou.
Sobre a possibilidade de redu&ccedil;&atilde;o de impostos n&atilde;o ser repassada ao consumidor, ele foi direto: &ldquo;Primeiro tem que acontecer, para depois ver se os postos v&atilde;o retirar. Se por ventura algum posto n&atilde;o baixar, os &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a&iacute;&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d0aef96-10b4-4f2c-80d8-c9a151731a52.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / @ratosdapista">

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) come&ccedil;a a enviar, a partir desta quarta-feira (25), mensagens de texto para eleitores que ainda n&atilde;o realizaram o cadastro biom&eacute;trico no estado. O contato ser&aacute; feito por meio do canal oficial do &oacute;rg&atilde;o no WhatsApp, atrav&eacute;s do n&uacute;mero (71) 3373-7000.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94f223b7-ed35-47fe-a759-a29807ec8eef.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Eleitores sem biometria na Bahia. Foto: Ascom TRE-RS">
De acordo com o tribunal, os cidad&atilde;os que ainda n&atilde;o coletaram a biometria devem comparecer a um cart&oacute;rio eleitoral ou posto de atendimento at&eacute; o dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado, emitido h&aacute; no m&aacute;ximo tr&ecirc;s meses. O cadastro inclui a coleta de digitais, assinatura e fotografia do eleitor.
Os postos da Justi&ccedil;a Eleitoral est&atilde;o distribu&iacute;dos em toda a Bahia. Os endere&ccedil;os e hor&aacute;rios de funcionamento podem ser consultados no portal do TRE-BA.
Segundo dados do pr&oacute;prio tribunal, 650.303 eleitores ainda n&atilde;o fizeram o cadastro biom&eacute;trico no estado. Em Salvador, s&atilde;o 108.590 pessoas nessa situa&ccedil;&atilde;o. Em seguida aparecem Feira de Santana (27.319), Vit&oacute;ria da Conquista (16.551) e Cama&ccedil;ari (12.498).
O TRE-BA alerta que, a partir de 7 de maio, os servi&ccedil;os do cadastro eleitoral, incluindo a biometria, ser&atilde;o suspensos. A medida segue a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, que determina o fechamento do cadastro 150 dias antes do primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es gerais de 2026, marcado para 4 de outubro.
Em caso de d&uacute;vidas, o eleitor pode acessar o site do TRE-BA ou entrar em contato com o N&uacute;cleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) pelo telefone (71) 3373-7000.
<h2 style="text-align: justify;">Baianos n&atilde;o s&atilde;o obrigados a votar nesta elei&ccedil;&atilde;o</h2>
Este 2026 &eacute; ano eleitoral, no qual mais de 11 milh&otilde;es de cidad&atilde;os est&atilde;o aptos a comparecer &agrave;s urnas na Bahia. Por&eacute;m, 1,4 milh&atilde;o de baianos n&atilde;o s&atilde;o obrigados a votar nesta elei&ccedil;&atilde;o e podem escolher exercer seu direito ou n&atilde;o, de maneira facultativa.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), s&atilde;o exatamente 1.487.431 pessoas que se enquadram no grupo que tem o voto facultativo. Esse grupo &eacute; composto por jovens de 16 e 17 anos e idosos acima de 71 anos.
Em Salvador, o p&uacute;blico que n&atilde;o &eacute; obrigado a votar &eacute; estimado em 189.456 eleitores. Vale lembrar que na capital s&atilde;o 1.926.767 pessoas aptas ao voto.&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;">Elei&ccedil;&otilde;es 2026</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7536cd0d-83f8-4a7d-b33b-0926af1ed9f4.jpeg?width=1200&amp;height=801" alt="">
Na Bahia, est&atilde;o em disputa 39 vagas para o cargo de deputado(a) federal e 63 cadeiras para deputado(a) estadual, que comp&otilde;em a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-e-a-alba-entenda-como-funciona-a-assembleia-legislativa-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. O estado eleger&aacute; ainda dois senadores. Para os cargos do Executivo, haver&aacute; uma vaga para presidente(a) e vice-presidente(a) da Rep&uacute;blica e uma para governador(a) e vice-governador(a).
O TRE baiano emitiu um alerta para os cidad&atilde;os baianos sobre a<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-para-cadastro-eleitoral-na-bahia-vai-ate-6-de-maio-saiba-detalhes" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;data limite para a regulariza&ccedil;&atilde;o de documentos e situa&ccedil;&otilde;es eleitorais</a>. Para conseguir votar nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026, o eleitor dever&aacute; estar regularizado e apto at&eacute; o dia 6 de maio. Depois dessa data, n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel realizar o cadastro eleitoral.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/aposta-de-salvador-ganha-r-58-mil-na-mega-sena-saiba-mais/">Aposta de Salvador ganha R$ 58 mil na Mega-Sena; saiba mais</a>

Foi publicada nesta quarta-feira (25) no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o a Lei 15.358/2026, conhecida como Lei Antifac&ccedil;&atilde;o, sancionada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-antifaccao-com-penas-de-ate-40-anos-para-lideres/">norma cria o chamado Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil</a> e estabelece novas diretrizes para <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-endurece-combate-ao-crime-organizado/">enfrentar fac&ccedil;&otilde;es criminosas no pa&iacute;s.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8eebf5c6-8032-4e28-9ef7-0676c4a6fb61.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lei Antifac&ccedil;&atilde;o. Foto: Redes sociais">
<h2>Entenda como funciona a Lei Antifac&ccedil;&atilde;o</h2>
A Lei Antifac&ccedil;&atilde;o estabelece um conjunto de medidas para ampliar o combate ao crime organizado no Brasil. O texto mira principalmente a estrutura e o comando das fac&ccedil;&otilde;es, com foco nas lideran&ccedil;as e na sua capacidade de articula&ccedil;&atilde;o dentro e fora dos pres&iacute;dios.
Com a nova regra, o endurecimento das penas e a limita&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios penais buscam reduzir a reincid&ecirc;ncia e dificultar a atua&ccedil;&atilde;o desses grupos. A proposta tamb&eacute;m refor&ccedil;a o papel do Estado no controle de territ&oacute;rios dominados por organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.
A vers&atilde;o final do projeto<a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-atrasa-e-pl-antifaccao-toma-a-dianteira-na-camara/"> foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados no fim de fevereiro,</a> mas dois trechos foram vetados pelo presidente. Um deles permitia enquadrar pessoas na lei mesmo sem comprova&ccedil;&atilde;o de v&iacute;nculo com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, considerado inconstitucional. O outro previa o repasse de bens apreendidos para fundos estaduais e do Distrito Federal, o que poderia gerar perda de receita para a Uni&atilde;o.
Com a san&ccedil;&atilde;o, a lei j&aacute; est&aacute; em vigor e passa a integrar o conjunto de medidas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica voltadas ao enfrentamento do crime organizado no pa&iacute;s.
<h2>Tr&ecirc;s pontos principais da nova lei</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e76bbb7-a5ef-4a27-995f-25c5ce776f78.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
1. Defini&ccedil;&atilde;o de fac&ccedil;&atilde;o criminosa
A legisla&ccedil;&atilde;o passa a considerar fac&ccedil;&atilde;o criminosa qualquer grupo de tr&ecirc;s ou mais pessoas que utilize viol&ecirc;ncia, grave amea&ccedil;a ou coa&ccedil;&atilde;o para controlar territ&oacute;rios ou intimidar a popula&ccedil;&atilde;o e autoridades.
2. Fim de benef&iacute;cios penais Lideran&ccedil;as ligadas ao crime organizado n&atilde;o poder&atilde;o mais contar com benef&iacute;cios como anistia, indulto, fian&ccedil;a ou liberdade condicional. A progress&atilde;o de regime tamb&eacute;m se torna mais r&iacute;gida.
3. Penas mais severas A nova lei prev&ecirc; reclus&atilde;o de 20 a 40 anos para crimes relacionados &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de fac&ccedil;&otilde;es. Em alguns casos, o condenado poder&aacute; precisar cumprir at&eacute; 85% da pena em regime fechado antes de progredir.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/dois-homens-sao-encontrados-mortos-em-via-publica-de-salvador/">Dois homens s&atilde;o encontrados mortos em via p&uacute;blica de Salvador</a>

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove, nesta quarta-feira (25/03), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para aprofundar as discuss&otilde;es sobre o projeto da ponte Salvador-Itaparica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38fe05e6-3592-4bde-b0ba-8b993b67acb2.webp?width=600&amp;height=340" alt="Imagem Ilustrativa Da Ponte Salvador Itaparica 2754050 Article">
<h2>O que esperar do debate sobre a ponte Salvador-Itaparica?</h2>
O encontro, organizado pela Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Seca e Recursos H&iacute;dricos, est&aacute; marcado para as 10h, na Sala das Comiss&otilde;es Eliel Martins.
Na ocasi&atilde;o, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) ficar&aacute; respons&aacute;vel por apresentar os <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/jeronimo-manda-desapropriar-areas-em-maragogipe-para-ponte-salvador-itaparica/" target="_blank" rel="noopener">detalhes t&eacute;cnicos e operacionais</a> do <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica/" target="_blank" rel="noopener">empreendimento a</a>os parlamentares e &agrave; sociedade civil.
Embora o governo estadual j&aacute; tenha sinalizado um cronograma com previs&atilde;o para o in&iacute;cio das interven&ccedil;&otilde;es em junho deste ano, a viabiliza&ccedil;&atilde;o da obra ainda atravessa etapas burocr&aacute;ticas decisivas.
O avan&ccedil;o do projeto depende diretamente da <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/iphan-barra-licenca-para-ponte-salvador-itaparica-e-pede-novo-estudo/" target="_blank" rel="noopener">concess&atilde;o de licen&ccedil;as obrigat&oacute;rias emitidas por &oacute;rg&atilde;os reguladores</a>, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) e o Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan), que avaliam os impactos ambientais e culturais da estrutura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00ea3f7c-261a-4ec8-aa64-d9e149d87df1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alba Estacionamento">

O presidente&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/lula-diz-que-governo-vai-recomprar-refinaria-landulpho-alves-privatizada-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://aratuon.com.br/economia/lula-diz-que-governo-vai-recomprar-refinaria-landulpho-alves-privatizada-na-bahia/&amp;source=gmail&amp;ust=1774483328626000&amp;usg=AOvVaw3JDaBVcbuTAsbKcNKdEoeS">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva&nbsp;</a>(PT), sancionou nesta ter&ccedil;a-feira (24)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-atrasa-e-pl-antifaccao-toma-a-dianteira-na-camara/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-atrasa-e-pl-antifaccao-toma-a-dianteira-na-camara/&amp;source=gmail&amp;ust=1774483328626000&amp;usg=AOvVaw3MM9uQ1Y0BoTogQCFCxaQq">a Lei Antifac&ccedil;&atilde;o,</a>&nbsp;que fortalece a atua&ccedil;&atilde;o do Estado contra o crime organizado. A lei prev&ecirc; penas mais severas para lideran&ccedil;as de fac&ccedil;&otilde;es, de 20 a 40 anos de pris&atilde;o, e cria mecanismos para bloqueio financeiro, log&iacute;stico e material dessas organiza&ccedil;&otilde;es.
O projeto foi enviado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-saiba-quais-sao-os-proximos-passos-para-aprovacao-no-congresso/" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-saiba-quais-sao-os-proximos-passos-para-aprovacao-no-congresso/&amp;source=gmail&amp;ust=1774483328626000&amp;usg=AOvVaw1gIbYHnKbHThlqmfEydk6K">ao Congresso&nbsp;</a>pelo governo em novembro de 2025 e aprovado em 24 de fevereiro de 2026, ap&oacute;s ajustes na C&acirc;mara e no Senado.
A legisla&ccedil;&atilde;o atinge fac&ccedil;&otilde;es ultraviolentas, mil&iacute;cias e grupos paramilitares, especialmente quando atentam contra a paz, a seguran&ccedil;a ou o funcionamento de institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. Considera-se fac&ccedil;&atilde;o qualquer grupo de tr&ecirc;s ou mais pessoas que use viol&ecirc;ncia ou amea&ccedil;a para controlar territ&oacute;rios, intimidar popula&ccedil;&atilde;o ou autoridades, ou atacar servi&ccedil;os e infraestrutura essenciais. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/695aba0a-2fde-4e31-9459-62839054e934.jpg?width=898&amp;height=565" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o Redes Sociais"> As lideran&ccedil;as dessas organiza&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o restri&ccedil;&otilde;es severas: n&atilde;o poder&atilde;o receber benef&iacute;cios como anistia, indulto, fian&ccedil;a ou liberdade condicional, e a progress&atilde;o de pena ser&aacute; mais r&iacute;gida, em alguns casos, exigindo at&eacute; 85% do cumprimento em regime fechado. Os l&iacute;deres ficar&atilde;o presos em&nbsp;pres&iacute;dios de seguran&ccedil;a m&aacute;xima.
A lei tamb&eacute;m amplia os mecanismos de bloqueio de bens e recursos, incluindo ativos digitais, participa&ccedil;&otilde;es societ&aacute;rias e valores il&iacute;citos, que podem ser confiscados mesmo sem condena&ccedil;&atilde;o criminal. Foi criado ainda o Banco Nacional de Dados de Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas, integrado a sistemas estaduais, para agilizar investiga&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es coordenadas.
Entre outras medidas, o texto garante coopera&ccedil;&atilde;o internacional da Pol&iacute;cia Federal, permite audi&ecirc;ncias de cust&oacute;dia por videoconfer&ecirc;ncia e formaliza as For&ccedil;as Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que atuam de forma conjunta entre &oacute;rg&atilde;os federais e estaduais. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb9c5a73-c7cc-4928-aa04-2e91a5cd7ab5.jpg?width=910&amp;height=536" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o Redes Sociaiss">
Dois trechos foram vetados: um que permitia enquadrar infratores sem liga&ccedil;&atilde;o comprovada com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, e outro que destinava bens apreendidos a estados e ao Distrito Federal, contrariando a receita exclusiva da Uni&atilde;o.
A lei tamb&eacute;m tipifica condutas graves como dom&iacute;nio social estruturado, incluindo viol&ecirc;ncia para controlar territ&oacute;rios, ataques a institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, sabotagem a transportes, portos, aeroportos, hospitais, escolas e bancos de dados p&uacute;blicos. As penas variam de 20 a 40 anos de pris&atilde;o para integrantes dessas organiza&ccedil;&otilde;es. Leia mais: &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/investigado-por-trafico-internacional-de-drogas-e-preso-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Investigado por tr&aacute;fico internacional de drogas &eacute; preso em Salvador</a>

Fam&iacute;lias do Brasil todo receberam mais uma etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida. Na Bahia, a entrega em Dias d&rsquo;&Aacute;vila conta com defesa de Lula &agrave; moradia digna, onde foram inauguradas &nbsp;148 unidades habitacionais.
Com isso, o Programa Minha Casa, Minha Vida chegou ao Residencial Vila Conc&oacute;rdia I, em Dias d&rsquo;&Aacute;vila, nesta ter&ccedil;a-feira (24). O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues participou do evento, que tamb&eacute;m contou com a presen&ccedil;a virtual do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dcbf9b3c-9880-48f6-9bc4-f73575f997ab.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Entrega em Dias d&rsquo;&Aacute;vila conta com defesa de Lula &agrave; moradia digna; Foto: Thuane Maria/GOVBA">
<h2 data-start="228" data-end="701">Entrega em Dias d&rsquo;&Aacute;vila conta com defesa de Lula &agrave; moradia digna</h2>
O presidente Lula refor&ccedil;ou, em seu discurso, a necessidade da pol&iacute;tica de amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; moradia digna para pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
"A casa, que pode parecer um programa simples, &eacute; o in&iacute;cio de um sonho. Com o retorno do presidente Lula, a gente voltou a ter casa com dignidade. E Dias D'&Agrave;vila &eacute; um munic&iacute;pio muito importante, aqui tem um potencial muito grande", destacou o governador.
Durante sua fala, o presidente tamb&eacute;m enfatizou a relev&acirc;ncia do programa, que amplia as oportunidades de acesso &agrave; moradia em todo o Brasil. "N&atilde;o h&aacute; nada mais sagrado para um homem e uma mulher do que ter uma casa para chamar de sua e poder fazer o que quiser com ela", concluiu Lula.
Para os novos moradores, a conquista das resid&ecirc;ncias significa uma mudan&ccedil;a importante na qualidade de vida. "Eu fiquei muito feliz em ser contemplada, porque j&aacute; tenho 16 anos que moro de aluguel e agora vou sair dessa d&iacute;vida mensal, pois &eacute; muito dif&iacute;cil pra mim que sou m&atilde;e solo e crio uma filha de 5 anos sozinha. Ter a casa pr&oacute;pria era o meu sonho", relatou a benefici&aacute;ria Audilene da Mata Esquivel.
Al&eacute;m da entrega das moradias &mdash; que envolveu um investimento aproximado de R$ 21,8 milh&otilde;es &mdash;, a programa&ccedil;&atilde;o incluiu a assinatura da ordem de servi&ccedil;o para obras de pavimenta&ccedil;&atilde;o em um trecho da BA-512. A interven&ccedil;&atilde;o deve atender os distritos de Boa Vista e Santa Helena, contribuindo para melhores condi&ccedil;&otilde;es de deslocamento e mobilidade na regi&atilde;o. A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m fortalece a infraestrutura local e amplia o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;os e oportunidades.
<h2 data-start="1652" data-end="2104">Minha Casa, Minha Vida</h2>
Al&eacute;m desta nova entrega, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (24), a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-amplia-faixas-de-renda-do-minha-casa-minha-vida-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">amplia&ccedil;&atilde;o dos limites de renda</a> e dos valores m&aacute;ximos de im&oacute;veis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. As mudan&ccedil;as foram propostas pelo Minist&eacute;rio das Cidades.
Com a decis&atilde;o, os tetos de renda foram reajustados em todas as faixas do programa. Na Faixa 1, o limite passou de R$ 2.850 para R$ 3.200. Na Faixa 2, subiu de R$ 4.700 para R$ 5.000. J&aacute; na Faixa 3, o teto foi ampliado de R$ 8.600 para R$ 9.600. Na Faixa 4, o limite passou de R$ 12.000 para R$ 13.000.
O Governo da Bahia, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tornou oficial a assinatura de um Termo de Compromisso para a constru&ccedil;&atilde;o de novas unidades habitacionais e<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/governo-da-bahia-anuncia-novas-moradias-pelo-minha-casa-minha-vida/" target="_blank" rel="noopener">m 13 munic&iacute;pios baianos financiados pelo Programa </a>Minha Casa.&nbsp;
Ao todo,<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/jeronimo-e-rui-anunciam-r-305-9-milhoes-para-minha-casa-minha-vida-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> mais 3.401 fam&iacute;lias baianas ter&atilde;o a oportunidade d</a>e realizar o sonho da casa pr&oacute;pria com o an&uacute;ncio da nova fase de obras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), resultado de parceria do Governo do Estado com o Governo Federal.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/905c8d3e-9383-47c1-bfd9-72c0e3b9a7b2.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Thuane Maria/GOVBA">

O ex-presidente<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-ter-alta-da-uti-nas-proximas-24-horas-de-acordo-com-medicos/" target="_blank" rel="noopener"> Jair Bolsonaro</a> ter&aacute; direito a 90 dias de pris&atilde;o domiciliar, assim que receber alta do Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.
A decis&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-mantem-bolsonaro-preso-na-papuda-e-nega-pedido-de-prisao-domiciliar/" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (24), ap&oacute;s pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou que o ex-presidente n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de voltar &agrave; pris&atilde;o devido ao agravamento de seus problemas de sa&uacute;de.
A pris&atilde;o domiciliar ter&aacute; prazo inicial de 90 dias, de acordo com a decis&atilde;o de Moraes. Ap&oacute;s esse per&iacute;odo, a manuten&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio dever&aacute; ser reanalisada pelo ministro, que poder&aacute; solicitar nova per&iacute;cia m&eacute;dica.
Moraes determinou que Bolsonaro volte a usar tornozeleira eletr&ocirc;nica. Em novembro do ano passado, antes da condena&ccedil;&atilde;o pela trama golpista, ele foi preso ao tentar violar o equipamento. <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9011b1c4-a50c-4833-8151-2a8fb23295cd.webp?width=1024&amp;height=768" alt="Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil">
A Pol&iacute;cia Militar far&aacute; a seguran&ccedil;a da casa para evitar fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o e cumpria pena no 19&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, no <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-passa-mal-apos-crises-de-solucos-na-papudinha/" target="_blank" rel="noopener">Complexo da Papuda</a>, em Bras&iacute;lia.
 <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c84d0eb7-dce4-4118-adcd-4f71a6f7a4a6.jpeg?width=1449&amp;height=868" alt="Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil"> Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/conjunto-penal-de-paulo-afonso-tem-novo-diretor-apos-suspeita-de-feminicidio/" target="_blank" rel="noopener">Conjunto Penal de Paulo Afonso tem novo diretor ap&oacute;s suspeita de feminic&iacute;dio</a>

Política

Caminhoneiros descartam paralisação nacional; saiba mais

Câmara de Salvador decreta luto de três dias pela morte da ex-vereadora Valquíria Barbosa

Motoristas de ônibus podem ter piso salarial de R$ 4 mil em cidades da Bahia

Combustíveis devem ter nova alta nesta quarta-feira na Bahia

TRE-BA envia mensagens para eleitores sem biometria na Bahia; confira

Sem anistia e penas mais duras: entenda nova Lei Antifacção

Assembleia Legislativa debate projeto da ponte Salvador-Itaparica

Lula sanciona Lei Antifacção com penas de até 40 anos para líderes

Entrega em Dias d’Ávila conta com defesa de Lula à moradia digna

Moraes concede prisão domiciliar de 90 dias a Bolsonaro