O Plen&aacute;rio do Senado aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (12) um projeto que permite a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-comeca-a-renovar-cnh-para-bons-condutores-de-forma-gratuita/">para motoristas considerados &ldquo;bons condutores&rdquo;.</a> A medida beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que n&atilde;o tenham cometido infra&ccedil;&otilde;es sujeitas &agrave; pontua&ccedil;&atilde;o nos 12 meses anteriores &agrave; renova&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6886f2f7-2113-475c-98f4-22296b8640de.png?width=1280&amp;height=768" alt="Senado aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para 'bons condutores'.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Senado aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para 'bons condutores'</h2>
O texto aprovado &eacute; o substitutivo apresentado pelo senador Renan Filho (MDB-AL).&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-multas/">Na &uacute;ltima quarta-feira (7), a medida provis&oacute;ria havia sido aprovada pela C&acirc;mara.&nbsp;</a>
A proposta mant&eacute;m a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bahia-tem-mais-de-15-2-mil-motoristas-com-cnh-renovada-automaticamente/">Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH)</a> v&aacute;lida como documento de identifica&ccedil;&atilde;o em todo o territ&oacute;rio nacional. O projeto tamb&eacute;m estabelece que o motorista poder&aacute; optar pela vers&atilde;o f&iacute;sica ou digital do documento.
Mesmo com a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica, os condutores continuar&atilde;o obrigados a realizar exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental, al&eacute;m de avalia&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica nos casos previstos em lei. O texto ainda determina que os valores cobrados pelos exames tenham tarifa &uacute;nica, fixada por um &oacute;rg&atilde;o de tr&acirc;nsito federal, com reajuste anual baseado no &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA).
A medida tamb&eacute;m autoriza a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da Autoriza&ccedil;&atilde;o para Conduzir Ciclomotor para motoristas cadastrados no RNPC.
As novas regras, no entanto, n&atilde;o ser&atilde;o aplicadas a condutores com 70 anos ou mais, nem &agrave;queles que tenham prazo reduzido para renova&ccedil;&atilde;o dos exames por recomenda&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica. J&aacute; os motoristas com idade a partir de 50 anos poder&atilde;o utilizar a renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica apenas uma vez.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e9bd8be-ce65-4d5e-8a54-ec875240a364.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Segundo a proposta, apenas os exames de aptid&atilde;o f&iacute;sica e mental continuariam obrigat&oacute;rios. | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-e-o-segundo-estado-com-mais-maes-solo-no-pais-maioria-sao-pardas-e-pretas/">Bahia &eacute; o segundo estado com mais m&atilde;es solo no pa&iacute;s; maioria s&atilde;o pardas e pretas</a>

Um projeto de lei foi apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador pelo vereador Cezar Leite (PL) visando a proibi&ccedil;&atilde;o do uso da linguagem neutra de g&ecirc;nero em institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blicas e privadas na capital baiana. A proposta foi publicada nesta segunda-feira (11).&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lanca-programa-contra-faccoes-com-r-11-bilhoes-para-seguranca-publica/" target="_blank" rel="noopener">+Governo lan&ccedil;a programa contra fac&ccedil;&otilde;es com R$ 11 bilh&otilde;es para seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e99a546c-3c59-48d3-ab41-3589efaf31ee.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda precisa passar pelas comiss&otilde;es da C&acirc;mara Municipal antes de seguir para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para an&aacute;lise do projeto/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto cita BNCC e prop&otilde;e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do uso da l&iacute;ngua portuguesa nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino de Salvador&nbsp;</h2>
De acordo com o texto apresentado, a restri&ccedil;&atilde;o valer&aacute; para materiais did&aacute;ticos, avalia&ccedil;&otilde;es, comunica&ccedil;&otilde;es institucionais e atividades pedag&oacute;gicas das escolas. O projeto descreve a linguagem neutra como: &ldquo;constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas que alterem as normas gramaticais vigentes da l&iacute;ngua portuguesa com o objetivo de neutralizar marca&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-veta-lei-que-reconhece-estagio-como-experiencia-profissional-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Lula veta lei que reconhece est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional; entenda</a>
A proposta tamb&eacute;m exige que institui&ccedil;&otilde;es de ensino dever&atilde;o se certificar sobre o uso da norma culta da l&iacute;ngua portuguesa, seguindo as diretrizes oficiais da educa&ccedil;&atilde;o e regras gramaticais reconhecidas, pass&iacute;veis de sofrer san&ccedil;&otilde;es administrativas que dever&atilde;o ser regulamentadas pelo Poder Executivo, caso n&atilde;o cumpram a norma.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e64091f-c414-4ae3-94b5-41c3f735ec0c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Na justificativa do projeto, o vereador afirma que a proposta busca resguardar a integridade da l&iacute;ngua portuguesa e impedir o que classificou como &ldquo;experimenta&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas&rdquo; no ambiente escolar.
&ldquo;A imposi&ccedil;&atilde;o de constru&ccedil;&otilde;es lingu&iacute;sticas n&atilde;o reconhecidas oficialmente tende a gerar confus&atilde;o, prejudicar a alfabetiza&ccedil;&atilde;o e dificultar o pleno dom&iacute;nio da norma culta&rdquo;, diz trecho do documento.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/confira-detalhes-de-como-se-inscrever-para-ser-mesario-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">+Confira detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>
O texto tamb&eacute;m cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como refer&ecirc;ncia para o ensino da l&iacute;ngua portuguesa. O projeto aguarda designa&ccedil;&atilde;o do relator.
<h2 style="text-align: justify;">Outros projetos&nbsp;</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Nova lei do chocolate redefine padr&otilde;es e aumenta exig&ecirc;ncia de cacau no Brasil</h3>
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legisla&ccedil;&atilde;o que <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/o-que-muda-com-a-nova-lei-do-chocolate-sancionada-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">eleva a quantidade m&iacute;nima de cacau exigida na fabrica&ccedil;&atilde;o de chocolates no Brasil</a>. A medida tamb&eacute;m estabelece, de forma oficial, a classifica&ccedil;&atilde;o dos diferentes tipos de chocolate, detalhamento que n&atilde;o existia na legisla&ccedil;&atilde;o anterior. As novas regras come&ccedil;am a valer em um ano.
<h3 style="text-align: justify;">Salvador sanciona lei que obriga Uber, iFood e 99 a oferecerem SAC 24 horas</h3>
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma lei que obriga plataformas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99, a disponibilizarem <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-sanciona-lei-que-obriga-uber-i-food-e-99-a-oferecer-atendimento-24-horas/" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line na capital baiana</a>. A Lei n&ordm; 9.983/2026 determina que o suporte funcione 24 horas por dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/438e8f1b-09ef-4e46-bda6-c37fef2eaf02.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Outros estados e munic&iacute;pios brasileiros j&aacute; discutiram projetos semelhantes nos &uacute;ltimos anos, gerando debates jur&iacute;dicos sobre liberdade de express&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h3 style="text-align: justify;">Projetos aprovados em Salvador garantem mais apoio a ambulantes no Carnaval</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Dois projetos de indica&ccedil;&atilde;o aprovados pela C&acirc;mara Municipal de Salvador prop&otilde;em ampliar o suporte aos vendedores ambulantes</a> credenciados para grandes eventos populares, como o Carnaval de Salvador. As medidas preveem o fornecimento gratuito de gelo e a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos para assegurar o pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) lan&ccedil;a, nesta ter&ccedil;a-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, voltado ao combate &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es criminosas e ao fortalecimento da seguran&ccedil;a p&uacute;blica no pa&iacute;s.
O pacote prev&ecirc; investimento de R$ 11 bilh&otilde;es, sendo R$ 1 bilh&atilde;o do Or&ccedil;amento da Uni&atilde;o e R$ 10 bilh&otilde;es em financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social para os estados.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5bd435e2-180e-4dcc-bdc2-ed2702fb0063.webp?width=1170&amp;height=700" alt="O presidente Lula (PT) lan&ccedil;a, nesta ter&ccedil;a-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado, voltado ao combate a fac&ccedil;&otilde;es criminosas. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo comunicado da Presid&ecirc;ncia, o programa foi constru&iacute;do em parceria com governos estaduais, especialistas e for&ccedil;as de seguran&ccedil;a, com foco em desarticular financeiramente e operacionalmente organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="740" data-end="783">O plano ser&aacute; estruturado em quatro frentes:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="785" data-end="982">
<li data-section-id="18q2nid" data-start="785" data-end="834">Asfixia financeira das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas;</li>
<li data-section-id="168d2nl" data-start="835" data-end="886">Fortalecimento da seguran&ccedil;a no sistema prisional;</li>
<li data-section-id="12f0vuj" data-start="887" data-end="951">Qualifica&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es e esclarecimento de homic&iacute;dios;</li>
<li data-section-id="szcho2" data-start="952" data-end="982">Combate ao tr&aacute;fico de armas.</li>
</ul>
Na semana passada, Lula afirmou que uma das prioridades ser&aacute; enfraquecer financeiramente as fac&ccedil;&otilde;es criminosas.
&ldquo;Vamos fazer algumas frentes [com o programa Brasil Contra o Crime Organizado], uma delas &eacute; a quest&atilde;o financeira. N&oacute;s precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das fac&ccedil;&otilde;es. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles est&atilde;o em v&aacute;rios pa&iacute;ses, no futebol, na pol&iacute;tica, no meio empresarial, est&atilde;o em todo lugar, no poder Judici&aacute;rio&rdquo;, declarou.
O programa ser&aacute; formalizado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para acessar os recursos do BNDES, os estados precisar&atilde;o aderir &agrave;s medidas propostas pelo governo federal.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="gnfhkv" data-start="1672" data-end="1741">Bahia registra aumento de tiroteios</h2>
O lan&ccedil;amento do programa ocorre em meio ao avan&ccedil;o da viol&ecirc;ncia em Bahia. Segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado, <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a> e a Regi&atilde;o Metropolitana registraram <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tiroteios-em-perseguicoes-policiais-crescem-475-em-salvador-e-rms/" target="_blank" rel="noopener">aumento de 475% nos tiroteios durante persegui&ccedil;&otilde;es policiais em abril deste ano</a>.
De acordo com o instituto, todos os casos ocorreram durante a&ccedil;&otilde;es policiais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/aa5bcf9d-972e-41a2-aed1-8fe60985e1ce.jpeg?width=1475&amp;height=1142" alt="O pacote prev&ecirc; investimento de R$ 11 bilh&otilde;es. | Foto: SSP-BA">
Foram registrados 23 epis&oacute;dios no per&iacute;odo, contra quatro ocorr&ecirc;ncias no mesmo m&ecirc;s de 2025. Ao todo, 12 pessoas morreram e oito ficaram feridas. No ano passado, haviam sido contabilizados quatro mortos e quatro feridos.
Apesar do aumento nesse tipo espec&iacute;fico de ocorr&ecirc;ncia, o total geral de tiroteios caiu 16% na regi&atilde;o. Em abril, foram registrados 130 tiroteios, contra 155 no mesmo per&iacute;odo do ano anterior.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1ji4zhb" data-start="2557" data-end="2604">N&uacute;mero de policiais baleados aumentou</h2>
O levantamento aponta ainda crescimento no n&uacute;mero de agentes de seguran&ccedil;a baleados na Bahia.
Ao longo de abril, 13 policiais foram atingidos por disparos de arma de fogo, sendo tr&ecirc;s mortos e 10 feridos. Entre as v&iacute;timas estavam 12 policiais militares &mdash; dois mortos e 10 feridos &mdash; al&eacute;m de um policial civil morto.
No mesmo per&iacute;odo de 2025, quatro agentes haviam sido baleados.
Somando os dados dos primeiros meses de 2026, a Bahia j&aacute; contabiliza 29 agentes de seguran&ccedil;a atingidos por tiros, sendo oito mortos e 21 feridos.
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1ohg0ys" data-start="3132" data-end="3179">Tiroteios em Salvador</h2>
Segundo o Instituto Fogo Cruzado, Salvador lidera os registros de viol&ecirc;ncia armada na RMS.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="3273" data-end="3306">Confira os n&uacute;meros por munic&iacute;pio:</h3>
<ul style="text-align: justify;" data-start="3308" data-end="3989">
<li data-section-id="k61n6z" data-start="3308" data-end="3357">Salvador: 98 tiroteios, 66 mortos e 24 feridos;</li>
<li data-section-id="1rkq185" data-start="3358" data-end="3441">Cama&ccedil;ari: 12 tiroteios, cinco mortos e tr&ecirc;s feridos;</li>
<li data-section-id="1p6f7z4" data-start="3442" data-end="3526">Lauro de Freitas: seis tiroteios, nove mortos e tr&ecirc;s feridos;</li>
<li data-section-id="jr05u8" data-start="3527" data-end="3599">Sim&otilde;es Filho: quatro tiroteios e dois mortos;</li>
<li data-section-id="8i70eb" data-start="3600" data-end="3670">Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o: tr&ecirc;s tiroteios e dois mortos;</li>
<li data-section-id="18ulots" data-start="3671" data-end="3751">Candeias: dois tiroteios, um morto e um ferido;</li>
<li data-section-id="qm3lkz" data-start="3752" data-end="3824">Dias d&rsquo;&Aacute;vila: dois tiroteios e tr&ecirc;s mortos;</li>
<li data-section-id="nhd13k" data-start="3825" data-end="3911">Itaparica: dois tiroteios, dois mortos e dois feridos;</li>
<li data-section-id="1cjhggv" data-start="3912" data-end="3989">Vera Cruz: um tiroteio, um morto e um ferido.</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="1i7x5pn" data-start="3991" data-end="4028">Bairros mais violentos de Salvador</h2>
Entre os bairros com mais registros de viol&ecirc;ncia armada est&atilde;o:
<ul data-start="4094" data-end="4646" data-is-last-node="" data-is-only-node="">
<li style="text-align: justify;" data-section-id="p9if6" data-start="4094" data-end="4167">S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o: sete tiroteios e cinco mortos;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="c4i4zx" data-start="4168" data-end="4244">Beiru/Tancredo Neves: quatro tiroteios e quatro mortos;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="1xczgfr" data-start="4245" data-end="4330">Jardim Nova Esperan&ccedil;a: quatro tiroteios, dois mortos e um ferido;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="5xsygn" data-start="4331" data-end="4416">Piraj&aacute;: quatro tiroteios, dois mortos e um ferido;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="apl8ys" data-start="4417" data-end="4500">Alto da Terezinha: tr&ecirc;s tiroteios, dois mortos e um ferido;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="150nbot" data-start="4501" data-end="4573">Cosme de Farias: tr&ecirc;s tiroteios e tr&ecirc;s mortos;</li>
<li style="text-align: justify;" data-section-id="nfywd2" data-start="4574" data-end="4646" data-is-last-node="">Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o: tr&ecirc;s tiroteios e dois mortos.</li>
</ul>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (11), uma lei que aumenta a quantidade m&iacute;nima de cacau exigida na <a href="https://aratuon.com.br/saude/pascoa-chocolate-amargo-e-bom-para-a-saude-especialistas-fazem-alerta/" target="_blank" rel="noopener">composi&ccedil;&atilde;o do chocolate</a> no Brasil. A nova legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m passa a definir oficialmente os diferentes tipos do produto, o que n&atilde;o era previsto de forma detalhada na regra anterior.
As mudan&ccedil;as entram em vigor em um ano.
+ <a href="https://aratuon.com.br/gastronomia/vale-o-hype-cafe-aposta-em-receitas-afetivas-e-bolo-de-chocolate-no-centro-historico/" target="_blank" rel="noopener">Vale o hype? Caf&eacute; aposta em receitas afetivas e bolo de chocolate no Centro Hist&oacute;rico</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/chocolate-na-escola-veja-a-nova-proposta-que-pode-mudar-a-merenda-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Chocolate na escola? Veja a nova proposta que pode mudar a merenda na Bahia</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bf1bf64a-2a9a-461f-9df2-77532b1d1371.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (11), uma lei que aumenta a quantidade m&iacute;nima de cacau do chocolate no Brasil. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Apesar da altera&ccedil;&atilde;o, especialistas apontam que a medida pode n&atilde;o impactar diretamente parte da ind&uacute;stria aliment&iacute;cia. Com a alta no pre&ccedil;o do cacau nos &uacute;ltimos anos, fabricantes t&ecirc;m ampliado a oferta de produtos classificados como &ldquo;sabor chocolate&rdquo;, que possuem menor quantidade do ingrediente.
A nova lei n&atilde;o cria uma defini&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para esse tipo de produto, mas determina que os r&oacute;tulos n&atilde;o podem induzir o consumidor ao erro, apresentando como chocolate itens que n&atilde;o atendam aos crit&eacute;rios legais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/888f6e29-4190-469b-8a08-0014a1b35709.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="A nova legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m passa a definir oficialmente os diferentes tipos do produto. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h2 style="text-align: justify;" data-section-id="13qf370" data-start="951" data-end="983">Veja como ficam as defini&ccedil;&otilde;es</h2>
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="6i8s1e" data-start="985" data-end="998">Chocolate</h3>
A nova lei define chocolate como o produto obtido a partir da mistura de <a href="https://aratuon.com.br/agronegocio/importancia-do-cacau-na-bahia-tradicao-economia-e-futuro-da-producao/" target="_blank" rel="noopener">massa de cacau</a>, cacau em p&oacute; ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo no m&iacute;nimo 35% de s&oacute;lidos totais de cacau.
Desse percentual:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1217" data-end="1308">
<li data-section-id="xxqkgw" data-start="1217" data-end="1262">Pelo menos 18% devem ser manteiga de cacau;</li>
<li data-section-id="1isz0w5" data-start="1263" data-end="1308">E 14% devem ser s&oacute;lidos isentos de gordura.</li>
</ul>
Na legisla&ccedil;&atilde;o anterior, de 2022, o m&iacute;nimo exigido era de 25% de s&oacute;lidos totais de cacau.
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="23zqa" data-start="1400" data-end="1419">Chocolate branco</h3>
O chocolate branco passa a ser definido como produto isento de corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1558" data-end="1631">
<li data-section-id="dwwng9" data-start="1558" data-end="1595">No m&iacute;nimo 20% de manteiga de cacau;</li>
<li data-section-id="1wtx117" data-start="1596" data-end="1631">E 14% de s&oacute;lidos totais de leite.</li>
</ul>
Antes, a legisla&ccedil;&atilde;o previa apenas o percentual m&iacute;nimo de manteiga de cacau.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e41629cf-9db5-4e95-8d6a-a2c5944fd3ca.jpg?width=2000&amp;height=1335" alt="O chocolate branco passa a ser definido como produto isento de corantes. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="25aqje" data-start="1710" data-end="1728">Chocolate em p&oacute;</h3>
O chocolate em p&oacute; dever&aacute; conter no m&iacute;nimo 32% de s&oacute;lidos totais de cacau, al&eacute;m da mistura com a&ccedil;&uacute;car, edulcorantes ou outros ingredientes.
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="19qnn72" data-start="1870" data-end="1891">Chocolate ao leite</h3>
O chocolate ao leite dever&aacute; possuir:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1930" data-end="2033">
<li data-section-id="19t2nwp" data-start="1930" data-end="1973">No m&iacute;nimo 25% de s&oacute;lidos totais de cacau;</li>
<li data-section-id="1nfublk" data-start="1974" data-end="2033">E pelo menos 14% de s&oacute;lidos totais de leite ou derivados.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="yi4spo" data-start="2035" data-end="2052">Chocolate doce</h3>
A lei define ainda o chamado chocolate doce, que dever&aacute; conter:
<ul style="text-align: justify;" data-start="2118" data-end="2234">
<li data-section-id="15wabt5" data-start="2118" data-end="2161">M&iacute;nimo de 25% de s&oacute;lidos totais de cacau;</li>
<li data-section-id="qdmlh" data-start="2162" data-end="2195">Sendo 18% de manteiga de cacau;</li>
<li data-section-id="2bkmnt" data-start="2196" data-end="2234">E 12% de s&oacute;lidos isentos de gordura.</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a1a3e369-5d5c-483e-aded-4e71a0c2f1a7.jpg?width=undefined&amp;height=undefined" alt="Al&eacute;m do chocolate, a nova norma tamb&eacute;m regulamenta a composi&ccedil;&atilde;o de derivados do cacau. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;" data-section-id="1qh8q7d" data-start="2236" data-end="2265">Produtos &ldquo;sabor chocolate&rdquo;</h3>
A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece crit&eacute;rios para produtos como:
<ul style="text-align: justify;" data-start="2328" data-end="2454">
<li data-section-id="n9nksp" data-start="2328" data-end="2343">Achocolatado;</li>
<li data-section-id="18pz5mo" data-start="2344" data-end="2365">Chocolate fantasia;</li>
<li data-section-id="5hl901" data-start="2366" data-end="2387">Chocolate composto;</li>
<li data-section-id="e6o7up" data-start="2388" data-end="2416">Cobertura sabor chocolate;</li>
<li data-section-id="1ajgcn6" data-start="2417" data-end="2454">E cobertura sabor chocolate branco.</li>
</ul>
Esses itens dever&atilde;o ter pelo menos 15% de s&oacute;lidos de cacau ou manteiga de cacau.
Al&eacute;m do chocolate, a nova norma tamb&eacute;m regulamenta a composi&ccedil;&atilde;o de derivados do cacau, como manteiga, licor e bombons, embora n&atilde;o estabele&ccedil;a percentual m&iacute;nimo de cacau para esses produtos.

O <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-prefeito-de-salvador-quem-e-trajetoria-e-perfil-completo/">prefeito de Salvador, Bruno Reis</a> (Uni&atilde;o Brasil), convocou a comiss&atilde;o de negocia&ccedil;&atilde;o do Sindicato dos Rodovi&aacute;rios da Bahia para uma nova reuni&atilde;o nesta segunda-feira (11). O encontro buscou destravar o impasse entre a categoria e as empresas de transporte, que j&aacute; resultou em atrasos nas sa&iacute;das de garagens <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ato-de-rodoviarios-em-salvador-cobra-salario-e-jornada-reduzida/">e amea&ccedil;as de greve geral na cidade.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4041266e-af4e-4705-aea6-f1b62b3e6da4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Bruno Reis negocia reajuste salarial e jornada com rodovi&aacute;rios de Salvador. Foto: redes sociais | @sindicatorodoviarios_ba">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Bruno Reis convoca rodovi&aacute;rios para destravar negocia&ccedil;&otilde;es em Salvador</h2>
Durante a reuni&atilde;o, a diretoria do sindicato refor&ccedil;ou os pontos centrais da pauta de reivindica&ccedil;&otilde;es deste ano. Entre as prioridades dos trabalhadores est&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Reajuste salarial acima da infla&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Aumento diferenciado no ticket alimenta&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Revis&atilde;o das cartas hor&aacute;rias e o fim das jornadas excessivas, especialmente aos finais de semana.
</li>
</ul>
De acordo com os representantes dos trabalhadores, a gest&atilde;o municipal mostrou abertura para avaliar demandas t&eacute;cnicas que afetam o cotidiano da opera&ccedil;&atilde;o. O prefeito estabeleceu tr&ecirc;s frentes de an&aacute;lise imediata.&nbsp;Entre eles, est&aacute; a reavalia&ccedil;&atilde;o das cartas hor&aacute;rias pela Secretaria de Mobilidade (Semob), com o objetivo de melhorar a organiza&ccedil;&atilde;o das escalas de trabalho.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que pedem os rodovi&aacute;rios: Sal&aacute;rio, ticket e fim da jornada excessiva</h3>
Sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, Bruno Reis sinalizou que a prefeitura realizar&aacute; um estudo de remodelagem do sistema. A an&aacute;lise levar&aacute; em conta o debate nacional sobre o fim da escala 6x1, proposto pelo Governo Federal.
Para acelerar o consenso entre rodovi&aacute;rios e o setor patronal, a Semob enviar&aacute; um of&iacute;cio &agrave; Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho. O objetivo &eacute; que as pr&oacute;ximas reuni&otilde;es contem com media&ccedil;&atilde;o oficial do &oacute;rg&atilde;o federal.
Na &uacute;ltima semana, a categoria realizou uma s&eacute;rie de mobiliza&ccedil;&otilde;es em Salvador. Na quinta-feira (7), os rodovi&aacute;rios <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/rodoviarios-de-salvador-atrasam-onibus-nesta-quinta-e-cogitam-greve/">atrasaram a sa&iacute;da dos &ocirc;nibus das garagens nas primeiras horas da manh&atilde;</a>, causando transtornos para passageiros que seguiam para o trabalho e institui&ccedil;&otilde;es de ensino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8899769-4248-41a9-9f76-1a7e6e7663b0.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Estacao Lapa. Foto: Leitor | Aratu On">
Pontos de &ocirc;nibus ficaram lotados em diferentes regi&otilde;es da capital baiana. O sindicato informou que a categoria segue mobilizada e n&atilde;o descarta a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado caso n&atilde;o haja avan&ccedil;o nas negocia&ccedil;&otilde;es.
O sindicato informou que a categoria segue mobilizada e n&atilde;o descarta a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado caso n&atilde;o haja avan&ccedil;o nas negocia&ccedil;&otilde;es.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/moradores-denunciam-inseguranca-causada-por-paredoes-em-sao-cristovao/">Moradores denunciam inseguran&ccedil;a causada por &lsquo;pared&otilde;es&rsquo; em S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva vetou na manh&atilde; desta segunda-feira (11) a lei que reconhece o est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional para concursos p&uacute;blicos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74125658-e56d-4cbb-9cf6-3c5fd8ebcfb4.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lula veta lei que reconhece est&aacute;gio como experi&ecirc;ncia profissional. Foto: Fabio Rodrigues Possebom Abr">
O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em abril e previa que per&iacute;odos de est&aacute;gio realizados por estudantes poderiam ser contabilizados como experi&ecirc;ncia profissional em concursos p&uacute;blicos.&nbsp;
A proposta tamb&eacute;m determinava que o Poder P&uacute;blico regulamentasse as situa&ccedil;&otilde;es em que a regra seria aplicada.
Na justificativa do veto, o governo federal afirmou que o est&aacute;gio possui natureza pedag&oacute;gica e deve atuar como complemento da forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica dos estudantes, n&atilde;o podendo ser equiparado automaticamente &agrave; experi&ecirc;ncia profissional exigida em processos seletivos.
Al&eacute;m disso, a Presid&ecirc;ncia argumentou que o texto aprovado apresenta inconstitucionalidade ao atribuir de forma gen&eacute;rica ao Poder P&uacute;blico a responsabilidade pela regulamenta&ccedil;&atilde;o da medida.&nbsp;
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<h2 style="text-align: justify;">Outras leis</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08a7ad6d-495d-4622-a016-dff70d0b0cb0.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Maioria dos brasileiros &eacute; apoia o fim da escala 6x1; Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a proposta ainda em tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-quer-aprovar-fim-da-escala-6x1-ate-maio/">Lula quer aprovar fim da escala 6x1 at&eacute; maio</a>. O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) deu progn&oacute;stico e valiou como poss&iacute;vel fazer com que a proposta de redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso), seja aprovada at&eacute; o final de maio.
A previs&atilde;o &eacute; que a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) avance ainda nesta semana na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados.&nbsp;A pauta &eacute; fortemente defendida pelo governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, sendo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/em-pronunciamento-lula-promete-ampliar-debate-para-reduzir-escala-6x1/" target="_blank" rel="noopener">tema de um dos pronunciamentos</a> em rede de televis&atilde;o do petista.
Em seguida, o presidente da Casa,&nbsp;Hugo Motta (Republicanos-PB), deve anunciar a forma&ccedil;&atilde;o de uma comiss&atilde;o especial e indicar um relator alinhado &agrave; proposta. Inicialmente, Lula pretendia que a medida fosse aprovada at&eacute; o Dia do Trabalhador, em 1&ordm; de maio, mas o ritmo mais lento da tramita&ccedil;&atilde;o acabou adiando esse cronograma.
No&nbsp;Congresso Nacional, cresce o apoio &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de uma regra de transi&ccedil;&atilde;o para que empresas privadas possam se adaptar &agrave;s mudan&ccedil;as. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela&nbsp;CNN. Ainda assim, a base governista foi orientada a defender a implementa&ccedil;&atilde;o imediata da escala 5x2, j&aacute; que a proposta &eacute; vista como estrat&eacute;gica para o projeto de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente.
A leitura &eacute; de que a ado&ccedil;&atilde;o de uma regra de transi&ccedil;&atilde;o pode enfraquecer o apoio popular &agrave; proposta e, com isso, gerar baixo impacto na aprova&ccedil;&atilde;o do petista.
A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/brasileiros-apoiam-o-fim-da-escala-6-x1-desde-que-os-salarios-nao-caiam-diz-pesquisa/" target="_blank" rel="noopener">maioria dos brasileiros apoia&nbsp;</a>o fim da escala 6X1 , segundo pesquisa divulgada pela Nexus. Contudo, quando considerada uma redu&ccedil;&atilde;o salarial por consequ&ecirc;ncia da medida, a aprova&ccedil;&atilde;o, anteriormente estimada em 73% cai para 43%.
A pauta est&aacute; mobilizando grupos pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos, aqui em Salvador, a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) realizou&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/acb-promove-reuniao-para-debater-escala-6x1-e-reducao-de-jornada-de-trabalho/" target="_blank" rel="noopener">uma reuni&atilde;o para debater acerca</a> da escala 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho. O encontro contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos deputados federais baianos Adolfo Viana (PSDB) e Ant&ocirc;nio Brito (PSD), ambos l&iacute;deres de suas bancadas no Congresso.&nbsp;

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o Brasil est&atilde;o com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para ampliar e renovar o banco de mes&aacute;rios volunt&aacute;rios que atuar&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es gerais de 2026, em outubro. Confira os detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio e demais atribui&ccedil;&otilde;es do cargo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4437d6a9-31af-4089-b8d0-63cea55ab108.jpg?width=1207&amp;height=800" alt="Confira detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026. Foto: Ag&ecirc;ncia Senado"> 
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como se inscrever para ser mes&aacute;rio</h2>
Todo eleitor com mais de 18 anos pode se inscrever para ser mes&aacute;rio volunt&aacute;rio, desde que esteja em situa&ccedil;&atilde;o regular com a Justi&ccedil;a eleitoral. Vale lembrar que o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor-termina-nesta-quarta-feira/" target="_blank" rel="noopener">prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o eleitoral se encerrou no dia 6 de maio</a>, em todo o Brasil.
N&atilde;o pode ser mes&aacute;rio quem concorre a um cargo eleg&iacute;vel nesta elei&ccedil;&atilde;o, nem parentes de at&eacute; segundo grau de candidatos, al&eacute;m de membros de diret&oacute;rios de partidos pol&iacute;ticos que exer&ccedil;am fun&ccedil;&atilde;o executiva.
Autoridades policiais tamb&eacute;m est&atilde;o impedidas de serem convocadas, pois participam do processo eleitoral de outras formas, como na seguran&ccedil;a dos locais de vota&ccedil;&atilde;o e no transporte de urnas.
O cadastro pode ser feito de maneira online, preferencialmente, atrav&eacute;s do aplicativo e-T&iacute;tulo, <a href="https://www.tse.jus.br/institucional/justica-eleitoral/tres/tribunais-regionais" target="_blank" rel="noopener">ou nos sites dos TREs.</a> Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel entrar em contato com o cart&oacute;rio eleitoral por meio do de telefone ou WhatsApp local, disponibilizado nos sites dos TREs.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que faz um mes&aacute;rio</h3>
Cabe ao mes&aacute;rio fiscalizar o processo nas zonas eleitorais. Toda se&ccedil;&atilde;o eleitoral conta com quatro mes&aacute;rios, e cada um deles tem uma fun&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica: presidente, primeiro mes&aacute;rio, segundo mes&aacute;rio e secret&aacute;rio.
Entre as principais atribui&ccedil;&otilde;es dos mes&aacute;rios est&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr">Organizar a fila de eleitores e observar as prioridades; </li>
<li dir="ltr">Inspecionar urnas eletr&ocirc;nicas e cabines de vota&ccedil;&atilde;o; </li>
<li dir="ltr">Controlar a entrada e a movimenta&ccedil;&atilde;o de pessoas na se&ccedil;&atilde;o eleitoral; </li>
<li dir="ltr">Localizar o nome do eleitor no caderno de vota&ccedil;&atilde;o; </li>
<li dir="ltr">Colher a assinatura ou a impress&atilde;o digital do eleitor; </li>
<li dir="ltr">Entregar o comprovante de vota&ccedil;&atilde;o no fim do processo, entre outras atribui&ccedil;&otilde;es.</li>
</ul>
Todo mes&aacute;rio recebe treinamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dispon&iacute;vel para download pelo <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.mesarios&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener">aplicativo Mes&aacute;rio</a>.
Os convocados t&ecirc;m acesso tamb&eacute;m a treinamentos eleitorais espec&iacute;ficos e orienta&ccedil;&otilde;es de t&eacute;cnicos da justi&ccedil;a eleitoral, sobre atua&ccedil;&atilde;o como mes&aacute;rio, secret&aacute;rio ou presidente de mesa no dia das elei&ccedil;&otilde;es. Pelo aplicativo, as aulas s&atilde;o organizadas em blocos de assunto. Cada etapa conclu&iacute;da desbloqueia as fases seguintes do treinamento. 
O primeiro turno das <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Elei&ccedil;&otilde;es Gerais 2026 </a>ocorrer&aacute; em 4 de outubro. Se houver necessidade, um eventual segundo turno para definir presidente e governadores est&aacute; marcado para 25 de outubro.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Benef&iacute;cios de ser mes&aacute;rio</h3>
Quem trabalha como mes&aacute;rio (convocado ou volunt&aacute;rio) n&atilde;o recebe remunera&ccedil;&atilde;o, apenas o aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 65 por turno trabalhado, (conforme a Portaria TSE n&ordm; 86/2025).
Outros benef&iacute;cios previstos em lei e regulamentados pelo TSE s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr">Dois dias de folga para cada dia trabalhado nas elei&ccedil;&otilde;es e para cada dia de treinamento. Vale pontuar que as folgas devem ser acordadas com a empresa, &oacute;rg&atilde;o ou institui&ccedil;&atilde;o em que o mes&aacute;rio trabalha.</li>
<li dir="ltr">Caso previsto em edital, o trabalho como mes&aacute;rio pode ser crit&eacute;rio de desempate em concursos p&uacute;blicos;</li>
<li dir="ltr">Mes&aacute;rios podem validar o servi&ccedil;o eleitoral como atividade extracurricular em faculdades ou universidades que t&ecirc;m acordo com o TRE.</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Convoca&ccedil;&atilde;o dos mes&aacute;rios</h3>
O cadastro volunt&aacute;rio n&atilde;o significa convoca&ccedil;&atilde;o imediata para a fun&ccedil;&atilde;o de mes&aacute;rio. Se n&atilde;o tiver vaga, o cadastro fica guardado para futuras elei&ccedil;&otilde;es.
Caso seja selecionado, a confirma&ccedil;&atilde;o ser&aacute; formalizada por meio de uma carta convocat&oacute;ria oficial da Justi&ccedil;a eleitoral. O documento detalha informa&ccedil;&otilde;es como a fun&ccedil;&atilde;o a ser desempenhada, al&eacute;m das datas e locais tanto do treinamento quanto do pleito.
Muitos tribunais enviam a convoca&ccedil;&atilde;o de forma digital (via WhatsApp oficial ou e-T&iacute;tulo), al&eacute;m da carta f&iacute;sica.
No dia da elei&ccedil;&atilde;o, a aus&ecirc;ncia n&atilde;o justificada do mes&aacute;rio pode gerar penalidade. Em caso de impedimento para o trabalho, o convocado deve apresentar uma justificativa, como um atestado m&eacute;dico, que ser&aacute; analisado.
Se a justificativa n&atilde;o for aceita, a penalidade poder&aacute; ser uma suspens&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44e5551a-89bd-4517-b093-26e9fb865637.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Veja os detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026, bem como obriga&ccedil;&otilde;es e benef&iacute;cios da fun&ccedil;&atilde;o. Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste s&aacute;bado (9) a suspens&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o da chamada Lei da Dosimetria, promulgada um dia antes pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s a defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada pelos atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro, solicitar a revis&atilde;o da pena com base nas novas regras previstas pela legisla&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/sosthenes-macedo-recebe-comenda-2-de-julho-e-destaca-30-anos-na-vida-publica/" target="_blank" rel="noopener">+Sosthenes Mac&ecirc;do recebe Comenda 2 de Julho e destaca 30 anos na vida p&uacute;blica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ab70c05-60a3-4460-9235-f6dd8b617995.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A suspens&atilde;o da Lei da Dosimetria pode atrasar pedidos de revis&atilde;o de penas relacionados aos atos de 8 de janeiro at&eacute; decis&atilde;o definitiva do STF/Foto: Rosinei Coutinho/STF&nbsp;">
Segundo Moraes, o pedido n&atilde;o pode ser analisado antes do julgamento das a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas ao STF por partidos pol&iacute;ticos e entidades que questionam a validade da norma.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Moraes afirma que suspens&atilde;o &eacute; por seguran&ccedil;a jur&iacute;dica</h2>
Na decis&atilde;o, o ministro argumentou que a exist&ecirc;ncia das a&ccedil;&otilde;es no Supremo representa um fato novo capaz de impactar diretamente a aplica&ccedil;&atilde;o da lei, justificando a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria da medida.
Moraes afirmou que a interrup&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria para garantir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica at&eacute; que o STF decida sobre a constitucionalidade da legisla&ccedil;&atilde;o. Com isso, os processos seguem sendo executados conforme as decis&otilde;es j&aacute; transitadas em julgado.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-renovacao-automatica-da-cnh-para-motoristas-sem-multas/" target="_blank" rel="noopener">+C&acirc;mara aprova renova&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da CNH para motoristas sem multas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40c2db14-f013-4939-bf08-bbccf8f4ea27.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Lei da Dosimetria altera crit&eacute;rios de c&aacute;lculo das penas e vinha sendo defendida por parlamentares como uma forma de &ldquo;corrigir excessos&rdquo;/Foto: Waldemir Barreto">
A Lei da Dosimetria entrou em vigor na sexta-feira (8), ap&oacute;s ser promulgada por Alcolumbre. O texto havia sido vetado integralmente pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional.
A promulga&ccedil;&atilde;o ficou sob responsabilidade do presidente do Senado depois que o Pal&aacute;cio do Planalto deixou expirar o prazo constitucional de 48 horas para a publica&ccedil;&atilde;o da norma.
A legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar investigados e condenados ligados aos ataques antidemocr&aacute;ticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">+'Escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores negros', diz ministra</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Partidos e entidades acionam o STF</h2>
Ainda na sexta-feira, a federa&ccedil;&atilde;o PSol-Rede e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Imprensa protocolaram a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade contra a Lei da Dosimetria. A federa&ccedil;&atilde;o formada por PT, PV e PCdoB tamb&eacute;m apresentou questionamento semelhante &agrave; Corte.
Na decis&atilde;o, Moraes determinou que o Congresso Nacional e o Pal&aacute;cio do Planalto se manifestem sobre o tema no prazo de cinco dias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3bb15376-d97f-423b-a05e-641242943ed8.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Alexandre de Moraes &eacute; o relator das investiga&ccedil;&otilde;es sobre os atos de 8 de janeiro no STF e tem conduzido processos ligados aos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes desde 2023/Foto: Rosinei Coutinho/STF&nbsp;">
O ministro tamb&eacute;m solicitou pareceres da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o e da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica sobre os pedidos apresentados ao Supremo.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador sanciona lei que obriga apps como Uber e iFood a oferecer atendimento 24 horas</h2>
O prefeito Bruno Reis sancionou uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-sanciona-lei-que-obriga-uber-i-food-e-99-a-oferecer-atendimento-24-horas/" target="_blank" rel="noopener">nova legisla&ccedil;&atilde;o que determina que empresas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99 Tecnologia</a>, disponibilizem Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line em Salvador.
A Lei n&ordm; 9.983/2026 foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio e estabelece que o suporte aos usu&aacute;rios funcione de forma ininterrupta, durante 24 horas por dia.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto aprovado prev&ecirc; transporte mar&iacute;timo entre Barra e Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio</h2>
Moradores e turistas de Salvador poder&atilde;o contar futuramente com uma nova op&ccedil;&atilde;o de mobilidade, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-pode-ter-transporte-publico-maritimo-da-barra-ate-o-suburbio-ferroviario/" target="_blank" rel="noopener">transporte p&uacute;blico mar&iacute;timo ligando a Barra ao Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio</a>. A proposta consta no Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 474/2025, aprovado pela C&acirc;mara Municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c068b98-263a-4167-a9db-cf9e57a55ba0.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Alexandre de Moraes &eacute; o relator das investiga&ccedil;&otilde;es sobre os atos de 8 de janeiro no STF e tem conduzido processos ligados aos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes desde 2023/Foto: Rosinei Coutinho/STF&nbsp;">
O texto solicita a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos t&eacute;cnicos para viabilizar um sistema regular de transporte de passageiros integrado aos demais modais da cidade. De autoria do vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar, o projeto destaca o potencial da extensa faixa litor&acirc;nea da capital baiana para conectar diferentes regi&otilde;es por meio do transporte mar&iacute;timo.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">C&acirc;mara aprova propostas que ampliam apoio a ambulantes no Carnaval de Salvador</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou dois projetos de indica&ccedil;&atilde;o voltados ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">fortalecimento do trabalho dos vendedores ambulantes</a> durante grandes festas populares, como o Carnaval.
As medidas preveem a distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de gelo para ambulantes credenciados e o pagamento de direitos de imagem aos trabalhadores que atuam nos circuitos da folia. O Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 509/25 sugere que a Prefeitura firme parcerias com patrocinadores oficiais do Carnaval para garantir o fornecimento do gelo sem custos aos vendedores cadastrados.

O prefeito de <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-prefeito-de-salvador-quem-e-trajetoria-e-perfil-completo/" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>,&nbsp;sancionou uma lei que obriga empresas de aplicativos, como Uber Technologies, iFood e 99 Tecnologia, a disponibilizarem Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cliente (SAC) por telefone e/ou atendimento on-line na capital baiana.
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/passageiras-ganham-opcao-para-viajar-com-motoristas-mulheres-pela-uber/" target="_blank" rel="noopener">Passageiras ganham op&ccedil;&atilde;o para viajar com motoristas mulheres pela Uber em Salvador</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/55d4bbaa-900f-432b-a702-2f98481f00af.jpg?width=2000&amp;height=1333" alt="Bruno Reis sancionou uma lei que obriga empresas como Uber , iFood e 99 a disponibilizarem atendimento ao cliente 24h. | Foto: Ilustrativa/FreePik">
A Lei n&ordm; 9.983/2026 foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio na quinta-feira (7) e determina que o atendimento funcione 24 horas por dia.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="415" data-end="556">O que muda com a nova lei do SAC para aplicativos em Salvador</h2>
Segundo o texto, as empresas dever&atilde;o manter os n&uacute;meros de telefone e os canais digitais de atendimento em locais de f&aacute;cil visualiza&ccedil;&atilde;o nos aplicativos e sites oficiais.
A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece que as plataformas disponibilizem, durante todo o uso do servi&ccedil;o, um link direto para reclama&ccedil;&otilde;es, sugest&otilde;es ou registro de ocorr&ecirc;ncias.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="728" data-end="895">Uber, iFood e 99: quais empresas devem oferecer atendimento 24h</h3>
A nova regra &eacute; v&aacute;lida para empresas particulares que operam por aplicativos e cita servi&ccedil;os como Uber, iFood, 99 e cong&ecirc;neres.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/62b125f1-2998-4de9-8bc9-72b519d5c0c0.jpg?width=2000&amp;height=1335" alt="A legisla&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m estabelece que as plataformas disponibilizem, durante todo o uso do servi&ccedil;o, um link direto para reclama&ccedil;&otilde;es. | Foto: Ilustrativa/FreePik">
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Baianos e turistas poder&atilde;o se deslocar da Barra at&eacute; o Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de barco, segundo o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 474/2025 aprovado pela C&acirc;mara Municipal de Salvador na quarta-feira (6).
O projeto solicita a realiza&ccedil;&atilde;o de um estudo t&eacute;cnico para a implanta&ccedil;&atilde;o de um sistema regular de transporte de passageiros, integrado aos outros modais de mobilidade da cidade.
Ainda de acordo com a proposta de autoria do vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos), o transporte mar&iacute;timo &eacute; vi&aacute;vel por conta da extensa orla costeira, que conecta importantes regi&otilde;es da capital baiana. Ele refor&ccedil;a que " &eacute; uma forma de&nbsp; reduzir congestionamentos e fortalecer o turismo e a economia local".
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e49d580c-646d-4805-a964-f46df16a6c4a.jpeg?width=340&amp;height=194" alt="Farol da Barra">
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Outros projetos de mobilidade na capital baiana
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Telef&eacute;rico do Sub&uacute;rbio
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f28e5b9-3a18-477c-86be-cba2de4b00b7.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Telef&eacute;rico do Sub&uacute;rbio">
Com investimentos na ordem de R$ 700 milh&otilde;es,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/licitacao-do-teleferico-do-suburbio-deve-ser-publicada-em-marco-diz-bruno/" target="_blank" rel="noopener">o modal vai interligar a regi&atilde;o de Praia Grande ao metr&ocirc;, em Campinas de Piraj&aacute;</a>, e integra um conjunto de iniciativas indicados no Plano Municipal de Mobilidade (Planmob), aprovado em 2018, cujo conte&uacute;do define planos para a mobilidade urbana soteropolitana para 50 anos.&nbsp;
A etapa do telef&eacute;rico do Sub&uacute;rbio &eacute; a primeira de 22,5 km previstos para funcionar at&eacute; 2049 na cidade. O intuito &eacute; que o modal seja constru&iacute;do, futuramente, em locais como IAPI, Brotas e Pernambu&eacute;s, a fim de levar o equipamento &agrave;s esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; da Bonoc&ocirc;, do Retiro e do Detran.
Outros trechos do telef&eacute;rico ainda podem ser edificados no Centro, no Com&eacute;rcio e em outros pontos do Sub&uacute;rbio, que devem receber o VLT. Expans&atilde;o do metr&ocirc; at&eacute; o Campo Grande
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/482f51ac-22e4-4d1f-a8a1-17db2798e5ca.jpeg?width=793&amp;height=463" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o Ccr Metr&ocirc;">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/bahia-anuncia-expansao-do-metro-ate-campo-grande-por-r-2-1-bilhoes/" target="_blank" rel="noopener">A mobilidade urbana de Salvador ter&aacute; um novo impulso </a>com a expans&atilde;o do metr&ocirc; at&eacute; o Campo Grande.&nbsp;O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram, em junho do ano passado, a publica&ccedil;&atilde;o dos editais de licita&ccedil;&atilde;o para a constru&ccedil;&atilde;o do Tramo 4 da Linha 1 e a aquisi&ccedil;&atilde;o de 10 novos trens.
A nova etapa ligar&aacute; a Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa &agrave; futura Esta&ccedil;&atilde;o Campo Grande, considerada estrat&eacute;gica por estar localizada pr&oacute;xima ao Teatro Castro Alves e ao circuito do Carnaval. O equipamento est&aacute; projetado para atender cerca de 11,5 mil passageiros por dia.
O novo trecho, segundo a Sedur, ser&aacute; operado pela<a href="https://www.ccrmetrobahia.com.br/?utm_source=chatgpt.com"> CCR Metr&ocirc; Bahia</a>, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelas linhas do Sistema Metrovi&aacute;rio Salvador&ndash;Lauro de Freitas. Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ambulantes-de-salvador-podem-ter-gelo-gratis-e-direito-de-imagem-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Ambulantes de Salvador podem ter gelo gr&aacute;tis e direito de imagem no Carnaval</a>

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