<p class="isSelectedEnd">A nova&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-final-do-rg-antigo-quando-tirar-a-nova-carteira-de-identidade/" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Identidade Nacional (CIN)</a> pode ser encaminhada pela internet e, em alguns estados, entregue diretamente na casa do cidad&atilde;o. O processo come&ccedil;a pelo celular, mas ainda exige atendimento presencial para coleta de biometria, assinatura e fotografia.</p>
<p>A primeira via da nova Carteira de Identidade &eacute; gratuita. Ap&oacute;s a etapa presencial, quem estiver em um estado que oferece a entrega domiciliar pode optar pelo envio do documento f&iacute;sico pelos Correios, sem precisar retornar ao posto para busc&aacute;-lo.</p>
<p>A modalidade, por&eacute;m, n&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel em todo o pa&iacute;s. Estados como S&atilde;o Paulo e Minas Gerais j&aacute; oferecem a possibilidade de receber a CIN no endere&ccedil;o informado durante o atendimento.</p>
<h2>Como solicitar a nova Carteira de Identidade</h2>
<p>O processo come&ccedil;a pelo portal ou aplicativo oficial do governo estadual respons&aacute;vel pela emiss&atilde;o do documento. O cidad&atilde;o deve localizar o servi&ccedil;o da Carteira de Identidade Nacional, escolher uma data e definir o local do atendimento.</p>
<p class="isSelectedEnd">A emiss&atilde;o ainda n&atilde;o acontece totalmente pela internet. No atendimento, o cidad&atilde;o precisa <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/como-tirar-rg-e-cpf-na-bahia-veja-onde-agendar-e-quais-documentos-levar/" target="_blank" rel="noopener">apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o exigida</a>, confirmar os dados, tirar a fotografia oficial, registrar a assinatura e realizar a coleta biom&eacute;trica.</p>
<p class="isSelectedEnd"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b4b86b3-aaf2-4166-bacc-e114666de832.webp?width=1024&amp;height=576" alt="Nova Carteira De Identidade 2 1024x576"></p>
<p>A diferen&ccedil;a, nos estados que oferecem a entrega domiciliar, acontece depois dessa etapa. Em vez de retornar ao posto para buscar a carteira pronta, o cidad&atilde;o pode receber o documento no endere&ccedil;o informado.</p>
<p>Para solicitar a CIN, &eacute; necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o de nascimento ou de casamento, em formato f&iacute;sico ou digital. O n&uacute;mero do CPF tamb&eacute;m deve ser informado por quem j&aacute; possui inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Caso o &oacute;rg&atilde;o emissor tenha d&uacute;vidas sobre a autenticidade da certid&atilde;o, poder&aacute; solicitar uma vers&atilde;o expedida nos &uacute;ltimos seis meses ou outro documento de identifica&ccedil;&atilde;o civil.</p>
<h2>Quando a identidade chega pelos Correios?</h2>
<p>Nos estados onde a entrega domiciliar est&aacute; dispon&iacute;vel, o cidad&atilde;o informa o endere&ccedil;o para receber a nova Carteira de Identidade. Em Minas Gerais, o governo estadual oferece a entrega da CIN pelos Correios e permite o acompanhamento pelo aplicativo.</p>
<p>Em S&atilde;o Paulo, o Poupatempo tamb&eacute;m disponibiliza a op&ccedil;&atilde;o de envio do documento pelos Correios. O prazo de emiss&atilde;o e entrega varia conforme o estado, a demanda e a unidade respons&aacute;vel pelo atendimento.</p>
<p>Nos locais onde o servi&ccedil;o de entrega em casa ainda n&atilde;o foi implantado, o cidad&atilde;o precisa retornar ao posto de identifica&ccedil;&atilde;o para retirar a carteira pronta.&nbsp;Por isso, a disponibilidade do envio pelos Correios depende do estado em que o documento &eacute; solicitado.</p>
<h2>O que muda com a nova Carteira de Identidade</h2>
<p>A principal mudan&ccedil;a &eacute; que o CPF passa a ser o n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o nacional. O novo modelo tamb&eacute;m integra bases de dados biom&eacute;tricos, permitindo sua utiliza&ccedil;&atilde;o em servi&ccedil;os p&uacute;blicos e benef&iacute;cios sociais.</p>
<p>A integra&ccedil;&atilde;o dos dados busca facilitar a confer&ecirc;ncia da identidade dos cidad&atilde;os em atendimentos presenciais e digitais. A CIN poder&aacute; ser utilizada, por exemplo, em servi&ccedil;os relacionados a programas como o Bolsa Fam&iacute;lia.</p>
<h2>Biometria ser&aacute; exigida para benef&iacute;cios sociais</h2>
<p>O governo federal est&aacute; implementando um <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/nova-carteira-de-identidade-sera-obrigatoria-para-acesso-a-beneficios-veja-prazos/" target="_blank" rel="noopener">sistema de biometria para benefici&aacute;rios de programas sociais e previdenci&aacute;rios</a>. A medida alcan&ccedil;a pessoas que recebem benef&iacute;cios como aposentadoria ou pens&atilde;o pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Bolsa Fam&iacute;lia, Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC) e G&aacute;s do Povo.</p>
<p>At&eacute; 2027, quem recebe esses benef&iacute;cios precisa ter a biometria cadastrada em alguma das bases aceitas pelo governo. O registro pode ser feito durante a emiss&atilde;o da CIN, da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) ou do t&iacute;tulo de eleitor.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77eb4efd-4f9f-428f-810b-907cd4120583.jpg?width=860&amp;height=520" alt="Caminh&atilde;o da Biometria faz atendimento em Cajazeiras nesta sexta-feira"></p>
<p>A ado&ccedil;&atilde;o da exig&ecirc;ncia ser&aacute; gradual para quem j&aacute; recebe benef&iacute;cios. &ldquo;A ado&ccedil;&atilde;o do cadastro biom&eacute;trico obrigat&oacute;rio ser&aacute; gradual, com prazos para adapta&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o que j&aacute; recebe benef&iacute;cios do governo&rdquo;, informou o Executivo.</p>
<p>Com a mudan&ccedil;a, os dados biom&eacute;tricos registrados na CIN passar&atilde;o a ser utilizados como refer&ecirc;ncia para benef&iacute;cios sociais e previdenci&aacute;rios.</p>
<h2>Veja os prazos para a biometria</h2>
<p>Quem j&aacute; possui a CIN poder&aacute; ter a biometria validada at&eacute; o fim de 2026. Nesse per&iacute;odo, tamb&eacute;m poder&atilde;o ser utilizados registros biom&eacute;tricos vinculados a outros documentos de identifica&ccedil;&atilde;o, como CNH, t&iacute;tulo de eleitor e passaporte.</p>
<p>A partir de 1&ordm; de janeiro de 2027, quem ainda n&atilde;o tiver emitido a CIN poder&aacute; utilizar a biometria registrada na CNH, no t&iacute;tulo de eleitor ou no passaporte. Para isso, o cadastro biom&eacute;trico dever&aacute; ter sido realizado at&eacute; 31 de dezembro de 2026.</p>
<p>J&aacute; a partir de 1&ordm; de janeiro de 2028, a CIN ser&aacute; a &uacute;nica base biom&eacute;trica aceita para a concess&atilde;o, manuten&ccedil;&atilde;o e renova&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios.</p>
<h2>At&eacute; quando o RG antigo ser&aacute; aceito?</h2>
<p>Para o p&uacute;blico geral, o RG antigo poder&aacute; ser utilizado at&eacute; 28 de fevereiro de 2032, desde que esteja em bom estado de conserva&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O documento perde a validade antes dessa data se apresentar rasuras, dados ileg&iacute;veis ou rasgos. A mesma regra vale quando a fotografia n&atilde;o permite mais o reconhecimento do rosto. Nesses casos, o cidad&atilde;o deve buscar a emiss&atilde;o da CIN.</p>
<h2>Quais documentos s&atilde;o obrigat&oacute;rios?</h2>
<p>Para solicitar a nova Carteira de Identidade, o cidad&atilde;o deve apresentar:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Certid&atilde;o de nascimento ou casamento, original ou fotoc&oacute;pia autenticada;</li>
<li>N&uacute;mero do CPF, para quem j&aacute; possui inscri&ccedil;&atilde;o.</li>
</ul>
<p>Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel incluir outras informa&ccedil;&otilde;es no documento mediante a apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos opcionais:</p>
<ul data-spread="false">
<li>Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH);</li>
<li>Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de;</li>
<li>PIS/PASEP;</li>
<li>Tipagem sangu&iacute;nea com fator RH;</li>
<li>Certificado Militar;</li>
<li>Carteira Profissional;</li>
<li>Carteira de Trabalho.</li>
</ul>
<p>A emiss&atilde;o da primeira via da CIN &eacute; gratuita.</p>

<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Moradores de Salvador e de outras cidades baianas ter&atilde;o novos pontos para <a href="https://aratuon.com.br/saude/zdia-do-doador-de-sangue-confira-como-e-o-processo-para-doacao/" target="_blank" rel="noopener">doar sangue</a> ao longo de outubro. O Hem&oacute;vel, unidade m&oacute;vel da Funda&ccedil;&atilde;o Hemoba, iniciou a programa&ccedil;&atilde;o nesta ter&ccedil;a-feira (6) e vai levar os servi&ccedil;os de coleta para diferentes locais da capital, da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5ea58ce7-e50d-48e3-b163-9ea9140aba0d.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Moradores de Salvador e de outras cidades baianas ter&atilde;o novos pontos para doar sangue ao longo de outubro. | Foto: Denisse Salazar/GOVBA"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Confira a programa&ccedil;&atilde;o em Salvador</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Em Salvador, o Hem&oacute;vel estar&aacute; na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) at&eacute; sexta-feira (9), das 8h &agrave;s 17h.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Depois, a unidade segue para a Faculdade Est&aacute;cio (FIB), no bairro do STIEP. Nos dias 21 e 22, a coleta ser&aacute; realizada internamente no Porto de Salvador.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">J&aacute; nos dias 23 e 24, o atendimento acontece no Centro Sul Atacado, na Cal&ccedil;ada.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Coleta na RMS</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A programa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contempla munic&iacute;pios da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Em Candeias, o atendimento ser&aacute; realizado nos dias 13 e 14, no Col&eacute;gio da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a>. No dia 17, o Hem&oacute;vel estar&aacute; em Sim&otilde;es Filho, no SEST/SENAT.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Em Lauro de Freitas, a unidade estar&aacute; nos dias 29 e 30, na Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Nesses munic&iacute;pios, o atendimento ser&aacute; das 8h &agrave;s 16h.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Hem&oacute;vel tamb&eacute;m passa pelo interior</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">No interior do estado, a programa&ccedil;&atilde;o come&ccedil;a por Serrinha, onde a coleta ser&aacute; realizada nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), na AFADFAL.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">A unidade tamb&eacute;m passar&aacute; por Ipia&uacute; nos dias 27 e 28. O atendimento nesses locais ser&aacute; das 8h &agrave;s 16h.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dc9b8a4e-f324-48e6-b3b8-5b04cfdb2d43.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="A doa&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria contribui para a manuten&ccedil;&atilde;o dos estoques de sangue destinados a pacientes que precisam de transfus&otilde;es. | Foto: Denisse Salazar/GOVBA"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Doa&ccedil;&atilde;o ajuda a manter estoques</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Segundo a assistente social da Hemoba, Vanessa Lago, a presen&ccedil;a do Hem&oacute;vel em diferentes localidades facilita o acesso da popula&ccedil;&atilde;o &agrave; doa&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Cada ponto de coleta &eacute; uma oportunidade a mais de ampliar a participa&ccedil;&atilde;o dos doadores&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">A doa&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria contribui para a manuten&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/hemoba-alerta-para-estoques-criticos-de-sangue-em-salvador-veja-onde-doar/" target="_blank" rel="noopener">estoques de sangue</a> destinados a pacientes que precisam de transfus&otilde;es. A programa&ccedil;&atilde;o do Hem&oacute;vel pode sofrer altera&ccedil;&otilde;es conforme a organiza&ccedil;&atilde;o e as condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento de cada ponto de atendimento.</p>

<p>A Pol&iacute;cia Civil da Bahia iniciou, nesta ter&ccedil;a-feira (6), uma campanha de arrecada&ccedil;&atilde;o de leite em p&oacute; para pacientes do <a href="https://aratuon.com.br/saude/hospital-aristides-maltez-recebe-certificacao-inedita-em-reabilitacao-apos-cancer-de-laringe/">Hospital Aristides Maltez</a> (HAM), refer&ecirc;ncia no tratamento oncol&oacute;gico no estado. A iniciativa faz parte das a&ccedil;&otilde;es do Outubro Rosa e segue at&eacute; o dia 27 de outubro.</p>
<h2><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/603995c0-b676-47cb-9633-bd6159702780.png?width=1200&amp;height=800" alt="Pol&iacute;cia Civil arrecada leite em p&oacute; para pacientes do Aristides Maltez. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;cia Civil">Como realizar a doa&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p>As doa&ccedil;&otilde;es podem ser feitas pela popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de policiais civis, servidores e colaboradores, em pontos de coleta instalados em Salvador e na Regi&atilde;o Metropolitana. Os locais s&atilde;o o Pr&eacute;dio da Pol&iacute;cia Civil, no bairro da Piedade; os Complexos Policiais de Nazar&eacute;, Ogunj&aacute; e Itapu&atilde;; e as <a href="https://aratuon.com.br/geral/protecao-a-mulher-deam-funciona-em-esquema-24-horas-durante-o-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Delegacias Especializadas de Atendimento &agrave; Mulher (Deams) </a>de Candeias e Cama&ccedil;ari.</p>
<p>A campanha ser&aacute; encerrada no dia 30 de outubro, com a entrega dos itens arrecadados ao Hospital Aristides Maltez. Na ocasi&atilde;o, tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o, orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica e cidadania sobre mecanismos de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec008e37-b550-42f3-8f21-effe1cc15b4d.jpeg?width=825&amp;height=340" alt="Aristides Maltez. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A iniciativa &eacute; promovida pela <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a>, por meio do Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner&aacute;veis (DPMCV), e busca ampliar as a&ccedil;&otilde;es de solidariedade durante o Outubro Rosa.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-ganha-volantes-rosas-em-acao-pelo-outubro-rosa/" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena ganha &lsquo;cara nova&rsquo; em a&ccedil;&atilde;o pelo Outubro Rosa</a></p>

<p style="text-align: justify;">A Bahia teve oito novos empregadores i<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=LISTA%20SUJA">nclu&iacute;dos na &ldquo;Lista Suja&rdquo; do trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o</a>, atualizada nesta ter&ccedil;a-feira (6) pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE). O cadastro re&uacute;ne empregadores que foram responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6bccd58a-f6df-4262-b83d-98faf701b6c9.png?width=768&amp;height=436" alt="&ldquo;Lista Suja&rdquo; do trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">Em todo o pa&iacute;s, foram inclu&iacute;dos 82 novos empregadores, sendo 54 pessoas f&iacute;sicas e 28 pessoas jur&iacute;dicas. O n&uacute;mero representa uma redu&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 51,48% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; atualiza&ccedil;&atilde;o anterior.</p>
<p style="text-align: justify;">Os novos registros est&atilde;o distribu&iacute;dos por 21 estados e envolvem 553 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. Minas Gerais concentra a maior quantidade de ocorr&ecirc;ncias, com 19 casos, seguido pela <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia</a>, com oito.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2025, B<a href="https://aratuon.com.br/justica/bahia-e-um-dos-estados-com-mais-casos-na-nova-lista-suja-do-trabalho-escravo/">ahia tamb&eacute;m estava entre os estados com maior n&uacute;mero de empregadores</a> inclu&iacute;dos na nova edi&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Lista Suja&rdquo; do trabalho escravo</p>
<h2 style="text-align: justify;">Atividades com maior n&uacute;mero de casos</h2>
<p style="text-align: justify;">Entre as atividades econ&ocirc;micas com mais inclus&otilde;es na atualiza&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a cria&ccedil;&atilde;o de bovinos para corte, com oito casos; servi&ccedil;os dom&eacute;sticos, com sete; produ&ccedil;&atilde;o de carv&atilde;o vegetal e produ&ccedil;&atilde;o de caf&eacute;, com seis ocorr&ecirc;ncias cada; e constru&ccedil;&atilde;o de edif&iacute;cios, com cinco registros.</p>
<p style="text-align: justify;">Os casos inclu&iacute;dos no cadastro foram identificados durante a&ccedil;&otilde;es da Inspe&ccedil;&atilde;o do Trabalho realizadas entre 2024 e 2026.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m dos 82 novos nomes, 151 empregadores foram retirados da &ldquo;Lista Suja&rdquo; nesta atualiza&ccedil;&atilde;o. A exclus&atilde;o ocorre porque o nome de cada empregador permanece no cadastro por dois anos.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Como funciona a &ldquo;Lista Suja&rdquo;</h2>
<p style="text-align: justify;">A atualiza&ccedil;&atilde;o do Cadastro de Empregadores ocorre semestralmente. A vers&atilde;o anterior havia sido divulgada em 6 de abril de 2026.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, o objetivo do cadastro &eacute; dar transpar&ecirc;ncia aos resultados das a&ccedil;&otilde;es fiscais de combate ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante as fiscaliza&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o lavrados autos de infra&ccedil;&atilde;o referentes &agrave;s irregularidades trabalhistas identificadas. Tamb&eacute;m &eacute; elaborado um auto espec&iacute;fico para caracterizar a submiss&atilde;o de trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Cada auto de infra&ccedil;&atilde;o d&aacute; origem a um processo administrativo, no qual s&atilde;o garantidos ao empregador o contradit&oacute;rio e a ampla defesa, em duas inst&acirc;ncias administrativas.</p>
<p style="text-align: justify;">A inclus&atilde;o no cadastro ocorre somente ap&oacute;s o encerramento do processo administrativo relacionado ao auto de infra&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fico e quando houver decis&atilde;o administrativa irrecorr&iacute;vel pela proced&ecirc;ncia da autua&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">O cadastro &eacute; regulamentado pela Portaria Interministerial n&ordm; 18, de 13 de setembro de 2024, e existe desde 2003.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cria&ccedil;&atilde;o e a manuten&ccedil;&atilde;o da &ldquo;Lista Suja&rdquo;. Na decis&atilde;o, a Corte entendeu que a publica&ccedil;&atilde;o do cadastro n&atilde;o constitui uma san&ccedil;&atilde;o, mas um instrumento de transpar&ecirc;ncia da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c377e3a-c942-4926-9ce0-77f9126c5525.jpg?width=600&amp;height=315" alt=""></p>
<p style="text-align: justify;">A Auditoria-Fiscal do Trabalho &eacute; respons&aacute;vel pela coordena&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es de combate ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o no pa&iacute;s. O Grupo Especial de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o M&oacute;vel (GEFM) atua em todo o territ&oacute;rio nacional e completou 30 anos de exist&ecirc;ncia em maio de 2025.</p>
<p style="text-align: justify;">Desde o in&iacute;cio dos anos 2010, as fiscaliza&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m s&atilde;o realizadas por grupos regionais. A partir de 2026, todas as unidades da Federa&ccedil;&atilde;o passaram a contar com equipes dedicadas ao combate ao trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o MTE, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados dessa condi&ccedil;&atilde;o desde 1995. No mesmo per&iacute;odo, mais de R$ 171 milh&otilde;es foram recebidos pelos trabalhadores em verbas salariais e rescis&oacute;rias durante as opera&ccedil;&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;">As a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o contam, conforme o caso, com a participa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e da Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/trabalhadores-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-em-fazenda-na-bahia/">Trabalhadores s&atilde;o resgatados de condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o em fazenda na Bahia</a></p>

<p>O Mercado S&atilde;o Miguel, na Baixa dos Sapateiros, recebe nesta ter&ccedil;a-feira (6), a partir das 9h, o lan&ccedil;amento do Mercado em Movimento, projeto que ter&aacute; dois meses de atividades no equipamento. A iniciativa &eacute; realizada pelo Programa Empreenda Salvador, com patroc&iacute;nio da Prefeitura de <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador,</a> por meio da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prefeitura-de-salvador-abre-vagas-em-cursos-gratuitos-de-qualificacao-profissional-veja-como-se-inscrever/" target="_blank" rel="noopener">Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Emprego e Renda (Semdec).</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ecf4b02-f5d8-4641-a025-34b70b1b6e0f.JPG?width=1122&amp;height=800" alt="09 03 2023 Mercado so Miguel Realiza Feira De Empreendedorismo Fotos Otvio Santos Secom Pms 37"></p>
<p>A proposta re&uacute;ne forma&ccedil;&atilde;o empreendedora, letramento digital, comercializa&ccedil;&atilde;o, cultura e a&ccedil;&otilde;es de fortalecimento dos neg&oacute;cios. O objetivo &eacute; estimular uma nova din&acirc;mica de circula&ccedil;&atilde;o no <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/projeto-promove-apresentacao-cultural-com-idosas-no-mercado-sao-miguel-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Mercado S&atilde;o Miguel</a>, valorizar permission&aacute;rios e empreendedores participantes e ampliar a visibilidade dos produtos e servi&ccedil;os comercializados no espa&ccedil;o.</p>
<p>Durante o lan&ccedil;amento, ser&atilde;o apresentadas as etapas do projeto, o calend&aacute;rio de atividades e as formas de participa&ccedil;&atilde;o. O encontro tamb&eacute;m dar&aacute; in&iacute;cio &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o para as duas forma&ccedil;&otilde;es previstas na programa&ccedil;&atilde;o: a Maratona Empreendedora e o Ative Sua Rede.</p>
<h2>Maratona Empreendedora trabalha gest&atilde;o e estrat&eacute;gias para os neg&oacute;cios</h2>
<p>A Maratona Empreendedora ser&aacute; realizada como uma jornada de capacita&ccedil;&atilde;o dividida em tr&ecirc;s ciclos, com abordagem pr&aacute;tica e participativa. A forma&ccedil;&atilde;o vai trabalhar compet&ecirc;ncias pessoais, profissionais e empresariais, passando por temas como organiza&ccedil;&atilde;o, gest&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o, marketing e estrat&eacute;gias para o crescimento dos neg&oacute;cios.</p>
<p>A proposta &eacute; contribuir para que os participantes reconhe&ccedil;am suas potencialidades, aprimorem processos e desenvolvam ferramentas para tomar decis&otilde;es, melhorar o relacionamento com clientes e ampliar as oportunidades de comercializa&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>Ative Sua Rede aborda uso estrat&eacute;gico das redes sociais</h2>
<p>O Ative Sua Rede ser&aacute; uma forma&ccedil;&atilde;o de letramento digital voltada para empreendedores que desejam administrar suas redes sociais de forma mais estrat&eacute;gica e eficiente.</p>
<p>A programa&ccedil;&atilde;o abordar&aacute; as plataformas digitais como ferramentas de posicionamento, relacionamento, divulga&ccedil;&atilde;o e venda. Os participantes ser&atilde;o estimulados a desenvolver autonomia para apresentar seus produtos, comunicar seus diferenciais e estabelecer conex&otilde;es com clientes e parceiros.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb8c0050-1e99-487c-8580-665f661738ea.JPG?width=1120&amp;height=800" alt="09 03 2023 Mercado so Miguel  Fotos Otvio Santos Secom Pms 61"></p>
<h2>Mercado S&atilde;o Miguel ter&aacute; evento gratuito em 31 de outubro</h2>
<p>Al&eacute;m das forma&ccedil;&otilde;es, o Mercado S&atilde;o Miguel receber&aacute; um evento gratuito no dia 31 de outubro. Durante todo o dia, o espa&ccedil;o ter&aacute; aula aberta, apresenta&ccedil;&otilde;es de capoeira, atra&ccedil;&otilde;es culturais, m&uacute;sica e atividades voltadas ao p&uacute;blico infantil.</p>
<p>A programa&ccedil;&atilde;o pretende aproximar empreendedores, consumidores, moradores, visitantes, institui&ccedil;&otilde;es e parceiros, transformando o mercado em um espa&ccedil;o de conviv&ecirc;ncia, circula&ccedil;&atilde;o, aprendizagem e oportunidades.</p>
<p>Ao longo dos dois meses de ocupa&ccedil;&atilde;o, o Mercado em Movimento tamb&eacute;m desenvolver&aacute; a&ccedil;&otilde;es de mobiliza&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e ativa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica. Entre os impactos esperados est&atilde;o o fortalecimento da gest&atilde;o dos neg&oacute;cios, a amplia&ccedil;&atilde;o da autonomia digital, a melhoria das estrat&eacute;gias de divulga&ccedil;&atilde;o e venda, a gera&ccedil;&atilde;o de novos contatos comerciais e o aumento da visibilidade do Mercado S&atilde;o Miguel.</p>
<p>Com a iniciativa, o Programa Empreenda Salvador e a Prefeitura de Salvador buscam articular forma&ccedil;&atilde;o, cultura, comunica&ccedil;&atilde;o, gera&ccedil;&atilde;o de renda e valoriza&ccedil;&atilde;o dos mercados p&uacute;blicos, com foco na inclus&atilde;o produtiva, na economia popular e no desenvolvimento econ&ocirc;mico dos territ&oacute;rios</p>
<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/religiao/festa-de-nossa-senhora-do-rosario-dos-pretos-movimenta-pelourinho-em-outubro/" target="_blank" rel="noopener">Festa de Nossa Senhora do Ros&aacute;rio dos Pretos movimenta Pelourinho em outubro</a></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/bolsa-familia/">Bolsa Fam&iacute;lia</a> de outubro come&ccedil;a a ser pago no dia 19, uma segunda-feira, para os benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) terminado em 1. <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-sobe-para-r-691-em-outubro-confira-calendario-completo-de-pagamentos/">Os dep&oacute;sitos ser&atilde;o liberados de forma escalonada</a> ao longo do m&ecirc;s, conforme o &uacute;ltimo d&iacute;gito do NIS de cada benefici&aacute;rio.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f10905e4-ddb2-4191-a03e-31f44a18bb69.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsa Familia. Foto: Jeane Oliveira "></p>
<h2>Bolsa Fam&iacute;lia de outubro ter&aacute; novos valores</h2>
<p>A parcela deste m&ecirc;s j&aacute; ser&aacute; depositada com o reajuste de 15,04% anunciado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em setembro. Com a atualiza&ccedil;&atilde;o, o valor m&iacute;nimo pago pelo programa passa de R$ 600 para R$ 691 por fam&iacute;lia. O reajuste foi estabelecido pelo governo federal por meio do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13120.htm" target="_blank" rel="noopener">Decreto n&ordm; 13.120</a>, publicado em setembro.&nbsp;</p>
<p>Al&eacute;m do valor m&iacute;nimo, tamb&eacute;m foram reajustadas as parcelas adicionais destinadas a grupos espec&iacute;ficos. O Benef&iacute;cio de Renda de Cidadania, pago por integrante da fam&iacute;lia, passou de R$ 142 para R$ 164.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/03d4057a-1d23-4b13-ae2f-a58864088b41.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsa Familia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>O adicional para crian&ccedil;as de at&eacute; sete anos incompletos aumentou de R$ 150 para R$ 173. J&aacute; o benef&iacute;cio destinado a gestantes, nutrizes e crian&ccedil;as e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos passou de R$ 50 para R$ 58. O calend&aacute;rio de pagamentos segue o &uacute;ltimo d&iacute;gito do NIS, com as libera&ccedil;&otilde;es distribu&iacute;das ao longo do m&ecirc;s.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-acumula-r-92-milhoes-valor-equivale-a-184-carros-de-luxo/">Mega-Sena acumula R$ 92 milh&otilde;es; valor equivale a 184 carros de luxo</a></p>

<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), a a&ccedil;&atilde;o &ldquo;Esta&ccedil;&atilde;o Inf&acirc;ncia&rdquo;, na Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; da CCR Metr&ocirc; Bahia, em Salvador. A programa&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne servi&ccedil;os gratuitos, atividades educativas e orienta&ccedil;&otilde;es sobre direitos e prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92bab45d-f663-4328-beab-eb617635cd28.jpg?width=800&amp;height=350" alt="Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; ter&aacute; DNA gratuito, emiss&atilde;o de certid&otilde;es e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Entre os servi&ccedil;os oferecidos est&atilde;o reconhecimento de paternidade com exame de DNA gratuito, solicita&ccedil;&atilde;o de segunda via de certid&otilde;es, acordos familiares e orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas. Tamb&eacute;m ser&atilde;o realizadas atividades voltadas para crian&ccedil;as, adolescentes e familiares, como jogos, brincadeiras, oficinas de pintura e distribui&ccedil;&atilde;o de materiais informativos.</p>
<p>A iniciativa &eacute; promovida pelos Centros de Apoio Operacional da Crian&ccedil;a e do Adolescente (Caoca), coordenado pela promotora de Justi&ccedil;a Ana Emanuela Rossi, e de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a C&iacute;veis e Funda&ccedil;&otilde;es (Caocif), sob coordena&ccedil;&atilde;o da promotora de Justi&ccedil;a Aurivana Braga. A a&ccedil;&atilde;o conta com o apoio da CCR Metr&ocirc; Bahia.</p>
<p>A escolha da Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; est&aacute; relacionada &agrave; experi&ecirc;ncia de uma a&ccedil;&atilde;o anterior de reconhecimento de paternidade realizada no local. A proposta &eacute; aproveitar o grande fluxo de pessoas na esta&ccedil;&atilde;o para ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o a servi&ccedil;os, informa&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es sobre direitos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb4eb0a5-bba5-4d34-abb9-60c31284585a.jpg?width=1350&amp;height=900" alt="Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; ter&aacute; DNA gratuito, emiss&atilde;o de certid&otilde;es e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2>Prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes na internet</h2>
<p>Al&eacute;m dos servi&ccedil;os de cidadania, a programa&ccedil;&atilde;o ter&aacute; a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre os riscos enfrentados por crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital. Ser&atilde;o abordados temas relacionados &agrave; seguran&ccedil;a na internet, redes sociais e preven&ccedil;&atilde;o de abusos e viola&ccedil;&otilde;es de direitos.</p>
<p>Dados da SaferNet Brasil mostram a dimens&atilde;o do problema. Em 2025, o Canal Nacional de Den&uacute;ncias de Crimes Cibern&eacute;ticos recebeu 87.689 notifica&ccedil;&otilde;es de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos e crimes no ambiente digital no Brasil. Segundo a organiza&ccedil;&atilde;o, 72% das notifica&ccedil;&otilde;es estavam relacionadas a imagens de abuso e explora&ccedil;&atilde;o sexual de crian&ccedil;as e adolescentes.</p>
<p>O MPBA atua nas &aacute;reas preventiva, protetiva e repressiva no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra o p&uacute;blico infantojuvenil. Entre as iniciativas est&aacute; a campanha &ldquo;O cuidado n&atilde;o pode ficar s&oacute; no off&rdquo;, lan&ccedil;ada em outubro de 2025, que orienta pais, respons&aacute;veis e a sociedade sobre os riscos aos quais crian&ccedil;as e adolescentes podem estar expostos no ambiente virtual.</p>
<h2>Plataforma orienta fam&iacute;lias sobre seguran&ccedil;a digital</h2>
<p>Como parte da campanha, o MPBA tamb&eacute;m criou a plataforma &ldquo;Fala, Filho&rdquo;, que re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es para o uso seguro da internet e a preven&ccedil;&atilde;o de abusos e viola&ccedil;&otilde;es de direitos no ambiente digital.</p>
<p>A ferramenta utiliza intelig&ecirc;ncia artificial e avatares digitais que representam crian&ccedil;as e adolescentes para responder a d&uacute;vidas de pais e respons&aacute;veis e estimular o di&aacute;logo sobre situa&ccedil;&otilde;es de risco no ambiente virtual.</p>
<p>A plataforma integra o plano de a&ccedil;&atilde;o do MPBA para a defesa dos direitos de crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital, que prev&ecirc; a&ccedil;&otilde;es de forma&ccedil;&atilde;o e letramento digital para adolescentes, fam&iacute;lias e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. O planejamento tamb&eacute;m inclui medidas de preven&ccedil;&atilde;o &agrave; viol&ecirc;ncia digital, ao discurso de &oacute;dio e &agrave; radicaliza&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de estrat&eacute;gias para o uso seguro da internet.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mais-de-10-bairros-de-salvador-podem-ficar-sem-energia-nesta-sexta-feira-2-veja-lista/" target="_blank" rel="noopener">Mais de 10 bairros de Salvador podem ficar sem energia nesta sexta-feira (2); veja lista</a></p>

<p>Moradores de mais de 10 bairros de <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/">Salvador</a> devem ficar atentos aos desligamentos programados no fornecimento de energia el&eacute;trica previstos para esta sexta-feira (2). Segundo o cronograma divulgado pela <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/manutencao-da-coelba-deixa-algumas-regioes-de-cajazeiras-sem-energia-nesta-sexta-feira-11/">Neoenergia Coelba</a>, a <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/salvador-tera-interrupcao-de-energia-em-diversos-bairros-nesta-semana-veja-lista/">interrup&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria do servi&ccedil;o</a> ocorrer&aacute; em diferentes regi&otilde;es da capital baiana, em hor&aacute;rios espec&iacute;ficos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95058437-3e30-4462-b16e-c7481b5d5ee0.png?width=778&amp;height=517" alt="Bairros De Salvador Ter&atilde;o Corte De Energia"></p>
<p>Os desligamentos fazem parte de servi&ccedil;os programados pela concession&aacute;ria e podem afetar endere&ccedil;os espec&iacute;ficos.</p>
<h2>Confira abaixo os locais e hor&aacute;rios previstos:</h2>
<h3>Cajazeiras XI &mdash; das 10h &agrave;s 15h</h3>
<p>Rua Geraldo Brasil: 65, 3, 24, 1, 1340, 33, 22, 185, 2, 37, 1337, 6, 58 e 173; Via Geraldo Brasil: 10 e 66.</p>
<h3>Caminho das &Aacute;rvores &mdash; das 0h &agrave;s 4h</h3>
<p>Av. Tancredo Neves, 9989.</p>
<h3>Costa Azul &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Av. Oct&aacute;vio Mangabeira.</p>
<h3>Fazenda Grande II &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Qd. E Caminho 30, 12.</p>
<h3>Itapu&atilde; &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Av. Oct&aacute;vio Mangabeira: 10601 e 1061; Rua Professor Raul Chaves: 139 e 238.</p>
<h3>Jaguaribe &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Rua Haeckel Jos&eacute; de Almeida, 139; Rua Desembargador Polybio Mendes da Silva: 100, 41 e 70; Av. Oct&aacute;vio Mangabeira, 10319.</p>
<h3>Piat&atilde; &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Rua Deraldo Motta: 71 e 95623; Av. Oct&aacute;vio Mangabeira: 11775, 80, 66 e 1; Rua Professor Raul Chaves, 139.</p>
<h3>Piraj&aacute; &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Rua Pisca Pisca, 356.</p>
<h3>Pituba</h3>
<p>Rua Professor Leopoldo Amaral, 366 &mdash; das 10h &agrave;s 15h.<br>Av. Oct&aacute;vio Mangabeira, 1945 &mdash; das 10h &agrave;s 16h.</p>
<h3>Rio Vermelho &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Rua Tamoios, 213.</p>
<h3>Stella Maris &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Alameda Praia de Guarapari, 302.</p>
<h3>Val&eacute;ria &mdash; das 10h &agrave;s 16h</h3>
<p>Rua Jos&eacute; Roberto Ottoni: 71, 1081, 80, 69 e 70.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c5e9c11-f8d8-422d-adc5-751a4af6c59a.jpg?width=600&amp;height=400" alt=""></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/outubro-rosa-no-ham-tera-mutirao-para-investigacao-do-cancer-de-mama/">Outubro Rosa no HAM ter&aacute; mutir&atilde;o para investiga&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer de mama</a></p>

<p>Mulheres v&iacute;timas de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/violencia-domestica/">viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a> que forem obrigadas pela Justi&ccedil;a a deixar o trabalho para se proteger poder&atilde;o manter a renda durante o per&iacute;odo de afastamento. O afastamento por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica poder&aacute; durar at&eacute; seis meses, com participa&ccedil;&atilde;o do empregador e do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/inss/">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> no pagamento.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9b906bd-4d13-4254-9428-1ecedfcef8da.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="V&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica v&atilde;o receber benef&iacute;cio do INSS. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A medida foi formalizada nesta quinta-feira (1&ordm;), ap&oacute;s a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) emitir parecer que incorpora &agrave;s regras da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica federal o entendimento definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.</p>
<h2>Como funciona o afastamento por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</h2>
<p>O afastamento por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica pode ser determinado pela Justi&ccedil;a como medida protetiva prevista na <a href="https://aratuon.com.br/topicos/lei-maria-da-penha/">Lei Maria da Penha</a>. A decis&atilde;o permite que a mulher deixe temporariamente o ambiente de trabalho para preservar sua seguran&ccedil;a, sem perder o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio.</p>
<p>O STF definiu, em junho deste ano, como deve funcionar o pagamento durante esse per&iacute;odo. O empregador ser&aacute; respons&aacute;vel pela remunera&ccedil;&atilde;o dos primeiros 15 dias de afastamento. Depois disso, o pagamento ficar&aacute; a cargo do INSS.</p>
<p>Para mulheres que n&atilde;o possuem v&iacute;nculo empregat&iacute;cio, mas s&atilde;o seguradas do Regime Geral de Previd&ecirc;ncia Social (RGPS), como contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, o INSS dever&aacute; assumir integralmente o benef&iacute;cio.</p>
<h2>N&atilde;o haver&aacute; exig&ecirc;ncia de car&ecirc;ncia</h2>
<p>A trabalhadora afastada por determina&ccedil;&atilde;o judicial n&atilde;o precisar&aacute; cumprir per&iacute;odo de car&ecirc;ncia para ter acesso ao benef&iacute;cio. Tamb&eacute;m n&atilde;o haver&aacute; desconto de contribui&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria sobre o valor recebido.</p>
<p>Al&eacute;m disso, o per&iacute;odo em que permanecer afastada ser&aacute; considerado como tempo de contribui&ccedil;&atilde;o para fins de aposentadoria.</p>
<p>A defini&ccedil;&atilde;o busca evitar que mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia tenham que escolher entre se afastar do ambiente de trabalho para garantir a pr&oacute;pria seguran&ccedil;a ou permanecer trabalhando para n&atilde;o perder a fonte de renda.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/097bfdce-aadf-47ce-a7de-065aedd94a84.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Foto: Ilustrativa"></p>
<h2>Mulheres sem v&iacute;nculo previdenci&aacute;rio</h2>
<p>O entendimento do STF tamb&eacute;m contempla mulheres que n&atilde;o s&atilde;o seguradas da Previd&ecirc;ncia Social. Nesses casos, o pagamento ter&aacute; natureza assistencial.</p>
<p>A responsabilidade pelo benef&iacute;cio ser&aacute; do estado, do Distrito Federal ou do munic&iacute;pio indicado pelo juiz na decis&atilde;o que determinar a medida protetiva.</p>
<h2>INSS ter&aacute; atendimento priorit&aacute;rio e sigiloso</h2>
<p>Com a publica&ccedil;&atilde;o do parecer, o Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social e o INSS ter&atilde;o at&eacute; 15 dias para regulamentar os procedimentos necess&aacute;rios para o pagamento. O atendimento &agrave;s v&iacute;timas dever&aacute; ser priorit&aacute;rio e sigiloso, inclusive por meio do Meu INSS.</p>
<p>A decis&atilde;o judicial que determinar o afastamento ser&aacute; suficiente para que o procedimento de pagamento seja iniciado. N&atilde;o ser&aacute; necess&aacute;ria uma nova per&iacute;cia ou outra a&ccedil;&atilde;o judicial para reconhecer o direito, cabendo ao INSS verificar a condi&ccedil;&atilde;o previdenci&aacute;ria da mulher.</p>
<h2>Agressor poder&aacute; ser cobrado pelos valores</h2>
<p>O poder p&uacute;blico tamb&eacute;m poder&aacute; buscar o ressarcimento dos valores pagos &agrave;s v&iacute;timas diretamente dos agressores.</p>
<p>A cobran&ccedil;a ser&aacute; feita por meio de a&ccedil;&atilde;o regressiva apresentada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), &oacute;rg&atilde;o da AGU respons&aacute;vel pela representa&ccedil;&atilde;o judicial das autarquias e funda&ccedil;&otilde;es federais.</p>
<p>O parecer da AGU busca estabelecer uma orienta&ccedil;&atilde;o administrativa para aplicar a decis&atilde;o do STF. Antes disso, embora o Supremo tivesse definido as regras gerais para o afastamento remunerado, havia a possibilidade de que as v&iacute;timas precisassem recorrer novamente &agrave; Justi&ccedil;a para garantir o pagamento.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/outubro-rosa-no-ham-tera-mutirao-para-investigacao-do-cancer-de-mama/">Outubro Rosa no HAM ter&aacute; mutir&atilde;o para investiga&ccedil;&atilde;o do c&acirc;ncer de mama</a></p>

<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Os pagamentos do <a href="https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia" target="_blank" rel="noopener">Bolsa Fam&iacute;lia</a> referentes ao m&ecirc;s de outubro come&ccedil;am no dia 19, com os benefici&aacute;rios que t&ecirc;m o N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) terminado em 1. A partir deste m&ecirc;s, o programa passa a ter valor m&iacute;nimo de R$ 691 por fam&iacute;lia, ap&oacute;s uma atualiza&ccedil;&atilde;o de 15,04% nos benef&iacute;cios.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O reajuste foi estabelecido pelo governo federal por meio do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13120.htm" target="_blank" rel="noopener">Decreto n&ordm; 13.120</a>, publicado em setembro. A atualiza&ccedil;&atilde;o corrige os valores do programa pela infla&ccedil;&atilde;o acumulada entre mar&ccedil;o de 2023 e agosto de 2026.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e5d0828d-f5b6-4aaf-aad6-4c3e0c0415f7.jpg?width=1300&amp;height=749" alt="O reajuste do Bolsa Fam&iacute;lia foi estabelecido pelo governo federal. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Os dep&oacute;sitos seguem o calend&aacute;rio definido de acordo com o &uacute;ltimo d&iacute;gito do NIS. Os pagamentos s&atilde;o realizados nos &uacute;ltimos dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s, em ordem crescente do n&uacute;mero.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Pagamento de outubro come&ccedil;a no dia 19</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O primeiro grupo a receber o benef&iacute;cio neste m&ecirc;s ser&aacute; formado pelos benefici&aacute;rios com NIS de final 1. Os demais pagamentos ser&atilde;o liberados gradualmente, conforme o n&uacute;mero final do documento.</p>
<table>
<tbody>
<tr>
<th>Final do NIS</th>
<th>Data de pagamento</th>
</tr>
<tr>
<td>1</td>
<td>19 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>2</td>
<td>20 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>3</td>
<td>21 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>4</td>
<td>22 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>5</td>
<td>23 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>6</td>
<td>26 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>7</td>
<td>27 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>8</td>
<td>28 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>9</td>
<td>29 de outubro</td>
</tr>
<tr>
<td>0</td>
<td>30 de outubro</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O calend&aacute;rio oficial do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS) prev&ecirc; os dep&oacute;sitos de outubro entre os dias 19 e 30.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Novo piso do Bolsa Fam&iacute;lia sobe para R$ 691</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Com a atualiza&ccedil;&atilde;o, o valor m&iacute;nimo garantido pelo Bolsa Fam&iacute;lia passou de R$ 600 para R$ 691. O benef&iacute;cio m&eacute;dio estimado pelo governo tamb&eacute;m aumentou, de R$ 675 para R$ 777.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O valor de R$ 691, por&eacute;m, n&atilde;o corresponde necessariamente &agrave; quantia recebida por todas as fam&iacute;lias. O benef&iacute;cio &eacute; calculado de acordo com a composi&ccedil;&atilde;o de cada domic&iacute;lio e pode incluir valores adicionais.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Entre as mudan&ccedil;as est&atilde;o:</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><strong>Benef&iacute;cio de Renda de Cidadania:</strong> passou de R$ 142 para R$ 164 por integrante da fam&iacute;lia.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><strong>Benef&iacute;cio Primeira Inf&acirc;ncia:</strong> passou de R$ 150 para R$ 173 por crian&ccedil;a de zero a sete anos incompletos.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><strong>Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar:</strong> passou de R$ 50 para R$ 58 por integrante que se enquadre nos crit&eacute;rios, incluindo gestantes, nutrizes e crian&ccedil;as e adolescentes dentro da faixa prevista pelo programa.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Al&eacute;m desses valores, o Benef&iacute;cio Complementar garante que a soma das parcelas recebidas pela fam&iacute;lia n&atilde;o fique abaixo de R$ 691. Quando o c&aacute;lculo dos demais benef&iacute;cios fica abaixo desse limite, o governo paga a diferen&ccedil;a necess&aacute;ria para alcan&ccedil;ar o piso.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/03d4057a-1d23-4b13-ae2f-a58864088b41.webp?width=1024&amp;height=576" alt="A atualiza&ccedil;&atilde;o corrige os valores do programa pela infla&ccedil;&atilde;o acumulada entre mar&ccedil;o de 2023 e agosto de 2026. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Por isso, fam&iacute;lias com crian&ccedil;as, adolescentes ou gestantes podem receber valores superiores ao m&iacute;nimo, conforme a composi&ccedil;&atilde;o familiar e as regras do programa.</p>
<p style="text-align: justify;">Os pagamentos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, inclusive para pagamento de contas e realiza&ccedil;&atilde;o de Pix.</p>

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