O Governo Federal iniciou a terceira etapa da disponibiliza&ccedil;&atilde;o do vale-recarga de g&aacute;s de cozinha (GLP), nesta segunda-feira (23), para benefici&aacute;rios do Programa G&aacute;s do Povo. Cerca de 4,5 milh&otilde;es de fam&iacute;lias ser&atilde;o contempladas com o benef&iacute;cio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d3ee2ad-4852-4427-9b42-c5b497d908e9.avif?width=800&amp;height=500" alt="O benef&iacute;cio &eacute; concedido a cada dois meses, acompanhando a m&eacute;dia de dura&ccedil;&atilde;o de um botij&atilde;o de 13kg para fam&iacute;lias de baixa renda/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/MDS">
O projeto garante gratuidade na entrega do botij&atilde;o de g&aacute;s de cozinha de 13kg a fam&iacute;lias inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), desde que tenham renda de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/moradores-de-cidades-da-bahia-podem-solicitar-antenas-digitais-gratis/" target="_blank" rel="noopener">+Moradores de cidades da Bahia podem solicitar antenas digitais gr&aacute;tis</a>
A expectativa &eacute; de que, at&eacute; mar&ccedil;o de 2026, o programa contemple 15 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, cerca de 50 milh&otilde;es de pessoas, incluindo as que migraram do Aux&iacute;lio G&aacute;s dos Brasileiros (Lei n&ordm; 14.237/2021) e que se enquadram nas regras da nova modalidade. ​
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem poder&aacute; obter a recarga do botij&atilde;o de g&aacute;s?&nbsp;</h2>
A recarga gratuita do botij&atilde;o de g&aacute;s poder&aacute; ser realizada pelo respons&aacute;vel familiar diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermedi&aacute;rios, por meio de valida&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica na maquininha de cart&otilde;es, por uma das seguintes formas:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Cart&atilde;o com chip do Bolsa Fam&iacute;lia e senha;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Cart&atilde;o de d&eacute;bito de conta Caixa e senha;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
CPF com c&oacute;digo de valida&ccedil;&atilde;o enviado ao celular cadastrado na Caixa;
</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/guarda-civil-inicia-devolucao-de-documentos-perdidos-no-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">+Guarda Civil inicia devolu&ccedil;&atilde;o de documentos perdidos no Carnaval</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f7a56e0-f9f1-42c6-83d3-551fb910d114.avif?width=800&amp;height=500" alt="Fam&iacute;lias que vivem em situa&ccedil;&atilde;o de extrema pobreza e que possuem mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica sob medidas protetivas podem ter prioridade na concess&atilde;o do benef&iacute;cio/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A Caixa faz a operacionaliza&ccedil;&atilde;o do programa e tamb&eacute;m disponibiliza o sistema para ades&atilde;o das revendedoras de g&aacute;s desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situa&ccedil;&atilde;o regular junto &agrave; Receita Federal, possuir conta corrente PJ na Caixa e utilizar a azulzinha como meio de pagamento. Com o marco de 10 mil pontos de comercializa&ccedil;&atilde;o credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do pa&iacute;s est&aacute; conectada &agrave; iniciativa.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como consultar o benef&iacute;cio?</h2>
O Vale Recarga G&aacute;s do Povo &eacute; um benef&iacute;cio social criado pelo Governo do Brasil, por meio do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), com o objetivo de auxiliar fam&iacute;lias de baixa renda na compra do g&aacute;s de cozinha. Para saber se voc&ecirc; tem direito ao benef&iacute;cio e como consultar, confira o passo a passo abaixo. Para ser eleg&iacute;vel, a fam&iacute;lia deve:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ser benefici&aacute;ria do Bolsa Fam&iacute;lia;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ter pelo menos duas pessoas na composi&ccedil;&atilde;o familiar;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Possuir renda per capita de at&eacute; meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Estar com o Cadastro &Uacute;nico atualizado nos &uacute;ltimos 24 meses;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ter o CPF do Respons&aacute;vel Familiar regular;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
N&atilde;o apresentar pend&ecirc;ncias no cadastro, como Averigua&ccedil;&atilde;o Cadastral ou ind&iacute;cio de &oacute;bito.
</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/prefeitura-de-salvador-inaugura-primeira-brinquedoteca-pcd-do-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeitura de Salvador inaugura primeira brinquedoteca PCD do Carnaval</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo para consultar o benef&iacute;cio</h2>
<h3 dir="ltr" role="presentation">Pelo aplicativo &ldquo;Meu Social &ndash; G&aacute;s do Povo&rdquo;</h3>
<ol style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Baixe o aplicativo &ldquo;Meu Social &ndash; G&aacute;s do Povo&rdquo;, do Governo do Brasil, na loja de aplicativos do seu celular;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Fa&ccedil;a login utilizando seu CPF e senha;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Acesse a &aacute;rea de consulta do benef&iacute;cio;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Verifique se h&aacute; libera&ccedil;&atilde;o do vale recarga;
</li>
</ol>
<h3 dir="ltr" role="presentation">Pela p&aacute;gina oficial do G&aacute;s do Povo (site do MDS)</h3>
<ol style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Acesse o site oficial: <a href="https://gasdopovo.mds.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">https://gasdopovo.mds.gov.br/</a>;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Informe o CPF do Respons&aacute;vel Familiar;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Consulte a situa&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio;
</li>
</ol>
<h3 dir="ltr" role="presentation">Pelo Portal Cidad&atilde;o CAIXA</h3>
<ol style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Entre no site: <a href="https://cidadao.caixa.gov.br" target="_blank" rel="noopener">https://cidadao.caixa.gov.br</a>;&nbsp;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Fa&ccedil;a login com seus dados;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Verifique na &aacute;rea de benef&iacute;cios sociais se h&aacute; pagamento dispon&iacute;vel;
</li>
</ol>
<h3 dir="ltr" role="presentation">Pelo telefone CAIXA Cidad&atilde;o</h3>
<ol style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ligue para 0800 726 0207;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Informe seu CPF;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Siga as orienta&ccedil;&otilde;es do atendimento eletr&ocirc;nico ou fale com um atendente;
</li>
</ol>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Onde tirar d&uacute;vidas?</h2>
Se precisar de mais informa&ccedil;&otilde;es ou quiser esclarecer alguma pend&ecirc;ncia, voc&ecirc; pode entrar em contato por:
<ul>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;" aria-level="1">
Disque Social 121, do MDS;
</li>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;" aria-level="1">
<a href="https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/falabr" target="_blank" rel="noopener">Canal FalaBR</a>, do Governo do Brasil;
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
SAC CAIXA &ndash; 0800 726 0101;
</li>
</ul>

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta segunda-feira (23) a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/quando-comeca-o-pagamento-do-bolsa-familia-de-fevereiro-veja-cronograma/" target="_blank" rel="noopener">parcela de fevereiro do Bolsa Fam&iacute;lia</a> aos benefici&aacute;rios com NIS de final 6.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c3019ba-247c-4fba-bb27-9494d8184c36.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Caixa paga Bolsa Familia para quem tem NIS com final 6. Foto: Lyon Santos">
O valor m&iacute;nimo do benef&iacute;cio &eacute; de R$ 600, mas a m&eacute;dia sobe para R$ 690,01 com os adicionais. Em fevereiro, o programa atender&aacute; 18,84 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com investimento de R$ 13 bilh&otilde;es, segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social.
Al&eacute;m do valor b&aacute;sico, o programa inclui tr&ecirc;s adicionais: R$ 50 por seis meses para m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; seis meses (Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz); R$ 50 para gestantes e nutrizes; R$ 50 por filho de 7 a 18 anos; e R$ 150 por crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos.
Os pagamentos seguem o calend&aacute;rio dos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. As informa&ccedil;&otilde;es sobre datas, valores e composi&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b25df34d-7913-48dd-a2a3-926f93ceffb6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsa Familia. Foto: Jeane Oliveira">
<h2 style="text-align: justify;">Valor do Bolsa Fam&iacute;lia em 2026</h2>
Inalterado desde o relan&ccedil;amento do programa, em mar&ccedil;o de 2023, o valor do Bolsa Fam&iacute;lia em 2026 <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/calendario-do-bolsa-familia-2026-disponivel-veja-datas-de-pagamento-/">permanece sem previs&atilde;o de reajuste</a>. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio de Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), &agrave; Isto&eacute; Dinheiro.
O or&ccedil;amento de 2026 prev&ecirc; &nbsp;R$ 159,5 bilh&otilde;es para o programa e o<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-confira-calendario-de-pagamento-para-2026" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;calend&aacute;rio de pagamentos das parcelas j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel</a>. Assim como em &nbsp;anos anteriores, os dep&oacute;sitos seguem a ordem do &uacute;ltimo algarismo do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS), indicado no cart&atilde;o do benef&iacute;cio.
Em janeiro, os repasses come&ccedil;am no dia 19, para quem possui NIS final 1. No dia seguinte, as fam&iacute;lias com NIS final 2 ter&atilde;o acesso ao benef&iacute;cio, e, assim, sucessivamente. As transfer&ecirc;ncias continuam nos dias &uacute;teis, at&eacute; chegar aos benefici&aacute;rios cujo NIS termina em 0.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/imposto-de-renda-2026-informes-devem-ser-entregues-ate-28-de-fevereiro/" target="_blank" rel="noopener">Imposto de renda 2026: informes devem ser entregues at&eacute; 28 de fevereiro</a>

Empresas, empregadores e institui&ccedil;&otilde;es financeiras t&ecirc;m at&eacute; o dia 28 de fevereiro para disponibilizar aos contribuintes os Informes de Rendimentos necess&aacute;rios para a declara&ccedil;&atilde;o do imposto de renda 2026.
O documento funciona como guia para o preenchimento da declara&ccedil;&atilde;o. Nele constam todos os pagamentos recebidos ao longo de 2025, al&eacute;m dos rendimentos e dos valores retidos na fonte.
De acordo com a Receita Federal, as regras do imposto de renda 2026 &mdash; como data de libera&ccedil;&atilde;o do programa, limites de obrigatoriedade e prazo de entrega &mdash; ser&atilde;o anunciadas na primeira quinzena de mar&ccedil;o.
No ano passado, o envio come&ccedil;ou em 15 de mar&ccedil;o e terminou em 31 de maio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bea383f9-055e-4f49-bf37-678287f8f13f.jpg?width=5418&amp;height=3612" alt="Imposto de renda: quem ganha at&eacute; R$ 5 mil est&aacute; isento no pr&oacute;ximo ano | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 style="text-align: justify;">Penalidades</h3>
Quem n&atilde;o entregar a declara&ccedil;&atilde;o dentro do prazo est&aacute; sujeito a multa que pode chegar a 20% do imposto devido.
Al&eacute;m disso, o CPF pode ficar com status de &ldquo;pendente de regulariza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, o que impede a realiza&ccedil;&atilde;o de transa&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias.
<h2 style="text-align: justify;">Isen&ccedil;&atilde;o e mudan&ccedil;as</h2>
A <a href="https://aratuon.com.br/economia/lula-sanciona-nova-lei-de-isencao-do-imposto-de-renda-nesta-quarta/" target="_blank" rel="noopener">isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil </a>e as altera&ccedil;&otilde;es aprovadas na reforma do imposto de renda j&aacute; est&atilde;o em vigor.
No entanto, <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-pronunciamento-na-tv-lula-destaca-isencao-do-imposto-de-renda-ate-r-5-mil/" target="_blank" rel="noopener">os efeitos s&oacute; ser&atilde;o percebidos na declara&ccedil;&atilde;o de 2027</a>, que considerar&aacute; os rendimentos de 2026.
Em 2025, a Receita recebeu 43.344.108 declara&ccedil;&otilde;es dentro do prazo. Desse total, 50,3% utilizaram a op&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida, que facilita o envio e garante prioridade no recebimento da restitui&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; obrigado a declarar o imposto de renda 2026</h2>
No ano passado, o limite de renda anual para obrigatoriedade foi de R$ 33.888, considerando sal&aacute;rio, f&eacute;rias, aposentadoria e pens&atilde;o por morte.
O valor para o imposto de renda 2026 <a href="https://aratuon.com.br/economia/veja-faixas-e-aliquotas-das-novas-tabelas-do-imposto-de-renda-2026/" target="_blank" rel="noopener">ainda ser&aacute; oficializado pela Receita Federal.</a>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Eleva&ccedil;&atilde;o do limite de rendimentos tribut&aacute;veis anuais de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;</li>
<li>Aumento do limite da receita bruta da atividade rural de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;</li>
<li>Obrigatoriedade para quem atualizou valor de bens im&oacute;veis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024;</li>
<li>Inclus&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o anual para quem apurou rendimentos no exterior de aplica&ccedil;&otilde;es financeiras e lucros ou dividendos.</li>
</ul>
O Minist&eacute;rio da Fazenda informou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o haver&aacute; altera&ccedil;&otilde;es nas principais dedu&ccedil;&otilde;es:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Dependentes: R$ 189,59 por m&ecirc;s;</li>
<li>Desconto simplificado mensal: at&eacute; R$ 607,20;</li>
<li>Educa&ccedil;&atilde;o: at&eacute; R$ 3.561,50 por pessoa ao ano;</li>
<li>Declara&ccedil;&atilde;o anual simplificada: desconto de at&eacute; R$ 17.640;</li>
<li>Despesas m&eacute;dicas: sem limite.</li>
</ul>
Tamb&eacute;m entram no c&aacute;lculo rendimentos como rescis&atilde;o de contrato, ganhos de MEI ou microempresa e alugu&eacute;is.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d44b0e89-6d0c-4db4-8642-fd87a21d9d12.jpg?width=1200&amp;height=658" alt="Detalhes do imposto de renda ser&atilde;o apresentados pela Receita Federal | Foto: Marcello Casal JrAg&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Documentos necess&aacute;rios</h2>
Contribuintes que declararam no ano passado devem manter c&oacute;pia do arquivo ou vers&atilde;o impressa, o que pode agilizar o preenchimento da ficha de bens.
Mesmo quem optar pela declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida deve conferir todas as informa&ccedil;&otilde;es com base no Informe de Rendimentos.
<ul style="text-align: justify;">
<li>Informe de rendimentos do empregador referente a 2025 (todos os v&iacute;nculos);</li>
<li>Informes de investimentos de bancos e corretoras;</li>
<li>CPF de todos os dependentes;</li>
<li>Comprovante de renda de aposentados e pensionistas, dispon&iacute;vel no site Meu INSS ou no banco;</li>
<li>Recibos de despesas m&eacute;dicas e planos de sa&uacute;de, com nome, CPF ou CNPJ do prestador, servi&ccedil;o realizado e benefici&aacute;rio;</li>
<li>Documentos de compra e venda de bens;</li>
<li>Comprovantes de despesas com educa&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Registros de doa&ccedil;&otilde;es, cons&oacute;rcios, empr&eacute;stimos e heran&ccedil;as.</li>
</ul>
Antecipar a organiza&ccedil;&atilde;o dos documentos pode evitar pend&ecirc;ncias e facilitar o envio dentro do prazo do imposto de renda 2026.

A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) iniciou a devolu&ccedil;&atilde;o dos documentos perdidos durante o Carnaval de Salvador. A retirada pode ser feita at&eacute; o dia 31 de mar&ccedil;o, na sede do &oacute;rg&atilde;o, localizada na Avenida General San Martin. O atendimento para restitui&ccedil;&atilde;o dos itens encontrados nos circuitos da festa come&ccedil;ou nesta quinta-feira (19).
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/motorista-perde-controle-de-caminhao-e-colide-contra-igreja-no-pelourinho-/" target="_blank" rel="noopener">+Motorista perde controle de caminh&atilde;o e colide contra igreja no Pelourinho</a>
Atualmente, 246 documentos est&atilde;o dispon&iacute;veis para devolu&ccedil;&atilde;o, entre carteiras de identidade e Carteiras Nacionais de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNHs). Ao longo do Carnaval de 2025, foram recolhidos 881 itens de identifica&ccedil;&atilde;o pessoal pela GCM, por outros &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a e tamb&eacute;m por cidad&atilde;os que entregaram os documentos em postos como as prefeituras-bairro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c09d031-350f-45ba-820a-167011b5d8da.png?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m da devolu&ccedil;&atilde;o presencial, a Guarda Civil Municipal tamb&eacute;m orienta que documentos n&atilde;o retirados dentro do prazo podem ser encaminhados posteriormente aos &oacute;rg&atilde;os emissores/Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS">
A iniciativa de recolhimento e devolu&ccedil;&atilde;o de documentos ap&oacute;s grandes eventos &eacute; realizada pela Guarda desde 2017. Segundo James Azevedo, coordenador de A&ccedil;&otilde;es e Preven&ccedil;&atilde;o &agrave; Viol&ecirc;ncia da GCM, a a&ccedil;&atilde;o busca minimizar os transtornos para quem participou da folia. Ele destaca que &eacute; comum que foli&otilde;es ou trabalhadores encontrem documentos nas ruas e os entreguem a viaturas ou guarni&ccedil;&otilde;es da Guarda, refor&ccedil;ando a rela&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a entre a popula&ccedil;&atilde;o e a institui&ccedil;&atilde;o.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como recuperar o documento</h2>
Para verificar se o documento foi localizado, o cidad&atilde;o deve acessar o site oficial da Guarda Municipal (guardamunicipal.salvador.ba.gov.br) e consultar a lista de itens dispon&iacute;veis.
Caso o nome conste na rela&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio comparecer &agrave; sede da GCM, na Avenida San Martin, ao lado do Col&eacute;gio Modelo Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, portando boletim de ocorr&ecirc;ncia. A retirada tamb&eacute;m pode ser feita por parentes de primeiro grau, como pais, filhos ou irm&atilde;os.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46ed2548-a8c1-4e21-a9f6-b66d93b9ac54.webp?width=800&amp;height=500" alt="Durante o Carnaval, milh&otilde;es de pessoas circulam pelos circuitos oficiais da festa, o que aumenta significativamente o volume de ocorr&ecirc;ncias relacionadas &agrave; perda de documentos pessoais/Foto: Fernando Maia">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-baleado-ao-tentar-roubar-arma-de-policial-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Homem &eacute; baleado ao tentar roubar arma de policial na Bahia</a>
Se o documento n&atilde;o estiver listado, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; providenciar a emiss&atilde;o da segunda via. Documentos encontrados ap&oacute;s o Carnaval podem ser entregues a patrulhas da Guarda Civil Municipal ou diretamente na sede do &oacute;rg&atilde;o.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Confira 11 redes de apoio a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia na Bahia</h2>
Mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar na Bahia t&ecirc;m &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o uma<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/confira-11-redes-de-apoio-a-mulheres-vitimas-de-violencia-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener"> rede de atendimento gratuito que oferece suporte jur&iacute;dico, psicol&oacute;gico e social</a>. Os servi&ccedil;os est&atilde;o dispon&iacute;veis tanto em Salvador quanto em diversos munic&iacute;pios do interior do estado.
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia, entre janeiro e outubro de 2025 foram contabilizados 97 casos de feminic&iacute;dio no estado. Mesmo com os esfor&ccedil;os institucionais, a Bahia segue entre as unidades federativas com maior n&uacute;mero de assassinatos de mulheres no pa&iacute;s, o que refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da divulga&ccedil;&atilde;o e fortalecimento dessas redes de apoio.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-moradores-flagram-perseguicao-e-troca-de-tiros-no-interior-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: moradores flagram persegui&ccedil;&atilde;o e troca de tiros no interior da Bahia</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Receita abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda de fevereiro</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-federal-libera-consulta-ao-lote-residual-do-irpf-de-fevereiro/" target="_blank" rel="noopener">A Receita Federal do Brasil disponibilizou a consulta ao lote residual de restitui&ccedil;&atilde;o do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F&iacute;sica)</a> referente ao m&ecirc;s de fevereiro. Mais de 204 mil contribuintes que ca&iacute;ram na malha fina podem verificar se t&ecirc;m valores a receber.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3ebb227-8dc8-4cdd-a467-9c1456c343bc.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Contribuintes tamb&eacute;m podem acompanhar a situa&ccedil;&atilde;o da restitui&ccedil;&atilde;o por meio do portal e-CAC, acessando com conta Gov.br n&iacute;vel prata ou ouro/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A consulta pode ser realizada no site oficial do &oacute;rg&atilde;o ou pelo aplicativo da Receita Federal, na se&ccedil;&atilde;o &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo;. Neste lote, ser&atilde;o pagos R$ 578 milh&otilde;es em restitui&ccedil;&otilde;es, sendo R$ 337 milh&otilde;es destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">CNU 2025: veja como consultar notas e classifica&ccedil;&atilde;o no site da FGV</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/cnu-2025-saiba-como-acessar-classificacao-notas-individuais-no-site-da-fgv/" target="_blank" rel="noopener">Os resultados individuais do CNU 2025 (Concurso Nacional Unificado)</a> estar&atilde;o dispon&iacute;veis a partir das 16h desta sexta-feira (20) no site da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV), respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o do certame.
Al&eacute;m disso, as listas de classifica&ccedil;&atilde;o final para vagas imediatas e a rela&ccedil;&atilde;o de candidatos que integram o cadastro de reserva j&aacute; podem ser consultadas no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).
Na consulta individual, o candidato pode verificar o desempenho em todos os cargos para os quais se inscreveu, incluindo notas, classifica&ccedil;&atilde;o e situa&ccedil;&atilde;o em cada fun&ccedil;&atilde;o. J&aacute; o DOU divulga as listas gerais por bloco e cargo ou especialidade, identificando os participantes apenas pelo n&uacute;mero de inscri&ccedil;&atilde;o, sem divulga&ccedil;&atilde;o de nomes.

O SAC (<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/sac-itinerante-emite-nova-carteira-de-identidade-em-cidades-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o</a>) realiza uma a&ccedil;&atilde;o de emiss&atilde;o da nova Carteira de Identidade exclusivamente para idosos neste s&aacute;bado (21). O atendimento ocorre em todos os postos da capital e da Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, al&eacute;m de unidades no interior do estado, contemplando 62 munic&iacute;pios ao todo.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c7b259cc-4c88-473c-ba6b-a7549bfab9f6.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Projeto Cidad&atilde;o 60+ realiza emiss&atilde;o da nova Carteira de Identidade Nacional exclusivamente para idosos. Foto: Ascom / Saeb">
A a&ccedil;&atilde;o faz parte da 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Projeto Cidad&atilde;o 60+, que oferece a CIN apenas para o p&uacute;blico idoso, com o intuito de oferecer um atendimento especializado e acolhedor.&nbsp;
Em toda a Bahia, a capacidade &eacute; para 4,4 mil atendimentos, a serem feitos no per&iacute;odo da manh&atilde;, mediante agendamento pr&eacute;vio. A marca&ccedil;&atilde;o deve ser feita por meio do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).
A iniciativa &eacute; realizada em um s&aacute;bado por m&ecirc;s e &eacute; exclusiva para pessoas a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei n&ordm; 10.741/2003). Nas tr&ecirc;s edi&ccedil;&otilde;es anteriores foram realizados quase 10 mil atendimentos.
<h2>Novidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)</h2>
<ul>
<li>A nova Carteira de Identidade Nacional permite reunir n&uacute;meros de outros documentos, como Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH),<a href="https://aratuon.com.br/geral/carteira-de-trabalho-digital-e-lancada-em-plataformas-do-sac/" target="_blank" rel="noopener"> carteira de trabalho</a>, t&iacute;tulo de eleitor e certificado militar; </li>
<li>Al&eacute;m disso, o documento pode reunir informa&ccedil;&otilde;es sobre condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, como o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tera-1-creche-publica-especializada-em-criancas-com-autismo/" target="_blank" rel="noopener">Transtorno do Espectro Autista (TEA) </a>e defici&ecirc;ncias auditiva, visual, f&iacute;sica e intelectual, bem como dados como tipo sangu&iacute;neo, fator RH e a op&ccedil;&atilde;o por ser doador de &oacute;rg&atilde;os; </li>
<li>Outra novidade &eacute; a inclus&atilde;o do nome social a pedido do pr&oacute;prio cidad&atilde;o; </li>
<li>A CIN tamb&eacute;m possui uma vers&atilde;o digital que estar&aacute; dispon&iacute;vel no GOV.BR em tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a impress&atilde;o. O documento ainda apresenta um QR Code para verifica&ccedil;&atilde;o da autenticidade e verifica&ccedil;&atilde;o de dados.</li>
</ul>
A CIN tem validade de acordo com a faixa et&aacute;ria do cidad&atilde;o: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. &nbsp;Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Saeb disponibiliza o site oficial (<a href="https://www.ba.gov.br/administracao/" target="_blank" rel="noopener">https://www.ba.gov.br/administracao/</a>) e o site do SAC (<a href="www.sac.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br</a>).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fb5652dd-7e5c-4f0f-bdca-f8ddc015efc2.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto: Minist&eacute;rio Da Justi&ccedil;a / Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Obrigatoriedade da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)</h2>
A Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) ressalta que a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passar&aacute; a ser obrigat&oacute;ria para todos os brasileiros em mar&ccedil;o de 2032, &eacute; gratuita para todos os brasileiros em qualquer per&iacute;odo, sem distin&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; o RG &nbsp;(modelo antigo), tem validade em todo o pa&iacute;s at&eacute; fevereiro de 2032. Desse modo, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) considera que h&aacute; um prazo relativamente extenso para que todos fa&ccedil;am a substitui&ccedil;&atilde;o sem gerar sobrecarga nos postos SAC.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta sexta-feira (20) a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/quando-comeca-o-pagamento-do-bolsa-familia-de-fevereiro-veja-cronograma/" target="_blank" rel="noopener">parcela de fevereiro do Bolsa Fam&iacute;lia</a> aos benefici&aacute;rios com NIS de final 5.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37bea495-3d6a-4c83-a0ab-a7a138a36081.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Caixa paga Bolsa Fam&iacute;lia para benefici&aacute;rios com NIS de final 5. Foto: Jeane Oliveira">
O valor m&iacute;nimo &eacute; de R$ 600, e o benef&iacute;cio m&eacute;dio chega a R$ 690,01 com os adicionais. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, o programa atender&aacute; 18,84 milh&otilde;es de fam&iacute;lias neste m&ecirc;s, com investimento de R$ 13 bilh&otilde;es.
Al&eacute;m do valor base, o Bolsa Fam&iacute;lia inclui tr&ecirc;s adicionais: R$ 50 por seis meses a m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; seis meses (Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz); R$ 50 para gestantes e nutrizes; R$ 50 por filho de 7 a 18 anos; e R$ 150 por crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos.
Os pagamentos s&atilde;o realizados nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s. Informa&ccedil;&otilde;es sobre datas, valores e composi&ccedil;&atilde;o das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
<h2 style="text-align: justify;">Valor do Bolsa Fam&iacute;lia em 2026</h2>
Inalterado desde o relan&ccedil;amento do programa, em mar&ccedil;o de 2023, o valor do Bolsa Fam&iacute;lia em 2026&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/calendario-do-bolsa-familia-2026-disponivel-veja-datas-de-pagamento-/">permanece sem previs&atilde;o de reajuste</a>. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio de Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), &agrave; Isto&eacute; Dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85f0f3cc-0f70-42a2-b26d-b2ee63130b48.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsa Familia: Foto: Lyon Santos">
O or&ccedil;amento de 2026 prev&ecirc; &nbsp;R$ 159,5 bilh&otilde;es para o programa e o<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-confira-calendario-de-pagamento-para-2026" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;calend&aacute;rio de pagamentos das parcelas j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel</a>. Assim como em &nbsp;anos anteriores, os dep&oacute;sitos seguem a ordem do &uacute;ltimo algarismo do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS), indicado no cart&atilde;o do benef&iacute;cio.
Em janeiro, os repasses come&ccedil;am no dia 19, para quem possui NIS final 1. No dia seguinte, as fam&iacute;lias com NIS final 2 ter&atilde;o acesso ao benef&iacute;cio, e, assim, sucessivamente. As transfer&ecirc;ncias continuam nos dias &uacute;teis, at&eacute; chegar aos benefici&aacute;rios cujo NIS termina em 0.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-acumula-e-premio-sobe-para-r-105-milhoes/" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena acumula e pr&ecirc;mio sobe para R$ 105 milh&otilde;es</a>

O Bolsa Fam&iacute;lia paga nesta quinta-feira (19) a parcela de fevereiro para um novo grupo de benefici&aacute;rios: aqueles com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 4. O dep&oacute;sito &eacute; feito pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, respons&aacute;vel pela operacionaliza&ccedil;&atilde;o dos repasses.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6c3ccec-ee41-41c3-891f-ff540db59134.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsa Fam&iacute;lia 2026. Foto: Jeane Oliveira">
O valor m&iacute;nimo do benef&iacute;cio &eacute; de R$ 600, mas pode ser maior conforme a composi&ccedil;&atilde;o familiar. Com os adicionais previstos pelo programa, a m&eacute;dia nacional do pagamento sobe para cerca de R$ 690,01.
Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa deve alcan&ccedil;ar aproximadamente 18,84 milh&otilde;es de fam&iacute;lias em todo o pa&iacute;s, com investimento estimado em R$ 13 bilh&otilde;es.
Al&eacute;m do valor base, o benef&iacute;cio inclui adicionais espec&iacute;ficos:
Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; seis meses;
Acr&eacute;scimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes;
Adicional de R$ 150 por crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos;
Adicional de R$ 50 por filho de 7 a 18 anos.
Os pagamentos seguem o modelo tradicional, com dep&oacute;sitos realizados nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s, conforme o final do NIS.
Os benefici&aacute;rios podem consultar datas, valores e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que re&uacute;ne as contas poupan&ccedil;a digitais do banco e permite acompanhar o calend&aacute;rio do benef&iacute;cio.
<h2>Valor do Bolsa Fam&iacute;lia em 2026</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9bc7155b-46a1-452e-aa07-f9a30e3780e4.jpeg?width=1024&amp;height=536" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Inalterado desde o relan&ccedil;amento do programa, em mar&ccedil;o de 2023, o valor do Bolsa Fam&iacute;lia em 2026&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/calendario-do-bolsa-familia-2026-disponivel-veja-datas-de-pagamento-/">permanece sem previs&atilde;o de reajuste</a>. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio de Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), &agrave; Isto&eacute; Dinheiro.
O or&ccedil;amento de 2026 prev&ecirc; &nbsp;R$ 159,5 bilh&otilde;es para o programa e o<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-confira-calendario-de-pagamento-para-2026" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;calend&aacute;rio de pagamentos das parcelas j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel</a>. Assim como em &nbsp;anos anteriores, os dep&oacute;sitos seguem a ordem do &uacute;ltimo algarismo do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS), indicado no cart&atilde;o do benef&iacute;cio.
Em janeiro, os repasses come&ccedil;am no dia 19, para quem possui NIS final 1. No dia seguinte, as fam&iacute;lias com NIS final 2 ter&atilde;o acesso ao benef&iacute;cio, e, assim, sucessivamente. As transfer&ecirc;ncias continuam nos dias &uacute;teis, at&eacute; chegar aos benefici&aacute;rios cujo NIS termina em 0.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/quando-comeca-o-pagamento-do-bolsa-familia-de-fevereiro-veja-cronograma/">Quando come&ccedil;a o pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia de fevereiro? Veja cronograma</a>

O calend&aacute;rio de pagamentos do P&eacute;-de-Meia 2026 foi divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. O primeiro repasse est&aacute; previsto para ocorrer entre 23 e 30 de mar&ccedil;o, referente ao incentivo matr&iacute;cula.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5da6d405-c060-49f6-9d67-2fd77a4deace.jpg?width=936&amp;height=560" alt="P&eacute; De Meia 2026. Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Ao longo do ano, os estudantes contemplados receber&atilde;o parcelas mensais de R$ 200, de acordo com o m&ecirc;s de nascimento. Os valores ser&atilde;o depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal em nome dos alunos.&nbsp;
No caso de menores de idade, a movimenta&ccedil;&atilde;o da conta depender&aacute; de autoriza&ccedil;&atilde;o do respons&aacute;vel legal.
<h2>Confira o cronograma do P&eacute;-de-Meia 2026</h2>
Incentivo matr&iacute;cula (parcela &uacute;nica): 23 a 30 de mar&ccedil;o
Incentivo frequ&ecirc;ncia (1&ordf; parcela): 27 de abril a 4 de maio
Incentivo frequ&ecirc;ncia (2&ordf; parcela): 25 de maio a 1&ordm; de junho
Incentivo frequ&ecirc;ncia (3&ordf; parcela): 29 de junho a 6 de julho
Incentivo frequ&ecirc;ncia (4&ordf; parcela): 24 a 31 de agosto
Incentivo frequ&ecirc;ncia (5&ordf; parcela): 21 a 28 de setembro
Incentivo frequ&ecirc;ncia (6&ordf; parcela): 19 a 26 de outubro
Incentivo frequ&ecirc;ncia (7&ordf; parcela): 23 a 30 de novembro
Incentivo frequ&ecirc;ncia (8&ordf; parcela): 21 a 28 de dezembro
Incentivo frequ&ecirc;ncia (9&ordf; parcela): 25 de janeiro a 1&ordm; de fevereiro
Incentivo Enem e incentivo conclus&atilde;o (parcelas &uacute;nicas): 22 de fevereiro a 1&ordm; de mar&ccedil;o
<h2>Como a frequ&ecirc;ncia do aluno influencia o pagamento</h2>
Em vigor desde mar&ccedil;o de 2024, o programa P&eacute;-de-Meia &eacute; um<a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia"> incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal </a>para promover a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o escolar de pessoas matriculadas no ensino m&eacute;dio p&uacute;blico. No total, cada estudante pode receber at&eacute; R$ 9.200, desde que atenda aos<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-entenda-como-a-frequencia-do-aluno-influencia-o-pagamento/"> crit&eacute;rios como os de frequ&ecirc;ncia</a> em, no m&iacute;nimo, 80% das aulas. As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o.
A parcela paga em um m&ecirc;s &eacute; sempre referente &agrave; frequ&ecirc;ncia em meses anteriores e leva em conta um c&aacute;lculo cont&iacute;nuo. O programa mede tanto a presen&ccedil;a dos estudantes em cada m&ecirc;s de aula como a soma de todas as presen&ccedil;as durante o ano letivo.
Caso o aluno tenha uma frequ&ecirc;ncia menor do que 80% em algum m&ecirc;s, a parcela referente a esse per&iacute;odo n&atilde;o ser&aacute; paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo &agrave;s aulas at&eacute; acumular os 80% de m&eacute;dia de assiduidade, poder&aacute; receber o incentivo daquele m&ecirc;s, que havia sido bloqueado.
<h2>MEC prop&otilde;e estender P&eacute;-de-Meia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9da3df4-304f-4756-951a-db3ab2274d27.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O ministro da educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana, declarou estar em negocia&ccedil;&atilde;o para a amplia&ccedil;&atilde;o do programa federal P&eacute;-de-Meia a<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-propoe-estender-pe-de-meia-a-todos-do-ensino-medio-da-rede-publica/"> todos os estudantes do ensino m&eacute;dio p&uacute;blico do pa&iacute;s, a partir de 2026.</a>
Segundo Santana &agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, ele tem discutido a universaliza&ccedil;&atilde;o do programa com diversas lideran&ccedil;as. Entre elas, o presidente da C&acirc;mara, Hugo Mota (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB). As conversas tamb&eacute;m envolvem as Comiss&otilde;es de Educa&ccedil;&atilde;o das duas Casas, com o objetivo de viabilizar o or&ccedil;amento necess&aacute;rio para 2026 para a aplica&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a em 2026.
&Agrave; Ag&ecirc;ncia Brasil, Camilo Santana explica que a atual delimita&ccedil;&atilde;o dos estudantes da rede p&uacute;blica que t&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio &eacute; baseada na renda familiar e na inscri&ccedil;&atilde;o ativa no Cadastro &Uacute;nico de Programas Sociais do governo federal (Cad&Uacute;nico). "&Agrave;s vezes, a diferen&ccedil;a entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, &eacute; t&atilde;o pequena na quest&atilde;o do Cad&Uacute;nico, na renda per capita, que n&atilde;o justificaria que ele tamb&eacute;m n&atilde;o tenha recebido o P&eacute;-de-Meia", argumenta.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/saude/casos-positivos-de-sifilis-e-hiv-lideram-diagnosticos-no-carnaval-de-salvador/"> Casos positivos de S&iacute;filis e HIV lideram diagn&oacute;sticos no Carnaval de Salvador</a>

O SAC (Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o) prorrogou o atendimento especial para a emiss&atilde;o da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Shopping Center Lapa, no centro de Salvador. A a&ccedil;&atilde;o do SAC Itinerante, que visa atender &agrave; grande procura pelo documento, retorna logo ap&oacute;s o Carnaval, em 19 de fevereiro, e permanece dispon&iacute;vel &agrave; popula&ccedil;&atilde;o at&eacute; 19 de abril.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b4be1255-ee0f-43a4-a609-484c9e7975e5.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="SAC prorroga atendimento na nova Carteira de Identidade no Center Lapa. Foto: Ascom / Saeb">
A iniciativa oferece mais um local para emiss&atilde;o da CIN, al&eacute;m dos 14 postos fixos do SAC na capital baiana. A equipe do SAC Itinerante atende no espa&ccedil;o Lapa Cultural, no 3&ordm; piso do centro de compras, das 9h &agrave;s 17h. A cota di&aacute;ria permanece de 135 atendimentos, totalizando 6.885 senhas disponibilizadas durante os 51 dias de atendimento no shopping.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Novidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>A nova Carteira de Identidade Nacional permite reunir n&uacute;meros de outros documentos, como Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH),<a href="https://aratuon.com.br/politica/saeb-inicia-elaboracao-da-lei-de-governo-digital-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> carteira de trabalho</a>, t&iacute;tulo de eleitor e certificado militar. </li>
<li>Al&eacute;m disso, o documento pode reunir informa&ccedil;&otilde;es sobre condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, como o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tera-1-creche-publica-especializada-em-criancas-com-autismo/" target="_blank" rel="noopener">Transtorno do Espectro Autista (TEA) </a>e defici&ecirc;ncias auditiva, visual, f&iacute;sica e intelectual, bem como dados como tipo sangu&iacute;neo, fator RH e a op&ccedil;&atilde;o por ser doador de &oacute;rg&atilde;os. </li>
<li>Outra novidade &eacute; a inclus&atilde;o do nome social a pedido do pr&oacute;prio cidad&atilde;o. </li>
<li>A CIN tamb&eacute;m possui uma vers&atilde;o digital que estar&aacute; dispon&iacute;vel no GOV.BR tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a impress&atilde;o. O documento ainda consta um QR Code para verifica&ccedil;&atilde;o da autenticidade e verifica&ccedil;&atilde;o de dados.</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fb5652dd-7e5c-4f0f-bdca-f8ddc015efc2.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Nova Carteira de Identidade Nacional. Foto: Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a / Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h3 style="text-align: justify;">Obrigatoriedade da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)</h3>
A <a href="https://aratuon.com.br/politica/saeb-inicia-elaboracao-da-lei-de-governo-digital-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb)</a> ressalta que a primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passar&aacute; a ser obrigat&oacute;ria para todos os em mar&ccedil;o de 2032, &eacute; gratuita a todos os brasileiros, em qualquer per&iacute;odo, sem distin&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; o RG (modelo antigo), tem validade em todo o pa&iacute;s at&eacute; fevereiro de 2032. Desse modo, a Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Saeb) considera que h&aacute; um prazo relativamente extenso para que todos fa&ccedil;am a substitui&ccedil;&atilde;o sem gerar sobrecarga nos postos SAC.
Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Saeb disponibiliza o site oficial (<a href="https://www.ba.gov.br/administracao/" target="_blank" rel="noopener">www.ba.gov.br/administracao</a>) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (<a href="https://www.sac.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br</a>) e o Instagram @sacgovba; al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de telefone fixo).

Um beb&ecirc; de apenas 1 m&ecirc;s foi encontrado sozinho no Carnaval de Salvador na manh&atilde; de domingo (15), nas imedia&ccedil;&otilde;es da Pra&ccedil;a da Piedade, no circuito Osmar (Campo Grande). Devido &agrave; exposi&ccedil;&atilde;o prolongada ao ambiente de grande aglomera&ccedil;&atilde;o, ele foi encaminhado para a realiza&ccedil;&atilde;o de exames m&eacute;dicos preventivos na segunda-feira (16).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7631d821-8dc9-44cd-a7c0-5df1ca786d30.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Beb&ecirc; encontrado sozinho no Carnaval de Salvador &eacute; encaminhado para exames m&eacute;dicos preventivos pela Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE/BA), acompanhado da m&atilde;e social. Foto: DPE/BA">
De acordo com testemunhas, o beb&ecirc; havia sido deixado sem supervis&atilde;o durante uma briga entre os pais, que<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/salvador-cria-incentivo-a-contratacao-de-pessoas-em-situacao-de-rua/" target="_blank" rel="noopener"> vivem em situa&ccedil;&atilde;o de rua</a>. Eles se agrediram fisicamente e, devido aos ferimentos, foram encaminhados para atendimento m&eacute;dico.
A equipe do posto do Conselho Tutelar localizado no centro da cidade, pr&oacute;ximo ao local da ocorr&ecirc;ncia, relatou o caso &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/defensoria-publica-abre-inscricoes-para-reda-com-68-vagas-de-nivel-superior/" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;blica do Estado da Bahia (DPE/BA)</a>, que localizou o beb&ecirc; sob acolhimento de uma institui&ccedil;&atilde;o. Os pais da crian&ccedil;a tamb&eacute;m foram localizados e ap&oacute;s a alta m&eacute;dica, foram presos em flagrante.
&nbsp;A DPE/BA identificou, ainda, que ambos s&atilde;o assistidos pelo N&uacute;cleo de Defesa da Popula&ccedil;&atilde;o em Situa&ccedil;&atilde;o de Rua (N&uacute;cleo Pop Rua) da pr&oacute;pria institui&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; acompanhava a situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social da fam&iacute;lia.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bb7c4926-81a9-4835-958c-0d24e6f67daa.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / DPE/BA">
<h3 style="text-align: justify;">Beb&ecirc; encontrado sozinho no Carnaval de Salvador passa por exames m&eacute;dicos</h3>
Na segunda-feira (16), defensores p&uacute;blicos foram &agrave; institui&ccedil;&atilde;o onde o beb&ecirc; est&aacute; em acolhimento e conseguiram lev&aacute;-lo, junto com a m&atilde;e social, para exames cl&iacute;nicos em uma unidade de sa&uacute;de. A medida teve car&aacute;ter preventivo e buscou assegurar que n&atilde;o houvesse qualquer intercorr&ecirc;ncia de sa&uacute;de decorrente da exposi&ccedil;&atilde;o ao carnaval.
No mesmo dia, o coordenador da<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-promove-atendimentos-juridicos-durante-a-flica-2025/" target="_blank" rel="noopener"> &aacute;rea Penal da DPE/BA</a>, Andr&eacute; Maia, esteve na delegacia onde estava a m&atilde;e do beb&ecirc;, acompanhado do N&uacute;cleo de Apoio Psicossocial (NAP), para verificar as condi&ccedil;&otilde;es da soltura dela e avaliar suas condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas, emocionais e sociais, especialmente considerando o contexto de vulnerabilidade extrema. O alvar&aacute; de soltura foi cumprido logo ap&oacute;s a atua&ccedil;&atilde;o da Defensoria.
De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, medidas judiciais e extrajudiciais cab&iacute;veis est&atilde;o sendo adotadas tanto em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; prote&ccedil;&atilde;o integral da crian&ccedil;a quanto &agrave; eventual reconstru&ccedil;&atilde;o dos v&iacute;nculos familiares, desde que isso ocorra em condi&ccedil;&otilde;es seguras e com acompanhamento adequado.

Cidadania

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