<p data-pm-slice="1 1 []">Falar com um atendente, cancelar um servi&ccedil;o ou resolver um problema sem repetir informa&ccedil;&otilde;es passa a ter novas garantias a partir desta segunda-feira, 2. Empresas que oferecem produtos e servi&ccedil;os regulados pelo governo federal devem cumprir regras mais r&iacute;gidas para o Servi&ccedil;o de Atendimento ao Consumidor (SAC).</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91893e5f-e02d-47fb-9c1c-08ba9763ecd5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Novas regras do SAC come&ccedil;am a valer nesta segunda-feira (2)"></p>
<p>As exig&ecirc;ncias foram estabelecidas em decreto publicado pelo governo federal em 13 de outubro e incluem atendimento humano por telefone e meios eletr&ocirc;nicos das 8h &agrave;s 20h, inclusive aos fins de semana e feriados. Al&eacute;m disso, pelo menos um canal digital dever&aacute; funcionar durante 24 horas, todos os dias.</p>
<p>As mudan&ccedil;as atingem setores como telefonia, planos de sa&uacute;de, transporte a&eacute;reo, energia el&eacute;trica e servi&ccedil;os financeiros, incluindo bancos e fintechs. Tamb&eacute;m est&atilde;o sujeitas &agrave;s regras plataformas digitais de intermedia&ccedil;&atilde;o, empresas de transporte por aplicativo e servi&ccedil;os de entrega.</p>
<p>O uso de rob&ocirc;s e ferramentas de intelig&ecirc;ncia artificial continua permitido para organizar e encaminhar solicita&ccedil;&otilde;es. No entanto, esses recursos n&atilde;o poder&atilde;o impedir que o consumidor escolha conversar com uma pessoa em tempo real durante o hor&aacute;rio previsto.</p>
<h2>Empresas ter&atilde;o limite para tempo de espera</h2>
<p>Uma das principais exig&ecirc;ncias estabelece um prazo para o consumidor conseguir falar com um atendente por telefone. O contato humano dever&aacute; ocorrer em at&eacute; 20 segundos em pelo menos 80% das solicita&ccedil;&otilde;es. Nos demais casos, a espera n&atilde;o poder&aacute; passar de cinco minutos.</p>
<p>Se a liga&ccedil;&atilde;o cair antes da conclus&atilde;o do atendimento por uma falha, a empresa ter&aacute; at&eacute; cinco minutos para retornar o contato. O consumidor tamb&eacute;m n&atilde;o poder&aacute; ser obrigado a repetir informa&ccedil;&otilde;es j&aacute; fornecidas ou reiniciar o procedimento para resolver o mesmo problema.</p>
<p>O decreto determina ainda que o atendimento humano seja gratuito. As empresas n&atilde;o poder&atilde;o exigir dados como CPF ou n&uacute;mero de contrato antes de permitir o contato com um atendente. Tamb&eacute;m fica proibida a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade enquanto o cliente aguarda ou recebe atendimento.</p>
<p>Para demandas n&atilde;o urgentes, o prazo m&aacute;ximo para resposta ser&aacute; de sete dias corridos. A solu&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser clara e contemplar todos os questionamentos apresentados pelo consumidor. J&aacute; os casos que representem risco relevante dever&atilde;o receber atendimento imediato, independentemente do hor&aacute;rio.</p>
<h2>Cancelamento dever&aacute; ser oferecido em todos os canais</h2>
<p>As empresas tamb&eacute;m ter&atilde;o de facilitar o encerramento de contratos. A op&ccedil;&atilde;o de cancelamento dever&aacute; aparecer em todos os n&iacute;veis do SAC, inclusive no primeiro menu de atendimento, tanto por telefone quanto nos meios eletr&ocirc;nicos.</p>
<p>A solicita&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser feita pelo mesmo canal utilizado na contrata&ccedil;&atilde;o. Se o cliente fechou o servi&ccedil;o por um sistema eletr&ocirc;nico, por exemplo, dever&aacute; encontrar a op&ccedil;&atilde;o de cancelamento nesse mesmo ambiente.</p>
<p>A regra impede que as companhias obriguem o consumidor a passar por outros menus, atendentes ou canais exclusivamente para concluir o cancelamento.</p>
<h2>Consumidor poder&aacute; consultar hist&oacute;rico de atendimentos</h2>
<p>Outra mudan&ccedil;a garante acesso gratuito ao hist&oacute;rico de solicita&ccedil;&otilde;es feitas aos servi&ccedil;os de atendimento. Ap&oacute;s o pedido, a empresa ter&aacute; at&eacute; cinco dias &uacute;teis para disponibilizar o documento.</p>
<p>As grava&ccedil;&otilde;es das liga&ccedil;&otilde;es e as mensagens trocadas pelos canais de SAC dever&atilde;o ser armazenadas por, no m&iacute;nimo, 90 dias.</p>
<p>O decreto tamb&eacute;m prev&ecirc; atendimento priorit&aacute;rio e adequado &agrave;s necessidades das pessoas idosas. Os canais dever&atilde;o seguir requisitos de acessibilidade para pessoas com defici&ecirc;ncia, conforme normas definidas pelos &oacute;rg&atilde;os reguladores.</p>

<p>Crian&ccedil;as do Centro de Atendimento Educacional Especializado da APAE de Salvador participaram, na quinta-feira (29), da inaugura&ccedil;&atilde;o da decora&ccedil;&atilde;o natalina do Shopping Itaigara, que este ano traz o tema &ldquo;La&ccedil;os de Natal&rdquo;. A celebra&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m marcou o lan&ccedil;amento da tradicional campanha social &ldquo;Desejo de Crian&ccedil;a&rdquo;, realizada em parceria com a institui&ccedil;&atilde;o, que convida os clientes a participarem de uma corrente de solidariedade para tornar o Natal dos pequenos ainda mais especial.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b0e2057b-dc2f-4e14-a9e4-99c3efd71e57.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Assistidos Apae De Salvador"><br><br>A campanha mobiliza o p&uacute;blico por meio da doa&ccedil;&atilde;o de presentes. Para contribuir, basta retirar um dos cart&otilde;es dispon&iacute;veis nas &aacute;rvores de Natal instaladas ao lado da loja A. Gomes, no t&eacute;rreo, e em frente &agrave; Brinkarr, no piso L2. Os presentes devem ser entregues na Administra&ccedil;&atilde;o do shopping, localizada no piso G1, at&eacute; o dia 16 de dezembro.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/saiba-como-solicitar-nova-carteira-de-identidade-no-celular/" target="_blank" rel="noopener">Saiba como solicitar nova carteira de identidade no celular</a></p>
<p>Para a presidente da APAE de Salvador, Claudia R&ecirc;go, a iniciativa representa mais do que a entrega de presentes, sendo tamb&eacute;m uma oportunidade de fortalecer v&iacute;nculos e promover a inclus&atilde;o. &ldquo;O Natal &eacute; um momento de celebrar o amor, a solidariedade e, principalmente, o cuidado com o pr&oacute;ximo. Ver nossas crian&ccedil;as participando dessa celebra&ccedil;&atilde;o e saber que tantas pessoas podem contribuir para tornar essa data especial &eacute; muito significativo. Essa parceria com o Shopping Itaigara refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de uma sociedade mais acolhedora, que reconhece e valoriza cada crian&ccedil;a em sua singularidade&rdquo;, destaca.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/novas-regras-do-sac-entram-em-vigor-nesta-segunda-feira-2-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">Novas regras do SAC entram em vigor nesta segunda-feira (2); veja o que muda</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/gas-do-povo-libera-novos-vales-em-novembro-saiba-como-garantir/" target="_blank" rel="noopener">G&aacute;s do Povo libera novos vales em novembro; saiba como garantir</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/683ea771-8a0b-4597-a41c-70899b123f72.jpg?width=780&amp;height=393" alt="Shopping Itaigara Conquista Pr&ecirc;mio Abrasce 2026 Durante Comemora&ccedil;&atilde;o De 45 Anos"></p>

<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) agora pode ser solicitada pelo celular. O processo &eacute; feito pelo aplicativo ou site do gov.br e acelera a obten&ccedil;&atilde;o do documento, que se tornar&aacute; padr&atilde;o em 2032.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc07c83f-78e8-4617-b23d-14f980286772.jpg?width=1047&amp;height=720" alt="A Nova Cin Foi Criada Para Unificar Os Dados E Tornar O Cpf Como Registro Geral E &Uacute;nico Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O passo a passo varia por estado, mas pode ser consultado <a href="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/cin/duvidas-frequentes-sobre-a-cin-campanha" target="_blank" rel="noopener noreferrer" data-mrf-link="https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/cin/duvidas-frequentes-sobre-a-cin-campanha">neste link</a>. &Eacute; necess&aacute;rio ter documentos em m&atilde;os como certid&atilde;o de nascimento ou casamento, RG e comprovante de resid&ecirc;ncia.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/apae-de-salvador-celebra-natal-com-campanha-solidaria-que-vai-presentear-criancas-atendidas-pela-instituicao/" target="_blank" rel="noopener">APAE de Salvador celebra Natal com campanha solid&aacute;ria que vai presentear crian&ccedil;as atendidas pela institui&ccedil;&atilde;o</a></p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Pela internet &eacute; poss&iacute;vel solicitar e at&eacute; mesmo agendar a retirada da CIN. Estados como Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo e Minas Gerais j&aacute; realizam o envio do documento em casa, a partir dos Correios.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Apesar da novidade, ainda &eacute; poss&iacute;vel realizar todo o processo presencialmente em postos de identifica&ccedil;&atilde;o espalhados pelo pa&iacute;s. A primeira via &eacute; gratuita em todas as modalidades.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/corpo-escondido-no-iml-e-versao-de-suicidio-documentario-revisita-historia-de-mulher-morta-pela-ditadura-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Corpo escondido no IML e vers&atilde;o de suic&iacute;dio: document&aacute;rio revisita hist&oacute;ria de mulher morta pela Ditadura na Bahia</a></p>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A nova carteira de identidade come&ccedil;ou a ser emitida em 2022 no Rio Grande do Sul e desde ent&atilde;o j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel em todo o Brasil. A lei que criou a CIN determina um prazo de 10 anos para que ela se torne a identidade padr&atilde;o dos brasileiros.</p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Ou seja, a partir de 2032 o documento ser&aacute; obrigat&oacute;rio, j&aacute; que o antigo RG deixar&aacute; de valer.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/novas-regras-do-sac-entram-em-vigor-nesta-segunda-feira-2-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">Novas regras do SAC entram em vigor nesta segunda-feira (2); veja o que muda</a></p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Essa nova identidade tamb&eacute;m traz prazos de validade de acordo com a faixa et&aacute;ria do cidad&atilde;o. Crian&ccedil;as at&eacute; 11 anos ter&atilde;o documentos v&aacute;lidos por cinco anos. Dos 12 aos 59 anos, a carteira precisa ser renovada a cada d&eacute;cada. Enquanto idosos de 60 anos ou mais n&atilde;o precisar&atilde;o emitir novas vias no futuro.</p>
</div>
</div>
<div>
<div>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A atualiza&ccedil;&atilde;o da carteira de identidade tem como objetivo dar mais seguran&ccedil;a e coibir fraudes. Al&eacute;m de unificar e padronizar o documento, ela segue padr&otilde;es internacionais de prote&ccedil;&atilde;o como o QR Code.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7175701a-5287-4c0f-a3bd-92c3c5e739fc.jpeg?width=1100&amp;height=608" alt="Nova Carteira De Identidade Sera Obrigatoria Para Acesso a Beneficios Veja Prazos"></p>
</div>
</div>
</div>
</div>

<p style="text-align: justify;">A hist&oacute;ria de Iara Iavelberg, militante assassinada durante a ditadura militar, e a luta de sua fam&iacute;lia para esclarecer as circunst&acirc;ncias de sua morte ser&atilde;o tema de um document&aacute;rio exibido pela <a href="https://www12.senado.leg.br/tv" target="_blank" rel="noopener">TV Senado</a> nesta segunda-feira (2), Dia de Finados. Intitulado &ldquo;Em Busca de Iara&rdquo;, o filme vai ao ar &agrave;s 22h30 e re&uacute;ne documentos, entrevistas e imagens de arquivo para reconstruir a trajet&oacute;ria da militante e investigar as vers&otilde;es apresentadas sobre sua morte, em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>, em agosto de 1971.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Mariana Pamplona, sobrinha de Iara e roteirista do document&aacute;rio, o corpo da militante permaneceu escondido em uma gaveta do Instituto M&eacute;dico Legal (IML) de Salvador durante um m&ecirc;s. A fam&iacute;lia s&oacute; conseguiu reconhec&ecirc;-lo depois desse per&iacute;odo.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/60-anos-do-golpe-familiares-de-jovens-baianos-mortos-no-araguaia-ainda-buscam-por-ossadas/" target="_blank" rel="noopener">60 anos do Golpe: familiares de jovens baianos mortos no Araguaia ainda buscam por ossadas</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/60-anos-do-golpe-professoras-e-dancarinas-compartilham-memorias-da-resistencia-a-ditadura-militar/" target="_blank" rel="noopener">60 anos do Golpe: professoras e dan&ccedil;arinas compartilham mem&oacute;rias da resist&ecirc;ncia &agrave; Ditadura Militar</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/185df5c3-3f2f-4947-b552-4403a8d0f431.webp?width=1280&amp;height=720" alt="A hist&oacute;ria de Iara Iavelberg, militante assassinada durante a ditadura militar em Salvador, ser&aacute; tema de um document&aacute;rio. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Eu nunca consegui me esquecer de uma foto muito triste com meus av&oacute;s reconhecendo o corpo de Iara no IML de Salvador, s&oacute; um m&ecirc;s depois de sua morte. Isso porque, durante esse per&iacute;odo, o corpo dela ficou escondido em uma gaveta do IML&rdquo;, relata Mariana.</p>
<p style="text-align: justify;">Na &eacute;poca, a repress&atilde;o divulgou a vers&atilde;o de que Iara havia cometido suic&iacute;dio. A hip&oacute;tese foi contestada pela fam&iacute;lia, que passou anos buscando esclarecimentos sobre as circunst&acirc;ncias da morte. A hist&oacute;ria foi revista ap&oacute;s uma exuma&ccedil;&atilde;o realizada em 2003. O laudo pericial, entregue em 2005, contrariou a vers&atilde;o de suic&iacute;dio. Posteriormente, o relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o Nacional da Verdade registrou que a nova per&iacute;cia confirmou que a militante havia sido assassinada.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/547ddd56-8cd5-4de0-be9d-c424150ed417.jpg?width=1000&amp;height=1448" alt="Na &eacute;poca, a repress&atilde;o divulgou a vers&atilde;o de que Iara havia cometido suic&iacute;dio. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Exuma&ccedil;&atilde;o mudou destino dos restos mortais</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">A vers&atilde;o divulgada durante a ditadura tamb&eacute;m teve consequ&ecirc;ncias para o sepultamento de Iara. Por ser considerada suicida, ela foi enterrada em uma &aacute;rea reservada a pessoas que morreram dessa forma, no Cemit&eacute;rio Israelita do Butant&atilde;, em S&atilde;o Paulo.</p>
<p style="text-align: justify;">Em junho de 2006, ap&oacute;s a revis&atilde;o das circunst&acirc;ncias de sua morte, os restos mortais da militante foram transferidos para fora daquele setor do cemit&eacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;">Dirigido por Fl&aacute;vio Frederico e roteirizado por Mariana Pamplona, &ldquo;Em Busca de Iara&rdquo; tamb&eacute;m recupera a trajet&oacute;ria pol&iacute;tica da militante. A produ&ccedil;&atilde;o procura apresentar sua atua&ccedil;&atilde;o na resist&ecirc;ncia &agrave; ditadura para al&eacute;m da imagem associada &agrave; beleza e ao relacionamento com o guerrilheiro Carlos Lamarca.</p>
<p style="text-align: justify;">A busca por respostas sobre a morte da tia acompanha Mariana desde antes de ela conhecer todos os detalhes da hist&oacute;ria. Ao comentar fotografias de uma visita ao cemit&eacute;rio, a roteirista descreve a liga&ccedil;&atilde;o familiar que motivou a investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Nessas fotos estou no Cemit&eacute;rio Israelita do Butant&atilde;, em S&atilde;o Paulo, visitando o t&uacute;mulo da minha tia Iara, cuja hist&oacute;ria me acompanha desde antes do meu nascimento&rdquo;, conta.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/apos-60-anos-do-golpe-militar-emiliano-jose-relembra-torturas-vividas-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s 60 anos do Golpe Militar, Emiliano Jos&eacute; relembra torturas vividas em Salvador</a></p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ufba-entrega-diplomas-para-estudantes-perseguidos-na-ditadura-militar/" target="_blank" rel="noopener">UFBA entrega diplomas para estudantes perseguidos na ditadura militar</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6bcbacad-df10-4c93-847d-fec929fa416c.jpg?width=800&amp;height=447" alt=" vers&atilde;o divulgada durante a ditadura tamb&eacute;m teve consequ&ecirc;ncias para o sepultamento de Iara. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Como assistir ao document&aacute;rio?</strong></h2>
<p style="text-align: justify;">A TV Senado pode ser acompanhada gratuitamente pela internet, no site da emissora e no <a href="https://www.youtube.com/@tvsenado" target="_blank" rel="noopener">canal oficial no YouTube</a>. Em Salvador, a programa&ccedil;&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel na televis&atilde;o aberta digital pelo canal 12.4.</p>
<p style="text-align: justify;">A emissora tamb&eacute;m integra a grade de operadoras de TV por assinatura, com numera&ccedil;&atilde;o que varia de acordo com o servi&ccedil;o contratado.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-prende-coronel-de-85-anos-condenado-a-prisao-perpetua-por-crimes-da-ditadura/" target="_blank" rel="noopener">PF prende coronel de 85 anos condenado &agrave; pris&atilde;o perp&eacute;tua por crimes da ditadura</a></p>

<p>Os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia j&aacute; podem se programar para os pagamentos de novembro de 2026. Os dep&oacute;sitos come&ccedil;am no dia 16, uma segunda-feira, e ser&atilde;o realizados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, seguindo a ordem do &uacute;ltimo d&iacute;gito do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de cada inscrito.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/03d4057a-1d23-4b13-ae2f-a58864088b41.webp?width=1024&amp;height=576" alt="Bolsa Fam&iacute;lia de novembro "></p>
<p>Novembro ser&aacute; o segundo m&ecirc;s de pagamento com o novo valor do benef&iacute;cio. Ap&oacute;s o reajuste anunciado pelo governo federal em 17 de setembro, o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-sobe-para-r-691-em-outubro-confira-calendario-completo-de-pagamentos/">valor m&iacute;nimo passou de R$ 600 para R$ 691</a>.</p>
<h2>Antecipa&ccedil;&atilde;o do pagaento</h2>
<p>Este tamb&eacute;m &eacute; o segundo m&ecirc;s da <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-de-outubro-tem-pagamentos-antecipados-e-calendario-termina-nesta-quarta-feira-21/">antecipa&ccedil;&atilde;o dos repasses anunciada pelo governo</a>. A medida tem como objetivo minimizar os poss&iacute;veis impactos do super El Ni&ntilde;o.</p>
<p>Anunciada em outubro, a antecipa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m est&aacute; prevista para os meses de novembro e dezembro de 2026, considerados per&iacute;odos cr&iacute;ticos diante da previs&atilde;o de intensifica&ccedil;&atilde;o dos efeitos do<a href="https://aratuon.com.br/tempo/el-nino-na-bahia-frio-na-chapada-chuva-em-salvador-e-seca-no-semiarido/"> El Ni&ntilde;o</a>.</p>
<p>A unifica&ccedil;&atilde;o do calend&aacute;rio de pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia j&aacute; foi utilizada em outras situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia. Em maio de 2024, durante as <a href="https://aratuon.com.br/tempo/chuvas-no-rio-grande-do-sul-impactam-39-municipios/">enchentes no Rio Grande do Sul,</a> o governo federal antecipou o acesso ao benef&iacute;cio para fam&iacute;lias dos 497 munic&iacute;pios ga&uacute;chos.</p>
<p>A estrat&eacute;gia busca permitir que as fam&iacute;lias tenham acesso aos recursos para enfrentar poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias de desastres clim&aacute;ticos, como seca, escassez de &aacute;gua, inunda&ccedil;&otilde;es e interrup&ccedil;&otilde;es no abastecimento.</p>
<h2>Calend&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia de novembro</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e5d0828d-f5b6-4aaf-aad6-4c3e0c0415f7.jpg?width=1300&amp;height=749" alt=""><br>- 16 de novembro: NIS final 1;<br>- 17 de novembro: NIS final 2;<br>- 18 de novembro: NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/gas-do-povo-libera-novos-vales-em-novembro-saiba-como-garantir/">G&aacute;s do Povo libera novos vales em novembro; saiba como garantir</a></p>

<p style="text-align: justify;">As<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/sac-tera-novas-exigencias-para-atendimento-cancelamento-e-cobrancas-veja-mudancas/"> novas regras para o Servi&ccedil;o de Atendimento ao Consumidor (SAC) </a>come&ccedil;am a valer nesta segunda-feira (2). As mudan&ccedil;as foram estabelecidas pelo decreto publicado pelo Governo Federal no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) em 13 de outubro, e atualizam as normas que regulamentam o atendimento aos consumidores no pa&iacute;s.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7e6aed9-e7f0-4c40-b29a-82b15d337a1b.jpeg?width=600&amp;height=450" alt="Novas regras do SAC. Foto Ascom Saeb"></p>
<p style="text-align: justify;">Entre as principais altera&ccedil;&otilde;es est&atilde;o a garantia de atendimento por pessoas, inclusive nos canais digitais, a defini&ccedil;&atilde;o de prazos para resposta &agrave;s reclama&ccedil;&otilde;es e a obrigatoriedade de facilitar o cancelamento de produtos e servi&ccedil;os.</p>
<p style="text-align: justify;">A medida tamb&eacute;m estabelece novas exig&ecirc;ncias para empresas que oferecem atendimento por telefone, sites e aplicativos, al&eacute;m de ampliar o acompanhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre plataformas digitais, servi&ccedil;os de transporte por aplicativo e empresas de entrega.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Atendimento humano passa a ser obrigat&oacute;rio no SAC</h2>
<p style="text-align: justify;">Uma das principais mudan&ccedil;as previstas no decreto &eacute; a garantia de atendimento por uma pessoa, tanto por telefone quanto pelos canais eletr&ocirc;nicos, das 8h &agrave;s 20h, todos os dias da semana, incluindo s&aacute;bados, domingos e feriados.</p>
<p style="text-align: justify;">As empresas poder&atilde;o continuar utilizando sistemas automatizados e ferramentas de <a href="https://aratuon.com.br/economia/inteligencia-artificial-eliminou-mais-de-45-mil-empregos-no-mundo-em-2026/">intelig&ecirc;ncia artificial</a> para triagem e resolu&ccedil;&atilde;o de demandas. No entanto, essas tecnologias n&atilde;o poder&atilde;o impedir que o consumidor escolha conversar com um atendente humano durante o hor&aacute;rio estabelecido.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, os fornecedores dever&atilde;o manter atendimento telef&ocirc;nico e pelo menos um canal eletr&ocirc;nico dispon&iacute;vel 24 horas por dia, sete dias por semana. Entre as op&ccedil;&otilde;es est&atilde;o chats em sites e aplicativos e servi&ccedil;os de mensagens instant&acirc;neas.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Tempo de espera e prazo para resolver reclama&ccedil;&otilde;es</h2>
<p style="text-align: justify;">O decreto tamb&eacute;m determina limites para o tempo de espera no atendimento telef&ocirc;nico. Em pelo menos 80% das demandas, o consumidor dever&aacute; conseguir falar diretamente com um atendente em at&eacute; 20 segundos. Nos demais casos, o tempo m&aacute;ximo de espera ser&aacute; de cinco minutos, respeitadas eventuais regras espec&iacute;ficas dos &oacute;rg&atilde;os reguladores.</p>
<p style="text-align: justify;">Caso a liga&ccedil;&atilde;o seja interrompida acidentalmente antes da conclus&atilde;o do atendimento, a empresa dever&aacute; retornar o contato em at&eacute; cinco minutos. O consumidor tamb&eacute;m n&atilde;o poder&aacute; ser obrigado a reiniciar o atendimento ou repetir informa&ccedil;&otilde;es j&aacute; fornecidas.</p>
<p style="text-align: justify;">Outra determina&ccedil;&atilde;o estabelece que o percurso para solucionar uma solicita&ccedil;&atilde;o n&atilde;o poder&aacute; ultrapassar cinco n&iacute;veis de atendimento, tanto por telefone quanto pelos canais eletr&ocirc;nicos. O consumidor tamb&eacute;m n&atilde;o poder&aacute; ser transferido para outro canal, exceto quando o atendimento presencial for indispens&aacute;vel.</p>
<p style="text-align: justify;">Para reclama&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o envolvam situa&ccedil;&otilde;es urgentes, as empresas ter&atilde;o at&eacute; sete dias corridos para apresentar uma resposta. O retorno dever&aacute; ser claro, objetivo e contemplar todos os pontos apresentados pelo consumidor.</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; as demandas que representem risco relevante dever&atilde;o receber atendimento imediato e tratamento priorit&aacute;rio. A defini&ccedil;&atilde;o das situa&ccedil;&otilde;es consideradas urgentes ficar&aacute; a cargo das ag&ecirc;ncias e dos &oacute;rg&atilde;os reguladores competentes.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Cancelamento dever&aacute; ser facilitado</h2>
<p style="text-align: justify;">Outra mudan&ccedil;a prevista na nova regulamenta&ccedil;&atilde;o diz respeito ao cancelamento de produtos e servi&ccedil;os. A partir desta segunda-feira (2), a op&ccedil;&atilde;o dever&aacute; estar dispon&iacute;vel em todos os n&iacute;veis de atendimento do SAC, inclusive no primeiro contato.</p>
<p style="text-align: justify;">A possibilidade de cancelamento tamb&eacute;m dever&aacute; ser oferecida nos mesmos canais utilizados para a contrata&ccedil;&atilde;o. Dessa forma, o consumidor n&atilde;o poder&aacute; ser direcionado para outro menu, atendente ou canal para encerrar um servi&ccedil;o.</p>
<p style="text-align: justify;">O cancelamento dever&aacute; produzir efeitos imediatos, exceto quando houver necessidade de processamento t&eacute;cnico devidamente justificada pela empresa. Caso existam multas ou outros custos relacionados ao encerramento do contrato, essas informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser apresentadas ao consumidor.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Outras mudan&ccedil;as no atendimento ao consumidor</h2>
<p style="text-align: justify;">O decreto determina que o atendimento pelo SAC seja gratuito e pro&iacute;be a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade durante o contato, inclusive enquanto o consumidor aguarda na fila de atendimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m fica proibida a exig&ecirc;ncia de que o cliente informe previamente n&uacute;mero de contrato, CPF ou outros dados pessoais como condi&ccedil;&atilde;o para iniciar o atendimento ou ser encaminhado a um atendente.</p>
<p style="text-align: justify;">A regulamenta&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; ainda atendimento priorit&aacute;rio e adequado &agrave;s necessidades das pessoas idosas. Os canais dever&atilde;o observar requisitos de acessibilidade para pessoas com defici&ecirc;ncia, conforme as normas estabelecidas pelos &oacute;rg&atilde;os reguladores.</p>
<p style="text-align: justify;">Outra garantia &eacute; o acesso gratuito ao hist&oacute;rico de solicita&ccedil;&otilde;es. Quando solicitado pelo consumidor, o documento dever&aacute; ser disponibilizado em at&eacute; cinco dias &uacute;teis. J&aacute; as grava&ccedil;&otilde;es das liga&ccedil;&otilde;es telef&ocirc;nicas e as mensagens trocadas nos canais de atendimento dever&atilde;o ser armazenadas por, no m&iacute;nimo, 90 dias.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Plataformas digitais tamb&eacute;m ter&atilde;o novas obriga&ccedil;&otilde;es</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92f92134-c9d2-4980-a4cd-f02a643c32fe.jpg?width=758&amp;height=506" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">As mudan&ccedil;as n&atilde;o se limitam aos servi&ccedil;os tradicionais de atendimento. O decreto tamb&eacute;m estabelece novas exig&ecirc;ncias para plataformas digitais que intermedeiam a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos e servi&ccedil;os, empresas de transporte por aplicativo e servi&ccedil;os de entrega de mercadorias.</p>
<p style="text-align: justify;">Essas empresas dever&atilde;o fornecer &agrave; Senacon informa&ccedil;&otilde;es sobre o funcionamento de seus<a href="https://www.sac.ba.gov.br/"> canais de atendimento</a>, incluindo a quantidade de reclama&ccedil;&otilde;es recebidas, os &iacute;ndices de resolu&ccedil;&atilde;o das demandas, o volume de registros nos &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor e o n&iacute;vel de satisfa&ccedil;&atilde;o dos clientes.</p>
<p style="text-align: justify;">Com os dados, a secretaria poder&aacute; avaliar os modelos de atendimento adotados e estabelecer medidas para garantir que as demandas dos consumidores sejam atendidas de maneira adequada.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-2026-veja-quando-sera-paga-a-parcela-de-novembro/">P&eacute;-de-Meia 2026: veja quando ser&aacute; paga a parcela de novembro</a></p>

<p>No m&ecirc;s de novembro, o programa G&aacute;s do Povo abrir&aacute; uma nova janela de distribui&ccedil;&atilde;o de vales, destinados a fam&iacute;lias de menor renda. A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.</p>
<p>Diferente de outros programas do governo federal, as transfer&ecirc;ncias n&atilde;o s&atilde;o realizadas por meio de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/conta-de-luz-seguira-sem-cobranca-extra-em-novembro-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">valores na conta do benefici&aacute;rio</a>. O programa concede um vale digital, que autoriza a retirada gratuita de um botij&atilde;o de 13 quilos em distribuidoras credenciadas. Os vales ser&atilde;o concedidos no dia 10 de novembro.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f808b53e-545b-45db-8aae-54341c7bd323.webp?width=1000&amp;height=700" alt="Programa disponibilizar&aacute; vales no dia 10 de novembro"></p>
<h3>Quem tem direito ao benef&iacute;cio?</h3>
<p>Para obter o vale, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio realizar um novo cadastro. A triagem &eacute; realizada pelos sistemas do Governo Federal, por meio do banco de dados do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico).</p>
<p>O limite financeiro para participar &eacute; de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo de renda per capita, o que equivale a R$ 810,50 por pessoa, baseado no sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional de R$ 1.621 em 2026.</p>
<p>O teto de renda varia de acordo com a quantidade de moradores na casa. Confira:</p>
<ul>
<li>​2 pessoas: renda limite de R$ 1.621;</li>
<li>​3 pessoas: renda limite de R$ 2.431,50;</li>
<li>​4 pessoas: renda limite de R$ 3.242;</li>
<li>​5 pessoas: renda limite de R$ 4.052,50;</li>
<li>​6 pessoas: renda limite de R$ 4.863.</li>
</ul>
<p>Al&eacute;m da renda, tamb&eacute;m &eacute; exigido cadastro atualizado nos &uacute;ltimos 24 meses, CPF regularizado na Receita Federal e aus&ecirc;ncia de pend&ecirc;ncias cadastrais. As fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia com dois ou mais integrantes t&ecirc;m prioridade na sele&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>Resgate do vale n&atilde;o &eacute; mensal</h3>
<p>Os vales costumam ser <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-define-pagamento-fixo-do-programa-gas-do-povo-confira-data-/" target="_blank" rel="noopener">liberados no dia 10 de cada m&ecirc;s</a>. No entanto, a recarga n&atilde;o &eacute; mensal para todas as fam&iacute;lias cadastradas. A frequ&ecirc;ncia para receber o benef&iacute;cio depende da quantidade de pessoas que moram na resid&ecirc;ncia.&nbsp;</p>
<p>Fam&iacute;lias de 2 a 3 pessoas: direito a 1 recarga a cada tr&ecirc;s meses (limite de at&eacute; 4 botij&otilde;es por ano).<br>Fam&iacute;lias com 4 ou mais moradores: direito a 1 recarga a cada dois meses (limite de at&eacute; 6 botij&otilde;es por ano).</p>
<h3>Como receber o botij&atilde;o?</h3>
<p>O respons&aacute;vel familiar deve comparecer a um revendedor autorizado com o botij&atilde;o de 13kg vazio, levando documentos de identifica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p>Os documentos necess&aacute;rios s&atilde;o o cart&atilde;o Bolsa Fam&iacute;lia com chip, cart&atilde;o de d&eacute;bito Caixa ou CPF com c&oacute;digo de valida&ccedil;&atilde;o enviado por SMS.</p>
<p>Os custos de entrega a domic&iacute;lio s&atilde;o de responsabilidade do benefici&aacute;rio, n&atilde;o cobertos pelo programa. Os vales n&atilde;o s&atilde;o acumulativos e t&ecirc;m validade determinada.&nbsp;</p>
<p>Para consultar o benef&iacute;cio, o interessado pode acessar o aplicativo Meu Social - G&aacute;s do Povo, o Portal Cidad&atilde;o Caixa, ou ligar para o telefone 0800 726 0207.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b400104-1307-498c-96f2-e607fe980228.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Programa &eacute; destinado a fam&iacute;lias inscritas no Cad&Uacute;nico | Foto: Pedro Ventura/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/certidoes-de-obito-de-vitimas-em-acoes-policiais-terao-contexto-da-ocorrencia-entenda/" target="_blank" rel="noopener">Certid&otilde;es de &oacute;bito de v&iacute;timas em a&ccedil;&otilde;es policiais ter&atilde;o contexto da ocorr&ecirc;ncia; entenda</a></p>

<p>Uma nova determina&ccedil;&atilde;o do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) define que <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/cartorio-gratuito-como-tirar-certidao-de-nascimento-e-casamento-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">certid&otilde;es de &oacute;bito</a> de pessoas mortas em a&ccedil;&otilde;es policiais devem informar o contexto da ocorr&ecirc;ncia, al&eacute;m de somente a causa m&eacute;dica da morte. O objetivo &eacute; ampliar a transpar&ecirc;ncia sobre a letalidade policial e padronizar os registros em todo o Brasil.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/160f4e12-fb23-4c12-a257-40d334dc5b2c.webp?width=1000&amp;height=700" alt="Certid&otilde;es devem incluir contexto da morte"></p>
<p>Segundo o CNJ, atualmente os documentos n&atilde;o detalham as circunst&acirc;ncias da morte. Segundo avalia&ccedil;&atilde;o do presidente do conselho, o ministro Edson Fachin, a falta dessa informa&ccedil;&atilde;o compromete a confiabilidade dos registros e faz com que familiares precisem comprovar diversas vezes o contexto da morte para poderem acessar repara&ccedil;&otilde;es e benef&iacute;cios.</p>
<p>Al&eacute;m disso, a medida tamb&eacute;m busca fornecer informa&ccedil;&otilde;es mais precisas para o Estado, utilizadas para elaborar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de preven&ccedil;&atilde;o. O CNJ afirma que as mortes em ocorr&ecirc;ncias policiais atingem principalmente moradores de &aacute;reas perif&eacute;ricas e jovens negros.&nbsp;</p>
<h3>Certid&otilde;es j&aacute; emitidas podem ser alteradas para incluir as informa&ccedil;&otilde;es</h3>
<p>Ainda conforme a decis&atilde;o do CNJ, haver&aacute; a possibilidade de retificar as certid&otilde;es de &oacute;bito j&aacute; emitidas de <a href="https://aratuon.com.br/justica/mortes-de-12-pessoas-apos-operacao-da-pm-em-cajazeiras-entram-na-mira-do-mp-ba-por-suspeita-de-abusos-e-letalidade/" target="_blank" rel="noopener">v&iacute;timas de a&ccedil;&otilde;es policiais</a>. Para isso, deve existir uma decis&atilde;o judicial reconhecendo a causa da morte como decorrente da a&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Nos documentos, deve ser utilizada linguagem padronizada e n&atilde;o estigmatizante. Ficam proibidas express&otilde;es como "resist&ecirc;ncia seguida de morte" e "auto de resist&ecirc;ncia".</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21a3ae34-302c-48d0-b9cb-779028b38c41.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Documentos podem ser corrigidos para incluir informa&ccedil;&otilde;es"></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/conta-de-luz-seguira-sem-cobranca-extra-em-novembro-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">Conta de luz seguir&aacute; sem cobran&ccedil;a extra em novembro; veja o que muda</a></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">Os consumidores brasileiros <a href="https://aratuon.com.br/economia/bandeira-amarela-segue-em-setembro-e-mantem-conta-de-luz-mais-cara/" target="_blank" rel="noopener">n&atilde;o ter&atilde;o </a><a href="https://aratuon.com.br/economia/nova-regra-em-conta-de-luz-dos-baianos-entra-em-vigor-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">cobran&ccedil;a adicional na conta de luz</a> em novembro. A Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (30) a manuten&ccedil;&atilde;o da bandeira tarif&aacute;ria verde pelo segundo m&ecirc;s consecutivo.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a762d3d7-ddd7-49d0-bce9-a42246c33ffa.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Contas de energia n&atilde;o sofrem cobran&ccedil;a extra pelo segundo m&ecirc;s | Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-pm-slice="1 1 []">A decis&atilde;o foi tomada diante da melhora nas <a href="https://aratuon.com.br/economia/nova-regra-em-conta-de-luz-dos-baianos-entra-em-vigor-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">condi&ccedil;&otilde;es de gera&ccedil;&atilde;o de energia</a>, favorecida pelo aumento das chuvas nas regi&otilde;es das principais usinas hidrel&eacute;tricas.</p>
<p>A bandeira verde voltou a vigorar em outubro, depois de cinco meses de bandeira amarela. Com a mudan&ccedil;a, os consumidores deixaram de pagar o acr&eacute;scimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, aplicado anteriormente.</p>
<p>Segundo a Aneel, a recupera&ccedil;&atilde;o dos n&iacute;veis dos reservat&oacute;rios reduz a necessidade de acionar usinas termel&eacute;tricas, que t&ecirc;m custo de gera&ccedil;&atilde;o mais elevado. &ldquo;O aumento de chuvas nas regi&otilde;es onde est&atilde;o localizadas as principais usinas hidrel&eacute;tricas traz equil&iacute;brio nos reservat&oacute;rios. Nesse cen&aacute;rio, n&atilde;o haver&aacute; necessidade de maior acionamento de termel&eacute;tricas&rdquo;, informou a ag&ecirc;ncia.</p>
<h2>Como funcionam as bandeiras tarif&aacute;rias?</h2>
<p>Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarif&aacute;rias da Aneel indica os custos de gera&ccedil;&atilde;o de energia el&eacute;trica no pa&iacute;s. As cores s&atilde;o definidas mensalmente, de acordo com as condi&ccedil;&otilde;es de produ&ccedil;&atilde;o e a previs&atilde;o de gastos para atender aos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).</p>
<p>Na bandeira verde, n&atilde;o h&aacute; cobran&ccedil;a adicional. J&aacute; as bandeiras amarela e vermelha representam custos extras, calculados a cada 100 kWh consumidos.</p>
<p><strong>Confira os valores:</strong></p>
<ul>
<li><strong>Bandeira verde:</strong> sem cobran&ccedil;a adicional;</li>
<li><strong>Bandeira amarela:</strong> acr&eacute;scimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos;</li>
<li><strong>Bandeira vermelha &ndash; Patamar 1:</strong> acr&eacute;scimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh;</li>
<li><strong>Bandeira vermelha &ndash; Patamar 2:</strong> acr&eacute;scimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh.</li>
</ul>
<p>A manuten&ccedil;&atilde;o da bandeira verde em novembro significa que o valor da conta de luz n&atilde;o ter&aacute; aumento relacionado ao sistema de bandeiras tarif&aacute;rias. Outros componentes da fatura, como o consumo registrado e os tributos, continuam sendo cobrados normalmente.</p>

<p>A Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), fundada em Salvador em 1832, passou a integrar uma rede internacional da Unesco dedicada &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria da escravid&atilde;o e da resist&ecirc;ncia negra. A institui&ccedil;&atilde;o &eacute; considerada a primeira organiza&ccedil;&atilde;o civil negra do Brasil em funcionamento cont&iacute;nuo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/513e2ac3-da49-4690-a5b3-a6eee1298e32.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Sociedade Protetora dos Desvalidos entra em rede da Unesco sobre escravid&atilde;o"></p>
<p>Criada por Manoel Victor Serra e outros homens negros livres, a entidade surgiu no s&eacute;culo 19 como uma forma de organiza&ccedil;&atilde;o coletiva diante das restri&ccedil;&otilde;es sociais e raciais impostas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o negra. Ao longo de sua trajet&oacute;ria, consolidou uma atua&ccedil;&atilde;o ligada &agrave; solidariedade, ao apoio m&uacute;tuo e &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o por direitos e liberdade.</p>
<p>A pr&oacute;pria SPD relaciona sua hist&oacute;ria ao movimento de resist&ecirc;ncia negra na Bahia, com refer&ecirc;ncias &agrave;s Revoltas dos B&uacute;zios, em 1798, e dos Mal&ecirc;s, em 1835. Sua trajet&oacute;ria representa uma experi&ecirc;ncia de organiza&ccedil;&atilde;o coletiva em um per&iacute;odo marcado pela escravid&atilde;o e pela desigualdade racial.</p>
<p>Al&eacute;m da institui&ccedil;&atilde;o baiana, a Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Educa&ccedil;&atilde;o, a Ci&ecirc;ncia e a Cultura (Unesco) incluiu na rede o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, e a Serra da Barriga, em Alagoas, onde fica o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.</p>
<p>Os tr&ecirc;s espa&ccedil;os foram indicados pelo governo brasileiro, por meio do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores (MRE). Em nota, o Itamaraty afirmou que a inclus&atilde;o contribui para preservar e transmitir a mem&oacute;ria da escravid&atilde;o, reconhecer a resist&ecirc;ncia hist&oacute;rica da popula&ccedil;&atilde;o negra e promover a educa&ccedil;&atilde;o das novas gera&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2>Reconhecimento da Unesco &agrave; hist&oacute;ria da escravid&atilde;o</h2>
<p>Criada em 2024, no &acirc;mbito do programa Rotas dos Escravizados: Resist&ecirc;ncia, Liberdade e Patrim&ocirc;nio, da Unesco, a rede re&uacute;ne lugares de diferentes pa&iacute;ses relacionados &agrave; hist&oacute;ria da escravid&atilde;o e do tr&aacute;fico de pessoas escravizadas.</p>
<p>A iniciativa busca estimular a coopera&ccedil;&atilde;o internacional, o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias e o desenvolvimento de a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o, pesquisa e preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria.</p>
<p>Segundo a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, a entrada dos tr&ecirc;s espa&ccedil;os brasileiros representa um reconhecimento internacional de seu valor hist&oacute;rico e de sua contribui&ccedil;&atilde;o para preservar a mem&oacute;ria da escravid&atilde;o e da resist&ecirc;ncia negra.</p>
<p>A proposta tamb&eacute;m &eacute; relacionar a hist&oacute;ria desses patrim&ocirc;nios a quest&otilde;es contempor&acirc;neas, como o racismo estrutural e as desigualdades sociais. A expectativa &eacute; que os espa&ccedil;os funcionem como ambientes de conhecimento, di&aacute;logo e valoriza&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos.</p>

Cidadania

Consumidores passam a ter novas regras para atendimento de empresas; veja o que muda

APAE de Salvador celebra Natal com campanha solidária que vai presentear crianças atendidas pela instituição

Saiba como solicitar nova carteira de identidade no celular

Corpo escondido no IML e versão de suicídio: documentário revisita história de mulher morta pela Ditadura na Bahia

Bolsa Família terá pagamentos antecipados em novembro; confira cronograma

Novas regras do SAC entram em vigor nesta segunda-feira (2); veja o que muda

Gás do Povo libera novos vales em novembro; saiba como garantir

Certidões de óbito de vítimas em ações policiais terão contexto da ocorrência; entenda

Conta de luz seguirá sem cobrança extra em novembro; veja o que muda

Fundado em 1832, patrimôno em Salvador ligado à escravidão recebe reconhecimento da Unesco