A Prefeitura de Feira de Santana oficializou, nesta quinta-feira (2), a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Rem&eacute;dio em Casa, iniciativa que prev&ecirc; a entrega domiciliar de medicamentos de uso cont&iacute;nuo para pacientes cadastrados na rede p&uacute;blica municipal de sa&uacute;de. A regulamenta&ccedil;&atilde;o da medida foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.
O programa tem como objetivo ampliar o acesso aos medicamentos padronizados pela rede municipal, oferecendo mais comodidade, seguran&ccedil;a e qualidade de vida aos usu&aacute;rios acompanhados pela Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica. A prioridade ser&aacute; para idosos, pessoas acamadas e pacientes com dificuldades de locomo&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a1e9e92-5862-4d5c-b214-ca9292aee3a4.png?width=1280&amp;height=768" alt="Feira de Santana lan&ccedil;a programa para entrega gratuita de rem&eacute;dios em casa. Foto: Imagem Ilustrativa">
A implanta&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; de forma gradual a partir deste m&ecirc;s de julho, come&ccedil;ando pelo distrito de Bonfim de Feira. Em agosto, o servi&ccedil;o ser&aacute; expandido para Ja&iacute;ba e Jaguara. Em setembro, chegar&aacute; aos distritos de Matinha e Governador Jo&atilde;o Durval Carneiro (Ipua&ccedil;u). Em outubro, contemplar&aacute; Maria Quit&eacute;ria; em novembro, Humildes; e, em dezembro, Tiquaru&ccedil;u.
A expectativa da administra&ccedil;&atilde;o municipal &eacute; atender inicialmente cerca de mil pessoas apenas na zona rural. A partir de janeiro de 2027, o programa ser&aacute; ampliado progressivamente para os bairros da sede do munic&iacute;pio, com a meta de alcan&ccedil;ar toda a cidade.
As entregas ser&atilde;o coordenadas pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de (SMS), por meio da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica, e ocorrer&atilde;o a cada 60 dias diretamente na resid&ecirc;ncia do paciente. Mesmo recebendo os medicamentos em casa, os benefici&aacute;rios continuar&atilde;o sendo acompanhados pelas equipes das Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de (UBSs).
<h2 class="p2">Quem poder&aacute; participar</h2>
Para ser inclu&iacute;do no Programa Rem&eacute;dio em Casa, o paciente dever&aacute; estar vinculado a uma UBS de Feira de Santana e possuir receita m&eacute;dica v&aacute;lida emitida por profissionais do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) do munic&iacute;pio.
Ter&atilde;o direito ao benef&iacute;cio:
<ul class="ul1">
<li class="li1">Pessoas formalmente acamadas;</li>
<li class="li1">Pacientes com restri&ccedil;&atilde;o importante ou severa de mobilidade f&iacute;sica;</li>
<li class="li1">Idosos com 65 anos ou mais;</li>
<li class="li1">Usu&aacute;rios acompanhados pelos servi&ccedil;os municipais de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar.</li>
</ul>
O cadastro dever&aacute; ser realizado na Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de de refer&ecirc;ncia, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de documento de identidade, CPF, Cart&atilde;o SUS, comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e receita m&eacute;dica v&aacute;lida. O processo inclui avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica ou de enfermagem e homologa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica por um farmac&ecirc;utico da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de.
<h2 class="p2">Medicamentos dispon&iacute;veis</h2>
O programa contempla medicamentos utilizados no tratamento de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas de maior incid&ecirc;ncia na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica.
Entre eles est&atilde;o:
<ul class="ul1">
<li class="li1">Cardiovasculares e hipertens&atilde;o: Losartana, Captopril, Enalapril, Hidroclorotiazida, Anlodipino, Propranolol e Furosemida;</li>
<li class="li1">Diabetes: Metformina, Glibenclamida e Gliclazida;</li>
<li class="li1">Sa&uacute;de mental e outros tratamentos: Fluoxetina, Amitriptilina, Sinvastatina e Levotiroxina.</li>
</ul>
J&aacute; os medicamentos controlados e as insulinas humanas (NPH e Regular) seguir&atilde;o crit&eacute;rios espec&iacute;ficos de transporte para garantir o cumprimento das normas sanit&aacute;rias e a manuten&ccedil;&atilde;o da cadeia de refrigera&ccedil;&atilde;o.
<h3 class="p2">Como funciona a entrega</h3>
Os medicamentos ser&atilde;o entregues diretamente ao paciente ou a um cuidador ou familiar previamente cadastrado no programa, que dever&aacute; assinar o comprovante de recebimento.
Para garantir a continuidade do benef&iacute;cio, as receitas m&eacute;dicas emitidas pela rede municipal dever&atilde;o estar leg&iacute;veis e ter validade de at&eacute; 180 dias, salvo quando houver prazo inferior determinado pelo profissional respons&aacute;vel.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a636b0f6-b483-4ba6-bbba-17b8e5173466.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prefeitura de Feira de Santana. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 class="p1">A&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de</h2>
<h2 class="p1">SUS inicia projeto com uso de canetas emagrecedoras para tratar obesidade</h2>
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/entenda-como-funciona-a-regulacao-de-saude-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)</a> deu in&iacute;cio a seu projeto-piloto, que tem como objetivo usar a semaglutida, elemento presente nas canetas emagrecedoras&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/ozempic-wegovy-e-similares-passam-a-ser-vendidos-somente-com-receita/" target="_blank" rel="noopener">Ozempic e Wegovy</a>, para tratar a obesidade. O an&uacute;ncio foi feito pelo ministro da sa&uacute;de, Alexandre Padilha, em uma cerim&ocirc;nia em Porto Alegre (RS). O projeto vai come&ccedil;ar com os pacientes do Grupo Hospital Concei&ccedil;&atilde;o (GHC), no Rio Grande do Sul.&nbsp;
&ldquo;O Brasil est&aacute; sendo pioneiro na utiliza&ccedil;&atilde;o desse medicamento no sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de. Estamos estimulando estudos nessa tecnologia para que o pa&iacute;s se aprimore, cada vez mais, da sua produ&ccedil;&atilde;o e oferta de forma segura. Nesse primeiro momento, ela &eacute; muito importante para o diabetes e obesidade, mas pode se estender tamb&eacute;m a outras doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas e at&eacute; mesmo para tratamento de c&acirc;nceres&rdquo;, disse o ministro.
<a href="https://aratuon.com.br/saude/sus-inicia-projeto-com-uso-de-canetas-emagrecedoras-para-tratar-obesidade/">Um paciente chegou a receber a primeira aplica&ccedil;&atilde;o do medicamento</a>, durante o lan&ccedil;amento do projeto-piloto Real Bari, que visa avaliar a efetividade, impactos cl&iacute;nicos e os custos da utiliza&ccedil;&atilde;o de medicamentos &agrave; base de GLP-1 no tratamento da obesidade dentro do sistema universal.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/investigado-por-desvio-de-verba-do-hospital-geral-de-eunapolis-e-preso-na-bahia/">Investigado por desvio de verba do Hospital Geral de Eun&aacute;polis &eacute; preso na Bahia</a>

A Acelen, empresa respons&aacute;vel pela Refinaria de Mataripe, anunciou uma redu&ccedil;&atilde;o de 6,9% no pre&ccedil;o do G&aacute;s Liquefeito de Petr&oacute;leo (GLP), utilizado no g&aacute;s de cozinha. O novo valor passou a valer nesta quarta-feira (1&ordm;) para as distribuidoras e pode refletir no pre&ccedil;o pago pelos consumidores, a depender da pol&iacute;tica comercial de cada revendedor.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c312526-fdc0-483c-bf27-4ecd0955726f.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Redu&ccedil;&atilde;o g&aacute;s de cozinha">
<h2 style="text-align: justify;">Pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha fica mais barato na Bahia</h2>
Com o reajuste, o pre&ccedil;o da tonelada do GLP caiu de R$ 4.281 para R$ 3.985, segundo informou a empresa. Apesar da redu&ccedil;&atilde;o na refinaria, o impacto no valor final do botij&atilde;o depende de fatores como custos de distribui&ccedil;&atilde;o, transporte, revenda e impostos.
Al&eacute;m do g&aacute;s de cozinha, a Acelen tamb&eacute;m reduziu em 15,7% o pre&ccedil;o do querosene de avia&ccedil;&atilde;o (QAV). O valor da tonelada do combust&iacute;vel passou de R$ 5.549 para R$ 4.675.
De acordo com a empresa, os pre&ccedil;os praticados pela Refinaria de Mataripe seguem crit&eacute;rios de mercado e s&atilde;o definidos com base em vari&aacute;veis como a cota&ccedil;&atilde;o internacional do petr&oacute;leo, a taxa de c&acirc;mbio e os custos de frete.
<h2 style="text-align: justify;">Saiba como funciona o acesso ao g&aacute;s de cozinha</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e6fd9ac-337d-43c3-bdaf-c38af804d78d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
O Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME) deu in&iacute;cio &agrave; opera&ccedil;&atilde;o nacional do<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/gas-do-povo-saiba-como-funciona-o-acesso-ao-gas-de-cozinha/"> Programa G&aacute;s do Povo</a>, que garante a recarga gratuita do botij&atilde;o de g&aacute;s de cozinha (GLP 13 kg) para fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
Todo o processo para acessar o benef&iacute;cio &eacute; gerido pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS) e pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME), e ser&aacute; operacionalizado pela Caixa e pela DataPrev.
O programa vai oferecer gratuidade na recarga do botij&atilde;o de g&aacute;s de cozinha (GLP) de 13 kg, em revendas credenciadas para mais de 15 milh&otilde;es de fam&iacute;lias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milh&otilde;es de pessoas &ndash; o triplo de atendimentos em rela&ccedil;&atilde;o ao programa anterior.
A iniciativa busca diminuir o efeito do pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha para as fam&iacute;lias de baixa renda, inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), com renda per capita mensal menor ou igual a meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo, priorizando os benefici&aacute;rios do <a href="- https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-na-bahia-quem-tem-direito-valor-e-como-se-cadastrar/ " target="_blank" rel="noopener">Programa Bolsa Fam&iacute;lia</a>.
No modelo anterior, o benef&iacute;cio era repassado em dinheiro. Agora, ser&aacute; oferecida a gratuidade na recarga do botij&atilde;o. Assim, o Governo do Brasil assegura que a pol&iacute;tica cumpra efetivamente a miss&atilde;o de proteger as fam&iacute;lias mais vulner&aacute;veis, garante a redu&ccedil;&atilde;o da exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; fuma&ccedil;a da lenha e a prote&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de das fam&iacute;lias.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/operacao-investiga-irregularidades-no-gas-de-cozinha-na-bahia-e-outros-estados/">Opera&ccedil;&atilde;o investiga irregularidades no g&aacute;s de cozinha na Bahia e outros estados</a>

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) est&aacute; pagando nesta quarta-feira (1) a quarta parcela do incentivo de frequ&ecirc;ncia do Programa P&eacute;-de-Meia para os estudantes que nasceram em maio e junho. O valor do benef&iacute;cio &eacute; para alunos que registraram presen&ccedil;a m&iacute;nima de 80% nas aulas durante o m&ecirc;s de abril.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/aratu-e-antena-1-vencem-premio-bahia-faz-ciencia-aratu-on-e-podio/" target="_blank" rel="noopener">+TV Aratu e Antena 1 vencem Pr&ecirc;mio Bahia Faz Ci&ecirc;ncia; Aratu On &eacute; p&oacute;dio</a>
<h2 style="text-align: justify;">Calend&aacute;rio de pagamentos do P&eacute;-de-Meia</h2>
Os pagamentos come&ccedil;aram na &uacute;ltima segunda-feira (29) e seguem um cronograma escalonado de acordo com o m&ecirc;s de nascimento dos estudantes. O MEC tamb&eacute;m informou ir&aacute; realizar o pagamento retroativo do incentivo-matr&iacute;cula de 2026 e do incentivo-conclus&atilde;o de 2025 para os alunos que tiveram suas informa&ccedil;&otilde;es escolares corrigidas e atualizadas recentemente pelas redes de ensino.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93f67548-fe6f-4814-a3bc-2edca4f07f23.jpg?width=800&amp;height=500" alt="P&eacute;-de-Meia &eacute; uma iniciativa do Governo Federal que busca reduzir a evas&atilde;o escolar e incentivar a conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio por meio de repasses financeiros aos estudantes da rede p&uacute;blica/Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
As transfer&ecirc;ncias acontecem&nbsp; de forma gradual pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal ao longo da semana para:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam na segunda-feira (29 de junho);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Nascidos em mar&ccedil;o e abril: receberam na ter&ccedil;a-feira (30 de junho);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Nascidos em maio e junho: recebem nesta quarta-feira (1&ordm; de julho);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Nascidos em julho e agosto: receber&atilde;o na quinta-feira (2 de julho);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Nascidos em setembro e outubro: receber&atilde;o na sexta-feira (3 de julho);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Nascidos em novembro e dezembro: receber&atilde;o na pr&oacute;xima segunda-feira (6 de julho).</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/licitacao-garante-retomada-imediata-de-escola-no-curralinho/" target="_blank" rel="noopener">+Licita&ccedil;&atilde;o garante retomada imediata de escola no Curralinho</a>
<h2 style="text-align: justify;">Quem tem direito ao benef&iacute;cio P&eacute;-de-Meia?</h2>
N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio se inscrever no programa, pois a sele&ccedil;&atilde;o &eacute; feito de forma autom&aacute;tica pelo cruzamento de dados. Para ter direito ao benef&iacute;cio em 2026, o estudante precisa cumprir os seguintes requisitos:&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Estar matriculado no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ensino-medio-na-bahia-como-funciona-escolas-modelo-e-indices-finais/">ensino m&eacute;dio</a> regular da rede p&uacute;blica (com idade entre 14 e 24 anos) ou na Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos &mdash; EJA (com idade entre 19 e 24 anos);</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Pertencer a uma fam&iacute;lia com inscri&ccedil;&atilde;o ativa no Cad&Uacute;nico at&eacute; a data-base de 7 de agosto de 2026;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Possuir renda familiar per capita de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Estar com o CPF regularizado e manter frequ&ecirc;ncia escolar de, no m&iacute;nimo, 80%.</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inep-divulga-resultado-do-atendimento-especializado-do-enem-2026/" target="_blank" rel="noopener">+Inep divulga resultado do atendimento especializado do Enem 2026</a>
P&eacute;-de-Meia oferece diferentes incentivos ao longo da vida escolar, incluindo pagamentos por matr&iacute;cula, frequ&ecirc;ncia mensal, conclus&atilde;o de cada ano letivo e participa&ccedil;&atilde;o no Enem/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Como consultar e tirar d&uacute;vidas?</h2>
Os estudantes podem verificar o status do pagamento (se aprovado ou rejeitado), informa&ccedil;&otilde;es escolares e regras do programa acessando a p&aacute;gina oficial do P&eacute;-de-Meia no site do MEC, utilizando o login da plataforma <a href="http://gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Gov.br</a>.
Para esclarecimento de d&uacute;vidas, o governo disponibiliza uma se&ccedil;&atilde;o de Perguntas Frequentes em seu portal eletr&ocirc;nico, al&eacute;m do canal de atendimento telef&ocirc;nico Fale Conosco, pelo n&uacute;mero 0800-616161.
<h3 style="text-align: justify;">Mais de 4,2 milh&otilde;es de estudantes da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica est&atilde;o em atraso escolar no Brasil, aponta Unicef&nbsp;</h3>
Apesar da redu&ccedil;&atilde;o nos &iacute;ndices de atraso escolar nos &uacute;ltimos anos, cerca de 4,2 milh&otilde;es de estudantes da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-na-bahia-escolas-universidades-programas-e-desafios/" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica p&uacute;blica brasileira</a> ainda apresentam distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie, segundo dados divulgados pelo Fundo das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para a Inf&acirc;ncia (Unicef), com base no Censo Escolar 2024, realizado pelo Inep.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7d5c73cd-0a79-4255-8ba1-454ee853bcb4.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O P&eacute;-de-Meia contribui para reduzir a defasagem idade-s&eacute;rie de forma indireta, ao incentivar que os estudantes permane&ccedil;am na escola e concluam os estudos no tempo adequado/Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;">
A distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie ocorre quando o aluno est&aacute; com dois ou mais anos de atraso em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; s&eacute;rie adequada para sua idade. Atualmente, esse cen&aacute;rio corresponde a 12,5% dos mais de 33 milh&otilde;es de <a href="https://aratuon.com.br/educacao/atraso-escolar-no-brasil-atinge-4-2-milhoes-de-alunos-diz-unicef/" target="_blank" rel="noopener">estudantes matriculados na rede p&uacute;blica de ensino</a>. Em 2023, esse percentual era de 13,4%, indicando uma redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de casos.
Salvador tamb&eacute;m registrou o quarto maior crescimento no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/salvador-crescimento-alfabetizacao-capitais-mec/" target="_blank" rel="noopener">&iacute;ndice de alfabetiza&ccedil;&atilde;o infantil</a> entre as capitais brasileiras, segundo dados divulgados pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). O avan&ccedil;o refor&ccedil;a o desempenho da capital baiana no cen&aacute;rio nacional e evidencia a evolu&ccedil;&atilde;o da rede municipal de ensino.&nbsp;

Os moradores de <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/">Salvador </a>agora podem consultar de forma r&aacute;pida os dias e hor&aacute;rios da coleta de lixo em suas ruas e bairros. A Prefeitura disponibilizou uma ferramenta online que re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es sobre o servi&ccedil;o de coleta domiciliar em diversos pontos da capital baiana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9ce3c0d-d5f2-4b7c-af35-1fc086c1000e.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Como consultar coleta de lixo em Salvador">
Desenvolvida pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), em parceria com a Secretaria Municipal de Inova&ccedil;&atilde;o e Tecnologia (Semit), a plataforma tem como objetivo facilitar o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es e incentivar o descarte correto dos res&iacute;duos, evitando que o lixo seja colocado nas vias p&uacute;blicas fora do hor&aacute;rio da coleta.
<h2 style="text-align: justify;">Como consultar coleta de lixo em Salvador</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4df83c62-0774-4f36-b80c-0962d1eaa661.jpeg?width=1599&amp;height=1200" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A consulta pode ser feita diretamente no portal da Limpurb. Na p&aacute;gina, o cidad&atilde;o tem a op&ccedil;&atilde;o de pesquisar a programa&ccedil;&atilde;o utilizando diferentes filtros, como bairro, rua, logradouro ou por meio de uma consulta geral. O sistema re&uacute;ne dados de 4.699 logradouros cadastrados na capital.
Com a informa&ccedil;&atilde;o sobre o hor&aacute;rio em que o caminh&atilde;o passa pela regi&atilde;o, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; que os moradores coloquem o lixo para coleta pr&oacute;ximo ao momento em que o servi&ccedil;o ser&aacute; realizado. A medida ajuda a reduzir o ac&uacute;mulo de res&iacute;duos nas cal&ccedil;adas, evita mau cheiro e diminui o risco de que sacos de lixo sejam rasgados por animais.
A plataforma possui navega&ccedil;&atilde;o intuitiva e pode ser acessada por computadores, tablets e celulares, permitindo que os moradores consultem a programa&ccedil;&atilde;o da coleta sempre que necess&aacute;rio.
<h2 style="text-align: justify;">Descarte de lixo em Feira de Santana</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Feira de Santana, na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia,</a> promulgou, nesta ter&ccedil;a-feira (30), uma lei que autoriza o<a href="https://aratuon.com.br/politica/cameras-serao-usadas-contra-o-descarte-irregular-de-lixo-em-feira-de-santana/"> uso do sistema de videomonitoramento urbano</a> como prova para identificar e autuar respons&aacute;veis pelo descarte irregular de lixo, res&iacute;duos s&oacute;lidos, entulho e materiais semelhantes em vias p&uacute;blicas, logradouros, terrenos baldios e outros espa&ccedil;os de uso comum.
A proposta &eacute; de autoria do vereador Silvio Dias (PT) e tem como objetivo refor&ccedil;ar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental e contribuir para a preserva&ccedil;&atilde;o da limpeza urbana no munic&iacute;pio.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/mutirao-da-limpurb-reforca-coleta-de-lixo-em-salvador-apos-fim-da-greve-dos-garis/">Mutir&atilde;o da Limpurb refor&ccedil;a coleta de lixo em Salvador ap&oacute;s fim da greve dos garis</a>
&nbsp;

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal confirmou o cronograma de pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia referente ao m&ecirc;s de julho. Os dep&oacute;sitos ter&atilde;o in&iacute;cio no dia 20 e seguir&atilde;o de forma escalonada at&eacute; o fim do m&ecirc;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/24135db3-df25-4854-aef6-ef2a29a26165.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsa Familia. Foto: Jeane Oliveira ">
O calend&aacute;rio mant&eacute;m o modelo tradicional adotado pelo programa, com libera&ccedil;&otilde;es realizadas nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis do m&ecirc;s. Os primeiros a receber ser&atilde;o os inscritos com NIS de final 1, enquanto os pagamentos para quem possui final 0 ser&atilde;o efetuados no &uacute;ltimo dia do cronograma.
<h2>Calend&aacute;rio de pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia em julho</h2>
NIS final 1: 20 de julho NIS final 2: 21 de julho NIS final 3: 22 de julho NIS final 4: 23 de julho NIS final 5: 24 de julho NIS final 6: 27 de julho NIS final 7: 28 de julho NIS final 8: 29 de julho NIS final 9: 30 de julho NIS final 0: 31 de julho
<h2>Bolsa Fam&iacute;lia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3ed3c5f-39d0-44ea-b895-745fc5c0ac48.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Lyon Santos ">
O programa Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-na-bahia-quem-tem-direito-valor-e-como-se-cadastrar/"> aux&iacute;lio disponibilizado pelo Governo Federal </a>para garantir renda para as fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza. O benef&iacute;cio &eacute; reconhecido internacionalmente por promover dignidade e cidadania &agrave;s fam&iacute;lias brasileiras.
O Programa Bolsa Fam&iacute;lia foi criado em 20 de outubro de 2003, na primeira gest&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. No entanto, foi convertido em lei em janeiro de 2004.
A principal regra para ter acesso ao benef&iacute;cio do programa&nbsp;Bolsa Fam&iacute;lia&nbsp;&eacute; que a renda&nbsp;per capita (por pessoa) da fam&iacute;lia seja de, no m&aacute;ximo, R$ 218 por m&ecirc;s. Al&eacute;m disso, &eacute; preciso estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico).
Em junho deste ano, uma novidade passou a valer como regra do benef&iacute;cio. Desde a folha de pagamentos de julho, fam&iacute;lias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Fam&iacute;lia poder&atilde;o seguir no programa por at&eacute; 12 meses, recebendo 50% do valor do benef&iacute;cio.
O valor b&aacute;sico do Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; de R$ 600, mas pode ser ampliado com benef&iacute;cios adicionais, que podem oferecer:
<ul>
<li>
Adicional de R$ 150&nbsp;para&nbsp;crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos, o chamado Benef&iacute;cio Primeira Inf&acirc;ncia.
</li>
<li>
Adicional de R$ 50 para crian&ccedil;as e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, nutrizes e gestantes.
</li>
<li>
H&aacute; tamb&eacute;m o valor de R$ 142 por pessoa j&aacute; assegurado pelo Programa.
</li>
</ul>
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Bolsa Fam&iacute;lia suspenso</h3>
Se voc&ecirc; &eacute; benefici&aacute;rio e teve o Bolsa Fam&iacute;lia suspenso por falta escolar da(s) crian&ccedil;a(s) e/ou adolescente(s), em Salvador, deve resolver a situa&ccedil;&atilde;o at&eacute; o &uacute;ltimo dia &uacute;til de junho, dia 30, em Salvador, para voltar a receber o aux&iacute;lio.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/teve-o-bolsa-familia-suspenso-por-falta-escolar-em-salvador-veja-como-resolver/">Confira como resolver o problema</a>:
Conforme apura&ccedil;&otilde;es do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a Secretaria Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o Social, Combate &agrave; Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) emitiu um alerta urgente convocando os benefici&aacute;rios nessa situa&ccedil;&atilde;o; s&atilde;o quase 1.000 fam&iacute;lias nesta situa&ccedil;&atilde;o. Segundo as diretrizes do programa social, crian&ccedil;as de 4 e 5 anos devem manter presen&ccedil;a m&iacute;nima de 60% nas aulas, enquanto estudantes de 6 a 18 anos incompletos que ainda n&atilde;o conclu&iacute;ram a educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica precisam atingir frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima de 75%.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mudanca-no-cnpj-comeca-nesta-quarta-feira-1-veja-novo-formato/">Mudan&ccedil;a no CNPJ come&ccedil;a nesta quarta-feira (1); veja novo formato</a>

A mudan&ccedil;a no CNPJ<a href="https://aratuon.com.br/geral/cnpj-tera-novo-formato-com-letras-a-partir-de-2026/"> come&ccedil;a a valer nesta quarta-feira (1),</a> quando a Receita Federal passa a adotar um novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jur&iacute;dica com inclus&atilde;o de letras e n&uacute;meros na composi&ccedil;&atilde;o. A medida faz parte da moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema tribut&aacute;rio e ser&aacute; aplicada de forma gradual, apenas para novos registros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/345b2dd2-23c1-4e11-86a5-323567d7fea4.jpg?width=960&amp;height=500" alt="Mudan&ccedil;a CNPJ come&ccedil;a nesta quarta-feira (1)">
A mudan&ccedil;a foi implementada para evitar o esgotamento do formato atual do CNPJ, utilizado por cerca de 60 milh&otilde;es de empresas em todo o pa&iacute;s. O cadastro continuar&aacute; com 14 caracteres, mas passa a permitir combina&ccedil;&otilde;es entre letras do alfabeto e n&uacute;meros.
O novo padr&atilde;o, chamado de CNPJ alfanum&eacute;rico, seguir&aacute; o formato AA.AAA.AAA/AAAA-DV, com uso de letras mai&uacute;sculas e d&iacute;gitos de 0 a 9. Os dois &uacute;ltimos caracteres permanecem como D&iacute;gito Verificador (DV), gerado por algoritmo matem&aacute;tico para garantir a validade do registro.
A Receita Federal informou que a mudan&ccedil;a n&atilde;o afeta empresas j&aacute; cadastradas, que seguem com seus CNPJs atuais sem necessidade de altera&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Outras mudan&ccedil;as no CNPJ</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c0cb9ce1-6721-4752-b17e-2b64edb91b3b.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A <a href="https://aratuon.com.br/geral/mudancas-no-pix-veja-como-saber-se-dados-de-cpf-e-cnpj-estao-regulares/">nova resolu&ccedil;&atilde;o do Banco Central (BC) </a>do Brasil, que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/bc-so-vai-permitir-pix-para-quem-estiver-regular-com-a-receita-federal" target="_blank" rel="noopener">altera as regras do sistema Pix</a>, gerou questionamentos sobre a regularidade de CPFs e CNPJs na Receita Federal. A medida, que entra em vigor com o intuito de refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a nos pagamentos instant&acirc;neos, estabelece restri&ccedil;&otilde;es para o <a href="https://aratuon.com.br/geral/pix-por-aproximacao-comeca-nesta-sexta-feira-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">registro de chaves Pix</a>.
De acordo com as novas normas, CPFs com situa&ccedil;&atilde;o cadastral "suspensa", "cancelada", "titular falecido" ou "nula", assim como CNPJs com&nbsp;status "suspenso", "inapto", "baixado" ou "nulo", n&atilde;o poder&atilde;o registrar chaves Pix no sistema. Bancos e institui&ccedil;&otilde;es financeiras ter&atilde;o autoriza&ccedil;&atilde;o para excluir chaves de pessoas e empresas que estejam em situa&ccedil;&atilde;o irregular na Receita Federal.
O BC explicou que a mudan&ccedil;a tem como objetivo "refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a dos pagamentos instant&acirc;neos e impedir a atua&ccedil;&atilde;o de golpistas".
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esoterismo/astrologia-julho-sera-marcado-por-mudancas-revisoes-e-busca-por-protagonismo/">Astrologia: julho ser&aacute; marcado por mudan&ccedil;as, revis&otilde;es e busca por protagonismo</a>

Os pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-caixa-divulga-calendario-de-pagamentos-de-junho/">referentes ao m&ecirc;s de junho</a> terminam nesta ter&ccedil;a-feira (30), quando recebem os benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 0. O cronograma de dep&oacute;sitos foi realizado de forma escalonada ao longo do m&ecirc;s, conforme o &uacute;ltimo d&iacute;gito do NIS de cada fam&iacute;lia atendida pelo programa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae2f1995-5e29-46d2-b0dd-70b7b055d263.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsa Fam&iacute;lia. Foto: Lyon Santos">
O Bolsa Fam&iacute;lia garante um valor m&iacute;nimo de R$ 600 por fam&iacute;lia inscrita. Al&eacute;m do benef&iacute;cio b&aacute;sico, o programa prev&ecirc; pagamentos adicionais para grupos espec&iacute;ficos. Fam&iacute;lias com crian&ccedil;as de at&eacute; seis anos recebem um complemento de R$ 150 por crian&ccedil;a.
Os recursos s&atilde;o depositados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel realizar saques em ag&ecirc;ncias da Caixa, casas lot&eacute;ricas e terminais de autoatendimento.
<h2>Confira o calend&aacute;rio de pagamentos de junho:</h2>
NIS final 1: 17 de junho NIS final 2: 18 de junho NIS final 3: 19 de junho NIS final 4: 20 de junho NIS final 5: 23 de junho NIS final 6: 24 de junho NIS final 7: 25 de junho NIS final 8: 26 de junho NIS final 9: 27 de junho NIS final 0: 30 de junho
O cronograma segue o modelo tradicional adotado pelo governo federal, com libera&ccedil;&otilde;es distribu&iacute;das de forma escalonada para evitar filas e facilitar o atendimento aos benefici&aacute;rios.
<h2>Bolsa Fam&iacute;lia na Bahia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/24135db3-df25-4854-aef6-ef2a29a26165.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Jeane Oliveira Fd R7 (1)">
O programa Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um aux&iacute;lio disponibilizado pelo Governo Federal para garantir renda para as fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza. O benef&iacute;cio &eacute; reconhecido internacionalmente por promover dignidade e cidadania &agrave;s fam&iacute;lias brasileiras.
O Programa Bolsa Fam&iacute;lia foi criado em 20 de outubro de 2003, na primeira gest&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. No entanto, foi convertido em lei em janeiro de 2004.
Em 2023, quando comemorou 20 anos de cria&ccedil;&atilde;o, Lula lembrou a luta e a import&acirc;ncia do benef&iacute;cio na vida das fam&iacute;lias que est&atilde;o em vulnerabilidade social.
"Muito dinheiro na m&atilde;o de poucos significa concentra&ccedil;&atilde;o de riqueza, empobrecimento, desnutri&ccedil;&atilde;o, mortalidade infantil, fome. Agora, pouco dinheiro na m&atilde;o de muitos, como o Bolsa Fam&iacute;lia, significa o contr&aacute;rio. Significa a possibilidade de as pessoas comerem tr&ecirc;s vezes ao dia, tomarem suas vacinas, continuarem na escola", comparou o presidente Lula.
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Quem tem acesso ao Bolsa Fam&iacute;lia na Bahia</h3>
A principal regra para ter&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-na-bahia-quem-tem-direito-valor-e-como-se-cadastrar/">acesso ao benef&iacute;cio do programa</a>&nbsp;Bolsa Fam&iacute;lia&nbsp;&eacute; que a renda&nbsp;per capita (por pessoa) da fam&iacute;lia seja de, no m&aacute;ximo, R$ 218 por m&ecirc;s. Al&eacute;m disso, &eacute; preciso estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico).
Em junho deste ano, uma novidade passou a valer como regra do benef&iacute;cio. Desde a folha de pagamentos de julho, fam&iacute;lias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Fam&iacute;lia poder&atilde;o seguir no programa por at&eacute; 12 meses, recebendo 50% do valor do benef&iacute;cio.
<h3 class="ds-markdown-paragraph">&nbsp;Bolsa Fam&iacute;lia suspenso</h3>
Se voc&ecirc; &eacute; benefici&aacute;rio e teve o Bolsa Fam&iacute;lia suspenso por falta escolar da(s) crian&ccedil;a(s) e/ou adolescente(s), em Salvador, deve resolver a situa&ccedil;&atilde;o at&eacute; o &uacute;ltimo dia &uacute;til de junho, dia 30, em Salvador, para voltar a receber o aux&iacute;lio.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/teve-o-bolsa-familia-suspenso-por-falta-escolar-em-salvador-veja-como-resolver/">Confira como resolver o problema.</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/salvador-promove-mutirao-para-evitar-bloqueio-do-bolsa-familia-neste-sabado/">Salvador promove mutir&atilde;o para evitar bloqueio do Bolsa Fam&iacute;lia neste s&aacute;bado</a>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_03_0" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_03" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CLma7Oq-rZUDFagFHgAdZ6Q2aQ"></div>

O prazo para o alistamento militar termina nesta ter&ccedil;a-feira (30) em todo o Brasil. O procedimento, que <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/comeca-processo-de-alistamento-militar-de-2026/">come&ccedil;ou em janeiro deste ano</a>, &eacute; obrigat&oacute;rio para homens que completam 18 anos em 2026 e tamb&eacute;m pode ser realizado de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/alistamento-militar-feminino-saiba-onde-fazer-em-salvador/">forma volunt&aacute;ria por mulheres </a>interessadas em ingressar nas For&ccedil;as Armadas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abf85a34-9260-4986-a16c-2ab38046750f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Prazo para alistamento militar segue aberto">
O alistamento pode ser feito no site alistamento.eb.mil.br ou presencialmente na junta de servi&ccedil;o militar mais pr&oacute;xima.
Ap&oacute;s o encerramento das inscri&ccedil;&otilde;es, o processo seguir&aacute; para as etapas de sele&ccedil;&atilde;o geral, designa&ccedil;&atilde;o, sele&ccedil;&atilde;o complementar e incorpora&ccedil;&atilde;o ou matr&iacute;cula, previstas para o segundo semestre de 2026. Os candidatos selecionados iniciar&atilde;o o Servi&ccedil;o Militar em 2027, com dura&ccedil;&atilde;o inicial de um ano.
&nbsp;Caso haja disponibilidade de vagas, o per&iacute;odo poder&aacute; ser prorrogado por at&eacute; oito anos, em renova&ccedil;&otilde;es anuais.
<h2>Alistamento militar feminino</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d77b6182-d285-48cc-b188-b0e9975a9dc7.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Alistamento Militar Feminino">
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/alistamento-militar-feminino-tem-23-mil-inscricoes-no-mes-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">primeiro m&ecirc;s do alistamento militar volunt&aacute;rio feminino</a>, em 2025, registrou 23 mil inscri&ccedil;&otilde;es.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/prefeituras-bairro-de-salvador-realizam-alistamento-militar-feminino" target="_blank" rel="noopener">A procura &eacute; para as 1.465 vagas</a>, sendo 1.010 para o Ex&eacute;rcito Brasileiro, 155 para a Marinha do Brasil e 300 para a For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-para-pagar-tff-e-iss-autonomo-em-salvador-muda-de-prazo-veja/">Prazo para pagar TFF e ISS Aut&ocirc;nomo em Salvador muda de prazo; veja</a>

Os contribuintes de Salvador t&ecirc;m at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (30) para pagar a cota &uacute;nica ou a primeira parcela da <a href="https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/TFF" target="_blank" rel="noopener">Taxa de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Funcionamento (TFF)</a> e do <a href="https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/servico/ISS" target="_blank" rel="noopener">Imposto Sobre Servi&ccedil;os (ISS)</a> Aut&ocirc;nomo referentes ao exerc&iacute;cio de 2026.
O Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Municipal (DAM) pode ser emitido no portal da <a href="https://www2.sefaz.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)</a>, por meio da op&ccedil;&atilde;o "Segunda Via".
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b0601047-afc5-4a6b-b6b8-ca8fdf2288b4.webp?width=960&amp;height=720" alt="Os contribuintes de Salvador t&ecirc;m at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (30) para pagar a cota &uacute;nica ou a primeira parcela da Taxa de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Funcionamento (TFF). | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Formas de pagamento</h2>
A Sefaz disponibiliza diferentes modalidades para o pagamento dos tributos. Os contribuintes podem quitar os valores via Pix, utilizando o QR Code dispon&iacute;vel no DAM, ou por cart&atilde;o de cr&eacute;dito e d&eacute;bito, por meio da ferramenta Pague F&aacute;cil, dispon&iacute;vel no portal da secretaria.
Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel realizar o pagamento em terminais de autoatendimento, aplicativos banc&aacute;rios, internet banking, ag&ecirc;ncias credenciadas e casas lot&eacute;ricas.
Segundo a Sefaz, cerca de 120 mil contribuintes devem efetuar o pagamento neste exerc&iacute;cio, sendo aproximadamente 111 mil referentes &agrave; TFF de Estabelecimento e outros 9,1 mil ao ISS Aut&ocirc;nomo.
<h2 style="text-align: justify;">Calend&aacute;rio volta ao modelo regular</h2>
De acordo com a secretaria, em 2026 deixou de vigorar a medida excepcional adotada desde 2021, que prorrogava o vencimento da cota &uacute;nica e da primeira parcela para outubro em raz&atilde;o dos impactos da pandemia da Covid-19.
Com isso, o calend&aacute;rio voltou ao modelo regular, estabelecendo o vencimento no &uacute;ltimo dia do primeiro semestre.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/915b5f6f-1a0d-48e3-823d-5a195315e4e4.jpeg?width=1536&amp;height=1025" alt="De acordo com a secretaria, em 2026 deixou de vigorar a medida excepcional adotada desde 2021. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Parcelamento e desconto</h2>
A TFF e o ISS Aut&ocirc;nomo podem ser pagos em cota &uacute;nica ou parcelados em at&eacute; tr&ecirc;s vezes. Para quem optar pelo parcelamento, a segunda e a terceira parcelas vencem em 31 de julho e 31 de agosto, respectivamente.
Ap&oacute;s o vencimento, incidem juros e multas, conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o municipal.
No caso do ISS Aut&ocirc;nomo, os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota &uacute;nica t&ecirc;m direito a um desconto de 7% sobre o valor do imposto. O benef&iacute;cio n&atilde;o se aplica &agrave; TFF nem aos pagamentos parcelados do ISS Aut&ocirc;nomo.
Em caso de d&uacute;vidas sobre valores, emiss&atilde;o do DAM ou prazos, os contribuintes podem utilizar os canais de atendimento dispon&iacute;veis no portal da Sefaz ou procurar um dos postos presenciais da secretaria.

Os estudantes benefici&aacute;rios do programa P&eacute;-de-Meia come&ccedil;am a receber, nesta segunda-feira (29), a quarta parcela do incentivo-frequ&ecirc;ncia. O pagamento, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-pagamento-de-r-200-comeca-nesta-segunda-feira/">no valor de R$ 200</a>, ser&aacute; realizado de forma escalonada at&eacute; o dia 6 de julho, conforme o m&ecirc;s de nascimento do estudante.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c915885-a30f-4924-81e9-1a9042913fda.PNG?width=1280&amp;height=768" alt="Quarta parcela do P&eacute;-de-Meia come&ccedil;a a ser paga nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
T&ecirc;m direito ao benef&iacute;cio os alunos que mantiveram frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima de 80% nas aulas durante o m&ecirc;s de abril. Al&eacute;m dos dep&oacute;sitos mensais, o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-propoe-estender-pe-de-meia-a-todos-do-ensino-medio-da-rede-publica/">Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC)</a> informou que poder&aacute; liberar as parcelas referentes &agrave; matr&iacute;cula de 2026 e &agrave; conclus&atilde;o de 2025 para estudantes cujas informa&ccedil;&otilde;es tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
<h2 class="p2" style="text-align: justify;">Calend&aacute;rio de pagamentos</h2>
<ul class="ul1" style="text-align: justify;">
<li class="li1">Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;</li>
<li class="li1">Nascidos em mar&ccedil;o e abril: 30 de junho;</li>
<li class="li1">Nascidos em maio e junho: 1&ordm; de julho;</li>
<li class="li1">Nascidos em julho e agosto: 2 de julho;</li>
<li class="li1">Nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;</li>
<li class="li1">Nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.</li>
</ul>
Segundo o governo federal, os valores s&atilde;o depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal em nome dos estudantes. No caso de benefici&aacute;rios menores de idade, o respons&aacute;vel legal deve autorizar a movimenta&ccedil;&atilde;o da conta para que o aluno possa sacar o dinheiro ou utilizar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem.
Os estudantes podem consultar a situa&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio, o calend&aacute;rio de pagamentos e as parcelas dispon&iacute;veis por meio do portal oficial do programa ou do aplicativo Jornada do Estudante, dispon&iacute;vel para Android e iOS, com acesso via Gov.br.
<h2 class="p2" style="text-align: justify;">Quem tem direito ao P&eacute;-de-Meia?</h2>
O programa atende estudantes da rede p&uacute;blica de ensino que cumpram os seguintes requisitos:
<ul class="ul1" style="text-align: justify;">
<li class="li1">ter entre 14 e 24 anos, no ensino m&eacute;dio regular, ou entre 19 e 24 anos, na Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA);</li>
<li class="li1">integrar fam&iacute;lia inscrita no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), com renda mensal de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo por pessoa;</li>
<li class="li1">possuir CPF regular;</li>
<li class="li1">manter frequ&ecirc;ncia escolar m&iacute;nima de 80%.</li>
</ul>
<h3 class="p2" style="text-align: justify;">Sobre o programa</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5fadf93d-9696-471b-ab8e-9ebbf315f1b9.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
Institu&iacute;do pela Lei n&ordm; 14.818/2024, o P&eacute;-de-Meia <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-lanca-programa-de-educacao-financeira-para-ensino-fundamental-e-medio/">busca incentivar a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio por estudantes de baixa renda.</a>
No ensino m&eacute;dio regular, o aluno recebe R$ 200 por m&ecirc;s mediante comprova&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula e frequ&ecirc;ncia, com possibilidade de saque imediato. Na EJA, o incentivo &eacute; de R$ 200 pela matr&iacute;cula e R$ 225 mensais pela frequ&ecirc;ncia.
Al&eacute;m disso, o estudante recebe um b&ocirc;nus anual de R$ 1 mil ao concluir cada ano letivo, valor que fica retido em uma poupan&ccedil;a e pode ser sacado ap&oacute;s a conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio. H&aacute; ainda um adicional de R$ 200 para quem participar do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem). Ao longo dos tr&ecirc;s anos, o benef&iacute;cio pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/defesa-de-empresario-baiano-preso-por-trafico-de-drogas-nega-acusacoes/">Defesa de empres&aacute;rio baiano preso por tr&aacute;fico de drogas nega acusa&ccedil;&otilde;es</a>

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