Ao vivo
Prefeito de cidade baiana é acusado de improbidade em contrato com empresa de limpeza
Prefeito de cidade baiana é acusado de improbidade em contrato com empresa de limpeza
Por Da redação.
O prefeito da cidade baiana de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios (DEM), foi acusado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) de cometer ato de improbidade administrativa na contratação, mediante dispensa de licitação, da empresa "Art Construtora e Serviços Ltda. (EPP)", para prestação de serviços de limpeza pública.
Conforme informações do MP, o contrato foi realizado em 2 de janeiro de 2017, no valor de R$ 450 mil, com vigência de 90 dias. A ação civil pública foi ajuizada nessa quarta-feira (21/1), pela promotora de Justiça Verena Silveira. Também foram acionados o representante legal da empresa, Marco Antunes Boiron Cardoso Filho, e Antônio Jorge Rios, que assinou a “motivação e justificativa para a despesa efetuada”.
LEIA MAIS: Atenção! Transalvador reduz limite de velocidade na Avenida Luis Eduardo; confira
Segundo a promotora, a dispensa de licitação foi ilegal porque se baseou em decreto municipal, declarando situação de emergência, publicado em 23 de janeiro de 2017 - data posterior à contratação da empresa. Verena Silveira considerou, também, que o valor do contrato foi “desproporcional a serviços de limpeza pública pelo exíguo prazo de três meses”.
De acordo com depoimentos colhidos na investigação, apesar da contratação da empresa, os serviços continuaram a ser prestados por funcionários e com máquinas do próprio município de Pé de Serra, a 218 Km de Salvador.
A promotora solicita à Justiça que condene os acusados a ressarcir os cofres públicos, à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.
LEIA MAIS: Presos após acidente na BR-324 tinham sequestrado enfermeira em Feira; vídeo mostra ação criminosa
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.
Siga a gente no Insta, Facebook, Bluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).