Inicialmente prevista para esta semana, a vota&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-salvador-lula-defende-aprovacao-da-pec-da-seguranca-publica-colocar-dinheiro-de-verdade/" target="_blank" rel="noopener">PEC da Seguran&ccedil;a</a> deve acontecer somente em mar&ccedil;o. No lugar, o<a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-antifaccao-veja-votos-dos-deputados-baianos-na-camara/" target="_blank" rel="noopener"> PL Antifac&ccedil;&atilde;o</a>, proposta relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ganha tra&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5714c06a-af5a-4cbb-92a8-f46812728427.webp?width=750&amp;height=462" alt="Plen&aacute;rio Da C&acirc;mara Divulga&ccedil;&atilde;o Vinicius Loures C&acirc;mara Dos Deputados">
A l&iacute;deres, o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que votar&aacute; o <a href="https://aratuon.com.br/politica/eden-valadares-critica-pl-antifaccao-e-acusa-direita-de-blindar-criminosos/" target="_blank" rel="noopener">projeto que endurece as penas para l&iacute;deres de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas</a> nesta ter&ccedil;a-feira (24). O texto tranca a pauta de vota&ccedil;&otilde;es, e Motta deve votar a prefer&ecirc;ncia &agrave; proposta j&aacute; aprovada na C&acirc;mara, o que afasta as altera&ccedil;&otilde;es feitas pelo Senado.
A inten&ccedil;&atilde;o inicial do governo era a de votar antes a PEC da Seguran&ccedil;a, proposta que cria um Sistema &Uacute;nico de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e integra as pol&iacute;cias estaduais com a Uni&atilde;o. Assim, o governo definiria na Constitui&ccedil;&atilde;o as principais balizas para a &aacute;rea e ainda ganharia tempo para negociar o PL Antifac&ccedil;&atilde;o. O texto, de autoria do governo, sofreu altera&ccedil;&otilde;es &agrave; vers&atilde;o original e passou a ser recha&ccedil;ado pelo Pal&aacute;cio do Planalto.
Leia tamb&eacute;m:
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/fachin-arquiva-investigacao-da-pf-sobre-suspeicao-de-toffoli-no-caso-master/" target="_blank" rel="noopener">Fachin arquiva investiga&ccedil;&atilde;o da PF sobre suspei&ccedil;&atilde;o de Toffoli no caso Master</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/leandro-de-jesus-deve-presidir-comissao-de-seguranca-publica-na-al-ba/" target="_blank" rel="noopener">Leandro de Jesus deve presidir Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica na AL-BA</a>
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Ao SBT News, o relator da PEC, deputado Mendon&ccedil;a Filho (Uni&atilde;o-PE), afirmou que ainda far&aacute; uma rodada de conversas com as bancadas, o que inviabiliza a vota&ccedil;&atilde;o nesta semana. Nesta ter&ccedil;a-feira, por exemplo, Mendon&ccedil;a deve se reunir com deputados do Progressistas e do Uni&atilde;o Brasil.
Recentemente, Mendon&ccedil;a se reuniu com o ministro da Justi&ccedil;a, Wellington C&eacute;sar Lima e Silva, em busca de um consenso com o Pal&aacute;cio do Planalto. No encontro, o ministro sinalizou que o tema poderia ser destravado para ser votado com celeridade.
Ainda n&atilde;o h&aacute;, por outro lado, sinaliza&ccedil;&otilde;es de acordo entre Derrite e o Planalto. O governo trabalhava para que Hugo Motta entregasse a relatoria para outro deputado, mas o pleito n&atilde;o foi acatado. Conforme mostrou a coluna do Eduardo Gayer, a ministra da articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, Gleisi Hoffmann, reagiu &agrave; escolha, dizendo que a decis&atilde;o &ldquo;n&atilde;o ajuda no di&aacute;logo&rdquo;.
&ldquo;Nossa experi&ecirc;ncia com a [primeira] vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara n&atilde;o foi boa, o projeto do governo foi muito desconfigurado. Por isso, eu havia me manifestado pela mudan&ccedil;a [de relator]. Vamos fazer um esfor&ccedil;o, mas, da forma como est&aacute;, n&atilde;o d&aacute;&rdquo;, afirmou Gleisi &agrave; coluna do Gayer.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b51cb0ec-7d7f-4f75-8c1a-b33db862f048.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Gleisi Hoffmann Foto Jose Cruz Agencia Brasil">
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Com duas apresenta&ccedil;&otilde;es, Bell Marques lidera cach&ecirc;s pagos e recebe R$ 2 milh&otilde;es para show no interior.&nbsp; O artista recebe no topo da lista de cach&ecirc;s divulgados no Di&aacute;rio Oficial do Estado desta segunda-feira (23). De acordo com os atos de inexigibilidade publicados pela Secretaria de Turismo (Setur-BA).
A maior contrata&ccedil;&atilde;o refere-se ao show realizado no dia 23 de janeiro de 2026, no tradicional carnava&ccedil; antecipado de Itabuna. O valor firmado foi de R$ 1.200.000,00, por meio da empresa Granola Produ&ccedil;&otilde;es Ltda, com base no Art. 74, inciso II, da Lei n&ordm; 14.133/2021 (Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es), que trata da inexigibilidade em casos de contrata&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e89752c1-1d02-4407-86bc-02931805555c.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Sandro Honorato/Ag.FPontes">
<h2 data-start="452" data-end="773">Bell Marques lidera cach&ecirc;s pagos e recebe R$ 2 milh&otilde;es para shows no interior</h2>
Em uma an&aacute;lise de cach&ecirc;/show, Bell ultrapassa o bloco Os Mascarados, puxado por Margareth Menezes, e passa a ser o maior montante unit&aacute;rio pago durante os festejos da folia momesca (seja pr&eacute; e ap&oacute;s a festa oficial) computados pelo Aratu On. A atra&ccedil;&atilde;o comandada pela Ministra da Cultura recebeu R$1 milh&atilde;o de cotas de patroc&iacute;nio do estado.
J&aacute; para a apresenta&ccedil;&atilde;o do dia 1&ordm; de fevereiro de 2026, em Santo Amaro, o cach&ecirc; foi de R$ 800 mil, tamb&eacute;m contratado pela Secretaria de Turismo estadual, atrav&eacute;s da mesma empresa.
Os contratos t&ecirc;m vig&ecirc;ncia at&eacute; abril de 2026 e foram assinados pela ent&atilde;o secret&aacute;ria em exerc&iacute;cio Giulliana Brito e pelo secret&aacute;rio Lu&iacute;s Maur&iacute;cio Bacellar Batista.
<h2 data-start="959" data-end="1121">Outras atra&ccedil;&otilde;es</h2>
Outro nome de destaque nas publica&ccedil;&otilde;es &eacute; Jo&atilde;o Gomes. O cantor foi contratado para dois shows no interior da Bahia:
<ul data-start="1369" data-end="1499">
<li data-start="1369" data-end="1439">
R$ 600 mil para apresenta&ccedil;&atilde;o em Juazeiro, no dia 2 de fevereiro;
</li>
<li data-start="1440" data-end="1499">
R$ 700 mil para show em Lap&atilde;o, no dia 8 de fevereiro.
</li>
</ul>
Somados, os valores chegam a R$ 1,3 milh&atilde;o em cach&ecirc;s pagos por meio da Setur-BA, tamb&eacute;m com base na inexigibilidade de licita&ccedil;&atilde;o prevista na legisla&ccedil;&atilde;o federal.
O cantor Igor Kann&aacute;rio tamb&eacute;m aparece entre os artistas contratados. Ao todo, foram tr&ecirc;s atos publicados:
<ul data-start="1893" data-end="2117">
<li data-start="1893" data-end="1947">
R$ 350 mil para show em Itabuna (23 de janeiro);
</li>
<li data-start="1948" data-end="2013">
R$ 350 mil para apresenta&ccedil;&atilde;o em Juazeiro (1&ordm; de fevereiro);
</li>
<li data-start="2014" data-end="2117">
R$ 420 mil para desfile no Campo Grande, em Salvador, no dia 16 de fevereiro, durante o Carnaval.
</li>
</ul>
No total, os contratos de Kann&aacute;rio somam R$ 1,12 milh&atilde;o.
<h2 data-start="2119" data-end="2179">Cach&ecirc;s do Carnaval de Salvador</h2>
Antes dessas publica&ccedil;&otilde;es, levantamento do <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/quem-ganhou-mais-no-carnaval-de-salvador-2026-confira-ranking-de-caches/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On j&aacute; havia apontado</a> que prefeitura de Salvador e Governo do Estado investiram, juntos, R$ 92,2 milh&otilde;es no pagamento de artistas que se apresentaram no Carnaval da capital em 2026.
Entre os maiores valores divulgados anteriormente:
Atr&aacute;s, vieram Ivete Sangalo e Carlinhos Brown. A cantora recebeu R$ 800 mil de cach&ecirc; da prefeitura de Salvador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/ivete-estende-o-desfile-e-passa-pela-avenida-carlos-gomes-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">para cantar na pipoca, na ter&ccedil;a, no Campo Grande</a>. &nbsp;Segundo o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), todas as atra&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/atracoes-do-carnaval-serao-todas-custeadas-por-patrocinadores-diz-bruno-reis/" target="_blank" rel="noopener">foram custeadas por meio de patroc&iacute;nios da iniciativa privada</a>.&nbsp;
Brown recebeu o mesmo valor, mas do governo do estado,<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/carlinhos-brown-abre-arrastao-da-quarta-feira-de-cinzas/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;para cantar no tradicional Arrast&atilde;o,</a> na quarta-feira de cinzas (18).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f4e60f09-d725-45e1-aed6-6787d7c8ab3f.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Fred Pontes">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) retoma os trabalhos legislativos ap&oacute;s o Carnaval com tarde de vota&ccedil;&otilde;es, mas ainda ao som da folia. Entre projetos de lei, indica&ccedil;&otilde;es e mo&ccedil;&otilde;es, vereador prop&otilde;e aplausos para corrida '100% Voc&ecirc;', de Bell Marques
Apesar dos trabalhos terem sido abertos desde o in&iacute;cio do m&ecirc;s, essa &eacute; a primeira Ordem do Dia publicada em 2026. Na primeira sess&atilde;o do ano, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) fez a tradicional mensagem ao Legislativo, quando anunciou um<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-anuncia-novo-concurso-para-a-guarda-municipal-em-2026/" target="_blank" rel="noopener"> novo concurso para Guarda Municipal.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f9fb14f-0f6d-4007-9bef-37561233fa78.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Em vota&ccedil;&atilde;o: Vereador prop&otilde;e aplausos para corrida '100% Voc&ecirc;', de Bell Marques">
<h2 data-start="150" data-end="554">Vereador prop&otilde;e aplausos para corrida '100% Voc&ecirc;', de Bell Marques</h2>
A Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 06/26 concede aplausos &agrave; Corrida &ldquo;100% Voc&ecirc;&rdquo; e foi proposta pelo vereador Kiki Bispo.&nbsp; A iniciativa esportiva foi idealizada e conduzida pelo cantor Bell Marques, aqui em Salvador a &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o foi em 11 de janeiro de 2026.
Inclusive, o edil esteve presente no evento esportivo e compartilhou o momento em suas redes sociais. Antes disso, Kiki foi um dos respons&aacute;veis pelo homenagem organizada, em 2018, aos 40 anos do Bloco Camale&atilde;o, tamb&eacute;m puxado pelo cantor Bell Marques.
Al&eacute;m da corrida, outras mo&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m marcam a vota&ccedil;&atilde;o desta tarde. A Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/26, de autoria do vereador Felipe Santana, presta aplausos &agrave; trajet&oacute;ria do deputado estadual <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-alan-sanches-morre-apos-sofrer-infarto-em-casa/" target="_blank" rel="noopener">Alan Sanches, falecido</a> aos 58 anos. J&aacute; a Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 14/26, apresentada pelo vereador Randerson Leal, manifesta rep&uacute;dio ao ato de maus-<a href="https://aratuon.com.br/animais/justica-por-orelha-policia-cumpre-mandados-envolvendo-morte-de-cao/" target="_blank" rel="noopener">tratos contra o c&atilde;o &ldquo;Orelha&rdquo;</a>, ocorrido em Florian&oacute;polis (SC).
<iframe style="border: none; overflow: hidden;" src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=476&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Freel%2F1203178447976605%2F&amp;show_text=true&amp;width=267&amp;t=0" width="267" height="591" frameborder="0" scrolling="no" allow="autoplay; clipboard-write; encrypted-media; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2 data-start="556" data-end="860">Projetos em vota&ccedil;&atilde;o</h2>
Na pauta legislativa, diversos projetos de lei avan&ccedil;aram em primeira discuss&atilde;o. Entre eles, o PL n&ordm; 106/23, do vereador Andr&eacute; Fraga, que estabelece meia-entrada para profissionais de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica em eventos esportivos no munic&iacute;pio.&nbsp;Outras mat&eacute;rias em an&aacute;lise tratam de temas como:
<ul data-start="2298" data-end="2850">
<li data-start="2298" data-end="2438">
emiss&atilde;o de senha em braile e chamada de voz em estabelecimentos privados para atendimento a pessoas com defici&ecirc;ncia visual (PL n&ordm; 220/16);
</li>
<li data-start="2439" data-end="2531">
realiza&ccedil;&atilde;o do &ldquo;Teste de Bracinho&rdquo; para diagn&oacute;stico de hipertens&atilde;o infantil (PL n&ordm; 290/19);
</li>
<li data-start="2532" data-end="2599">
amplia&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas no &acirc;mbito do SUAS municipal (PL n&ordm; 37/20);
</li>
<li data-start="2600" data-end="2715">
prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade com contraceptivo revers&iacute;vel de longa dura&ccedil;&atilde;o (PL n&ordm; 181/21);
</li>
<li data-start="2716" data-end="2850">
prioridade de atendimento a pacientes em quimioterapia, radioterapia, hemodi&aacute;lise ou usu&aacute;rios de bolsa de colostomia (PL n&ordm; 195/21).
</li>
</ul>
Um dos assuntos mais pol&ecirc;micos do dia era a mat&eacute;ria que restringe Poder de Pol&iacute;cia em ambientes de cultos religiosos. Apesar disso, ao Aratu On, o autor da mat&eacute;ria, o vereador Alexandre Aleluia (PL), foi retirada de pauta.

O campo bolsonarista deve permanecer com a presid&ecirc;ncia da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Isto porque o atual presidente <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=diego%20castro" target="_blank" rel="noopener">Diego Castro (PL)</a> deve dar lugar a Leandro de Jesus (PL).
Segundo apura&ccedil;&atilde;o do Aratu On, uma vota&ccedil;&atilde;o na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (24) deve definir a mudan&ccedil;a, fruto de acordo firmado no &acirc;mbito da oposi&ccedil;&atilde;o.
Leandro de Jesus foi indicado neste s&aacute;bado (21) pelo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, Tiago Correia (PSDB), em of&iacute;cio endere&ccedil;ado &agrave; presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD).
Com a altera&ccedil;&atilde;o encaminhada, Diego Castro foi indicado por Correia para assumir a vice-lideran&ccedil;a da oposi&ccedil;&atilde;o na AL-BA. Ele se junta no posto a Jurailton Santos (Republicanos), Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o) e Pedro Tavares (Uni&atilde;o).
A princ&iacute;pio, esta deve ser uma das poucas mudan&ccedil;as nas comiss&otilde;es da AL-BA em 2026. No in&iacute;cio do ano legislativo, Ivana Bastos prorrogou a atual composi&ccedil;&atilde;o dos colegiados por mais um ano.
Outra altera&ccedil;&atilde;o foi feita em fun&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-alan-sanches-morre-apos-sofrer-infarto-em-casa/" target="_blank" rel="noopener">do falecimento do deputado estadual Alan Sanches (Uni&atilde;o)</a>, em janeiro deste ano. Ele era um dos membros da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). <a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-alan-sanches-luciano-ribeiro-toma-posse-na-alba/" target="_blank" rel="noopener">Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o) assume a cadeira no colegiado.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6fae597-5e74-4166-a2d5-67c8921fe640.jpg?width=1200&amp;height=700" alt="Leandro de Jesus | Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">
<h2 style="text-align: justify;">Fun&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es</h2>
As comiss&otilde;es permanentes desempenham fun&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e fiscalizat&oacute;rias no processo legislativo.
Compete a elas fiscalizar as atividades da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, centralizada e descentralizada, bem como emitir pareceres sobre proposi&ccedil;&otilde;es e emendas em tramita&ccedil;&atilde;o. O prazo ordin&aacute;rio para emiss&atilde;o de parecer &eacute; de 15 dias, podendo ser reduzido para 8 dias, de forma improrrog&aacute;vel, em casos espec&iacute;ficos como a an&aacute;lise de vetos pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a.
Tamb&eacute;m cabe &agrave;s comiss&otilde;es opinar sobre mat&eacute;rias tribut&aacute;rias e or&ccedil;ament&aacute;rias, abertura de cr&eacute;ditos, opera&ccedil;&otilde;es de empr&eacute;stimo, tomada de contas do Governador, fixa&ccedil;&atilde;o de subs&iacute;dios e ajuda de custo de agentes pol&iacute;ticos, al&eacute;m de propostas que gerem impacto financeiro ou patrimonial ao Estado.
No rito legislativo, participam da discuss&atilde;o dos projetos e podem elaborar parecer vencedor quando o voto do relator for rejeitado.
Durante as reuni&otilde;es, devem assegurar a ordem e o decoro parlamentar. Sua composi&ccedil;&atilde;o deve respeitar a representa&ccedil;&atilde;o proporcional dos partidos ou blocos parlamentares da Assembleia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b843d67a-600b-414e-94e2-6f70884c7c77.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Diego Castro dar&aacute; lugar a Leandro de Jesus | Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou no s&aacute;bado (21) o arquivamento da a&ccedil;&atilde;o que apurava a conduta do ministro Dias Toffoli no chamado caso Master. A decis&atilde;o formaliza um entendimento j&aacute; consolidado em reuni&atilde;o entre os integrantes da Corte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce265e68-fe36-4563-82fe-e2610d5136d9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ministro Edson Fachin, do STF | Foto: arquivo">
A medida encerra a chamada argui&ccedil;&atilde;o de suspei&ccedil;&atilde;o apresentada contra Toffoli ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal encaminhar relat&oacute;rio ao STF. Com o arquivamento, o ministro n&atilde;o foi considerado suspeito no processo relacionado &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es sobre supostas fraudes envolvendo o banco Master e, em princ&iacute;pio, poder&aacute; participar de julgamentos sobre o tema, embora tenha deixado a relatoria do caso.
+ <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-investiga-banco-master-em-nova-fase-de-operacao-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">PF investiga Banco Master em nova fase de opera&ccedil;&atilde;o na Bahia</a>
O procedimento teve in&iacute;cio depois que a PF enviou a Fachin um documento com cerca de 200 p&aacute;ginas, contendo conversas extra&iacute;das do celular do <a href="https://aratuon.com.br/justica/caso-master-veja-depoimentos-de-vorcaro-ex-presidente-do-brb-e-diretor-do-bc/" target="_blank" rel="noopener">banqueiro Daniel Vorcaro</a>, al&eacute;m de cita&ccedil;&otilde;es ao ministro e informa&ccedil;&otilde;es sobre pagamentos. Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da corpora&ccedil;&atilde;o, Andrei Rodrigues, reuniu-se com Fachin para apresentar o conte&uacute;do do relat&oacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b90fd4f-dff7-4182-8e91-0756055d378f.jpeg?width=1920&amp;height=1080" alt="Banqueiro Daniel Vorcaro | Imagem: reprodu&ccedil;&atilde;o">
Apesar do sigilo sobre os autos, o andamento processual indica que o pedido foi autuado no mesmo dia e distribu&iacute;do sob a relatoria do pr&oacute;prio presidente do STF.
A decis&atilde;o de arquivar o processo ocorre ap&oacute;s acordo firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli. Em 12 de fevereiro, durante reuni&otilde;es reservadas no Supremo, foi definido que o pedido formal de suspei&ccedil;&atilde;o seria anulado, ao mesmo tempo em que se viabilizaria a sa&iacute;da de Toffoli da relatoria do caso. O novo relator passou a ser o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, integrante da 2&ordf; Turma do STF, colegiado do qual Toffoli tamb&eacute;m faz parte.
Outros pedidos de suspei&ccedil;&atilde;o relacionados ao caso Master ainda tramitam na Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, com perspectiva de poss&iacute;vel arquivamento. No Senado, parlamentares protocolaram pedidos de impeachment contra Toffoli, que aguardam an&aacute;lise.
<iframe title="" src="https://www.youtube.com/embed/kMNhSmZ-5Gs" width="720" height="405" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2 style="text-align: justify;">Em tempo: opera&ccedil;&atilde;o na Bahia em pleno Carnaval</h2>
A Pol&iacute;cia Federal deflagrou, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (17), durante o Carnaval, uma opera&ccedil;&atilde;o contra suspeitos de vazar dados fiscais de <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-vota-nesta-quarta-regras-para-impeachment-de-ministros-do-stf/" target="_blank" rel="noopener">ministros do&nbsp;ministros do&nbsp;Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF)&nbsp;(STF)</a> e de seus familiares.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens&atilde;o nos estados da Bahia, S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro, contra quatro servidores da Receita Federal. Os nomes dos investigados n&atilde;o foram divulgados.
As medidas foram autorizadas pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-e-eleito-heroi-em-lista-das-25-pessoas-mais-influentes-do-mundo/" target="_blank" rel="noopener">ministro&nbsp;Alexandre de Moraes</a>, a partir de representa&ccedil;&atilde;o da&nbsp;Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica, que apura o vazamento de informa&ccedil;&otilde;es financeiras de autoridades.
Al&eacute;m das buscas, foram impostas medidas cautelares: uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, afastamento das fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, cancelamento de passaportes e proibi&ccedil;&atilde;o de sa&iacute;da do pa&iacute;s.
A opera&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s Moraes determinar que a Receita Federal rastreasse a quebra de sigilo de ministros do STF e de familiares.
Segundo a Folha de S&atilde;o Paulo, o levantamento inclui dados de cerca de 100 pessoas, entre ministros e parentes. O portal Metr&oacute;poles informou que tiveram os sigilos quebrados a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-dos-eua-retira-alexandre-de-moraes-e-esposa-de-lista-da-lei-magnitsky/" target="_blank" rel="noopener">esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes</a>, e o filho de um ministro.

A deputada federal L&iacute;dice da Mata afastou, neste s&aacute;bado (21), rumores sobre uma poss&iacute;vel aproxima&ccedil;&atilde;o entre o PSB e o ex-prefeito de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=acm%20neto" target="_blank" rel="noopener">ACM Neto (Uni&atilde;o).</a>
A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante entrevista ao Programa Central de Pol&iacute;tica, da Interativa FM, de Itabuna.
Segundo L&iacute;dice da Mata, n&atilde;o h&aacute; qualquer fundamento nas especula&ccedil;&otilde;es de que o presidente nacional do PSB, Jo&atilde;o Campos, teria feito convite para que ACM Neto ingressasse na legenda.
&ldquo;Isso n&atilde;o tem sentido. Est&aacute; sendo divulgado como se o presidente Jo&atilde;o Campos tivesse <a href="https://aratuon.com.br/politica/jaques-wagner-diz-que-coronel-e-pagina-virada-na-base-de-jeronimo/" target="_blank" rel="noopener">convidado o senador (&Acirc;ngelo) Coronel </a>para vir para o partido. Eu n&atilde;o imagino que essa possibilidade exista&rdquo;, afirmou a presidente do partido na Bahia.
<video controls="controls" width="900" height="600"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a7fc9b5-b686-45a5-a7b0-b48a55b58737" type="video/mp4"></video>
Cr&eacute;dito do v&iacute;deo: assessoria de imprensa
A parlamentar ressaltou que a presen&ccedil;a de Jo&atilde;o Campos na Bahia, no &uacute;ltimo dia 7, refor&ccedil;a o alinhamento pol&iacute;tico do PSB com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
Na ocasi&atilde;o, o dirigente participou das comemora&ccedil;&otilde;es do anivers&aacute;rio do partido, quando foi relan&ccedil;ada a pr&eacute;-candidatura de Lula &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o.
L&iacute;dice da Mata lembrou que, na mesma data, <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pedido-de-rui-costa-joao-campos-participa-do-aniversario-do-pt/" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Campos se reuniu com prov&aacute;veis candidatos da sigla na Bahia</a>, incluindo nomes que est&atilde;o ingressando no partido para disputar vagas de deputado federal e estadual.&nbsp;&ldquo;Em nenhum momento fez-se qualquer refer&ecirc;ncia a essa proposta&rdquo;, pontuou.
Para a deputada, a aus&ecirc;ncia de qualquer sinaliza&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica ou interna sobre o tema permite concluir que n&atilde;o existe interesse do PSB em viabilizar essa movimenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34cdd023-9508-4c9e-8d71-58aca21861bb.jpg?width=4992&amp;height=3077" alt="L&iacute;dice da Mata &eacute; presidente do PSB na Bahia | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados">

O senador Jaques Wagner divulgou os nomes que v&atilde;o compor a chapa governista para as elei&ccedil;&otilde;es de outubro. Com o <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-primeiro-compromisso-na-india-jeronimo-participa-de-cupula-sobre-ia/" target="_blank" rel="noopener">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues em viagem &agrave; &Iacute;ndia</a>, &ldquo;Galego&rdquo; elucidou os integrantes do grupo nesta sexta-feira (20).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/026a8c68-9cfb-4412-8980-2e4ba5294110.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Jaques Wagner divulga nomes da chapa governista para elei&ccedil;&otilde;es; veja. Foto: Flickr"> 
Confirmando as expectativas haver&aacute; uma chapa &ldquo;pura sangue&rdquo; com tr&ecirc;s pessoas do Partido dos Trabalhadores (PT). Jer&ocirc;nimo Rodrigues vai concorrer &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, assim como Wagner, que busca se manter enquanto senador. A outra vaga ao Senado ter&aacute; o ex-governador e atual ministro da Casa Civil Rui Costa.
Para o cargo de vice-governador, partidos da base aliada como PSB e MDB disputavam a posi&ccedil;&atilde;o, que acabou<a href="https://aratuon.com.br/politica/mesmo-com-possivel-chapa-sem-mdb-geraldo-jr-descarta-retorno-a-oposicao/" target="_blank" rel="noopener"> ficando com Geraldo J&uacute;nior (MDB)</a>, que ocupa o cargo. As declara&ccedil;&otilde;es foram dadas durante programa na R&aacute;dio Cara&iacute;ba.
&ldquo;Rui Costa &eacute; candidato a senador, eu sou candidato a senador, nosso Jer&ocirc;nimo &eacute; candidato a governador, e Geraldo J&uacute;nior &eacute; candidato a vice (...) &Eacute; a chapa puro G. &Eacute; o governador Jer&ocirc;nimo, o ex-governador Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner e o vice-governador, que para a nossa sorte &eacute; Geraldo com G. &Eacute; a chapa 4G&rdquo;, disse Jaques Wagner.
Em janeiro, o titular da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do governo da Bahia, Adolpho Loyola (PT), se posicionou com rela&ccedil;&atilde;o aos movimentos pol&iacute;ticos relacionados &agrave; composi&ccedil;&atilde;o de chapa para as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. Questionado pela nossa reportagem sobre insatisfa&ccedil;&otilde;es de coligados, como o senador Otto Alencar (PSD), o petista comentou que as conversas ainda est&atilde;o em tr&acirc;mite.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/chapa-baiana-pos-insatisfacoes-pt-diz-que-na-hora-certa-procura-mdb/" target="_blank" rel="noopener">Sobre insatisfa&ccedil;&otilde;es de representantes baianos do MDB,</a> o secret&aacute;rio seguiu na mesma linha. &ldquo;Ainda n&atilde;o se colocou a vaga do MDB em jogo [...] Na hora certa n&oacute;s vamos sentar com todas as for&ccedil;as pol&iacute;ticas, todos os partidos pra a gente poder discutir. O MDB ser&aacute; respeitado como respeitamos todos os partidos da base [do governo do estado].&rdquo;
Vale lembrar que a montagem da chapa para as elei&ccedil;&otilde;es culminou no <a href="https://aratuon.com.br/politica/angelo-coronel-anuncia-saida-do-psd-e-candidatura-ao-senado-pela-oposicao/" target="_blank" rel="noopener">rompimento de rela&ccedil;&otilde;es com o atual senador &Acirc;ngelo Coronel</a>, que cederia espa&ccedil;o para Rui Costa, caso permanecesse na base governista. Atualmente, Coronel flerta com a oposi&ccedil;&atilde;o liderada por ACM Neto (Uni&atilde;o) e pode aparecer numa eventual chapa.
Inclusive, essa inclus&atilde;o de Coronel na chapa de oposi&ccedil;&atilde;o &eacute; bem vista por nomes do grupo, como o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-defende-chapa-da-oposicao-com-acm-neto-joao-roma-e-coronel/" target="_blank" rel="noopener">deputado Tiago Correia (PSDB)</a>. O Tucano defende a chapa da oposi&ccedil;&atilde;o com ACM Neto, Jo&atilde;o Roma e Coronel como alternativa mais competitiva diante do projeto da chapa puro-sangue petista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be562df4-5775-45a0-9ffd-cab2b7ecbde8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Geraldo J&uacute;nior vai seguir na chapa governista nessas elei&ccedil;&otilde;es. Foto: Redes Sociais">

<article>
A Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores P&uacute;blicos do Estado da Bahia (Fetrab) intensificou a mobiliza&ccedil;&atilde;o para que o terreno da antiga Rodovi&aacute;ria de Salvador seja destinado &agrave; moradia de servidores estaduais. A proposta &eacute; incluir a &aacute;rea no programa Minha Casa Minha Vida Bahia, na modalidade Servidor P&uacute;blico.
O pedido foi protocolado em 19 de janeiro, durante a inaugura&ccedil;&atilde;o da nova Rodovi&aacute;ria de Salvador, no bairro de &Aacute;guas Claras. Segundo a entidade, o of&iacute;cio foi encaminhado &agrave; Governadoria do Estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc052593-a689-4d64-9efe-fe6b4189edfc.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Terreno da antiga rodovi&aacute;ria de Salvador">
O vice-presidente da Fetrab, Reonei Menezes, defendeu a utiliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o para habita&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A antiga Rodovi&aacute;ria &eacute; uma &aacute;rea estrat&eacute;gica e pode ser transformada em moradia para quem dedica a vida ao servi&ccedil;o p&uacute;blico. Estamos falando de dignidade, de sair do aluguel e de garantir que o servidor tamb&eacute;m tenha direito a construir seu patrim&ocirc;nio&rdquo;, afirmou.
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/video-ambulantes-da-antiga-rodoviaria-protestam-congestionando-av-acm-/" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: ambulantes da antiga rodovi&aacute;ria protestam congestionando Av. ACM</a>
<h2 style="text-align: justify;">Di&aacute;logo com o governo</h2>
Durante o evento, representantes da Fetrab apresentaram a proposta ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues Souza, secret&aacute;rios estaduais, parlamentares e dirigentes de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
Um dos idealizadores do Minha Casa Minha Vida Bahia &ndash; Servidor P&uacute;blico, o professor Claudemir Nonato, conhecido como Pig, afirmou que a iniciativa est&aacute; alinhada ao objetivo do programa. &ldquo;A pol&iacute;tica habitacional para servidores precisa sair do papel com projetos reais e bem planejados. A &aacute;rea da antiga Rodovi&aacute;ria tem potencial para se tornar um marco: um espa&ccedil;o p&uacute;blico ressignificado para garantir moradia digna a quem mant&eacute;m o Estado funcionando&rdquo;, disse.
+ <a href="https://aratuon.com.br/futebol/fazendao-sera-transformado-em-projeto-do-minha-casa-minha-vida/" target="_blank" rel="noopener">Fazend&atilde;o ser&aacute; transformado em projeto do Minha Casa, Minha Vida</a>
Ele acrescentou: &ldquo;Passado o Carnaval, com o ano andando de verdade, &eacute; hora de acelerar as decis&otilde;es e transformar essa demanda em pol&iacute;tica p&uacute;blica concreta&rdquo;.
O documento tamb&eacute;m &eacute; assinado pelo coordenador jur&iacute;dico da Fetrab, Almir Izid&oacute;rio Oliveira da Silva.
<h2 style="text-align: justify;">Minha Casa Minha Vida Bahia &ndash; Servidor P&uacute;blico</h2>
Lan&ccedil;ado em dezembro de 2025, o programa oferece subs&iacute;dios estaduais para servidores ativos que n&atilde;o possuam im&oacute;vel pr&oacute;prio e atendam aos crit&eacute;rios de renda estabelecidos.
As inscri&ccedil;&otilde;es seguem abertas e s&atilde;o realizadas exclusivamente de forma digital, pelo portal oficial do Governo da Bahia (<a href="www.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">www.ba.gov.br</a>).
<h2 style="text-align: justify;">Em tempo: mudan&ccedil;a na Rodovi&aacute;ria altera nome de linhas de &ocirc;nibus em Salvador</h2>
As linhas de &ocirc;nibus que circulavam como &lsquo;Rodovi&aacute;ria&rsquo; tiveram os nomes trocados em janeiro, ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/nova-estacao-rodoviaria-de-salvador-inicia-operacao-conforto-e-qualidade" target="_blank" rel="noopener">inaugura&ccedil;&atilde;o da Nova Rodovi&aacute;ria</a> e a consequente transfer&ecirc;ncia do terminal para &Aacute;guas Claras.
Dessa forma, de acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), cinco linhas que tinham o antigo terminal como refer&ecirc;ncia, passar&atilde;o a utilizar o nome do Terminal Shopping da Bahia.
S&atilde;o elas as linhas:&nbsp;
0339 - Rodovi&aacute;ria Circular R1;&nbsp;
0341 - Rodovi&aacute;ria Circular R2;
1612 - Vista Alegre/Paripe x Rodovi&aacute;ria;
0219 - Ribeira x Rodovi&aacute;ria;
1309 - Colina Azul x Rodovi&aacute;ria.&nbsp;
Agora elas s&atilde;o chamadas, respectivamente, de: T. Shopping da Bahia Circular R1 / T. Shopping da Bahia Circular R2 / Paripe x T. Shopping da Bahia / Ribeira x T. Shopping da Bahia / Colina Azul x T. Shopping da Bahia.
Segundo a Semob, apesar das mudan&ccedil;as na nomenclatura, n&atilde;o haver&aacute; altera&ccedil;&otilde;es nos c&oacute;digos ou nos itiner&aacute;rios j&aacute; operados pelas linhas. Al&eacute;m disso, o terminal Shopping da Bahia continua em opera&ccedil;&atilde;o normalmente, sendo mantidos os pontos de embarque e desembarque tanto para as linhas que ter&atilde;o seus nomes alterados, quanto para as linhas passantes.
Vale lembrar ainda que, devido &agrave; sa&iacute;da da Rodovi&aacute;ria da regi&atilde;o do Iguatemi para &Aacute;guas Claras, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/saiba-como-ficam-os-nomes-das-estacoes-com-a-nova-rodoviaria" target="_blank" rel="noopener">as esta&ccedil;&otilde;es do Metr&ocirc; de Salvador</a> tamb&eacute;m sofreram altera&ccedil;&otilde;es nos nomes. As mudan&ccedil;as envolvem tanto a antiga estrutura localizada no bairro de Pernambu&eacute;s quanto a esta&ccedil;&atilde;o que passa a concentrar o novo equipamento, em &Aacute;guas Claras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11fb6c62-3c27-43c1-b585-686fd9c49bfc.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Nova rodovi&aacute;ria de Salvador est&aacute; situada em &Aacute;guas Claras">
<h3 dir="ltr">Reajuste da tarifa de &ocirc;nibus em Salvador</h3>
No dia 2 de janeiro, a Prefeitura de Salvador divulgou o novo valor do transporte p&uacute;blico da capital baiana para 2026. A tarifa de &ocirc;nibus em Salvador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/mais-caro-tarifa-de-onibus-em-salvador-aumenta-para-r-5-90" target="_blank" rel="noopener">aumentou para R$ 5,90</a> e passou a ser aplicada no dia 5 do mesmo m&ecirc;s.
Em rela&ccedil;&atilde;o ao atual valor, a tarifa aumentou R$ 0,30 e impacta &ocirc;nibus urbanos convencionais bem como os sistemas BRT e STEC. Para usu&aacute;rios da meia passagem estudantil, o valor da passagem no sistema de transporte p&uacute;blico ser&aacute; de R$ 2,95.
Vale lembrar que o prefeito Bruno Reis&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novo-valor-da-tarifa-de-onibus-em-salvador-o-que-se-sabe-ate-agora" target="_blank" rel="noopener">havia dado uma proje&ccedil;&atilde;o de que o valor</a> da tarifa giraria entre R$ 5,60 e R$ 5,80 e que esse reajuste buscaria reduzir o abismo entre o que o cidad&atilde;o paga e o custo real para manter os &ocirc;nibus circulando. De acordo com o prefeito, o sistema opera hoje com um subs&iacute;dio pesado do munic&iacute;pio.
</article>

A atleta do v&ocirc;lei de praia Carol Solberg recebeu suspens&atilde;o da Federa&ccedil;&atilde;o Internacional de Voleibol depois de se manifestar politicamente ao comemorar a pris&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O epis&oacute;dio ocorreu durante a etapa da Austr&aacute;lia do Circuito Mundial, realizada em novembro de 2025.
A san&ccedil;&atilde;o foi imposta sob a alega&ccedil;&atilde;o de &ldquo;atitude antidesportiva&rdquo;. A fala aconteceu logo ap&oacute;s Carol conquistar a medalha de bronze ao lado da parceira Rebecca.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8797c34-293f-422f-81fa-6840da3164da.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Jogadora de v&ocirc;lei &eacute; suspensa ap&oacute;s celebrar pris&atilde;o de Bolsonaro">
<h2>Jogadora de v&ocirc;lei &eacute; suspensa ap&oacute;s celebrar pris&atilde;o de Bolsonaro</h2>
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<article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" tabindex="-1" data-turn-id="request-WEB:0ae6faca-a052-4eb0-a59e-ad11c51e2266-8" data-testid="conversation-turn-18" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant">
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Ainda na quadra, durante entrevista, a jogadora festejou o desempenho e declarou: &ldquo;&Eacute; um dia maravilhoso para mim, estou t&atilde;o feliz. E tamb&eacute;m &eacute; um dia maravilhoso para o mundo. Ontem, no Brasil, colocaram na cadeia o pior presidente de todos os tempos. Bolsonaro est&aacute; preso e &eacute; t&atilde;o importante que celebremos. Vamos comemorar, galera, Bolsonaro na cadeia, porra&rdquo;, disse a atleta.
A entidade avaliou que o posicionamento contrariou regras disciplinares que pro&iacute;bem manifesta&ccedil;&otilde;es de cunho pol&iacute;tico-partid&aacute;rio em competi&ccedil;&otilde;es oficiais. Com a penalidade, Carol ficar&aacute; ausente da etapa de abertura do Circuito Mundial de 2026, programada para acontecer entre 11 e 15 de mar&ccedil;o, em Jo&atilde;o Pessoa, na Para&iacute;ba.
Antes disso, a <a href="https://aratuon.com.br/geral/jogadora-de-volei-carol-solberg-e-absolvida-por-falar-fora-bolsonaro-em-jogo/" target="_blank" rel="noopener">jogadora j&aacute; tinha sido absolvida</a> por falar <a href="https://aratuon.com.br/geral/jogadora-de-volei-solta-fora-bolsonaro-em-transmissao-ao-vivo-e-irrita-entidade-denigre-o-esporte/" target="_blank" rel="noopener">'Fora, Bolsonaro', durante transmiss&atilde;o</a> de uma partida que competia. Na &eacute;poca, <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/barbara-e-carol-anunciam-fim-da-parceria-no-volei-de-praia-apos-3-anos/" target="_blank" rel="noopener">Carol fazia dupla com B&aacute;rbara </a>nas areias, foram tr&ecirc;s anos de parceria que durou at&eacute; 2024.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4f83c70c-d06e-446c-b354-fcf87a40bc56.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Carol Solberg ">
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</article>
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<article>
A&nbsp;Suprema Corte dos Estados Unidos considerou ilegal parte do chamado &ldquo;tarifa&ccedil;o&rdquo; imposto pelo presidente Donald Trump com base na Lei de Poderes Econ&ocirc;micos de Emerg&ecirc;ncia Internacional (IEEPA). Por seis votos a tr&ecirc;s, a Corte entendeu que a medida foi aplicada de forma ilegal ao extrapolar os limites previstos na legisla&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/producao-baiana-sera-beneficiada-diz-jeronimo-retirada-de-tarifaco-dos-eua/" target="_blank" rel="noopener">decis&atilde;o que pode beneficiar pa&iacute;ses afetados, entre eles o Brasil</a>.
Para a maioria dos ministros, a IEEPA n&atilde;o autoriza o presidente a impor tarifas de importa&ccedil;&atilde;o de maneira ampla e irrestrita. O entendimento refor&ccedil;a que a Constitui&ccedil;&atilde;o dos Estados Unidos atribui ao Congresso - e n&atilde;o ao chefe do Executivo - a compet&ecirc;ncia para &ldquo;instituir e arrecadar impostos, taxas, tributos e impostos de consumo&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d237a3ad-b316-4f40-87f8-26743e175c5b.webp?width=1920&amp;height=1080" alt="Tarifa&ccedil;o de Donald Trump, presidente dos EUA, foi considerado ilegal por Suprema Corte do pa&iacute;s ">
<h2 style="text-align: justify;">Tarifa&ccedil;o considerado ilegal com base na IEEPA</h2>
Segundo a decis&atilde;o, embora a IEEPA permita ao presidente regular transa&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas internacionais em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, ela n&atilde;o delega de forma clara autoridade para criar tarifas de alcance amplo, valor elevado e dura&ccedil;&atilde;o ilimitada. Ao utilizar o dispositivo para justificar o tarifa&ccedil;o, o governo teria extrapolado o alcance legal da norma.
No texto, a Suprema Corte afirmou: &ldquo;A IEEPA n&atilde;o autoriza o Presidente a impor tarifas&rdquo;. A decis&atilde;o acrescenta que a interpreta&ccedil;&atilde;o defendida pelo governo representaria uma &ldquo;expans&atilde;o transformadora&rdquo; da autoridade presidencial sobre a pol&iacute;tica tarif&aacute;ria. O tribunal tamb&eacute;m destacou a &ldquo;falta de precedentes hist&oacute;ricos&rdquo;, observando que, nos cinquenta anos de vig&ecirc;ncia da lei, nenhum presidente havia invocado a IEEPA para impor tarifas dessa magnitude.
O entendimento mant&eacute;m decis&otilde;es anteriores do Tribunal de Com&eacute;rcio Internacional dos Estados Unidos e do Tribunal de Apela&ccedil;&otilde;es para o Circuito Federal, que j&aacute; haviam considerado ilegal a aplica&ccedil;&atilde;o das tarifas com base nesse estatuto espec&iacute;fico.
<h2 style="text-align: justify;">Impacto do tarifa&ccedil;o ilegal e poss&iacute;vel devolu&ccedil;&atilde;o de valores</h2>
A decis&atilde;o atinge as chamadas &ldquo;tarifas rec&iacute;procas&rdquo;, impostas em 2 de abril do ano passado no contexto do tarifa&ccedil;o. J&aacute; outras sobretaxas, como as aplicadas ao a&ccedil;o e ao alum&iacute;nio com fundamento em diferentes dispositivos da legisla&ccedil;&atilde;o comercial, continuam em vigor.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-comemora-fim-do-tarifaco-dos-eua-sobre-produtos-agricolas-brasileiros/" target="_blank" rel="noopener">Lula comemora fim do tarifa&ccedil;o dos EUA sobre produtos agr&iacute;colas brasileiros</a>
O julgamento n&atilde;o determina automaticamente a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores arrecadados com as tarifas consideradas ilegais. No entanto, votos divergentes apontam que os Estados Unidos podem ser &ldquo;obrigados a reembolsar bilh&otilde;es de d&oacute;lares a importadores que pagaram as tarifas&rdquo;, o que pode desencadear novas disputas judiciais.
O governo norte-americano n&atilde;o divulga dados oficiais de arrecada&ccedil;&atilde;o desde 14 de dezembro. Economistas do Penn-Wharton Budget Model estimam que as tarifas cobradas com base na IEEPA tenham gerado mais de US$ 175 bilh&otilde;es.
<h2 style="text-align: justify;">Rea&ccedil;&atilde;o de Trump</h2>
De acordo com a ag&ecirc;ncia Associated Press, Donald Trump classificou a decis&atilde;o como uma &ldquo;vergonha&rdquo;. A informa&ccedil;&atilde;o foi atribu&iacute;da a uma fonte com &ldquo;conhecimento direto da rea&ccedil;&atilde;o do presidente&rdquo;, durante reuni&atilde;o a portas fechadas com governadores estaduais. At&eacute; o momento, n&atilde;o houve pronunciamento p&uacute;blico formal sobre a decis&atilde;o que declarou ilegal parte do tarifa&ccedil;o.
<h2 style="text-align: justify;">EUA retirou tarifa&ccedil;o de produtos brasileiros no final de 2025</h2>
Em novembro do ano passado, os Estados Unidos retiraram o &ldquo;tarifa&ccedil;o&rdquo; de 40% em alguns produtos do Brasil. O an&uacute;ncio foi feito pelo pr&oacute;prio Trump. Na ocasi&atilde;o, a Casa Branca divulgou uma lista de produtos como caf&eacute;, ch&aacute;, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
Na ordem executiva publicada, Trump diz que a decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s conversa por telefone com o presidente Lula, "durante a qual concordamos em iniciar negocia&ccedil;&otilde;es para abordar as quest&otilde;es identificadas no Decreto Executivo 14.323". De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, essas negocia&ccedil;&otilde;es ainda est&atilde;o em andamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01893e62-77dd-42a7-a4cd-49af3cb674b1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="EUA retirou tarifa&ccedil;o de 40% em alguns produtos do Brasil">
Al&eacute;m disso, foram consideradas informa&ccedil;&otilde;es e recomenda&ccedil;&otilde;es adicionais de diversas autoridades que t&ecirc;m acompanhado as circunst&acirc;ncias relativas ao estado de emerg&ecirc;ncia declarado no Decreto Executivo 14.323.&nbsp;
Segundo as recomenda&ccedil;&otilde;es recebidas por Trump, "certas importa&ccedil;&otilde;es agr&iacute;colas do Brasil n&atilde;o deveriam mais estar sujeitas &agrave; al&iacute;quota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considera&ccedil;&otilde;es relevantes, houve progresso inicial nas negocia&ccedil;&otilde;es com o Governo do Brasil", especifica a publica&ccedil;&atilde;o oficial.
A Casa Branca divulgou,&nbsp;<a href="https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/11/modifying-the-scope-of-tariffs-on-the-government-of-brazil/" target="_blank" rel="noopener">em um anexo</a>, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela al&iacute;quota de 40%. "Especificamente, determinei que certos produtos agr&iacute;colas n&atilde;o estar&atilde;o sujeitos &agrave; al&iacute;quota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323", diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, "essas modifica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o necess&aacute;rias e apropriadas para lidar com a emerg&ecirc;ncia nacional declarada no Decreto Executivo 14.323".
O &ldquo;tarifa&ccedil;o&rdquo; dos Estados Unidos aos produtos brasileiros <a href="https://aratuon.com.br/politica/tarifaco-de-trump-sobre-o-brasil-entra-em-vigor-nesta-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener">entrou em vigor no dia 6 de agosto de 2025</a>. A medida afetou 35,9% das mercadorias destinadas ao mercado estadunidense, o equivalente a cerca de 4% do total exportado pelo Brasil.
Entre os produtos brasileiros atingidos pelo tarifa&ccedil;o est&atilde;o caf&eacute;, frutas e carnes. Por outro lado, aproximadamente 700 itens ficaram de fora da nova taxa, incluindo suco e polpa de laranja, combust&iacute;veis, min&eacute;rios, fertilizantes, aeronaves civis (e seus componentes), celulose, metais preciosos e produtos energ&eacute;ticos.
O encontro entre o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado no fim de outubro, em Kuala Lumpur, marcou o in&iacute;cio de uma nova fase nas rela&ccedil;&otilde;es entre os dois pa&iacute;ses. Durante 45 minutos de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/confira-detalhes-da-conversa-entre-lula-e-trump">conversa, os l&iacute;deres</a> trataram do fim das tarifas impostas a produtos brasileiros e da suspens&atilde;o da Lei Magnitsky, que prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es a autoridades do Brasil.
*Com informa&ccedil;&otilde;es das ag&ecirc;ncias Reuters e Ag&ecirc;ncia Estado
</article>

Política

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