<p>Morando em Lauro de Freitas desde 2020, a venezuelana Vilmarys del Carmen Maza D&iacute;az comemora a not&iacute;cia da queda do regime de Nicol&aacute;s Maduro, ditador que governou a Venezuela por 13 anos. Ao lado do marido e de dois filhos, ela acompanha os desdobramentos &agrave; dist&acirc;ncia, com esperan&ccedil;a, mas tamb&eacute;m com cautela. "A gente esperou tanto por esse momento", diz venezuelana sobre queda de Maduro</p>
<p>Para ela, apesar dos interesses pol&iacute;ticos envolvidos no processo, a mudan&ccedil;a representa um al&iacute;vio para quem viveu os efeitos diretos da ditadura. &ldquo;Claro que sabemos que nada acontece sem interesses, mas, mesmo assim, o que est&aacute; acontecendo &eacute; maravilhoso. A gente esperou por isso h&aacute; muitos anos.&rdquo;</p>
<p>Vilmarys conta que amigos e familiares que permanecem na Venezuela ainda vivem com medo. Segundo ela, mesmo com a mudan&ccedil;a de regime em curso, a estrutura estatal constru&iacute;da ao longo de anos n&atilde;o desaparece de um dia para o outro.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca4702c8-0552-4b20-a1a0-0b96a4b2cfcd.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=""></p>
<h2>"A gente esperou tanto por esse momento", diz venezuelana sobre queda de Maduro</h2>
<p data-start="1283" data-end="1628">Os <a href="https://aratuon.com.br/politica/estados-unidos-ataca-venezuela-e-diz-que-maduro-foi-capturado" target="_blank" rel="noopener">Estados Unidos atacaram a Venezuela</a>, no &uacute;ltimo s&aacute;bado (3), e prenderam Nicol&aacute;s Maduro, conforme anuncio do presidente norte-americano Donald Trump. Apesar disso, o processo de mudan&ccedil;a ainda &eacute; complexo, como indica Vilmarys.</p>
<p data-start="1283" data-end="1628">"Tiraram a cabe&ccedil;a, mas ainda tem todo um corpo. Existe uma estrutura aparelhada que precisa ser desmontada&rdquo;, explica. Ela relata que, enquanto a entrevista acontecia, chegavam not&iacute;cias sobre a liberta&ccedil;&atilde;o de presos pol&iacute;ticos e o in&iacute;cio do desmonte de centros de deten&ccedil;&atilde;o, como o Helicoide, s&iacute;mbolo da repress&atilde;o no pa&iacute;s.</p>
<p data-start="1630" data-end="1815">&ldquo;As pessoas que est&atilde;o l&aacute; sabem que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil. Por isso dizem para quem est&aacute; fora falar por elas, porque l&aacute; n&atilde;o podem filmar, n&atilde;o podem mostrar. Quem est&aacute; l&aacute; ainda vive com medo&rdquo;, diz.</p>
<p data-start="1817" data-end="1976">Para Vilmarys, o pa&iacute;s precisar&aacute; ser reconstru&iacute;do praticamente do zero. &ldquo;Meu pa&iacute;s est&aacute; muito desestruturado agora. Vai precisar de uma reestrutura&ccedil;&atilde;o completa.&rdquo;</p>
<h2 data-start="1978" data-end="2026">Persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e sa&iacute;da for&ccedil;ada do pa&iacute;s</h2>
<p data-start="2028" data-end="2213">Antes de vir para o Brasil, Vilmarys era professora na Venezuela e trabalhava vinculada ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, foi alvo de persegui&ccedil;&atilde;o por n&atilde;o aceitar apoiar o governo.</p>
<p data-start="2215" data-end="2409">&ldquo;Eu fui pressionada a apoiar o regime. Quando me neguei, come&ccedil;aram a me pressionar para pedir demiss&atilde;o. Diziam: &lsquo;se voc&ecirc; n&atilde;o est&aacute; comprometida com a revolu&ccedil;&atilde;o, voc&ecirc; n&atilde;o serve para n&oacute;s&rsquo;&rdquo;, relata.</p>
<p data-start="2411" data-end="2660">Com 14 anos de sala de aula e forma&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea, ela afirma que n&atilde;o teve escolha. &ldquo;Foi muito duro. Eu estudei, me preparei para ser professora, e mesmo assim fui afastada por n&atilde;o concordar politicamente. Como a minha hist&oacute;ria, existem muitas outras.&rdquo;</p>
<p data-start="2662" data-end="2783">Ela refor&ccedil;a que ningu&eacute;m deixa seu pa&iacute;s com a fam&iacute;lia sem um motivo grave. &ldquo;Quem sai assim, sai por medo. N&atilde;o &eacute; por nada.&rdquo;</p>
<p data-start="5313" data-end="5470">Para Vilmarys, a queda do regime representa o in&iacute;cio de um longo processo.</p>
<p data-start="5472" data-end="5647">&ldquo;Quem diz &lsquo;voc&ecirc; est&aacute; festejando, mas n&atilde;o sabe o que vem agora&rsquo;, n&atilde;o tem no&ccedil;&atilde;o do que &eacute; viver numa ditadura. O que vier, dificilmente ser&aacute; pior do que o que a gente j&aacute; passou.&rdquo;</p>
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<article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" tabindex="-1" data-turn-id="943bc03d-03a8-4cba-ab43-a39260c174aa" data-testid="conversation-turn-2" data-scroll-anchor="true" data-turn="assistant">
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<h2 data-start="2785" data-end="2825">Chegada ao Brasil em meio &agrave; pandemia</h2>
<p data-start="2827" data-end="2991">A fam&iacute;lia chegou ao Brasil em 2020, em plena pandemia da Covid-19. Primeiro, passaram por Boa Vista, em Roraima, principal porta de entrada de venezuelanos no pa&iacute;s.</p>
<p data-start="2993" data-end="3220">&ldquo;Era uma cidade muito pequena para receber tanta gente. Tivemos apoio da ONU, de organiza&ccedil;&otilde;es internacionais, dos Estados Unidos e tamb&eacute;m do governo brasileiro, que ajudou a redistribuir as fam&iacute;lias para outros estados&rdquo;, conta.</p>
<p data-start="3222" data-end="3494">Segundo ela, os programas de acolhimento ofereceram aux&iacute;lio-aluguel por tr&ecirc;s meses e encaminhamento para empregos. O marido chegou a trabalhar nos Correios, assim como outros imigrantes. Tamb&eacute;m receberam cestas b&aacute;sicas e apoio de igrejas, especialmente da Igreja Cat&oacute;lica.</p>
<p data-start="3496" data-end="3707">&ldquo;Isso durou cerca de um ano, um ano e meio. Depois disso, tivemos que caminhar com nossas pr&oacute;prias pernas. Eu chorei muito, mas sempre encontrei muita humanidade no trato das pessoas. N&atilde;o tenho do que reclamar.&rdquo;</p>
<p data-start="3709" data-end="3892">Hoje, segundo ela, cerca de 400 fam&iacute;lias venezuelanas vivem entre Salvador e Lauro de Freitas, desde 2017. Ainda assim, grande parte da fam&iacute;lia de Vilmarys permanece na Venezuela.</p>
<p data-start="3894" data-end="4102">&ldquo;Eu sinto como se estivesse h&aacute; cinco anos sem lar. A maioria da minha fam&iacute;lia continua l&aacute;. A gente quer voltar, mas sabe que ainda n&atilde;o est&aacute; totalmente seguro. Agora, pelo menos, existe um sonho mais pr&oacute;ximo.&rdquo;</p>
<h3 data-start="4104" data-end="4162">Falta de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas locais preocupa imigrantes</h3>
<p data-start="4164" data-end="4420">Apesar do acolhimento inicial, Vilmarys destaca a falta de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas cont&iacute;nuas para imigrantes em Lauro de Freitas. Ela lembra que chegou a existir um CRAS voltado para atendimento de imigrantes, aberto em 2021, mas que foi fechado posteriormente.</p>
<p data-start="4422" data-end="4654">&ldquo;A gente pediu muito por esse CRAS, ele foi aberto, mas depois fechou. Hoje n&atilde;o temos mais esse apoio institucional. Foi muito triste, porque precisamos desse suporte, embora a gente saiba que o pa&iacute;s tamb&eacute;m tem muitas dificuldades.&rdquo;</p>
<p data-start="4656" data-end="4795">Ela tamb&eacute;m aponta o desemprego como um dos principais motivos que levam venezuelanos a deixarem a Bahia em busca de outras regi&otilde;es do pa&iacute;s.</p>
<p data-start="4797" data-end="4919">&ldquo;Muitos amigos meus j&aacute; sa&iacute;ram daqui, principalmente por causa do desemprego. Para o imigrante, isso &eacute; ainda mais dif&iacute;cil.&rdquo;</p>
<p data-start="4921" data-end="5162">Na capital, ela destaca iniciativas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), como projetos coordenados por professores que oferecem cursos e apoio aos imigrantes. J&aacute; em Lauro de Freitas, segundo ela, esse tipo de suporte &eacute; quase inexistente.</p>
<p data-start="5164" data-end="5261">&ldquo;Aqui a gente se apoia entre n&oacute;s mesmos, compartilhando vagas de emprego, se ajudando como pode.&rdquo;</p>
<p data-start="5164" data-end="5261"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11bbd25c-6750-4be3-9253-6bbbef4de35d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Trump declarou que os EUA ir&atilde;o administrar a Venezuela durante um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o. | Foto: Redes Sociais"></p>
<h2 data-start="5472" data-end="5647">Refugiados</h2>
<p>A invas&atilde;o dos Estados Unidos na Venezuela trouxe novas incertezas para a Am&eacute;rica Latina e reacendeu o debate sobre os impactos regionais de conflitos internacionais. Invas&atilde;o dos EUA na Venezuela acende alerta para pol&iacute;tica de refugiados na Bahia, especialmente diante do hist&oacute;rico recente do estado no acolhimento de migrantes venezuelanos e da aus&ecirc;ncia de uma estrutura p&uacute;blica cont&iacute;nua para lidar com poss&iacute;veis novos fluxos migrat&oacute;rios.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/invasao-dos-eua-na-venezuela-acende-alerta-para-politica-de-refugiados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">A an&aacute;lise foi feita, em entrevista ao Aratu On, </a>pela cientista pol&iacute;tica e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mari&acirc;ngela Nascimento, integrante do Programa de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR).</p>
<p data-start="527" data-end="1084">Entre 2018 e 2019, a Bahia esteve entre os estados brasileiros que mais receberam venezuelanos, em um movimento impulsionado principalmente pela crise econ&ocirc;mica e pelo desemprego no pa&iacute;s vizinho. Parte desses migrantes conseguiu se inserir no mercado de trabalho local, atuando sobretudo no com&eacute;rcio, na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, no campo e na educa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="527" data-end="1084">No entanto, a perman&ecirc;ncia no estado n&atilde;o foi regra: muitos acabaram deixando a Bahia ou retornando &agrave; Venezuela, influenciados pelo alto custo de vida, pela instabilidade no emprego e por quest&otilde;es familiares.</p>
<h2 data-start="728" data-end="750"><strong>Entenda o ataque &agrave; Venezuela</strong></h2>
<p data-start="752" data-end="982">Na madrugada de s&aacute;bado, o presidente Donald Trump anunciou, por meio da plataforma&nbsp;<em>Truth Social</em>, que for&ccedil;as norte-americanas haviam realizado uma miss&atilde;o para capturar o presidente da Venezuela, Nicol&aacute;s Maduro, e a esposa.</p>
<p data-start="984" data-end="1192">Embora a a&ccedil;&atilde;o tenha surpreendido parte da comunidade internacional, fontes familiarizadas com o assunto afirmaram que o<a href="https://aratuon.com.br/politica/trump-diz-que-eua-irao-controlar-petroleo-da-venezuela-estamos-la-e-ficaremos"> planejamento da opera&ccedil;&atilde;o vinha sendo desenvolvido h&aacute; meses e incluiu ensaios detalhados</a></p>
<p data-start="984" data-end="1192">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/donald-trump-ameaca-colombia-apos-operacao-na-venezuela">Donald Trump amea&ccedil;a Col&ocirc;mbia ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o na Venezuela</a></p>
<p data-start="984" data-end="1192">De acordo com as informa&ccedil;&otilde;es, tropas de elite dos Estados Unidos, incluindo integrantes da Delta Force, constru&iacute;ram uma r&eacute;plica do esconderijo de Maduro e treinaram a entrada na resid&ecirc;ncia fortificada.</p>
<p data-start="1397" data-end="1613">Ainda segundo fontes, a Ag&ecirc;ncia Central de Intelig&ecirc;ncia (CIA) mantinha uma equipe em solo venezuelano desde agosto, respons&aacute;vel por fornecer informa&ccedil;&otilde;es sobre a rotina do presidente, o que teria facilitado a captura.</p>
<p data-start="1615" data-end="1822">Outras duas fontes ouvidas pela ag&ecirc;ncia&nbsp;<em>Reuters</em> afirmaram que a CIA tamb&eacute;m contava com um informante pr&oacute;ximo a Maduro, que estaria preparado para indicar a localiza&ccedil;&atilde;o exata do presidente durante a opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="357" data-end="622">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/prisao-de-maduro-confira-o-posicionamento-de-politicos-baianos" target="_blank" rel="noopener">Pris&atilde;o de Maduro: confira o posicionamento de pol&iacute;ticos baianos</a></p>
<p data-start="357" data-end="622">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-afirma-atuar-para-ajudar-baianos-na-venezuela-e-condena-prisao-de-maduro" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo afirma atuar para ajudar baianos na Venezuela e condena pris&atilde;o de Maduro</a></p>
<p data-start="1824" data-end="2023">Com o planejamento conclu&iacute;do, Trump aprovou a miss&atilde;o quatro dias antes de sua execu&ccedil;&atilde;o. Militares e agentes de intelig&ecirc;ncia, no entanto, teriam sugerido aguardar condi&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas mais favor&aacute;veis.</p>
<p data-start="2025" data-end="2232">Nas primeiras horas de s&aacute;bado, a Opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;<em data-start="2079" data-end="2097">Absolute Resolve</em>&nbsp;come&ccedil;ou, com o objetivo de capturar Maduro. Trump acompanhou a a&ccedil;&atilde;o em tempo real, cercado por assessores em seu clube Mar-a-Lago, na Fl&oacute;rida. O avi&atilde;o que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/estados-unidos-ataca-venezuela-e-diz-que-maduro-foi-capturado" target="_blank" rel="noopener">transportava Nicol&aacute;s Maduro</a> e a esposa, Cilia Flores, chegou, no in&iacute;cio da noite de hoje, a Nova York, nos Estados Unidos.</p>
<p data-start="2234" data-end="2359">A condu&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o, que durou v&aacute;rias horas, foi detalhada por quatro fontes e pelo pr&oacute;prio presidente dos Estados Unidos.</p>
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<p style="text-align: justify;" data-start="218" data-end="461">O vereador Duda Sanches afirmou ter sido surpreendido pela pris&atilde;o de um assessor parlamentar do seu gabinete durante uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil deflagrada nesta sexta-feira (9) contra o tr&aacute;fico de drogas e a lavagem de capitais em Salvador.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="463" data-end="890">O assessor, identificado como F&aacute;bio Morais Leal, de 41 anos, foi preso no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Reprobus, que investiga a atua&ccedil;&atilde;o de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa com atividades concentradas no bairro de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o. De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, ele foi indiciado por participa&ccedil;&atilde;o direta em esquemas de lavagem de dinheiro em benef&iacute;cio do grupo criminoso, al&eacute;m de suspeitas de envolvimento com o tr&aacute;fico de drogas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="463" data-end="890"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8952ab7-937f-44c3-8b7e-e07eada42824.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Duda Sanches, Fabio Morais e Alan Sanches; Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Instagram / @fabiomorais"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="463" data-end="890">Duda Sanches diz ter sido pego de surpresa com pris&atilde;o de assessor</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="934" data-end="1075">Em entrevista ao Aratu On, Duda Sanches declarou que n&atilde;o tinha conhecimento de qualquer envolvimento do assessor com atividades il&iacute;citas.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1079" data-end="1175">&ldquo;Fui pego de surpresa. &Eacute; um cara bom, gente boa, tranquilo. Isso nos pega de surpresa&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1177" data-end="1289">O vereador informou que determinou a exonera&ccedil;&atilde;o imediata do assessor assim que tomou conhecimento da pris&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1293" data-end="1440">&ldquo;J&aacute; exonerei o cara. Se ele n&atilde;o tiver culpa no cart&oacute;rio, podemos at&eacute; reavaliar no futuro, mas eu n&atilde;o posso esperar isso dentro do gabinete&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1442" data-end="1541">Segundo Duda, o caso refor&ccedil;a a sensa&ccedil;&atilde;o de que a viol&ecirc;ncia est&aacute; cada vez mais pr&oacute;xima da popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Essa viol&ecirc;ncia est&aacute; cada dia mais pr&oacute;xima da gente&rdquo;, declarou.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1610" data-end="1659">Rela&ccedil;&atilde;o entre Duda e assessor</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1661" data-end="1892">O vereador explicou que sua rela&ccedil;&atilde;o com F&aacute;bio Morais Leal se dava, principalmente, por meio de atividades esportivas na comunidade conhecida como Planeta dos Macacos, &aacute;rea que ele classifica como de alta vulnerabilidade social.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1896" data-end="2138">&ldquo;Esse cara lidera uma liga de futebol que eu tenho muita proximidade. Me ajudava em Planeta dos Macacos, um bairro extremamente violento. Ajudei na constru&ccedil;&atilde;o de um campo l&aacute;, com 21 quiosques. Nossa rela&ccedil;&atilde;o &eacute; com a liga de futebol&rdquo;, explicou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2482" data-end="2627">Apesar de dizer que nunca teve ind&iacute;cios com o que duvidar da atua&ccedil;&atilde;o do assessor, o vereador levantou a possibilidade de que o F&aacute;bio possa ter sido usado pela organiza&ccedil;&atilde;o criminosa justamente por possuir uma ocupa&ccedil;&atilde;o formal. Desse modo, seria poss&iacute;vel lavar dinheiro obtido clandestinamente.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2738" data-end="2870">Duda relatou que j&aacute; havia ouvido coment&aacute;rios na comunidade sobre o assessor realizar empr&eacute;stimos, o que chegou a lhe chamar aten&ccedil;&atilde;o.</p>
<blockquote data-start="2872" data-end="3105">
<p data-start="2874" data-end="3105">&ldquo;J&aacute; tinham me dito que ele emprestava dinheiro. Um cara que ganha um sal&aacute;rio de R$ 2 mil e faz empr&eacute;stimos na comunidade era um fato que j&aacute; me chamou aten&ccedil;&atilde;o. Mas da&iacute; a levar ao crime, n&atilde;o dava para fazer esse tipo de infer&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou.</p>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;" data-start="3107" data-end="3238">O edil disse ainda n&atilde;o ter ideia do que possa ter levado ao suposto envolvimento do ex-assessor com a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2140" data-end="2274">Duda tamb&eacute;m afirmou que mant&eacute;m outros projetos sociais na regi&atilde;o e que sua atua&ccedil;&atilde;o no bairro n&atilde;o se restringe ao assessor. Al&eacute;m disso, comentou que o trabalho no bairro segue independente da Opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2278" data-end="2420">&ldquo;Eu tenho outra turma l&aacute; no bairro, at&eacute; porque tenho projeto social l&aacute; que seguir&aacute;. Tem o SSA Futebol Clube, um time pequeno que joga nesse campo e tem meu apoio&rdquo;, disse.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="3240" data-end="3261">Opera&ccedil;&atilde;o Reprobus</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="3263" data-end="3561">A pris&atilde;o ocorreu durante a segunda fase da Opera&ccedil;&atilde;o Reprobus, deflagrada nesta sexta-feira (9), com o cumprimento de mandados de pris&atilde;o preventiva contra integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, tr&aacute;fico de drogas e lavagem de capitais.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="3563" data-end="3779">Investigadores da Ag&ecirc;ncia de Intelig&ecirc;ncia da Delegacia de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) de Salvador cumpriram, na manh&atilde; desta sexta-feira (9), um mandado de pris&atilde;o no bairro de S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, como parte da Opera&ccedil;&atilde;o R&eacute;probos. O suspeito de 21 anos, tentou resistir &agrave; pris&atilde;o fazendo a pr&oacute;pria m&atilde;e e a irm&atilde; menor de idade como ref&eacute;ns.</p>
<p style="text-align: justify;">Mais de 200&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=Pol%C3%ADcia%20civil" target="_blank" rel="noopener">policiais civis</a>&nbsp;participam da a&ccedil;&atilde;o, que inclui o cumprimento de dezenas de mandados judiciais, bloqueio de 31 contas banc&aacute;rias e apreens&atilde;o de tr&ecirc;s ve&iacute;culos atribu&iacute;dos ao grupo. As investiga&ccedil;&otilde;es tiveram como ponto de partida a pris&atilde;o de um dos l&iacute;deres da fac&ccedil;&atilde;o, integrante do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/aratu-on-explica-como-funciona-o-baralho-do-crime-ferramenta-de-denuncia-usada-pela-ssp-ba">Baralho do Crime da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA)</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Opera&ccedil;&atilde;o R&eacute;probos,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-reprobos-policia-mira-responsaveis-por-confrontos-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">voltada ao combate a uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a> suspeita de envolvimento em confrontos armados em Salvador e na Regi&atilde;o Metropolitana (RMS).</p>
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<h2 style="text-align: justify;" data-start="3781" data-end="3809">Nota oficial do vereador</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="3811" data-end="3947">Em nota, o vereador confirmou a exonera&ccedil;&atilde;o imediata do assessor e afirmou n&atilde;o compactuar com qualquer pr&aacute;tica ilegal. Confira a &iacute;ntegra:</p>
<blockquote data-start="3949" data-end="4776">
<p data-start="3951" data-end="4143">&ldquo;Diante das informa&ccedil;&otilde;es divulgadas sobre a pris&atilde;o de um assessor parlamentar do meu gabinete, esclare&ccedil;o que n&atilde;o tenho qualquer compromisso com atos il&iacute;citos ou condutas que afrontem a lei.</p>
<p data-start="4151" data-end="4462">Fui pego de surpresa com a not&iacute;cia e lamento profundamente que epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia estejam, cada vez mais, penetrando em todos os espa&ccedil;os da sociedade. Espero que os fatos sejam devidamente apurados e que o envolvido tenha garantido o direito de provar sua inoc&ecirc;ncia, como assegura o devido processo legal.</p>
<p data-start="4470" data-end="4667">Reafirmo, no entanto, que a exonera&ccedil;&atilde;o do referido assessor foi determinada de forma imediata, t&atilde;o logo tive conhecimento do ocorrido, como medida de responsabilidade e respeito &agrave; fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.</p>
<p data-start="4675" data-end="4776">Meu mandato seguir&aacute; pautado pela legalidade, pela &eacute;tica e pelo compromisso com o povo de Salvador.&rdquo;</p>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;" data-start="4675" data-end="4776"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81c67b36-21f3-4ba9-b83f-93c460865b78.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Instagram / @fabiomorais"></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica">governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, sancionou nesta quinta-feira (8) uma lei que pro&iacute;be a atribui&ccedil;&atilde;o de nomes de pessoas ligadas &agrave; ditadura militar (1964&ndash;1985) a equipamentos p&uacute;blicos estaduais.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa80fc3d-d9ed-4269-9828-7e09470f5bd0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Governador Jeronimo Rodrigues sanciona lei que pro&iacute;be nomes ligados &agrave; ditadura em equipamentos p&uacute;blicos. Foto: Wuiga Rubini Govba R"></p>
<p>A norma, que ainda ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial, &eacute; de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT) e <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-aprova-projeto-que-impede-uso-de-nomes-da-ditadura-militar-em-predios">havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado</a>.</p>
<p>Durante o ato de san&ccedil;&atilde;o, o governador afirmou que os equipamentos p&uacute;blicos possuem car&aacute;ter simb&oacute;lico e institucional, devendo refletir valores democr&aacute;ticos. A assinatura da lei ocorreu em 8 de janeiro, data que remete aos atos golpistas registrados em 2023, em Bras&iacute;lia.</p>
<p>A nova lei tamb&eacute;m determina a elabora&ccedil;&atilde;o de um relat&oacute;rio com a identifica&ccedil;&atilde;o de nomes que se enquadram nas restri&ccedil;&otilde;es, possibilitando a revis&atilde;o de denomina&ccedil;&otilde;es em escolas, pra&ccedil;as e outros equipamentos p&uacute;blicos do estado.</p>
<p>"Os equipamentos p&uacute;blicos t&ecirc;m uma simbologia e n&atilde;o podem carregar no nome refer&ecirc;ncias a retrocessos ou a ataques &agrave; nossa democracia", afirmou o governador.</p>
<h2>Outras leis na Bahia&nbsp;</h2>
<h3>Instala&ccedil;&atilde;o antecipada de kits de praia&nbsp;</h3>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98b4dfa0-ecc0-42b4-acc8-8a49e6eeae4f.jpeg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Paulo M. Azevedo"></p>
<p>A<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-proibe-instalacao-antecipada-de-kits-de-praia-no-porto-da-barra"> Prefeitura de Salvador sancionou a Lei n&ordm; 9.928/2026,</a> que pro&iacute;be a coloca&ccedil;&atilde;o antecipada de kits de praia, como mesas e cadeiras, na faixa de areia da Praia do Porto da Barra sem solicita&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos frequentadores. A medida foi publicada nesta quinta-feira (8) no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM).</p>
<p>A nova legisla&ccedil;&atilde;o foi proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (PL) e apresentada &agrave; C&acirc;mara Municipal em junho de 2025. O texto estabelece que o aluguel de kits de praia poder&aacute; ocorrer fora da faixa de areia ou dentro dela, desde que haja pedido do usu&aacute;rio. Nesse caso, o locador poder&aacute; oferecer o servi&ccedil;o de instala&ccedil;&atilde;o no local indicado pelo cliente.</p>
<p>De acordo com a lei, a comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos em ponto fixo na Praia do Porto da Barra poder&aacute; ser realizada por meio de concess&atilde;o ou permiss&atilde;o concedida pela prefeitura. No entanto, fica expressamente proibida a instala&ccedil;&atilde;o de mesas, cadeiras ou kits de praia para uso dos frequentadores sem solicita&ccedil;&atilde;o, mesmo por parte dos concession&aacute;rios ou permission&aacute;rios.</p>
<p>O texto tamb&eacute;m garante que os ambulantes poder&atilde;o continuar exercendo suas atividades normalmente na faixa de areia, independentemente de permiss&atilde;o ou concess&atilde;o, desde que cumpram as normas sanit&aacute;rias e demais regulamentos vigentes.</p>
<h3>Cinemas a iniciar sess&otilde;es pontualmente</h3>
<p><a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=bruno%20reis">O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o)&nbsp;</a>sancionou uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente">lei que obriga os cinemas de Salvador a iniciar sess&otilde;es pontualmente</a>. A san&ccedil;&atilde;o foi assinada na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (10) do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.</p>
<p>Segundo a nova legisla&ccedil;&atilde;o, os cinemas precisam iniciar sess&otilde;es pontualmente, conforme previamente anunciado na programa&ccedil;&atilde;o oficial.</p>
<p>O texto determina, ainda, que trailers e propagandas sejam exibidos antes do hor&aacute;rio de in&iacute;cio da sess&atilde;o, a fim de n&atilde;o prejudicar a lei de iniciar sess&otilde;es pontualmente.</p>
<p>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/lula-sanciona-lei-que-proibe-descontos-automaticos-em-beneficios-do-inss"> INSS: nova lei veta descontos autom&aacute;ticos e prev&ecirc; devolu&ccedil;&atilde;o de valores</a></p>

<p style="text-align: justify;">A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei n&ordm; 9.928/2026, que pro&iacute;be a coloca&ccedil;&atilde;o antecipada de kits de praia, como mesas e cadeiras, na faixa de areia da Praia do Porto da Barra sem solicita&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos frequentadores. A medida foi publicada nesta quinta-feira (8) no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM).</p>
<p style="text-align: justify;">A nova legisla&ccedil;&atilde;o foi proposta pelo vereador Alexandre Aleluia (PL) e apresentada &agrave; C&acirc;mara Municipal em junho de 2025. O texto estabelece que o aluguel de kits de praia poder&aacute; ocorrer fora da faixa de areia ou dentro dela, desde que haja pedido do usu&aacute;rio. Nesse caso, o locador poder&aacute; oferecer o servi&ccedil;o de instala&ccedil;&atilde;o no local indicado pelo cliente.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37949a99-cd86-4598-be82-7db3dc58724f.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Os kits de praia geralmente incluem mesas, cadeiras, sombreiros e, em alguns casos, guarda-s&oacute;is e espregui&ccedil;adeiras, sendo comuns em &aacute;reas tur&iacute;sticas de Salvador/Foto: Paulo M. Azevedo"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a lei, a comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos em ponto fixo na Praia do Porto da Barra poder&aacute; ser realizada por meio de concess&atilde;o ou permiss&atilde;o concedida pela prefeitura. No entanto, fica expressamente proibida a instala&ccedil;&atilde;o de mesas, cadeiras ou kits de praia para uso dos frequentadores sem solicita&ccedil;&atilde;o, mesmo por parte dos concession&aacute;rios ou permission&aacute;rios.</p>
<p style="text-align: justify;">O texto tamb&eacute;m garante que os ambulantes poder&atilde;o continuar exercendo suas atividades normalmente na faixa de areia, independentemente de permiss&atilde;o ou concess&atilde;o, desde que cumpram as normas sanit&aacute;rias e demais regulamentos vigentes.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89c6f84a-69ef-43fc-bacb-21d36df91eee.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A nova legisla&ccedil;&atilde;o busca organizar o uso da praia, evitar a ocupa&ccedil;&atilde;o irregular da areia e garantir maior liberdade de escolha aos frequentadores/Foto: Vagner Souza"></p>
<p style="text-align: justify;">Em caso de descumprimento da lei, os respons&aacute;veis poder&atilde;o sofrer penalidades que incluem advert&ecirc;ncias, multas, apreens&atilde;o de equipamentos e at&eacute; a suspens&atilde;o da permiss&atilde;o ou concess&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">A legisla&ccedil;&atilde;o ainda determina que, se kits de praia forem instalados sem solicita&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via dos usu&aacute;rios, o uso ser&aacute; considerado gratuito. Nesses casos, fica proibida qualquer cobran&ccedil;a, inclusive taxas de consuma&ccedil;&atilde;o, sem preju&iacute;zo da aplica&ccedil;&atilde;o das san&ccedil;&otilde;es previstas.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Projetos de Lei mudam cen&aacute;rio no com&eacute;rcio: confira medidas na Bahia&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/itacare-proibe-imposicao-de-consumacao-minima-em-barracas-de-praia" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura de Itacar&eacute; determinou o fim da exig&ecirc;ncia de consuma&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima para o uso de estruturas oferecidas por barracas de praia no munic&iacute;pio</a>. Com isso, Itacar&eacute; pro&iacute;be a imposi&ccedil;&atilde;o de consuma&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima em barracas de praia. Na pr&aacute;tica, a medida impede os barraqueiros de condicionar a utiliza&ccedil;&atilde;o de cadeiras, mesas, sombreiros e equipamentos semelhantes ao pagamento de um valor m&iacute;nimo em consumo.</p>
<p style="text-align: justify;">No &acirc;mbito urbano,<a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-de-lei-instaura-regras-para-entregas-por-aplicativo-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Salvador instaurou regras para entregas por aplicativo</a>, com projetos de lei que buscam organizar a atua&ccedil;&atilde;o dessas plataformas, garantindo direitos aos trabalhadores e maior seguran&ccedil;a para a popula&ccedil;&atilde;o. O texto tem autoria do vereador Kel Torres e estabelece que os entregadores n&atilde;o ser&atilde;o mais obrigados a acessar &aacute;reas internas de condom&iacute;nios</p>
<p style="text-align: justify;">Um pouco fora do cen&aacute;rio baiano, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-a-nova-lei-que-acaba-com-o-desconto-associativo-em-aposentadorias" target="_blank" rel="noopener">presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que pro&iacute;be descontos autom&aacute;ticos em aposentadorias</a> e pens&otilde;es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que busca reduzir fraudes e pr&aacute;ticas abusivas, foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU).</p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/tres-anos-do-08-01-lula-veta-integralmente-pl-da-dosimetria" target="_blank" rel="noopener">Tr&ecirc;s anos do 08/01: Lula veta integralmente PL da Dosimetria</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Governo contrata empresa por R$ 18 milh&otilde;es para ponte Salvador-Itaparica</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-anuncia-data-de-inauguracao-da-nova-rodoviaria-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Jer&ocirc;nimo Rodrigues anuncia data de inaugura&ccedil;&atilde;o da nova rodovi&aacute;ria de Salvador</a></p>

<p><strong></strong></p>
<article>
<p style="text-align: justify;">Helo&iacute;sa de Carvalho, filha mais velha de Olavo de Carvalho, morreu na noite desta ter&ccedil;a-feira (7), em Atibaia, no interior de S&atilde;o Paulo. Ela foi encontrada j&aacute; sem vida em um dos quartos da casa onde morava.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19bbe04d-ce4d-4fad-a1ee-d05e15427e24.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Heloisa de Carvalho, filha mais velha de Olavo de Carvalho | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/redes sociais"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a Pol&iacute;cia Militar, agentes foram acionados por volta das 22h50 para atender uma ocorr&ecirc;ncia em uma resid&ecirc;ncia no bairro Alvin&oacute;polis. No local, a filha de Olavo de Carvalho n&atilde;o apresentava sinais aparentes de viol&ecirc;ncia.</p>
<p style="text-align: justify;">O Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu) esteve no endere&ccedil;o, e o m&eacute;dico respons&aacute;vel atestou a morte. O corpo foi encaminhado ao Instituto M&eacute;dico Legal (IML) para os procedimentos de praxe.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo informa&ccedil;&otilde;es apuradas, Helo&iacute;sa de Carvalho havia sido socorrida na noite anterior e levada para atendimento m&eacute;dico em uma unidade de pronto atendimento do munic&iacute;pio.</p>
<p style="text-align: justify;">Helo&iacute;sa ganhou proje&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nos &uacute;ltimos anos por cr&iacute;ticas ao pai, Olavo de Carvalho, <a href="https://aratuon.com.br/geral/bolsonaro-diz-esperar-pagina-virada-apos-desentendimentos-entre-olavo-de-carvalho-e-militares" target="_blank" rel="noopener">considerado um dos principais ide&oacute;logos da direita brasileira e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>.&nbsp;Ela foi a &uacute;nica entre os oito filhos a ser exclu&iacute;da do testamento do escritor, <a href="http://aratuon.com.br/geral/aos-74-anos-morre-o-escritor-e-filosofo-olavo-de-carvalho-um-dos-maiores-pensadores-da-historia-publicou-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">que morreu aos 74 anos em 2022</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Em nota, a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo (SSP) informou que &ldquo;o caso foi registrado no plant&atilde;o da Delegacia de Atibaia e, devido &agrave; natureza, os detalhes ser&atilde;o preservados&rdquo;.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Olavo de Carvalho como nome de rua em Salvador?</h2>
<p style="text-align: justify;">Na &uacute;ltima sess&atilde;o de 2024, a C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei que autoriza a nomea&ccedil;&atilde;o de uma rua da cidade em homenagem ao ensa&iacute;sta de extrema-direita Olavo de Carvalho. O projeto foi de autoria do <a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-aleluia-diz-que-bolsonaro-era-vitima-de-metodo-da-esquerda-alvo-de-desinformacao" target="_blank" rel="noopener">vereador Alexandre Aleluia (PL)</a>, um dos principais defensores do bolsonarismo na Bahia.</p>
<p style="text-align: justify;">O trecho selecionado para a homenagem &eacute; o que liga as ruas da Alfazema e Clerival do Prado Valadares, no bairro Caminho das &Aacute;rvores.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e2dc85f-5832-4c56-a4a2-2d11636040e1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Olavo de Carvalho morreu em 2022 | Foto: arquivo"></p>
</article>

<p>A diminui&ccedil;&atilde;o das penas impostas pelos atos antidemocr&aacute;ticos, devem ser seguidas em sua integralidade, pelo menos ao que depender do Presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. No dia em que marca tr&ecirc;s anos do 08/01: Lula veta integralmente PL da Dosimetria.</p>
<p data-start="190" data-end="549">O ato desta quinta-feira (8), derruba o Projeto de Lei n&ordm; 2.162/2023, chamado de PL da Dosimetria, que havia sido<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-projeto-da-dosimetria-de-penas-por-48-votos-a-25" target="_blank" rel="noopener"> aprovado pelo Congresso Nacional </a>em dezembro. O texto previa a diminui&ccedil;&atilde;o das penas impostas aos condenados pelos atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de janeiro e pela tentativa de ruptura institucional.</p>
<p data-start="190" data-end="549"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/25734dab-c860-422b-a9cf-5e76c0516a8b.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-start="190" data-end="549">A aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, em especial na C&acirc;mara, contou com diversas pol&ecirc;micas. Dentre elas, o v&iacute;deo que <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flagra-leo-prates-ligando-votacao-da-dosimetria-a-atraso-de-emendas" target="_blank" rel="noopener">flagrou o deputado baiano L&eacute;o Prates </a>condicionando seu voto ao atraso no pagamento das emendas parlamentares.</p>
<p data-start="190" data-end="549">Ap&oacute;s o envio da mensagem presidencial, deputados e senadores t&ecirc;m at&eacute; 30 dias corridos para analisar o veto em sess&atilde;o conjunta do Congresso Nacional. Se esse prazo vencer sem vota&ccedil;&atilde;o, o veto passa a trancar a pauta, impedindo a an&aacute;lise de outras mat&eacute;rias at&eacute; que seja apreciado. Saiba&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/se-lula-vetar-a-pl-da-dosimetria-o-que-acontece-entenda-as-etapas" target="_blank" rel="noopener">etapas de tramita&ccedil;&atilde;o de um veto.</a></p>
<h2 data-start="551" data-end="1268">Tr&ecirc;s anos do 08/01: Lula veta integralmente PL da Dosimetria</h2>
<p data-start="551" data-end="1268">O an&uacute;ncio do veto ocorreu durante uma cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto que lembrou os tr&ecirc;s anos das invas&otilde;es realizadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasi&atilde;o, inconformados com o resultado das elei&ccedil;&otilde;es, os manifestantes invadiram e destru&iacute;ram partes do Congresso Nacional, do Pal&aacute;cio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p data-start="551" data-end="1268">Durante o evento, Lula reafirmou a legitimidade das decis&otilde;es judiciais relacionadas aos epis&oacute;dios. &ldquo;Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transpar&ecirc;ncia e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e n&atilde;o com ilegalidades em s&eacute;rie, meras convic&ccedil;&otilde;es ou [apresenta&ccedil;&otilde;es de] Powerpoint fajutas&rdquo;, afirmou.</p>
<p data-start="1270" data-end="1687">O chefe do Executivo tamb&eacute;m destacou positivamente a postura do STF ao longo do processo. &ldquo;Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreens&iacute;vel ao longo de todo esse processo. Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. N&atilde;o se rendeu &agrave;s press&otilde;es, n&atilde;o se amedrontou diante das amea&ccedil;as. N&atilde;o se deixou levar por revanchismo. Saiu fortalecida. Sua conduta certamente ser&aacute; lembrada pela hist&oacute;ria&rdquo;, completou.</p>
<p data-start="1270" data-end="1687">Agora, o veto segue para o Congresso Nacional, onde deputados e senadores analisar&atilde;o se mant&eacute;m a derrubada presidencial.</p>
<p data-start="1270" data-end="1687"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1dcec7dd-074f-4d90-9b54-2aee477d6ad3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="285" data-end="662">Ap&oacute;s a morte do custodiado Ailton Reis Souza,<strong data-start="1883" data-end="1904">&nbsp;</strong>Seap instaura sindic&acirc;ncia para apurar morte de detento em Vit&oacute;ria da Conquista. A decis&atilde;o consta no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9). No despacho, a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o da Bahia (Seap) informa que instaurou uma Comiss&atilde;o de Sindic&acirc;ncia.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="285" data-end="662">Como justificativa para cria&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o est&aacute; a necessidade indicada de apurar as circunst&acirc;ncias e eventuais responsabilidades administrativas relacionadas &agrave; morte de um custodiado no Conjunto Penal de Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste do estado.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="285" data-end="662"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d178376b-06d5-4f6c-b60b-71f1f7a12eb6.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Seap instaura sindic&acirc;ncia para apurar morte de detento em Vit&oacute;ria da Conquista"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="285" data-end="662">Seap instaura sindic&acirc;ncia para apurar morte de detento em Vit&oacute;ria da Conquista</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="664" data-end="1063">De acordo com a portaria assinada pelo secret&aacute;rio Jos&eacute; Carlos Souto de Castro Filho, a comiss&atilde;o ser&aacute; presidida pelo servidor Jo&atilde;o Bernardes Costa Neto e contar&aacute; ainda com os servidores Nelson Mois&eacute;s Santos e Deilan Bahiano Carvalho. O grupo ter&aacute; o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, conforme previsto na Lei Estadual n&ordm; 6.677/94, que rege o Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos Civis da Bahia.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1065" data-end="1457">A portaria tamb&eacute;m prev&ecirc; que os membros da comiss&atilde;o poder&atilde;o ser dispensados temporariamente de suas atividades regulares durante a realiza&ccedil;&atilde;o da sindic&acirc;ncia. Al&eacute;m disso, o documento estabelece que agentes p&uacute;blicos que deixarem de cumprir prazos legais e, com isso, provoquem a prescri&ccedil;&atilde;o de eventual puni&ccedil;&atilde;o administrativa poder&atilde;o ser responsabilizados, conforme a Lei Estadual n&ordm; 12.209/2011.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1459" data-end="1841">Com a instaura&ccedil;&atilde;o da sindic&acirc;ncia pela Seap, ficam revogados atos anteriores sobre o mesmo tema, incluindo a Portaria n&ordm; 076.10/2025, expedida pela pr&oacute;pria dire&ccedil;&atilde;o do Conjunto Penal de Vit&oacute;ria da Conquista, que havia iniciado procedimentos internos de apura&ccedil;&atilde;o. A secretaria estadual avocou para si os atos instrut&oacute;rios j&aacute; praticados, centralizando a investiga&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito da pasta.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1843" data-end="1853">O caso</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1855" data-end="2158">O detento identificado como Ailton Reis Souza, natural de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, morreu no dia 25 de outubro de 2025 dentro do Conjunto Penal de Vit&oacute;ria da Conquista. Segundo informa&ccedil;&otilde;es apuradas, o interno passou mal dentro da unidade prisional e foi encaminhado ao posto de sa&uacute;de do pres&iacute;dio.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2160" data-end="2376">Agentes penitenci&aacute;rios acionaram o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu), que realizou manobras de reanima&ccedil;&atilde;o, mas Ailton n&atilde;o resistiu e morreu ainda no local. Ele cumpria pena pelo crime de recepta&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2378" data-end="2741">A dire&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio comunicou o &oacute;bito &agrave;s autoridades competentes, e o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) foi acionado para a realiza&ccedil;&atilde;o da per&iacute;cia. A suspeita inicial &eacute; de que a morte tenha sido causada por um infarto fulminante, mas a confirma&ccedil;&atilde;o da causa depende do resultado dos exames realizados pelo Instituto M&eacute;dico Legal (IML) de Vit&oacute;ria da Conquista.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2743" data-end="3053" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A abertura da sindic&acirc;ncia administrativa busca esclarecer se houve falhas nos procedimentos, omiss&otilde;es ou qualquer outra irregularidade por parte de servidores p&uacute;blicos no atendimento ao custodiado, al&eacute;m de verificar se todos os protocolos de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a foram devidamente seguidos no momento do ocorrido.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2743" data-end="3053" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9694ef47-2a52-4c8d-a465-91758933d578.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Ailton Reis Souza morreu em outubro de 2025"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2743" data-end="3053">Seap</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="318" data-end="680">O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), optou por manter Jos&eacute; Castro no cargo de secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap), mesmo diante das pol&ecirc;micas recentes &mdash; entre elas,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/familias-denunciam-presidio-de-salvador-por-negligencia-e-maus-tratos" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia de maus tratos no pres&iacute;dio de Salvador</a>&nbsp;e o suposto envolvimento de uma&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/amante-e-aliada-diretora-de-presidio-em-eunapolis-se-envolve-com-traficante" target="_blank" rel="noopener">ex-diretora com um detento</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputado-teria-associacao-com-faccao-e-chefe-de-presidio-presa-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">um ex-parlamentar do MDB.</a></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="682" data-end="898">Apesar da perman&ecirc;ncia de Castro no comando da pasta, o chefe do Executivo estadual determinou uma reestrutura&ccedil;&atilde;o nos postos de lideran&ccedil;a do &oacute;rg&atilde;o em julho de 2025, conforme consta no&nbsp;<em data-start="848" data-end="874">Di&aacute;rio Oficial do Estado.</em></p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1178" data-end="1457">Entre as altera&ccedil;&otilde;es feitas na estrutura da Seap, est&aacute; a exonera&ccedil;&atilde;o de Luiz Cl&aacute;udio Santos da Silva da dire&ccedil;&atilde;o da Cadeia P&uacute;blica, embora ele tenha sido nomeado em seguida para chefiar a Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o Prisional &mdash; no lugar de Luciano Teixeira Viana, que deixou o posto.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1459" data-end="1717">Tamb&eacute;m houve mudan&ccedil;a no comando do Conjunto Penal de Juazeiro: Archimedes Ben&iacute;cio Leite Neto foi removido da unidade e passou a integrar a Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o Prisional. J&aacute; Alan Vitor da Silva Santos foi dispensado da fun&ccedil;&atilde;o que ocupava na mesma &aacute;rea.</p>

<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva decidiu vetar o<a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-da-dosimetria-entra-na-pauta-do-senado-nesta-quarta-feira" target="_blank" rel="noopener"> projeto de lei da dosimetri</a>a nesta quinta-feira (8). Segundo tr&ecirc;s interlocutores do petista, a expectativa &eacute; que o veto seja anunciado durante o ato oficial no Pal&aacute;cio do Planalto que marcar&aacute; os tr&ecirc;s anos dos <a href="https://aratuon.com.br/geral/dois-anos-do-ataque-de-8-de-janeiro-tem-quase-400-presos-pelo-stf" target="_blank" rel="noopener">ataques golpistas de 8 de janeiro</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d541d93d-e732-4091-91d6-f72eb7e69ebe.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Lula decide vetar PL da dosimetria. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>Lula vai vetar PL da dosimetria</h2>
<p>Um auxiliar, contudo, ressalta que o momento da assinatura ainda pode ser ajustado. O tema foi discutido por Lula em reuni&atilde;o nesta tarde com os ministros Gleisi Hoffmann (Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia) e Sid&ocirc;nio Palmeira (Secom).</p>
<h2>Manifesta&ccedil;&atilde;o em Salvador</h2>
<p>No &uacute;ltimo dia 14 de dezembro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-e-diversas-capitais-reunem-manifestantes-cotra-pl-da-dosimetria" target="_blank" rel="noopener">manifestantes foram&nbsp;&agrave;s ruas em Salvador</a> e em v&aacute;rias cidades do pa&iacute;s para protestar contra a anistia a envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de pris&atilde;o de condenados por tentativa de golpe de Estado.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7f6de0f-a860-4e61-b98d-fa43b4d67ee1.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Salvador e diversas capitais reuniram manifestantes contra PL da Dosimetria"></p>
<p>Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:</p>
<ul>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica</a>;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI);</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a; e</li>
<li>Alexandre Ramagem, deputado federal.</li>
</ul>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Governo contrata empresa por R$ 18 milh&otilde;es para ponte Salvador-Itaparica</a></p>

<p style="text-align: justify;">O Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (7) que uma mulher foi baleada e morta por um agente do Servi&ccedil;o de Imigra&ccedil;&atilde;o e Alf&acirc;ndega (ICE) durante um confronto entre agentes federais e manifestantes no sul de Minneapolis. As informa&ccedil;&otilde;es foram divulgadas pelo jornal&nbsp;Minnesota Star Tribune.</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a porta-voz do Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional, Tricia McLaughlin, os agentes &ldquo;estavam realizando opera&ccedil;&otilde;es direcionadas&rdquo; quando moradores da regi&atilde;o passaram a tentar bloquear os ve&iacute;culos oficiais. Segundo ela, o agente do ICE &ldquo;disparou tiros defensivos&rdquo; ap&oacute;s a mulher tentar atropelar os agentes.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21739d3b-5455-4a20-9607-0ebf51240fed.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Imagem meramente ilustrativa/Pexels"></p>
<p style="text-align: justify;">Moradores que presenciaram a a&ccedil;&atilde;o relataram que os agentes ordenavam que a mulher deixasse o ve&iacute;culo. Um v&iacute;deo que circula nas redes sociais mostra o carro dando r&eacute; antes de avan&ccedil;ar em dire&ccedil;&atilde;o a um agente, que efetuou disparos &agrave; queima-roupa.</p>
<p style="text-align: justify;">O governador de Minnesota, Tim Walz, pediu calma &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e criticou a atua&ccedil;&atilde;o do governo federal. &ldquo;A imprud&ecirc;ncia do governo Trump custou a vida de algu&eacute;m&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">O prefeito de Minneapolis, Jacob Frey, informou que a v&iacute;tima tinha 37 anos e expressou solidariedade &agrave; fam&iacute;lia. &ldquo;&Agrave; fam&iacute;lia, sinto muito&rdquo;, declarou. O prefeito tamb&eacute;m contestou a vers&atilde;o apresentada pelo Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional, questionando a alega&ccedil;&atilde;o de que a mulher teria tentado atropelar os agentes.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Agentes de imigra&ccedil;&atilde;o est&atilde;o causando caos em nossa cidade&rdquo;, disse Frey. &ldquo;Exigimos que o ICE deixe a cidade e o estado imediatamente. Estamos ao lado das comunidades de imigrantes e refugiados.&rdquo;</p>
<p style="text-align: justify;">Em uma rede social, o presidente dos Estados Unidos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/trump-diz-que-eua-irao-controlar-petroleo-da-venezuela-estamos-la-e-ficaremos" target="_blank" rel="noopener">Donald Trump</a>, afirmou que o agente atuou em leg&iacute;tima defesa. Segundo ele, as imagens do epis&oacute;dio indicam que a motorista tentou atropelar o agente de forma &ldquo;violenta&rdquo; e &ldquo;deliberada&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">Na ter&ccedil;a-feira (6), o Departamento de Seguran&ccedil;a Nacional iniciou uma ampla ofensiva migrat&oacute;ria na regi&atilde;o de Minneapolis. Cerca de 2 mil agentes e oficiais foram mobilizados para a opera&ccedil;&atilde;o, que est&aacute; relacionada, em parte, a investiga&ccedil;&otilde;es sobre supostas fraudes envolvendo residentes de origem somali.</p>
<p style="text-align: justify;"><iframe title="Mulher morre ap&oacute;s ser baleada por agente de imigra&ccedil;&atilde;o nos EUA | #PoderExpresso" src="https://www.youtube.com/embed/v2Tr00aswFs" width="720" height="405" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<h2 style="text-align: justify;">Em tempo: EUA ataca Venezuela</h2>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/estados-unidos-ataca-venezuela-e-diz-que-maduro-foi-capturado" target="_blank" rel="noopener">A invas&atilde;o dos Estados Unidos na Venezuela</a> trouxe novas incertezas para a Am&eacute;rica Latina e reacendeu o debate sobre os impactos regionais de conflitos internacionais. Invas&atilde;o dos EUA na Venezuela acende <a href="https://aratuon.com.br/politica/invasao-dos-eua-na-venezuela-acende-alerta-para-politica-de-refugiados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">alerta para pol&iacute;tica de refugiados na Bahia</a>, especialmente diante do hist&oacute;rico recente do estado no acolhimento de migrantes venezuelanos e da aus&ecirc;ncia de uma estrutura p&uacute;blica cont&iacute;nua para lidar com poss&iacute;veis novos fluxos migrat&oacute;rios.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3c9ecc8c-8e86-4a5b-915e-1c4fd3901977.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Ataque dos EUA &agrave; Venezuela deixou ao menos 40 mortos no dia 3 de janeiro"></p>
<p>A an&aacute;lise foi feita, em entrevista ao Aratu On, pela cientista pol&iacute;tica e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mari&acirc;ngela Nascimento, integrante do Programa de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR).</p>
<p data-start="527" data-end="1084">Entre 2018 e 2019, a Bahia esteve entre os estados brasileiros que mais receberam venezuelanos, em um movimento impulsionado principalmente pela crise econ&ocirc;mica e pelo desemprego no pa&iacute;s vizinho. Parte desses migrantes conseguiu se inserir no mercado de trabalho local, atuando sobretudo no com&eacute;rcio, na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, no campo e na educa&ccedil;&atilde;o. No entanto, a perman&ecirc;ncia no estado n&atilde;o foi regra: muitos acabaram deixando a Bahia ou retornando &agrave; Venezuela, influenciados pelo alto custo de vida, pela instabilidade no emprego e por quest&otilde;es familiares.</p>
<h3>Ataque dos EUA &agrave; Venezuela deixa ao menos 40 mortos</h3>
<p>No &uacute;ltimo s&aacute;bado (3), moradores de Caracas relataram diversas explos&otilde;es em bairros da capital venezuelana. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo governo do pa&iacute;s, o ataque teria sido conduzido por for&ccedil;as militares dos Estados Unidos. Ao menos 40 pessoas morreram.</p>
<p>Durante a opera&ccedil;&atilde;o, o presidente Nicol&aacute;s Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores, teriam sido capturados por for&ccedil;as de elite norte-americanas e levados para Nova York.</p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o marca mais um epis&oacute;dio de interven&ccedil;&atilde;o direta dos Estados Unidos na Am&eacute;rica Latina. A &uacute;ltima invas&atilde;o reconhecida de um pa&iacute;s da regi&atilde;o ocorreu em 1989, no Panam&aacute;, quando tropas norte-americanas capturaram o ent&atilde;o presidente Manuel Noriega, acusado de envolvimento com o narcotr&aacute;fico.</p>
<p>+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/brasil-e-mais-5-paises-divulgam-comunicado-conjunto-sobre-ataque-dos-eua-a-venezuela" target="_blank" rel="noopener">Brasil e mais 5 pa&iacute;ses divulgam comunicado conjunto sobre ataque dos EUA &agrave; Venezuela</a></p>
<p>Assim como no caso de Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel de drogas venezuelano conhecido como &ldquo;Cartel de los Soles&rdquo;, embora, segundo o governo venezuelano, n&atilde;o tenham sido apresentadas provas. Especialistas em tr&aacute;fico internacional de drogas tamb&eacute;m questionam a exist&ecirc;ncia da organiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Durante o governo de Donald Trump, os Estados Unidos chegaram a oferecer uma recompensa de US$ 50 milh&otilde;es por informa&ccedil;&otilde;es que levassem &agrave; pris&atilde;o de Maduro.</p>
<p>Para cr&iacute;ticos da a&ccedil;&atilde;o, a ofensiva teria motiva&ccedil;&otilde;es geopol&iacute;ticas, como afastar a Venezuela de aliados estrat&eacute;gicos dos Estados Unidos, entre eles China e R&uacute;ssia, al&eacute;m de ampliar o controle sobre o petr&oacute;leo venezuelano, pa&iacute;s que possui as maiores reservas comprovadas de &oacute;leo do mundo.</p>

<p>O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, na ter&ccedil;a-feira (6), a sess&atilde;o solene de posse da nova Mesa Diretora para o bi&ecirc;nio 2026/2027. A cerim&ocirc;nia realizada no edif&iacute;cio-sede do &oacute;rg&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fe7a81f-0e5e-4b5f-8740-1f31e3f677e0.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia (tce Ba) Realizou, Na Ter&ccedil;a Feira (6), a Sess&atilde;o Solene De Posse Da Nova Mesa Diretora Para O Bi&ecirc;nio 2026 2027"></p>
<p>O chefe do Executivo baiano destacou a import&acirc;ncia do TCE-BA para o fortalecimento da democracia, da transpar&ecirc;ncia e da boa gest&atilde;o p&uacute;blica no estado. &ldquo; Hoje &eacute; um momento importante de transi&ccedil;&atilde;o. Parabenizamos o conselheiro Marcus Pres&iacute;dio pelo trabalho realizado e desejamos sucesso ao novo presidente e &agrave; Mesa Diretora, reafirmando o respeito &agrave; autonomia da Casa, &agrave; sua liberdade institucional e &agrave; parceria entre os poderes&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo.</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/hN_48lKrHB0?si=8AqIFNDiaE27DHA9" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<h2>Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia</h2>
<p>Eleita por unanimidade no &uacute;ltimo dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora &eacute; composta pelos conselheiros Gild&aacute;sio Penedo Filho, que assume a presid&ecirc;ncia do Tribunal; Marcus Pres&iacute;dio, como vice-presidente; e a conselheira Carolina Matos, empossada no cargo de corregedora.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Governo contrata empresa por R$ 18 milh&otilde;es para ponte Salvador-Itaparica</a></p>
<p>Ao assumir a presid&ecirc;ncia do TCE-BA, o conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho ressaltou a responsabilidade da fun&ccedil;&atilde;o e os desafios previstos para o novo bi&ecirc;nio. Entre as prioridades da gest&atilde;o, destacou o fortalecimento das auditorias e a amplia&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo com a sociedade.</p>
<p>&ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o, que est&aacute; na ponta dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, ser&aacute; fundamental para apontar irregularidades e sugerir melhorias. Esse protagonismo social &eacute; um dos focos desta gest&atilde;o&rdquo;, afirmou.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-anuncia-data-de-inauguracao-da-nova-rodoviaria-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues anuncia data de inaugura&ccedil;&atilde;o da nova rodovi&aacute;ria de Salvador</a></p>
<p>O conselheiro Marcus Pres&iacute;dio, que esteve &agrave; frente da presid&ecirc;ncia da Corte nos &uacute;ltimos quatro anos, destacou o papel estrat&eacute;gico da vice-presid&ecirc;ncia na articula&ccedil;&atilde;o interna do Tribunal. &ldquo;Encerro a presid&ecirc;ncia com a tranquilidade de quem atuou com dedica&ccedil;&atilde;o e compromisso com a institui&ccedil;&atilde;o e sigo, na vice-presid&ecirc;ncia, com orgulho do caminho percorrido e confian&ccedil;a no futuro&rdquo;, declarou.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/invasao-dos-eua-na-venezuela-acende-alerta-para-politica-de-refugiados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Invas&atilde;o dos EUA na Venezuela acende alerta para pol&iacute;tica de refugiados na Bahia</a></p>
<p>O Tribunal de Contas do Estado da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o aut&ocirc;nomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exerc&iacute;cio do controle externo, fiscalizando a arrecada&ccedil;&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos no &acirc;mbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio, al&eacute;m do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. A institui&ccedil;&atilde;o atua por meio do Tribunal Pleno, composto por sete conselheiros, e de duas C&acirc;maras Integradas, cada uma formada por tr&ecirc;s conselheiros.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70472248-6094-4f3d-a7c6-20479abdf27d.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Governador Participa De Sess&atilde;o Solene No Cab, Um Marco Do Novo Ciclo De Gest&atilde;o, E Refor&ccedil;a Papel Do Tribunal No Controle Das Contas P&uacute;blicas"></p>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Jer&ocirc;nimo cria cargos de auditor fiscal no TCE-BA</h2>
<p>O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) barrou parcialmente o projeto de lei que estabelece novos cargos de auditor no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 18 de novembro e o veto foi confirmado no Di&aacute;rio Oficial do Estado.</p>
<p data-start="714" data-end="1086">No documento enviado ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo afirmou que os pontos vetados&nbsp;&ldquo;contrariam o interesse p&uacute;blico&rdquo;.</p>
<p data-start="714" data-end="1086">Segundo ele, &ldquo;A manuten&ccedil;&atilde;o dos dispositivos ora vetados implicaria inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e administrativa, pois modificaria as especifica&ccedil;&otilde;es vigentes por outras n&atilde;o mais adequadas, contrariando o interesse p&uacute;blico e o princ&iacute;pio da efici&ecirc;ncia administrativa&rdquo;.</p>
<p data-start="1088" data-end="1235">O projeto, durante sua tramita&ccedil;&atilde;o na ALBA, foi aprovado sem votos contr&aacute;rios e teve como relator o l&iacute;der do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).</p>
<p data-start="1237" data-end="1494">Em seu parecer, Rosemberg destacou: &ldquo;O projeto de lei ora apresentado est&aacute; dentro do regramento constitucional da Casa, n&atilde;o obteve nenhuma emenda e, nesse sentido, opino pela aprova&ccedil;&atilde;o na forma originalmente apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado&rdquo;.</p>
<h2 data-start="1237" data-end="1494">TCE-BA</h2>
<p>Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos Tribunais de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) e do Estado (TCE) tiveram reajuste salarial de 9%, pago de forma escalonada a partir de novembro de 2025.</p>
<p>O reajuste promovido por Jer&ocirc;nimo foi dividido em duas parcelas: 4,5% em novembro do ano passado, com retroativo de outubro de 2025, e outros 4,5% em maio deste ano, com retroativo de abril. As propostas foram&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-promove-reajuste-de-9-a-servidores-de-al-ba-tce-e-tcm" target="_blank" rel="noopener">aprovadas pela AL-BA</a> em sess&atilde;o ordin&aacute;ria.</p>
<p>O TCE tem como fun&ccedil;&atilde;o fiscalizar contas, assim como faz com as do Executivo. Inclusive, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-recebe-parecer-do-tce-sobre-contas-de-jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">recebeu este ano o relat&oacute;rio</a> e parecer pr&eacute;vio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo da Bahia referentes ao exerc&iacute;cio de 2024.</p>

Política

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