Foi publicada no <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=Di%C3%A1rio%20oficial" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico do Legislativo</a>, na &uacute;ltima quinta-feira (29), a Lei n&ordm; 15.109, que assegura a restitui&ccedil;&atilde;o dos valores pagos a t&iacute;tulo de taxa de matr&iacute;cula por alunos de institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior privadas no Estado da Bahia. &nbsp;A norma foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-suspende-agenda-apos-diagnostico-de-ulcera-de-cornea/" target="_blank" rel="noopener">deputada Ivana Bastos.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36feb06e-6ab3-4e43-81e8-b03e3b009394.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lei Garante Devolucao Da Taxa De Matricula Em Universidades Na Bahia">
De acordo com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, o estudante que desistir do curso ou optar pela transfer&ecirc;ncia antes do in&iacute;cio das aulas, independentemente do motivo, ter&aacute; direito &agrave; devolu&ccedil;&atilde;o do valor pago. A restitui&ccedil;&atilde;o deve ser feita no prazo m&aacute;ximo de dez dias, contados a partir da solicita&ccedil;&atilde;o formal do aluno &agrave; institui&ccedil;&atilde;o de ensino.
A lei autoriza, ainda que as institui&ccedil;&otilde;es deduzam at&eacute; 5% do valor da matr&iacute;cula a ser restitu&iacute;do, exclusivamente para cobrir gastos administrativos relacionados ao processo, desde que esses custos sejam devidamente comprovados por meio de planilha detalhada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16fd9e4b-17b2-4a2f-84dc-7cba18cd8cd6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Alunos Universit&aacute;rios">
O descumprimento da norma sujeita as institui&ccedil;&otilde;es &agrave;s penalidades previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal n&ordm; 8.078/1990).
A proposta que deu origem &agrave; lei &eacute; de autoria do <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=%20Vitor%20Bonfim" target="_blank" rel="noopener">deputado Vitor Bonfim (PV)</a>, por meio do Projeto de Lei n&ordm; 23.961. Segundo o parlamentar, a iniciativa teve como objetivo reparar preju&iacute;zos financeiros enfrentados por vestibulandos no estado.
&nbsp;&ldquo;Ao normatizar a proposi&ccedil;&atilde;o, espera-se salvaguardar o aluno e a institui&ccedil;&atilde;o de embates jur&iacute;dicos, promovendo transpar&ecirc;ncia e harmonia na rela&ccedil;&atilde;o comercial&rdquo;, afirmou.
No texto apresentado aos deputados que analisaram a mat&eacute;ria nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da ALBA, Vitor Bonfim tamb&eacute;m destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd21507c-3fa0-4ff8-8927-d2fd3c3ada2d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Plen&aacute;rio da ALBA | Foto: Ascom ALBA / Ag&ecirc;ncia ALBA">
Em decis&atilde;o un&acirc;nime, conclu&iacute;da em 15 de junho de 2020, a Corte julgou constitucional a restitui&ccedil;&atilde;o da taxa de matr&iacute;cula ao analisar a A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, proposta pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A relatoria ficou a cargo da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia.
Com a san&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 15.109, o direito &agrave; restitui&ccedil;&atilde;o passa a estar formalmente assegurado no &acirc;mbito estadual, fortalecendo a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor e conferindo maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es entre estudantes e institui&ccedil;&otilde;es privadas de ensino superior na Bahia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/relatorio-aponta-que-bolsonaro-nao-realizou-leitura-nem-trabalho-para-reduzir-pena/" target="_blank" rel="noopener">Relat&oacute;rio aponta que Bolsonaro n&atilde;o realizou leitura nem trabalho para reduzir pena</a>

Salvador consolida sua posi&ccedil;&atilde;o como polo de forma&ccedil;&atilde;o executiva ao sediar, nos dias 3 e 4 de fevereiro, o Skill Shift 2026. O evento, realizado pela LUMINO &ndash; New Business School, ocupar&aacute; o hist&oacute;rico Palacete Tiradentes (Tirachap&eacute;u) com uma proposta ambiciosa: conectar alunos da institui&ccedil;&atilde;o aos tomadores de decis&atilde;o de gigantes globais e nacionais como McKinsey &amp; Company, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/campanha-da-nubank-libera-uber-one-de-graca-por-seis-meses-confira/" target="_blank" rel="noopener">Nubank</a> e JusBrasil.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7a4484a-cc95-4b42-bec4-6c0c34753be6.png?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"> 
Sob a lideran&ccedil;a de <a href="https://aratuon.com.br/economia/sessao-especial-com-bellintani-ganha-horario-extra-na-lumino/" target="_blank" rel="noopener">Guilherme Bellintani</a>, o encontro foca no desenvolvimento de compet&ecirc;ncias cr&iacute;ticas para o mercado atual, como lideran&ccedil;a adaptativa e pensamento estrat&eacute;gico claro.
A relev&acirc;ncia do Skill Shift reside na curadoria de palestrantes, que trazem a pr&aacute;tica do "mundo real" para dentro da forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica. No primeiro dia, o destaque fica para Vijay Gosula (McKinsey) e Rafael Costa (JusBrasil), que debater&atilde;o a mentalidade de aprendizado cont&iacute;nuo. J&aacute; no segundo dia, nomes como Luciana Dahia (Nubank) e Vin&iacute;cius Vila&ccedil;a (Selfit) abordar&atilde;o temas sens&iacute;veis &agrave; gest&atilde;o moderna, como intelig&ecirc;ncia emocional na lideran&ccedil;a e alta capacidade anal&iacute;tica em cen&aacute;rios de incerteza.
Para a LUMINO, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/lumino-bellintani-e-ana-coelho-lancam-faculdade-de-negocios-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">faculdade lan&ccedil;ada por Bellintani e por Ana Coelho</a>, CEO do Grupo Aratu, o Skill Shift 2026 refor&ccedil;a o compromisso em oferecer uma forma&ccedil;&atilde;o conectada com os desafios reais do mercado, promovendo o desenvolvimento de compet&ecirc;ncias essenciais para lideran&ccedil;as contempor&acirc;neas, como pensamento estrat&eacute;gico, adaptabilidade, intelig&ecirc;ncia emocional e capacidade de decis&atilde;o em cen&aacute;rios complexos.
O evento &eacute; fechado para alunos da institui&ccedil;&atilde;o, mas refor&ccedil;a o posicionamento de Salvador como um polo cada vez mais relevante na forma&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as para o Brasil.
Confira a programa&ccedil;&atilde;o completa:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/52973a43-f339-44a6-937f-dedd781b89a2.png?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

As oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador est&atilde;o com inscri&ccedil;&otilde;es abertas at&eacute; o dia 3 de fevereiro. Ao todo, s&atilde;o 100 vagas destinadas a jovens e adultos interessados em se qualificar nas &aacute;reas de fotografia, produ&ccedil;&atilde;o audiovisual, podcast e marketing digital.
A iniciativa integra o projeto &ldquo;Conex&atilde;o Criativa: empoderando jovens e adultos de Salvador&rdquo;, realizado pelo Centro de Estudos e Mem&oacute;ria da Juventude (CEMJ), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Iniciativa Negra para uma Nova Pol&iacute;tica sobre Drogas.
A pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o para as oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador &eacute; online e pode ser feita at&eacute; 3 de fevereiro, por meio do site oficial do projeto. Os candidatos selecionados ser&atilde;o contatados por e-mail e/ou telefone.
O projeto oferece 25 vagas em cada &aacute;rea, totalizando 100 participantes. Al&eacute;m da forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, os cursos incluem oficinas complementares de Trabalho Decente e Direitos Humanos.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dd07d28f-9ea2-434d-8eba-c0266bd8c105.JPG?width=1280&amp;height=720" alt="Oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador t&ecirc;m inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; ter&ccedil;a (3) | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Ao final do processo formativo, os participantes das oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador ir&atilde;o participar da Feira Virtual de Empreendedores, com destaque para produtos, servi&ccedil;os e portf&oacute;lios digitais, ampliando a visibilidade e as oportunidades de gera&ccedil;&atilde;o de renda.
A proposta do Conex&atilde;o Criativa &eacute; fortalecer o empreendedorismo, incentivar a economia criativa e enfrentar desigualdades sociais, promovendo ambientes profissionais seguros, inclusivos e com acesso a oportunidades.
<h2>Estrutura das oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador</h2>
As atividades das oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador ser&atilde;o presenciais e realizadas na Rua Conquista, n&ordm; 02, no bairro do Rio Vermelho.
Cada curso ter&aacute; 34 horas de dura&ccedil;&atilde;o, sendo:
<ul>
<li>30h de forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica</li>
<li>2h de Oficina de Trabalho Decente</li>
<li>2h de Oficina de Direitos Humanos</li>
</ul>
Os encontros acontecer&atilde;o ao longo de oito semanas, com oferta de mentoria e orienta&ccedil;&atilde;o profissional individualizada para os participantes.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b645ef3e-74d4-4340-9e52-21dda216bf21.jpeg?width=1080&amp;height=1350" alt="Oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador t&ecirc;m inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; ter&ccedil;a (3) | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Servi&ccedil;o</h2>
<h3>Oficinas gratuitas de comunica&ccedil;&atilde;o em Salvador &ndash; Conex&atilde;o Criativa</h3>
<ul>
<li>100 vagas gratuitas</li>
<li>&Aacute;reas: fotografia, audiovisual, podcast e marketing digital</li>
<li>Pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o at&eacute;: 3 de fevereiro</li>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es: https://www.cemj.org.br/projeto/conexao-criativa</li>
</ul>

Com a divulga&ccedil;&atilde;o do<a href="https://aratuon.com.br/educacao/sisu-2026-resultado-da-chamada-regular-esta-disponivel-confira/" target="_blank" rel="noopener"> resultado da chamada regular do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada</a> (Sisu) 2026, na madrugada desta quinta-feira (29), surgem d&uacute;vidas sobre o funcionamento da lista de espera e prazo para manifestar interesse na participa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0e74ddb9-db9c-4b55-985e-86e086a0b689.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lista de espera do Sisu 2026 pode viabilizar acesso ao ensino superior a alunos n&atilde;o selecionados na chamada regular. Foto: Jos&eacute; Cruz / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os candidatos podem consultar se foram aprovados em uma das op&ccedil;&otilde;es escolhidas durante o per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es do Sisu 2026 no site<a href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank" rel="noopener"> Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior</a>. Aqueles que foram aprovados na chamada regular poder&atilde;o fazer a matr&iacute;cula a partir do dia 2 de fevereiro, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/sisu-2026-veja-como-se-inscrever-vagas-e-cronograma-completo/" target="_blank" rel="noopener">conforme o calend&aacute;rio estabelecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC)</a>.&nbsp;
<h2>Entenda como funciona a lista de espera do Sisu 2026</h2>
A cada ano, durante o per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es no Sisu e ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados, &eacute; comum se deparar com candidatos com a seguinte d&uacute;vida: &eacute; poss&iacute;vel participar da lista de espera quando h&aacute; uma reprova&ccedil;&atilde;o na primeira op&ccedil;&atilde;o desejada, mas aprova&ccedil;&atilde;o na segunda?
De acordo com o MEC, candidatos aprovados na chamada regular em qualquer uma das op&ccedil;&otilde;es indicadas no momento da inscri&ccedil;&atilde;o, seja na primeira ou na segunda, n&atilde;o podem participar da lista de espera do Sisu.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e12e7419-8b5f-4c90-b75d-7b5608a82d75.png?width=1200&amp;height=800" alt="Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificado (Sisu). Foto: Rafa Neddermeyer / Ag&ecirc;ncia Brasil">
A lista de espera &eacute; um recurso dispon&iacute;vel apenas aos candidatos que n&atilde;o foram selecionados em nenhuma das duas escolhas na chamada regular.&nbsp;
<h3>Prazo para manifestar interesse na lista de espera do Sisu 2026</h3>
Para concorrer por meio da lista de espera, o candidato deve manifestar interesse no <a href="https://acessounico.mec.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior</a> entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro.&nbsp;
O sistema indica a melhor classifica&ccedil;&atilde;o do participante entre as modalidades de concorr&ecirc;ncia em cada curso, informa&ccedil;&atilde;o que pode ajudar na decis&atilde;o sobre qual lista de espera escolher. Ap&oacute;s a manifesta&ccedil;&atilde;o de interesse, a convoca&ccedil;&atilde;o segue a ordem se classifica&ccedil;&atilde;o da chamada regular.
<h2>ProUni e Fies</h2>
Al&eacute;m das modalidades de concorr&ecirc;ncia a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/sisu-2026-confira-quais-os-cursos-mais-ofertados-pelas-universidades/" target="_blank" rel="noopener">vagas em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas pelo Sisu</a>, estudantes de todo o Brasil tamb&eacute;m podem ingressar no ensino superior em institui&ccedil;&otilde;es privadas com o apoio do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Financiamento Estudantil (Fies).<a href="https://aratuon.com.br/educacao/sisu-prouni-e-fies-explicados-veja-como-ingressar-no-ensino-superior/"> O Aratu On explica as diferen&ccedil;as entre essas formas de acesso e como a nota do Enem&nbsp; (Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio) &eacute; utilizada em cada uma dessas op&ccedil;&otilde;es</a>.

O resultado da chamada regular do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/sisu-prouni-e-fies-explicados-veja-como-ingressar-no-ensino-superior/" target="_blank" rel="noopener">Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu) 2026</a> foi divulgado na madrugada desta quinta-feira (29) e pode ser consultado no site <a href="https://acessounico.mec.gov.br/sisu" target="_blank" rel="noopener">acessounico.mec.gov.br/sisu</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d2a0cb56-c2ea-4d52-8dd6-cf18c48e1551.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para o Sisu 2026 se aproximam">
Nesta edi&ccedil;&atilde;o, o programa <a href="https://aratuon.com.br/educacao/uesb-oferta-mais-de-mil-vagas-pelo-sisu-em-2026-confira/" target="_blank" rel="noopener">oferta vagas para o primeiro e o segundo semestres letivos de 2026</a>. As inscri&ccedil;&otilde;es foram realizadas entre os dias 19 e 23 de janeiro.
O Sisu &eacute; uma iniciativa do governo federal que seleciona candidatos para institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino superior com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem).
O Sisu 2026 oferece 274,8 mil vagas em 7.399 cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, distribu&iacute;dos em 136 institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de ensino superior de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb349f16-2c1c-4417-b630-3f890d52b051.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A edi&ccedil;&atilde;o traz como novidade a possibilidade de os candidatos utilizarem notas de uma das tr&ecirc;s edi&ccedil;&otilde;es mais recentes do Enem: 2023, 2024 ou 2025. At&eacute; o ano passado, apenas a &uacute;ltima edi&ccedil;&atilde;o do exame era aceita.
Para participar, &eacute; necess&aacute;rio ter realizado o Enem em uma dessas edi&ccedil;&otilde;es, obtido nota acima de zero na reda&ccedil;&atilde;o e conclu&iacute;do o ensino m&eacute;dio.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-pode-pagar-premio-acumulado-de-r-102-milhoes-confira/" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena pode pagar pr&ecirc;mio acumulado de R$ 102 milh&otilde;es; confira</a>

As inscri&ccedil;&otilde;es gratuitas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026 podem ser realizadas at&eacute; as 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (29).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84594d03-60aa-49fe-a730-2ca1ccf475b1.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Prouni Rafa Neddermeyer">
A consulta &agrave;s vagas oferecidas pelas institui&ccedil;&otilde;es privadas de ensino superior est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="https://acessounico.mec.gov.br/prouni" target="_blank" rel="noopener">Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior</a>, na parte do Prouni.&nbsp;
Os candidatos podem pesquisar as vagas de interesse por curso, turno, institui&ccedil;&atilde;o de ensino e munic&iacute;pio de oferta.
O programa do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de n&iacute;vel superior em institui&ccedil;&otilde;es de ensino privadas. &nbsp;O p&uacute;blico-alvo s&atilde;o brasileiros sem diploma de n&iacute;vel superior.&nbsp;
<h2>Inscri&ccedil;&otilde;es</h2>
Os candidatos ao processo seletivo devem se inscrever gratuitamente somente pelo <a href="https://acessounico.mec.gov.br/prouni" target="_blank" rel="noopener">Portal &Uacute;nico de Acesso ao Ensino Superior</a>, na parte do Prouni, com login da plataforma Gov.br.
S&atilde;o requisitos para inscri&ccedil;&atilde;o que o candidato tenha completado o ensino m&eacute;dio; participado de edi&ccedil;&otilde;es do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024 e/ou de 2025; obtido, no m&iacute;nimo, 450 pontos na m&eacute;dia das cinco provas do exame; e n&atilde;o tenha zerado a prova da reda&ccedil;&atilde;o. A pr&eacute;-sele&ccedil;&atilde;o ao Prouni vai considerar a melhor m&eacute;dia de notas do candidato em uma das duas edi&ccedil;&otilde;es do Enem.
No caso das bolsas integrais, &eacute; necess&aacute;rio que a renda familiar bruta mensal por pessoa n&atilde;o exceda o valor de 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo. J&aacute; para bolsas parciais, &eacute; preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa n&atilde;o exceda o valor de tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos. &nbsp;Em 2026, um sal&aacute;rio m&iacute;nimo vale R$ 1.621.
O Prouni reserva bolsas a pessoas com defici&ecirc;ncia e aos autodeclarados ind&iacute;genas, pardos ou pretos. No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato poder&aacute; optar por concorrer a bolsas destinadas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas afirmativas, desde que cumpra as condi&ccedil;&otilde;es legais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6f621b8-31ed-4cba-9dbd-15ff19b6e2b0.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Prouni Marcello Casal Jr">
<h2>Bolsas dispon&iacute;veis</h2>
Esta edi&ccedil;&atilde;o do Prouni (1&ordm;/2026) disponibilizar&aacute; 594.519 bolsas, representando a maior oferta da hist&oacute;ria do Prouni, sendo 274.819 bolsas integrais (de 100%) e 319.700 bolsas parciais (de 50%).
Do total de vagas ofertadas, quando considerada a modalidade de cursos, 393,1 mil das bolsas s&atilde;o para cursos a dist&acirc;ncia e 16.408 para a modalidade semipresencial. As demais (184.992) bolsas s&atilde;o para cursos presenciais.
Em rela&ccedil;&atilde;o ao tipo de gradua&ccedil;&atilde;o, as bolsas est&atilde;o distribu&iacute;das em 328.175 s&atilde;o bolsas para bacharelado, 253.597 s&atilde;o para cursos tecnol&oacute;gicos e 12.747 para licenciaturas.
Os cursos de administra&ccedil;&atilde;o (63.978) e ci&ecirc;ncias cont&aacute;beis (41.864) somam o maior n&uacute;mero de bolsas ofertadas pelas faculdades privadas.
<h2>Resultados</h2>
<a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/prouni/arquivos/2026/edital_nr_2_de_07_de_janeiro_de_2026.pdf" target="_blank" rel="noopener">De acordo com o edital</a>, s&atilde;o realizadas duas chamadas dos participantes pr&eacute;-selecionados. O resultado da primeira chamada do Prouni 1/2026 ser&aacute; divulgado em 3 de fevereiro na p&aacute;gina eletr&ocirc;nica do processo seletivo. A segunda chamada ser&aacute; divulgada em 2 de mar&ccedil;o.&nbsp;
O resultado da primeira chamada ser&aacute; divulgado na p&aacute;gina do Prouni na internet.&nbsp;
Para saber sobre os crit&eacute;rios de classifica&ccedil;&atilde;o dos candidatos, <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/prouni-2026-abertas-as-inscricoes-para-o-primeiro-semestre" target="_blank" rel="noopener">acesse aqui</a>.&nbsp;

Al&eacute;m do<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudante-do-sistema-prisional-da-bahia-tira-880-na-redacao-do-enem-ppl/" target="_blank" rel="noopener"> caso do detento que alcan&ccedil;ou 880 pontos na reda&ccedil;&atilde;o do Enem PPL 2025</a>, a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta ter&ccedil;a-feira (28), novos resultados positivos obtidos por pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd21f1f6-bef3-4f68-bfc4-34c466884788.jpeg?width=1179&amp;height=910" alt="Estudante Do Sistema Prisional Na Bahia Enem PPL. | Foto: Ascom/Seap">
I<a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-ppl-2025-inscricoes-abertas-a-partir-de-6-de-outubro-/" target="_blank" rel="noopener">nternos dos conjuntos penais</a> localizados nos munic&iacute;pios de Itabuna, Lauro de Freitas, Barreiras e Juazeiro apresentaram bom desempenho na <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-ppl-bate-recorde-de-inscritos-e-aplicado-em-24-unidades-prisionais-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Reda&ccedil;&atilde;o do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL)</a>, com notas que variam entre 620 e 880 pontos.
No Conjunto Penal de Barreiras, os internos identificados pelas iniciais S.F.B.C, W.B.L e R.R.M.I se destacaram ao alcan&ccedil;ar, respectivamente, 880, 860 e 840 pontos na reda&ccedil;&atilde;o. J&aacute; no Conjunto Penal de Itabuna, o interno O.R. de S. obteve 620 pontos, resultado considerado significativo dentro do contexto educacional do sistema prisional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0764c476-af60-4788-968b-adf15fac3c89.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Enem PPL.| Foto: Ascom/Seap">
Para a secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado, Rowenna Brito, a implementa&ccedil;&atilde;o do UPT no sistema prisional representa um avan&ccedil;o importante na garantia do direito &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e na promo&ccedil;&atilde;o da cidadania.
Segundo ela, levar o programa para as unidades prisionais &eacute; reconhecer a educa&ccedil;&atilde;o como um instrumento essencial de transforma&ccedil;&atilde;o social, capaz de ampliar perspectivas, fortalecer a autoestima e criar oportunidades reais de reinser&ccedil;&atilde;o social para pessoas que, muitas vezes, tiveram seus direitos educacionais interrompidos.
Os resultados s&atilde;o fruto da participa&ccedil;&atilde;o dos internos no <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=UNIVERSIDADE%20PARA%20TODOS" target="_blank" rel="noopener">Programa Universidade para Todos (UPT)</a>, iniciativa que oferece cursinho pr&eacute;-vestibular e prepara&ccedil;&atilde;o gratuita para o Enem a estudantes da rede p&uacute;blica, incluindo pessoas privadas de liberdade.
O programa tem contribu&iacute;do para ampliar o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e fortalecer as oportunidades de ingresso no Ensino Superior.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/metro-oferece-servicos-gratuitos-no-dia-nacional-da-visibilidade-trans/" target="_blank" rel="noopener">Metr&ocirc; oferece servi&ccedil;os gratuitos no Dia Nacional da Visibilidade Trans</a>

A Prefeitura de Salvador est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para o Programa de <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ciee-anuncia-mais-de-8-mil-vagas-de-estagio-e-jovem-aprendiz-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Est&aacute;gio do Ensino Superior</a>, que oferece 20 vagas de est&aacute;gio em direito, al&eacute;m de forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva, na Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio. As oportunidades s&atilde;o voltadas para estudantes matriculados em institui&ccedil;&otilde;es reconhecidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministerio-da-educacao-anuncia-investimento-de-r-4783-milhoes-nas-federais-baianas/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ee54874d-59c8-4860-a687-26ef11b1651b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Prefeitura de Salvador seleciona estudantes para est&aacute;gio em direito na Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio. Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;O estagi&aacute;rio contratado ter&aacute; a oportunidade de participar do trabalho da Procuradoria, podendo atuar tanto na &aacute;rea consultiva, auxiliando o procurador, na elabora&ccedil;&atilde;o de pareceres, despachos em processos administrativos, como tamb&eacute;m atuando em processos judiciais, principalmente na execu&ccedil;&atilde;o fiscal e tamb&eacute;m na defesa do Munic&iacute;pio&rdquo;, afirma o procurador Paulo Vitor Sena.
As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas e devem ser feitas at&eacute; as 21h da pr&oacute;xima sexta-feira (30), por meio de <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScgBnQV6bzciYiQp97-tlj8Vns_nGhlSgvv2olont5s05aMEw/viewform" target="_blank" rel="noopener">formul&aacute;rio, dispon&iacute;vel aqui</a>. &Eacute; obrigat&oacute;rio o envio do curr&iacute;culo no ato da inscri&ccedil;&atilde;o.
<h3>Crit&eacute;rios de participa&ccedil;&atilde;o na sele&ccedil;&atilde;o para est&aacute;gio em Direito</h3>
Os candidatos devem ter cumprido no m&iacute;nimo 40% da carga hor&aacute;ria do curso, estar vinculados ao CIDE (Capacita&ccedil;&atilde;o, Inser&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento). Al&eacute;m disso, no momento da contrata&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio ter previs&atilde;o de concluir o curso em prazo igual ou superior a seis meses.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7e803c83-d187-4308-a811-8062cc77963c.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Bruno Concha / Secom PMS">
<h3>Jornada de est&aacute;gio e remunera&ccedil;&atilde;o</h3>
A jornada de est&aacute;gio &eacute; de 4 horas di&aacute;rias, totalizando 20 horas semanais, no turno matutino (8h &agrave;s 12h) ou vespertino (13h &agrave;s 17h), conforme a necessidade da administra&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/industria-de-celulose-abre-inscricoes-para-programa-de-estagio-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+ Ind&uacute;stria de celulose abre inscri&ccedil;&otilde;es para Programa de Est&aacute;gio na Bahia</a>
Os estudantes selecionados receber&atilde;o uma bolsa-est&aacute;gio de R$ 1.027,33, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte correspondente a 40 passagens de transporte p&uacute;blico.
<h3>Provas</h3>
O processo seletivo ser&aacute; composto pela aplica&ccedil;&atilde;o de uma prova objetiva sobre Direito Constitucional, Administrativo, Tribut&aacute;rio e Processual Civil e uma discursiva sobre Direito Constitucional e Administrativo.&nbsp; A aplica&ccedil;&atilde;o das avalia&ccedil;&otilde;es, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio, ocorre no dia 7 de fevereiro, das 9h &agrave;s 12h, na Faculdade Baiana de Direito, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/moradores-do-stiep-denunciam-construtora-por-desrespeito-e-perturbacao/" target="_blank" rel="noopener">no bairro Stiep</a>.
O resultado da sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; divulgado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM). O est&aacute;gio ter&aacute; validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual per&iacute;odo, a contar da publica&ccedil;&atilde;o do resultado final.
O edital de sele&ccedil;&atilde;o completo est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=8039:dom-9196&amp;catid=1:dom" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, do dia 22 de janeiro de 2026</a>.

A Escola de Sa&uacute;de P&uacute;blica da Bahia Professor Jorge Novis (ESPBA), vinculada &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/sesab-abre-541-vagas-para-processo-seletivo-na-bahia-confira/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Secretaria da Sa&uacute;de do Estado</a> (Sesab), abriu 50 vagas para o Curso de Especializa&ccedil;&atilde;o em Cuidados Paliativos. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas at&eacute; o dia 9 de fevereiro.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9d284b80-b45b-411b-9aff-1018e870b9b4.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Curso de especializa&ccedil;&atilde;o em cuidados paliativos oportuniza t&eacute;cnicos de enfermagen em Salvador. Foto: Leonardo Rattes / Sa&uacute;de GovBA">
&nbsp;As oportunidades s&atilde;o destinadas a T&eacute;cnicos de Enfermagem formados e habilitados que desejam aprofundar conhecimentos e habilidades para oferecer cuidado &eacute;tico, humanizado, seguro e alinhado aos princ&iacute;pios dos cuidados paliativos.
A oferta da forma&ccedil;&atilde;o &eacute; fruto de uma parceria entre o <a href="https://aratuon.com.br/saude/eleicoes-no-coren-ba-unica-da-oposicao-chapa-2-tem-vitoria-na-justica-e-vai-concorrer-com-atual-gestao/" target="_blank" rel="noopener">Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA)</a> e a Academia Estadual de Cuidados Paliativos da Bahia (AECP-BA).
<h2>Estrutura do curso de especializa&ccedil;&atilde;o em cuidados paliativos da Sesab</h2>
O curso ter&aacute; in&iacute;cio no dia 3 de mar&ccedil;o e ser&aacute; ofertado ao longo de 5 meses, com uma carga hor&aacute;ria total de 300 horas.&nbsp;
Ser&atilde;o 4 aulas mensais, com uma carga hor&aacute;ria di&aacute;ria de 8 horas presenciais. Os encontros ser&atilde;o &agrave;s sextas-feiras, na Escola de Sa&uacute;de P&uacute;blica da Bahia Professor Jorge Novis - ESPBA e aos s&aacute;bados, no Conselho Regional de Enfermagem da Bahia &ndash; COREN-BA.&nbsp;
Os alunos ter&atilde;o acesso ao material disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem &ndash; AVA, em que poder&atilde;o complementar o conhecimento a partir da consulta &agrave; trilha de aprendizagem dispon&iacute;vel no sistema.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/97570f6c-697e-4caa-af9d-06599923cb8c.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Leonardo Rattes / Sa&uacute;de GovBA">
<h2>Inscri&ccedil;&otilde;es, vagas e sele&ccedil;&atilde;o</h2>
As inscri&ccedil;&otilde;es s&atilde;o gratuitas e podem ser feitas at&eacute; as 23h59 do dia 9 de fevereiro, exclusivamente online, por meio do<a href="http://www.saude.ba.gov.br/educacao/processos-seletivos" target="_blank" rel="noopener"> site da Sesab</a>. Nele, tamb&eacute;m est&aacute; <a href="https://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/01/EDITAL-CURSO-CP_final.pdf" target="_blank" rel="noopener">dispon&iacute;vel o edital</a>.
O curso oferece um total de 50 vagas, distribu&iacute;das entre ampla concorr&ecirc;ncia e modalidades de cotas para a&ccedil;&otilde;es afirmativas. Veja distribui&ccedil;&atilde;o:
<div dir="ltr" align="left">
<table style="border-collapse: collapse; background-color: rgb(236, 240, 241);" border="1"><colgroup><col width="344"><col width="118"></colgroup>
<tbody>
<tr style="background-color: rgb(191, 237, 210);">
<td>
Categoria
</td>
<td>
N&uacute;mero de Vagas
</td>
</tr>
<tr>
<td>
Ampla Concorr&ecirc;ncia (AC)
</td>
<td>
25 vagas
</td>
</tr>
<tr>
<td>
Pessoas Pretas e Pardas (PPP)
</td>
<td>
10 vagas
</td>
</tr>
<tr>
<td>
Pessoas com Defici&ecirc;ncia (PCD)
</td>
<td>
5 vagas
</td>
</tr>
<tr>
<td>
Candidatos Ind&iacute;genas
</td>
<td>
5 vagas
</td>
</tr>
<tr>
<td>
Pessoas Trans (Transsexuais, Transg&ecirc;neros ou Travestis)
</td>
<td>
5 vagas
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
</div>
<h2>Sele&ccedil;&atilde;o</h2>
O processo seletivo consiste na an&aacute;lise da documenta&ccedil;&atilde;o enviada e na pontua&ccedil;&atilde;o dos candidatos, com base em sua experi&ecirc;ncia profissional na &aacute;rea de cuidados paliativos. A aus&ecirc;ncia de experi&ecirc;ncia n&atilde;o impede a participa&ccedil;&atilde;o, mas ser&aacute; considerada como crit&eacute;rio de classifica&ccedil;&atilde;o e desempate.
<h3>'Bahia ser&aacute; refer&ecirc;ncia em Cuidados Paliativos', diz ministra da Sa&uacute;de</h3>
O <a href="https://aratuon.com.br/saude/bahia-sera-referencia-em-cuidados-paliativos-afirma-ministra-da-saude/" target="_blank" rel="noopener">Governo da Bahia entregou, no dia 31 de janeiro de 2025, o Hospital Estadual Mont Serrat</a>, dedicado ao atendimento exclusivo de pacientes com doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas e progressivas em est&aacute;gios avan&ccedil;ados.&nbsp;Durante a cerim&ocirc;nia, a ministra da Sa&uacute;de, N&iacute;sia Trindade, destacou a import&acirc;ncia do hospital, afirmando que a unidade &ldquo;ser&aacute; uma refer&ecirc;ncia na Pol&iacute;tica Nacional de Cuidados Paliativos&rdquo;.
Com a inaugura&ccedil;&atilde;o, a Bahia se torna pioneira na implementa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Nacional de Cuidados Paliativos, j&aacute; que o Mont Serrat&nbsp; &eacute; o primeiro hospital p&uacute;blico a oferecer esse tipo de atendimento no pa&iacute;s.

Um interno do sistema prisional da Bahia conquistou 880 pontos na reda&ccedil;&atilde;o do Enem PPL 2025 (Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio para Pessoas Privadas de Liberdade), com o tema &ldquo;A idade m&iacute;nima para o trabalho como forma de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; inf&acirc;ncia". <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-2025-notas-ja-estao-disponiveis-veja-como-consultar" target="_blank" rel="noopener">O resultado foi divulgado no dia 16 de janeiro</a>, junto ao do Enem regular.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dd21f1f6-bef3-4f68-bfc4-34c466884788.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Estudante preso na Bahia tira 880 em reda&ccedil;&atilde;o do Enem PPL, com o tema &ldquo;A idade m&iacute;nima para o trabalho como forma de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; inf&acirc;ncia">
Identificado pelas iniciais S. F. B. C., o custodiado est&aacute; detido no Conjunto Penal de Barreiras e participa das atividades do<a href="https://aratuon.com.br/educacao/programa-universidade-para-todos-lista-divulgada-matriculas/" target="_blank" rel="noopener"> Programa Universidade Para Todos (UPT)</a>. O programa &eacute; desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) e a Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC).
O Enem PPL &eacute; um exame espec&iacute;fico para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas, destinado a quem j&aacute; concluiu o ensino m&eacute;dio e pretende ingressar no ensino superior. De acordo com a Secretaria, o resultado evidencia o impacto positivo das pol&iacute;ticas educacionais desenvolvidas nas unidades prisionais da Bahia.
"O desempenho do aluno que atingiu 880 pontos chama aten&ccedil;&atilde;o pelo elevado dom&iacute;nio da escrita, capacidade argumentativa e compreens&atilde;o dos temas propostos, demonstrando que o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no sistema prisional pode gerar oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e social", diz a Seap.
A prova apresenta a mesma estrutura e avalia os mesmos conte&uacute;dos da prova do Enem regular, com 180 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha nas &aacute;reas de Linguagens, Ci&ecirc;ncias Humanas, Ci&ecirc;ncias da Natureza e Matem&aacute;tica, al&eacute;m da reda&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0764c476-af60-4788-968b-adf15fac3c89.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ascom / SEAP">
Al&eacute;m de S. F. B. C., outros oito reeducados obtiveram notas iguais ou superiores a 800 pontos. A Seap tamb&eacute;m destaca que diversos custodiados apresentaram desempenho acima da m&eacute;dia nacional, com ao menos 60 alunos do sistema prisional alcan&ccedil;ando notas superiores a 650 pontos na reda&ccedil;&atilde;o.
Os resultados, segundo a secretaria, s&atilde;o frutos do trabalho integrado entre a gest&atilde;o prisional, professores, parceiros institucionais e do empenho dos pr&oacute;prios internos, que veem na educa&ccedil;&atilde;o uma possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o de trajet&oacute;rias.
<h3>Enem PPL na Bahia bate recorde de inscritos &eacute; aplicado em 24 unidades prisionais</h3>
Na edi&ccedil;&atilde;o de 2025, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-ppl-bate-recorde-de-inscritos-e-aplicado-em-24-unidades-prisionais-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">a Bahia alcan&ccedil;ou um recorde hist&oacute;rico de inscri&ccedil;&otilde;es</a>. Ao todo, 5.099 internos se inscreveram para o exame, n&uacute;mero que representa um crescimento de 64,11% em rela&ccedil;&atilde;o a 2024, quando 3.107 participantes foram registrados.
Na compara&ccedil;&atilde;o com 2022, o avan&ccedil;o &eacute; ainda mais significativo, com aumento de 216%, evidenciando a amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o no sistema prisional baiano.
<h3>Aluno e professor de Salvador tiram nota 1000 na reda&ccedil;&atilde;o do Enem 2025</h3>
As notas do Enem 2025 (Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio) foram divulgadas na madrugada do dia 16 de janeiro e brindaram Bahia com uma conquista em dose dupla, compartilhada entre aluno e professor do mesmo cursinho preparat&oacute;rio: Lucas Rodrigues, 21 anos, e Rodrigo Fortes, 22, ambos de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/aluno-e-professor-de-salvador-tiram-nota-1000-na-redacao-do-enem-2025/" target="_blank" rel="noopener">atingiram a nota 1000 na reda&ccedil;&atilde;o do Enem 2025</a>.
O tema da edi&ccedil;&atilde;o foi "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". Ao Aratu On, Rodrigo conta sobre a experi&ecirc;ncia e o processo de prepara&ccedil;&atilde;o de seus estudantes.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/joao-lima-prisao-decretada-apos-video-de-agressao-contra-esposa/" target="_blank" rel="noopener">Jo&atilde;o Lima: Pris&atilde;o decretada ap&oacute;s v&iacute;deo de agress&atilde;o contra esposa</a>

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