<p data-pm-slice="1 1 []">O governo federal encaminhou &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, nesta ter&ccedil;a-feira (3), um projeto de lei que prev&ecirc; isen&ccedil;&atilde;o de impostos federais para a Fifa e outras entidades envolvidas na organiza&ccedil;&atilde;o da Copa do Mundo Feminina de 2027, que ser&aacute; realizada no Brasil. A proposta estima uma ren&uacute;ncia fiscal de R$ 123,97 milh&otilde;es entre 2026 e 2028.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc0f52a6-af66-4c3f-8265-6f6cb9f22910.jpg?width=984&amp;height=656" alt="Jogadoras da sele&ccedil;&atilde;o brasileira na Copa Ouro Feminina da Concacaf | Foto: Leandro Lopes/CBF"></p>
<p>A medida abrange tributos como Imposto de Renda, Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF), Contribui&ccedil;&atilde;o Social sobre o Lucro L&iacute;quido (CSLL), PIS/Pasep e Cofins. O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; benef&iacute;cios fiscais para a importa&ccedil;&atilde;o de alimentos, medicamentos, combust&iacute;veis, materiais promocionais e outros produtos destinados ao torneio.</p>
<p>Na justificativa encaminhada ao Congresso, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que as isen&ccedil;&otilde;es s&atilde;o necess&aacute;rias para cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil com a Fifa. O governo tamb&eacute;m solicitou que o projeto tramite em regime de urg&ecirc;ncia.</p>
<h2>Quem poder&aacute; receber isen&ccedil;&atilde;o na Copa do Mundo Feminina?</h2>
<p>O benef&iacute;cio tribut&aacute;rio previsto no projeto alcan&ccedil;a a Fifa, suas subsidi&aacute;rias, a Confedera&ccedil;&atilde;o Brasileira de Futebol (CBF), confedera&ccedil;&otilde;es e associa&ccedil;&otilde;es nacionais de futebol, al&eacute;m de prestadores de servi&ccedil;os e empresas contratadas para a realiza&ccedil;&atilde;o do evento.</p>
<p>A proposta tamb&eacute;m estabelece regras para a entrada de equipamentos no pa&iacute;s. Bens dur&aacute;veis com valor de at&eacute; US$ 2,2 mil por unidade poder&atilde;o ser importados sem cobran&ccedil;a de tributos. Para equipamentos acima desse limite, a cobran&ccedil;a ficar&aacute; suspensa e poder&aacute; ser dispensada definitivamente caso os produtos sejam reexportados ou doados.</p>
<h2>Jogadoras e &aacute;rbitros estrangeiros tamb&eacute;m ter&atilde;o isen&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>O projeto prev&ecirc; ainda que jogadoras, &aacute;rbitros e integrantes de delega&ccedil;&otilde;es estrangeiras sem resid&ecirc;ncia no Brasil recebam sal&aacute;rios e premia&ccedil;&otilde;es relacionados &agrave; competi&ccedil;&atilde;o sem pagar Imposto de Renda.</p>
<p>A isen&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m poder&aacute; beneficiar volunt&aacute;rios e outros profissionais n&atilde;o residentes no pa&iacute;s que participem da prepara&ccedil;&atilde;o da Copa do Mundo Feminina de 2027.</p>
<p>Os prazos para concess&atilde;o dos benef&iacute;cios variam conforme a categoria. Confedera&ccedil;&otilde;es e associa&ccedil;&otilde;es nacionais de futebol, com exce&ccedil;&atilde;o da CBF, ter&atilde;o direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o at&eacute; 30 de junho de 2028.</p>
<p>Para a emissora respons&aacute;vel pela produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do, prestadores de servi&ccedil;os e empresas contratadas, o prazo vai at&eacute; 31 de dezembro de 2028. No caso da Fifa, o benef&iacute;cio poder&aacute; ser aplicado at&eacute; 31 de dezembro de 2029.</p>
<h2>Ren&uacute;ncia fiscal chega a R$ 123,97 milh&otilde;es</h2>
<p>De acordo com as estimativas do Minist&eacute;rio da Fazenda, a ren&uacute;ncia fiscal ser&aacute; distribu&iacute;da ao longo de tr&ecirc;s anos:</p>
<ul>
<li><strong>2026:</strong> R$ 46,76 milh&otilde;es;</li>
<li><strong>2027:</strong> R$ 72,45 milh&otilde;es;</li>
<li><strong>2028:</strong> R$ 4,76 milh&otilde;es.</li>
</ul>
<p>Para compensar a perda de arrecada&ccedil;&atilde;o prevista para 2026, o governo pretende elevar as al&iacute;quotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre cigarros e aumentar o pre&ccedil;o m&iacute;nimo de venda do produto.</p>
<p>O projeto ainda precisa ser analisado e votado pelo Congresso Nacional para que as isen&ccedil;&otilde;es propostas sejam implementadas.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">Quem planeja comprar o primeiro im&oacute;vel poder&aacute; consultar mais de tr&ecirc;s mil op&ccedil;&otilde;es em Salvador e na Regi&atilde;o Metropolitana durante a terceira edi&ccedil;&atilde;o do Feir&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/minha-casa-minha-vida/" target="_blank" rel="noopener">Minha Casa Minha Vida</a>. Promovido pela POP Imobili&aacute;ria, o evento ser&aacute; realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, no Shopping da Bahia, com entrada gratuita e presta&ccedil;&otilde;es a partir de R$ 499.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6295b7d8-5262-4180-95ba-b551f3bf04da.jpg?width=984&amp;height=738" alt="Minha Casa Minha Vida"></p>
<p>A iniciativa re&uacute;ne nove construtoras: Tenda, MRV, Gr&aacute;fico, Stanza, Sertenge, Direcional, Santana, Sensia e Pejota. Os empreendimentos est&atilde;o distribu&iacute;dos por diferentes regi&otilde;es da capital baiana, incluindo Patamares, Pitua&ccedil;u, Piat&atilde;, Paralela, Sussuarana, Vila Laura, Rio Vermelho, Mussurunga, Pau da Lima, Cajazeiras e &Aacute;guas Claras.</p>
<p>Tamb&eacute;m ser&atilde;o apresentadas unidades em Vilas do Atl&acirc;ntico, Lauro de Freitas, Caji, Abrantes e Cama&ccedil;ari.</p>
<p>Entre as op&ccedil;&otilde;es anunciadas est&atilde;o o Aruna Patamares, da Tenda, com apartamentos com varanda e &aacute;reas de lazer que incluem piscinas, academia e espa&ccedil;os de conviv&ecirc;ncia. J&aacute; o Torres de Vila, da MRV, fica na regi&atilde;o da R&oacute;tula do Abacaxi e oferece unidades com su&iacute;te e varanda.</p>
<h2>Feir&atilde;o ter&aacute; simula&ccedil;&atilde;o de financiamento pela Caixa</h2>
<p>A Caixa Econ&ocirc;mica Federal tamb&eacute;m estar&aacute; presente no evento para realizar simula&ccedil;&otilde;es de financiamento e an&aacute;lises de cr&eacute;dito. Os interessados poder&atilde;o consultar as condi&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis e verificar as possibilidades de aprova&ccedil;&atilde;o, conforme os crit&eacute;rios da institui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Entre os benef&iacute;cios que poder&atilde;o ser avaliados est&atilde;o o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS), subs&iacute;dios do Governo Federal de at&eacute; R$ 55 mil para fam&iacute;lias que atendam aos requisitos e taxas de juros a partir de 4% ao ano. As condi&ccedil;&otilde;es variam de acordo com a faixa de renda e as regras aplic&aacute;veis ao financiamento.</p>
<p>Segundo Anderson Ferreira, CEO da POP Imobili&aacute;ria, a proposta &eacute; apresentar aos consumidores as diferentes caracter&iacute;sticas dos im&oacute;veis dispon&iacute;veis pelo programa habitacional.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9b4786b-458f-4907-a08f-cb82e79b5919.jpg?width=1200&amp;height=900" alt="Terceira edi&ccedil;&atilde;o do Feir&atilde;o Minha Casa Minha Vida"></p>
<p>O executivo afirma que h&aacute; op&ccedil;&otilde;es com estruturas de lazer, varanda e elevador, al&eacute;m de empreendimentos em diferentes regi&otilde;es da cidade. A inten&ccedil;&atilde;o, de acordo com ele, &eacute; ajudar as fam&iacute;lias a identificar alternativas compat&iacute;veis com o or&ccedil;amento.</p>
<h2>Feir&atilde;o j&aacute; vendeu 90 apartamentos em tr&ecirc;s dias</h2>
<p>A POP Imobili&aacute;ria informa que j&aacute; auxiliou mais de 7 mil fam&iacute;lias na aquisi&ccedil;&atilde;o da casa pr&oacute;pria em Salvador. Em maio de 2026, durante o Feir&atilde;o do Trabalhador, tamb&eacute;m realizado no Shopping da Bahia, a empresa registrou mais de 2,5 mil atendimentos e vendeu 90 apartamentos em tr&ecirc;s dias.</p>
<p>Para a nova edi&ccedil;&atilde;o, a expectativa &eacute; reunir em um &uacute;nico espa&ccedil;o construtoras, op&ccedil;&otilde;es de im&oacute;veis e servi&ccedil;os de orienta&ccedil;&atilde;o financeira para quem pretende sair do aluguel ou adquirir a primeira resid&ecirc;ncia.</p>
<p>A organiza&ccedil;&atilde;o pretende auxiliar os visitantes na compreens&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito e na escolha de empreendimentos que correspondam &agrave;s necessidades e &agrave; capacidade de pagamento de cada fam&iacute;lia.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">Falar com um atendente, cancelar um servi&ccedil;o ou resolver um problema sem repetir informa&ccedil;&otilde;es passa a ter novas garantias a partir desta segunda-feira, 2. Empresas que oferecem produtos e servi&ccedil;os regulados pelo governo federal devem cumprir regras mais r&iacute;gidas para o Servi&ccedil;o de Atendimento ao Consumidor (SAC).</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91893e5f-e02d-47fb-9c1c-08ba9763ecd5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Novas regras do SAC come&ccedil;am a valer nesta segunda-feira (2)"></p>
<p>As exig&ecirc;ncias foram estabelecidas em decreto publicado pelo governo federal em 13 de outubro e incluem atendimento humano por telefone e meios eletr&ocirc;nicos das 8h &agrave;s 20h, inclusive aos fins de semana e feriados. Al&eacute;m disso, pelo menos um canal digital dever&aacute; funcionar durante 24 horas, todos os dias.</p>
<p>As mudan&ccedil;as atingem setores como telefonia, planos de sa&uacute;de, transporte a&eacute;reo, energia el&eacute;trica e servi&ccedil;os financeiros, incluindo bancos e fintechs. Tamb&eacute;m est&atilde;o sujeitas &agrave;s regras plataformas digitais de intermedia&ccedil;&atilde;o, empresas de transporte por aplicativo e servi&ccedil;os de entrega.</p>
<p>O uso de rob&ocirc;s e ferramentas de intelig&ecirc;ncia artificial continua permitido para organizar e encaminhar solicita&ccedil;&otilde;es. No entanto, esses recursos n&atilde;o poder&atilde;o impedir que o consumidor escolha conversar com uma pessoa em tempo real durante o hor&aacute;rio previsto.</p>
<h2>Empresas ter&atilde;o limite para tempo de espera</h2>
<p>Uma das principais exig&ecirc;ncias estabelece um prazo para o consumidor conseguir falar com um atendente por telefone. O contato humano dever&aacute; ocorrer em at&eacute; 20 segundos em pelo menos 80% das solicita&ccedil;&otilde;es. Nos demais casos, a espera n&atilde;o poder&aacute; passar de cinco minutos.</p>
<p>Se a liga&ccedil;&atilde;o cair antes da conclus&atilde;o do atendimento por uma falha, a empresa ter&aacute; at&eacute; cinco minutos para retornar o contato. O consumidor tamb&eacute;m n&atilde;o poder&aacute; ser obrigado a repetir informa&ccedil;&otilde;es j&aacute; fornecidas ou reiniciar o procedimento para resolver o mesmo problema.</p>
<p>O decreto determina ainda que o atendimento humano seja gratuito. As empresas n&atilde;o poder&atilde;o exigir dados como CPF ou n&uacute;mero de contrato antes de permitir o contato com um atendente. Tamb&eacute;m fica proibida a veicula&ccedil;&atilde;o de publicidade enquanto o cliente aguarda ou recebe atendimento.</p>
<p>Para demandas n&atilde;o urgentes, o prazo m&aacute;ximo para resposta ser&aacute; de sete dias corridos. A solu&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser clara e contemplar todos os questionamentos apresentados pelo consumidor. J&aacute; os casos que representem risco relevante dever&atilde;o receber atendimento imediato, independentemente do hor&aacute;rio.</p>
<h2>Cancelamento dever&aacute; ser oferecido em todos os canais</h2>
<p>As empresas tamb&eacute;m ter&atilde;o de facilitar o encerramento de contratos. A op&ccedil;&atilde;o de cancelamento dever&aacute; aparecer em todos os n&iacute;veis do SAC, inclusive no primeiro menu de atendimento, tanto por telefone quanto nos meios eletr&ocirc;nicos.</p>
<p>A solicita&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser feita pelo mesmo canal utilizado na contrata&ccedil;&atilde;o. Se o cliente fechou o servi&ccedil;o por um sistema eletr&ocirc;nico, por exemplo, dever&aacute; encontrar a op&ccedil;&atilde;o de cancelamento nesse mesmo ambiente.</p>
<p>A regra impede que as companhias obriguem o consumidor a passar por outros menus, atendentes ou canais exclusivamente para concluir o cancelamento.</p>
<h2>Consumidor poder&aacute; consultar hist&oacute;rico de atendimentos</h2>
<p>Outra mudan&ccedil;a garante acesso gratuito ao hist&oacute;rico de solicita&ccedil;&otilde;es feitas aos servi&ccedil;os de atendimento. Ap&oacute;s o pedido, a empresa ter&aacute; at&eacute; cinco dias &uacute;teis para disponibilizar o documento.</p>
<p>As grava&ccedil;&otilde;es das liga&ccedil;&otilde;es e as mensagens trocadas pelos canais de SAC dever&atilde;o ser armazenadas por, no m&iacute;nimo, 90 dias.</p>
<p>O decreto tamb&eacute;m prev&ecirc; atendimento priorit&aacute;rio e adequado &agrave;s necessidades das pessoas idosas. Os canais dever&atilde;o seguir requisitos de acessibilidade para pessoas com defici&ecirc;ncia, conforme normas definidas pelos &oacute;rg&atilde;os reguladores.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O n&uacute;mero de brasileiros com contas em atraso atingiu um novo recorde em setembro. Ao todo, 84,2 milh&otilde;es de pessoas estavam inadimplentes no pa&iacute;s, segundo levantamento da <a href="https://aratuon.com.br/economia/entenda-como-funciona-a-renegociacao-de-dividas-da-serasa/" target="_blank" rel="noopener">Serasa</a> divulgado nesta segunda-feira (2).</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/908fcfbb-b7d1-42d4-9852-480f7de4834e.jpg?width=1200&amp;height=675" alt="Feir&atilde;o Limpa Nome ter&aacute; mais de 750 milh&otilde;es de ofertas"></p>
<p data-pm-slice="1 1 []">O cen&aacute;rio antecede o in&iacute;cio de uma nova edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/economia/feirao-limpa-nome-oferece-descontos-de-ate-99-para-renegociar-dividas-veja-como-funciona/" target="_blank" rel="noopener">Feir&atilde;o Limpa Nome</a>, que come&ccedil;a nesta ter&ccedil;a-feira (3) e oferece condi&ccedil;&otilde;es especiais para renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas, com descontos de at&eacute; 99%.</p>
<p>O total representa um aumento em rela&ccedil;&atilde;o a agosto, quando 83,9 milh&otilde;es de consumidores estavam com o nome negativado. Na compara&ccedil;&atilde;o com setembro de 2025, a alta foi de 6%. Desde 2020, o n&uacute;mero de inadimplentes cresceu 34,17%, de acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/geral/bahia-registra-a-maior-diminuicao-de-inadimplentes-do-nordeste/" target="_blank" rel="noopener">Mapa da Inadimpl&ecirc;ncia</a> e Renegocia&ccedil;&atilde;o de D&iacute;vidas.</p>
<p>As d&iacute;vidas acumuladas somam R$ 597,4 bilh&otilde;es, valor 0,90% superior ao registrado no m&ecirc;s anterior. Em m&eacute;dia, cada pessoa inadimplente deve R$ 7.093,83, o equivalente a aproximadamente 4,4 sal&aacute;rios m&iacute;nimos, considerando o piso nacional de R$ 1.621.</p>
<h2>Bancos e financeiras concentram maior parte das d&iacute;vidas</h2>
<p>Os d&eacute;bitos relacionados a bancos e cart&otilde;es de cr&eacute;dito representam a maior parcela da inadimpl&ecirc;ncia no pa&iacute;s, correspondendo a 27,16% do total. Em seguida aparecem as financeiras, respons&aacute;veis por 20,66% das d&iacute;vidas.</p>
<p>O levantamento aponta uma mudan&ccedil;a na composi&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos: pela primeira vez, as financeiras ultrapassaram as contas de &aacute;gua, luz e g&aacute;s, que agora representam 20,32% do total.</p>
<p>Entre as pessoas com o nome negativado, 50,5% s&atilde;o mulheres e 49,5% s&atilde;o homens. A faixa et&aacute;ria de 41 a 60 anos concentra a maior parcela dos inadimplentes, com 35,7%. Na sequ&ecirc;ncia est&atilde;o os consumidores de 26 a 40 anos, que representam 33,2%.</p>
<p>Pessoas com mais de 60 anos correspondem a 20,1% do total, enquanto os jovens de 18 a 25 anos representam 11%.</p>
<h2>Feir&atilde;o Limpa Nome ter&aacute; mais de 750 milh&otilde;es de ofertas</h2>
<p>A nova edi&ccedil;&atilde;o do Feir&atilde;o Limpa Nome contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o de 3,3 mil empresas parceiras. At&eacute; 6 de dezembro, os consumidores ter&atilde;o acesso a mais de 750 milh&otilde;es de ofertas para renegociar d&eacute;bitos, volume 14% maior que o registrado na edi&ccedil;&atilde;o realizada no mesmo per&iacute;odo do ano passado.</p>
<p>As negocia&ccedil;&otilde;es pela internet poder&atilde;o ser feitas todos os dias, inclusive aos fins de semana e feriados. Entre as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas est&atilde;o descontos de at&eacute; 99% e a possibilidade de limpar o nome imediatamente ap&oacute;s o pagamento do acordo via Pix, para d&iacute;vidas eleg&iacute;veis.</p>
<p>Segundo a Serasa, a edi&ccedil;&atilde;o anterior do feir&atilde;o resultou em mais de 10,2 milh&otilde;es de acordos em todo o Brasil.</p>
<h2>Como participar do Feir&atilde;o Limpa Nome?</h2>
<p>Os consumidores poder&atilde;o consultar as propostas e negociar as d&iacute;vidas pelos seguintes canais:</p>
<ul>
<li>Site: plataforma oficial da Serasa;</li>
<li>Aplicativo: dispon&iacute;vel para celulares Android, pelo Google Play, e iOS, pela App Store;</li>
<li>WhatsApp: atendimento pelo n&uacute;mero oficial (11) 99575-2096;</li>
<li>Correios: atendimento presencial em mais de 7 mil ag&ecirc;ncias espalhadas pelo pa&iacute;s.</li>
</ul>
<p>Nas ag&ecirc;ncias dos Correios, a consulta e a negocia&ccedil;&atilde;o poder&atilde;o ser realizadas sem cobran&ccedil;a de taxa at&eacute; o fim do feir&atilde;o. Para ser atendido, o consumidor dever&aacute; apresentar um documento oficial com foto.</p>
<p>As condi&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis presencialmente s&atilde;o as mesmas oferecidas no site e no aplicativo da Serasa.</p>

<p class="p4" style="text-align: justify;">Com o fim do ano se aproximando, os trabalhadores j&aacute; podem se preparar para receber uma renda extra. A primeira parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio deve ser paga at&eacute; o final deste m&ecirc;s, conforme determina a legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista. O benef&iacute;cio &eacute; garantido aos profissionais com carteira assinada e <a href="https://aratuon.com.br/colunista/undefined/negocios/pos-e-contras-na-antecipacao-do-13-salario/">pode ser antecipado pelas empresas.</a></p>
<p class="p4" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b0b90fa-1d58-48c0-8c51-99e90810b8b5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Primeira parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio: veja at&eacute; quando o benef&iacute;cio deve ser pago. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">O prazo para o pagamento da primeira parcela termina em 30 de novembro, &uacute;ltimo dia previsto na legisla&ccedil;&atilde;o. Apesar de ser tradicionalmente pago nos &uacute;ltimos meses do ano, o d&eacute;cimo terceiro pode ser antecipado pelas empresas a partir de fevereiro, em parcela &uacute;nica ou dividido em duas vezes.</p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">Os trabalhadores tamb&eacute;m podem solicitar que a primeira parcela seja depositada junto com as f&eacute;rias, desde que fa&ccedil;am o pedido em janeiro do respectivo ano.</p>
<h2 class="p5" style="text-align: justify;">Qual &eacute; o valor da primeira parcela do 13&ordm;?</h2>
<p class="p4" style="text-align: justify;">A primeira parcela corresponde, em regra, a 50% do valor bruto do 13&ordm; sal&aacute;rio, sem descontos de Imposto de Renda e contribui&ccedil;&atilde;o ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).</p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">Quem trabalhou durante os 12 meses de 2026 tem direito ao valor equivalente a um sal&aacute;rio mensal. J&aacute; os profissionais contratados ao longo do ano recebem a gratifica&ccedil;&atilde;o proporcional ao per&iacute;odo trabalhado.</p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">O c&aacute;lculo considera 1/12 do sal&aacute;rio para cada m&ecirc;s de servi&ccedil;o. Para que o m&ecirc;s seja contabilizado, &eacute; necess&aacute;rio ter trabalhado pelo menos 15 dias.</p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">Os descontos referentes ao INSS e ao Imposto de Renda, quando aplic&aacute;veis, s&atilde;o realizados na segunda parcela.</p>
<h2 class="p5" style="text-align: justify;">Quando ser&aacute; paga a segunda parcela do benef&iacute;cio?</h2>
<p class="p4" style="text-align: justify;">A segunda parcela do d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio deve ser depositada at&eacute; 20 de dezembro. Em 2026, no entanto, a data cai em um domingo.</p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">Por isso, o pagamento deve ser antecipado para sexta-feira, 18 de dezembro, &uacute;ltimo dia &uacute;til anterior ao prazo legal.</p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">Diferentemente da primeira parcela, a segunda corresponde &agrave; complementa&ccedil;&atilde;o do valor total do benef&iacute;cio, j&aacute; considerando os descontos previstos em lei.</p>
<h3 class="p5" style="text-align: justify;">Quem tem direito?</h3>
<p class="p4" style="text-align: justify;">O benef&iacute;cio &eacute; garantido aos trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados urbanos, rurais e dom&eacute;sticos, al&eacute;m dos trabalhadores avulsos.</p>
<p class="p4" style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m t&ecirc;m direito ao pagamento:</p>
<ul class="ul1" style="text-align: justify;">
<li class="li4">Trabalhadores contratados ao longo do ano, com valor proporcional aos meses trabalhados;<br><br></li>
<li class="li4">Trabalhadores afastados por acidente de trabalho, conforme as regras de responsabilidade pelo pagamento;<br><br></li>
<li class="li4">Trabalhadoras em licen&ccedil;a-maternidade;<br><br></li>
<li class="li4">Profissionais demitidos sem justa causa, que recebem o valor proporcional ao per&iacute;odo trabalhado no ano.</li>
</ul>
<p class="p4" style="text-align: justify;">Em caso de demiss&atilde;o sem justa causa, o pagamento proporcional deve considerar os meses trabalhados, seguindo a regra de pelo menos 15 dias de servi&ccedil;o para contabilizar cada m&ecirc;s.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Como calcular o 13&ordm; sal&aacute;rio</h3>
<p style="text-align: justify;">O c&aacute;lculo do 13&ordm; <a href="https://aratuon.com.br/economia/quando-cai-a-primeira-parcela-do-13-salario-e-a-segunda/">&eacute; simples e pode ser feito por qualquer trabalhador.</a> O valor corresponde a 1/12 (um doze avos) do sal&aacute;rio por m&ecirc;s trabalhado.</p>
<p style="text-align: justify;">Quem trabalhou o ano inteiro recebe o equivalente a um sal&aacute;rio integral. J&aacute; quem foi contratado durante o ano recebe o valor proporcional aos meses trabalhados.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Exemplo pr&aacute;tico:</h2>
<p style="text-align: justify;">Um trabalhador com sal&aacute;rio de R$ 3.000,00 que atuou por 8 meses em 2025 receber&aacute;:</p>
<p style="text-align: justify;">R$ 3.000 &divide; 12 &times; 8 = R$ 2.000,00 de 13&ordm;.</p>
<p style="text-align: justify;">A primeira parcela &eacute; paga sem descontos, enquanto a segunda parcela tem os descontos de INSS e Imposto de Renda, quando aplic&aacute;vel.</p>
<h2 style="text-align: justify;">INSS paga 13&ordm; a novos benefici&aacute;rios entre novembro e dezembro; confira as datas</h2>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6cea63c-a387-4078-b509-8cf36a40f1f6.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="INSS paga 13&ordm; a novos benefici&aacute;rios entre novembro e dezembro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">Aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benef&iacute;cios concedidos a partir de maio de 2026 <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/inss-paga-13-a-novos-beneficiarios-entre-novembro-e-dezembro-confira-as-datas/">v&atilde;o receber o 13&ordm; sal&aacute;rio entre novembro e dezembro.</a> O pagamento ser&aacute; feito em parcela &uacute;nica, junto com o benef&iacute;cio mensal, conforme o calend&aacute;rio regular da Previd&ecirc;ncia Social.</p>
<p style="text-align: justify;">A medida contempla quem n&atilde;o recebeu a antecipa&ccedil;&atilde;o do abono anual, realizada pelo governo federal nos meses de abril e maio. Segundo o INSS, os dep&oacute;sitos para esse grupo est&atilde;o programados para ocorrer entre 24 de novembro e 7 de dezembro.</p>
<p style="text-align: justify;">T&ecirc;m direito ao abono os segurados que passaram a receber, a partir de maio, benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios que d&atilde;o direito ao pagamento, como:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Aposentadoria;</li>
<li>Pens&atilde;o por morte;</li>
<li>Aux&iacute;lio por incapacidade tempor&aacute;ria;</li>
<li>Aux&iacute;lio-acidente;</li>
<li>Sal&aacute;rio-maternidade;</li>
<li>Aux&iacute;lio-reclus&atilde;o, conforme as regras aplic&aacute;veis.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/tempo/calor-e-ventos-fortes-veja-a-previsao-do-tempo-para-salvador-nesta-semana/">Calor e ventos fortes: veja a previs&atilde;o do tempo para Salvador nesta semana</a></p>

<p class="p2">O pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha ter&aacute; um novo aumento na Bahia a partir deste domingo (1&ordm;). A Acelen anunciou um reajuste de 17,5% no valor do g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo (GLP) vendido &agrave;s distribuidoras. A alta deve representar um acr&eacute;scimo entre R$ 12 e R$ 15 no pre&ccedil;o do botij&atilde;o para o consumidor final.</p>
<p class="p2"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5eadee04-33a6-4870-a58b-a872391407cd.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="G&aacute;s de cozinha fica mais caro na Bahia e aumento pode chegar a R$ 15 por botij&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="p2">Segundo dados do setor de revenda, este &eacute; o s&eacute;timo reajuste registrado em 2026. Com a nova altera&ccedil;&atilde;o, o pre&ccedil;o do produto acumula uma s&eacute;rie de aumentos e redu&ccedil;&otilde;es ao longo do ano.</p>
<p class="p2">A Acelen, empresa respons&aacute;vel pela Refinaria de Mataripe, informou que o pre&ccedil;o do GLP comercializado pela unidade para as distribuidoras passou de R$ 3.971,60 para R$ 4.664,90 por tonelada.</p>
<h2 class="p3">Hist&oacute;rico de reajustes em 2026</h2>
<p class="p2">Em janeiro, o g&aacute;s de cozinha teve aumento de 2,38%. Em fevereiro, foi registrada uma redu&ccedil;&atilde;o de 4,19%, enquanto mar&ccedil;o teve estabilidade nos pre&ccedil;os.</p>
<p class="p2">Em abril, o reajuste foi de 15,2%. No m&ecirc;s seguinte, houve uma nova alta, de 4,3%. Segundo o sindicato do setor, por&eacute;m, o impacto de maio foi absorvido pelos revendedores, sem repasse integral aos consumidores.</p>
<p class="p2">Em junho, o produto voltou a subir, com aumento de 9,59%. Na sequ&ecirc;ncia, foram registradas redu&ccedil;&otilde;es de 6,8% <a href="https://aratuon.com.br/economia/veja-quanto-o-gas-de-cozinha-pode-ficar-mais-barato-na-bahia-a-partir-desta-segunda/">em julho e de 7,1% em agosto.</a> Segundo o presidente do Sinrevgas, Rob&eacute;rio Souza,&nbsp;a redu&ccedil;&atilde;o foi consequ&ecirc;ncia da queda no pre&ccedil;o do GLP, mas ressalta que fatores como custos de transporte, log&iacute;stica e concorr&ecirc;ncia fazem com que o pre&ccedil;o final varie entre os munic&iacute;pios baianos.</p>
<p class="p2">J&aacute; em outubro, o setor enfrentou um novo reajuste, de aproximadamente 9%. Agora, o aumento de 17,5% anunciado para novembro supera as demais varia&ccedil;&otilde;es registradas desde o in&iacute;cio do ano.</p>
<h2 class="p2">G&aacute;s do Povo libera novos vales em novembro; saiba como garantir</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d1adb30-7e53-4bd2-9f8d-9ee457b2c2a3.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Para obter o vale, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio realizar um novo cadastro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>No m&ecirc;s de novembro, <a href="https://aratuon.com.br/economia/gas-do-povo-libera-novos-vales-em-novembro-saiba-como-garantir/">o programa G&aacute;s do Povo abrir&aacute; uma nova janela de distribui&ccedil;&atilde;o de vales</a>, destinados a fam&iacute;lias de menor renda. A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.</p>
<p>Diferente de outros programas do governo federal, as transfer&ecirc;ncias n&atilde;o s&atilde;o realizadas por meio de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/conta-de-luz-seguira-sem-cobranca-extra-em-novembro-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">valores na conta do benefici&aacute;rio</a>. O programa concede um vale digital, que autoriza a retirada gratuita de um botij&atilde;o de 13 quilos em distribuidoras credenciadas. Os vales ser&atilde;o concedidos no dia 10 de novembro.</p>
<h3>Quem tem direito ao benef&iacute;cio?</h3>
<p>Para obter o vale, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio realizar um novo cadastro. A triagem &eacute; realizada pelos sistemas do Governo Federal, por meio do banco de dados do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico).</p>
<p>O limite financeiro para participar &eacute; de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo de renda per capita, o que equivale a R$ 810,50 por pessoa, baseado no sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional de R$ 1.621 em 2026.</p>
<p>O teto de renda varia de acordo com a quantidade de moradores na casa. Confira:</p>
<ul>
<li>​2 pessoas: renda limite de R$ 1.621;</li>
<li>​3 pessoas: renda limite de R$ 2.431,50;</li>
<li>​4 pessoas: renda limite de R$ 3.242;</li>
<li>​5 pessoas: renda limite de R$ 4.052,50;</li>
<li>​6 pessoas: renda limite de R$ 4.863.</li>
</ul>
<p>Al&eacute;m da renda, tamb&eacute;m &eacute; exigido cadastro atualizado nos &uacute;ltimos 24 meses, CPF regularizado na Receita Federal e aus&ecirc;ncia de pend&ecirc;ncias cadastrais. As fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia com dois ou mais integrantes t&ecirc;m prioridade na sele&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="p2">Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-acumula-e-premio-principal-chega-a-r-46-milhoes/">Mega-Sena acumula e pr&ecirc;mio principal chega a R$ 46 milh&otilde;es</a></p>

<p class="p1">Uma aposta feita na Bahia acertou cinco dezenas do concurso 3080 da Mega-Sena, <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-3080-de-hoje-01-confira-resultado-e-numeros-sorteado/">sorteado neste domingo (1&ordm;), </a>e garantiu um pr&ecirc;mio de R$ 38.878,66. O jogo premiado foi um bol&atilde;o registrado em Irec&ecirc;, no norte do estado.</p>
<p class="p1">Os n&uacute;meros sorteados foram: 13-17-28-29-39-58.</p>
<p class="p1"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ede6f45-e608-431b-92e2-651b4faf2aa1.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Bol&atilde;o da Bahia acerta a quina da Mega-Sena e garante pr&ecirc;mio de quase R$ 39 mil. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="p1">Ao todo, 29 apostas em todo o pa&iacute;s acertaram a quina e v&atilde;o receber o mesmo valor. Como ningu&eacute;m acertou as seis dezenas, o pr&ecirc;mio principal acumulou.</p>
<p class="p1">Na faixa da quadra, 3.133 apostas acertaram quatro n&uacute;meros e receber&atilde;o R$ 514,10 cada. Na Bahia, 129 jogos foram premiados nessa categoria.</p>
<p class="p1">O pr&oacute;ximo sorteio da Mega-Sena ser&aacute; realizado na quarta-feira (4), com pr&ecirc;mio estimado em R$ 46 milh&otilde;es.</p>
<h2 dir="ltr">Como jogar na Mega-Sena</h2>
<p dir="ltr">A Mega-Sena &eacute; a loteria que pode mudar sua vida, pagando milh&otilde;es para quem acertar os 6 n&uacute;meros sorteados.</p>
<p dir="ltr">E n&atilde;o para por a&iacute;! Voc&ecirc; tamb&eacute;m pode ganhar pr&ecirc;mios ao acertar 4 ou 5 n&uacute;meros dentre os 60 dispon&iacute;veis no volante de apostas.</p>
<h2 dir="ltr">Como participar</h2>
<p>Escolha seus n&uacute;meros: marque de 6 a 20 n&uacute;meros no volante.</p>
<h2 dir="ltr">Facilite sua aposta</h2>
<p dir="ltr">Surpresinha: deixe que o sistema escolha os n&uacute;meros para voc&ecirc;, tornando sua aposta ainda mais pr&aacute;tica.</p>
<p dir="ltr">Teimosinha: quer aumentar suas chances? Concorra com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou 12 concursos consecutivos.</p>
<p dir="ltr">Escolha seus n&uacute;meros: marque de 6 a 20 n&uacute;meros no volante.</p>
<p dir="ltr">N&atilde;o perca a chance de ser o pr&oacute;ximo milion&aacute;rio.</p>
<h2 dir="ltr">Apostas</h2>
<p>A aposta m&iacute;nima, de 6 n&uacute;meros, custa R$ 6,00. Quanto mais n&uacute;meros marcar, maior o pre&ccedil;o da aposta e maiores as chances de faturar o pr&ecirc;mio mais cobi&ccedil;ado do pa&iacute;s.</p>
<h2 dir="ltr">Bol&atilde;o</h2>
<p dir="ltr">Participe do Bol&atilde;o da Mega-Sena e aumente suas chances de ganhar!</p>
<p dir="ltr">O Bol&atilde;o das Loterias CAIXA &eacute; a maneira perfeita de apostar em grupo e multiplicar suas chances de ganhar. &Eacute; simples e f&aacute;cil: basta preencher o campo pr&oacute;prio no volante ou solicitar ao atendente da lot&eacute;rica.</p>
<h2 dir="ltr">Como funciona</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/26917da0-bacb-4780-b949-5f9fd25defd0.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p dir="ltr">Pre&ccedil;o acess&iacute;vel: na Mega-Sena, os bol&otilde;es t&ecirc;m um pre&ccedil;o m&iacute;nimo de apenas R$ 18,00, com cada cota a partir de R$ 7,00.</p>
<p dir="ltr">&bull; Flexibilidade: forme um bol&atilde;o com no m&iacute;nimo 2 e no m&aacute;ximo 100 cotas. Voc&ecirc; pode realizar at&eacute; 10 apostas por bol&atilde;o, todas com a mesma quantidade de n&uacute;meros.</p>
<p dir="ltr">&bull; Facilidade de compra: adquira cotas de bol&otilde;es organizados pelas lot&eacute;ricas, com uma Tarifa de Servi&ccedil;o adicional de at&eacute; 35% do valor da cota. As cotas tamb&eacute;m est&atilde;o dispon&iacute;veis no portal Loterias Online CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) com a mesma tarifa de servi&ccedil;o adicional.</p>
<p dir="ltr">Hor&aacute;rio de venda: as vendas dos bol&otilde;es digitais encerram &agrave;s 19h30 para os jogos com sorteios no mesmo dia.</p>
<h2 dir="ltr">Apostas da Mega-Sena realizadas pelo Internet Banking CAIXA​</h2>
<p dir="ltr">Aposte na Mega-Sena pelo Internet Banking CAIXA e facilite sua vida.</p>
<h2 dir="ltr">Como funciona o pagamento de pr&ecirc;mios</h2>
<p dir="ltr">&bull; Resgate nas ag&ecirc;ncias: o pagamento de pr&ecirc;mios de apostas realizadas pelo Internet Banking CAIXA, independentemente do valor, deve ser feito nas ag&ecirc;ncias da CAIXA.</p>
<p dir="ltr">&bull; Documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria: o resgate pode ser feito pelo titular indicado no comprovante de aposta ou por seu procurador, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de comprovante de identidade com CPF e o recibo da aposta emitido pelo Internet Banking CAIXA.</p>
<h2 dir="ltr">Sorteio da Mega-Sena</h2>
<p dir="ltr">A Mega-Sena tem tr&ecirc;s sorteios semanais, &agrave;s ter&ccedil;as-feiras, quintas-feiras e aos domingos, &agrave;s 11h.</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/carro-bate-em-poste-derruba-transformador-e-interdita-ladeira-da-barra/">V&Iacute;DEO: carro bate em poste, derruba transformador e interdita Ladeira da Barra</a></p>

<p class="p1">Os <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-poupanca-de-incentivo-a-estudantes-do-ensino-medio-tera-mais-de-r-6-bilhoes/">estudantes benefici&aacute;rios do programa P&eacute;-de-Meia</a> j&aacute; podem consultar as datas de pagamento da parcela de novembro. O Governo Federal come&ccedil;a a liberar, neste m&ecirc;s, a oitava parcela do Incentivo-Frequ&ecirc;ncia, benef&iacute;cio destinado a estimular a perman&ecirc;ncia dos jovens no ensino m&eacute;dio e reduzir a evas&atilde;o escolar.</p>
<p class="p1">Os dep&oacute;sitos ser&atilde;o realizados de acordo com o m&ecirc;s de nascimento dos estudantes, entre os dias 23 e 30 de novembro.</p>
<p class="p1"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3c22074-521e-40c9-ba8c-423150edbd31.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Os estudantes benefici&aacute;rios do programa P&eacute;-de-Meia j&aacute; podem consultar as datas de pagamento da parcela de novembro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p class="p1">Al&eacute;m dos alunos do ensino m&eacute;dio regular, estudantes da Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA) tamb&eacute;m podem receber valores do programa, desde que atendam aos crit&eacute;rios estabelecidos para a modalidade.</p>
<p class="p1">O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) tamb&eacute;m poder&aacute; realizar pagamentos retroativos para benefici&aacute;rios que tiveram informa&ccedil;&otilde;es corrigidas ou atualizadas pelas redes de ensino, al&eacute;m de eventuais repasses referentes &agrave; matr&iacute;cula de 2026.</p>
<h2 class="p2">Calend&aacute;rio do P&eacute;-de-Meia de novembro</h2>
<p class="p1">O pagamento da s&eacute;tima parcela do Incentivo-Frequ&ecirc;ncia seguir&aacute; o seguinte cronograma:</p>
<ul class="ul1">
<li class="li1">Nascidos em janeiro e fevereiro: 23 de novembro;</li>
<li class="li1">Nascidos em mar&ccedil;o e abril: 24 de novembro;</li>
<li class="li1">Nascidos em maio e junho: 25 de novembro;</li>
<li class="li1">Nascidos em julho e agosto: 26 de novembro;</li>
<li class="li1">Nascidos em setembro e outubro: 27 de novembro;</li>
<li class="li1">Nascidos em novembro e dezembro: 30 de novembro.</li>
</ul>
<p class="p1">Os valores ser&atilde;o depositados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal em nome dos estudantes benefici&aacute;rios. O dinheiro poder&aacute; ser movimentado pelos alunos conforme as regras do programa.</p>
<h2>Estudantes do P&eacute;-de-Meia podem ganhar incentivo de R$ 200 por participa&ccedil;&atilde;o no Enem 2026</h2>
<p>Estudantes benefici&aacute;rios do programa P&eacute;-de-Meia que conclu&iacute;rem o ensino m&eacute;dio em 2026 p<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-do-pe-de-meia-podem-ganhar-incentivo-de-r-200-por-participacao-no-enem-2026/">oder&atilde;o receber um incentivo extra de R$ 200</a> caso participem dos dois dias de provas do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/vai-fazer-o-enem-2026-veja-como-participar-de-auloes-gratuitos-online/">Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem).</a> As avalia&ccedil;&otilde;es est&atilde;o previstas para os dias 8 e 15 de novembro.</p>
<p>Na Bahia, 437.243 pessoas est&atilde;o inscritas no Enem 2026, segundo dados do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). O estado tem o terceiro maior n&uacute;mero de participantes do pa&iacute;s, atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo e Minas Gerais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81c58921-3188-4bd5-a7c7-e6897e64c703.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2>Como consultar o calend&aacute;rio de pagamentos?</h2>
<p>O calend&aacute;rio completo de dep&oacute;sitos est&aacute; dispon&iacute;vel na p&aacute;gina oficial do P&eacute;-de-Meia, no portal do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), e no aplicativo Caixa Tem.</p>
<p>Os estudantes tamb&eacute;m podem consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre o benef&iacute;cio por meio da plataforma Consulta do P&eacute;-de-Meia. As regras do programa est&atilde;o estabelecidas na Portaria n&ordm; 169, de 18 de fevereiro de 2026.</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/tempo/calor-em-salvador-localidade-registra-temperatura-maxima-de-33-6-c-neste-domingo/">Calor em Salvador: localidade registra temperatura m&aacute;xima de 33,6&deg;C neste domingo</a></p>

<p>No m&ecirc;s de novembro, o programa G&aacute;s do Povo abrir&aacute; uma nova janela de distribui&ccedil;&atilde;o de vales, destinados a fam&iacute;lias de menor renda. A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal.</p>
<p>Diferente de outros programas do governo federal, as transfer&ecirc;ncias n&atilde;o s&atilde;o realizadas por meio de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/conta-de-luz-seguira-sem-cobranca-extra-em-novembro-veja-o-que-muda/" target="_blank" rel="noopener">valores na conta do benefici&aacute;rio</a>. O programa concede um vale digital, que autoriza a retirada gratuita de um botij&atilde;o de 13 quilos em distribuidoras credenciadas. Os vales ser&atilde;o concedidos no dia 10 de novembro.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f808b53e-545b-45db-8aae-54341c7bd323.webp?width=1000&amp;height=700" alt="Programa disponibilizar&aacute; vales no dia 10 de novembro"></p>
<h3>Quem tem direito ao benef&iacute;cio?</h3>
<p>Para obter o vale, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio realizar um novo cadastro. A triagem &eacute; realizada pelos sistemas do Governo Federal, por meio do banco de dados do Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico).</p>
<p>O limite financeiro para participar &eacute; de at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo de renda per capita, o que equivale a R$ 810,50 por pessoa, baseado no sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional de R$ 1.621 em 2026.</p>
<p>O teto de renda varia de acordo com a quantidade de moradores na casa. Confira:</p>
<ul>
<li>​2 pessoas: renda limite de R$ 1.621;</li>
<li>​3 pessoas: renda limite de R$ 2.431,50;</li>
<li>​4 pessoas: renda limite de R$ 3.242;</li>
<li>​5 pessoas: renda limite de R$ 4.052,50;</li>
<li>​6 pessoas: renda limite de R$ 4.863.</li>
</ul>
<p>Al&eacute;m da renda, tamb&eacute;m &eacute; exigido cadastro atualizado nos &uacute;ltimos 24 meses, CPF regularizado na Receita Federal e aus&ecirc;ncia de pend&ecirc;ncias cadastrais. As fam&iacute;lias benefici&aacute;rias do Bolsa Fam&iacute;lia com dois ou mais integrantes t&ecirc;m prioridade na sele&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>Resgate do vale n&atilde;o &eacute; mensal</h3>
<p>Os vales costumam ser <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-define-pagamento-fixo-do-programa-gas-do-povo-confira-data-/" target="_blank" rel="noopener">liberados no dia 10 de cada m&ecirc;s</a>. No entanto, a recarga n&atilde;o &eacute; mensal para todas as fam&iacute;lias cadastradas. A frequ&ecirc;ncia para receber o benef&iacute;cio depende da quantidade de pessoas que moram na resid&ecirc;ncia.&nbsp;</p>
<p>Fam&iacute;lias de 2 a 3 pessoas: direito a 1 recarga a cada tr&ecirc;s meses (limite de at&eacute; 4 botij&otilde;es por ano).<br>Fam&iacute;lias com 4 ou mais moradores: direito a 1 recarga a cada dois meses (limite de at&eacute; 6 botij&otilde;es por ano).</p>
<h3>Como receber o botij&atilde;o?</h3>
<p>O respons&aacute;vel familiar deve comparecer a um revendedor autorizado com o botij&atilde;o de 13kg vazio, levando documentos de identifica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p>Os documentos necess&aacute;rios s&atilde;o o cart&atilde;o Bolsa Fam&iacute;lia com chip, cart&atilde;o de d&eacute;bito Caixa ou CPF com c&oacute;digo de valida&ccedil;&atilde;o enviado por SMS.</p>
<p>Os custos de entrega a domic&iacute;lio s&atilde;o de responsabilidade do benefici&aacute;rio, n&atilde;o cobertos pelo programa. Os vales n&atilde;o s&atilde;o acumulativos e t&ecirc;m validade determinada.&nbsp;</p>
<p>Para consultar o benef&iacute;cio, o interessado pode acessar o aplicativo Meu Social - G&aacute;s do Povo, o Portal Cidad&atilde;o Caixa, ou ligar para o telefone 0800 726 0207.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b400104-1307-498c-96f2-e607fe980228.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Programa &eacute; destinado a fam&iacute;lias inscritas no Cad&Uacute;nico | Foto: Pedro Ventura/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/certidoes-de-obito-de-vitimas-em-acoes-policiais-terao-contexto-da-ocorrencia-entenda/" target="_blank" rel="noopener">Certid&otilde;es de &oacute;bito de v&iacute;timas em a&ccedil;&otilde;es policiais ter&atilde;o contexto da ocorr&ecirc;ncia; entenda</a></p>

<p>Novas regras para os cart&otilde;es vale-refei&ccedil;&atilde;o (VR) e vale-alimenta&ccedil;&atilde;o (VA) come&ccedil;am a valer totalmente neste domingo (1&ordm;). A principal mudan&ccedil;a permite que o pagamento seja realizado em maior quantidade de estabelecimentos, mesmo quando o comerciante e o trabalhador usem operadoras diferentes.&nbsp;</p>
<p>Esta mudan&ccedil;a &eacute; a interoperabilidade, que busca aumentar a concorr&ecirc;ncia do setor e reduzir os custos dos com&eacute;rcios como restaurantes e supermercados. Com a mudan&ccedil;a, os comerciantes n&atilde;o precisar&atilde;o contratar separadamente cada operadora e poder&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/cartoes-de-vale-refeicao-e-alimentacao-poderao-ser-usados-em-qualquer-maquininha-em-novembro/" target="_blank" rel="noopener">aceitar diferentes cart&otilde;es na mesma maquininha</a>.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90116126-2ea7-4af7-810e-221752a85e14.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Com as mudan&ccedil;as, VR e VA podem ser usados em qualquer maquininha | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h3>Mudan&ccedil;as para os trabalhadores</h3>
<p>Para os trabalhadores que usam o benef&iacute;cio, a mudan&ccedil;a deve facilitar o uso dos cart&otilde;es, mas n&atilde;o interfere nas regras do que pode ou n&atilde;o pode ser comprado. O VR continua sendo usado para <a href="https://aratuon.com.br/educacao/projeto-ensina-panificacao-a-20-maes-na-bahia-e-aposta-em-geracao-de-renda-para-familias/" target="_blank" rel="noopener">refei&ccedil;&otilde;es prontas como almo&ccedil;os e lanches</a>, enquanto o VA deve ser utilizado para comprar alimentos em supermercados.&nbsp;</p>
<p>Saques, transfer&ecirc;ncia para contas banc&aacute;rias e envio de saldo para outras pessoas ou entre os dois cart&otilde;es seguem proibidos. Os cart&otilde;es n&atilde;o podem ser utilizados para produtos que n&atilde;o sejam para alimenta&ccedil;&atilde;o, como medicamentos, combust&iacute;vel, cosm&eacute;ticos, bebidas alco&oacute;licas e etc, incluindo compras realizadas em aplicativos de delivery.</p>
<p>O valor total &eacute; definido pelas empresas ou por acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas. Tamb&eacute;m n&atilde;o haver&aacute; obriga&ccedil;&atilde;o para que todos os empregadores ofere&ccedil;am o benef&iacute;cio. As empresas podem manter cart&otilde;es multibenef&iacute;cios, desde que o valor destinado &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o esteja separado dos valores de outras modalidades.</p>
<h3>Mudan&ccedil;as para os comerciantes</h3>
<p>Para os comerciantes, as taxas cobradas pelas operadoras ter&atilde;o o limite de 3,6%. O prazo de repasse dos valores das vendas ser&aacute; de at&eacute; 15 dias corridos.&nbsp;</p>
<p>Mesmo com a amplia&ccedil;&atilde;o, os estabelecimentos n&atilde;o s&atilde;o obrigados a aceitar VR e VA. No entanto, os que aceitarem, n&atilde;o podem cobrar taxas extras ou definir um valor m&iacute;nimo para pagamentos com os cart&otilde;es.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07af4fbe-a091-47fe-bd9b-a33be1a97eb2.webp?width=1000&amp;height=700" alt="Novas regras para VR e VA come&ccedil;am a valer neste domingo (1&ordm;)"></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/internet/reconhecimento-facial-vai-ser-exigido-para-contratar-operadoras-de-celular-entenda/" target="_blank" rel="noopener">Reconhecimento facial vai ser exigido para contratar operadoras de celular; entenda</a></p>

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