Os contribuintes que ainda n&atilde;o enviaram a Declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica (IRPF) t&ecirc;m at&eacute; as 23h59 desta sexta-feira (29) para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Receita Federal. Com o encerramento do prazo, quem for obrigado a declarar e n&atilde;o cumprir a exig&ecirc;ncia poder&aacute; enfrentar multas, cobran&ccedil;as de impostos, juros e pend&ecirc;ncias cadastrais. A Receita Federal estima receber cerca de 44 milh&otilde;es de declara&ccedil;&otilde;es neste ano e alerta para que os contribuintes n&atilde;o deixem a entrega para os &uacute;ltimos momentos. <a href="https://aratuon.com.br/saude/caso-ype-anvisa-autoriza-retomada-de-producao-e-uso-de-produtos/" target="_blank" rel="noopener">+Caso Yp&ecirc;: Anvisa autoriza retomada de produ&ccedil;&atilde;o e uso de produtos</a>
De acordo com a Receita Federal, a declara&ccedil;&atilde;o &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o legal para os cidad&atilde;os que se enquadram nos crit&eacute;rios estabelecidos anualmente pelo governo. O n&atilde;o cumprimento dessa exig&ecirc;ncia pode trazer consequ&ecirc;ncias administrativas e financeiras que v&atilde;o al&eacute;m da multa por atraso.
<h2 style="text-align: justify;">Multa &eacute; a primeira consequ&ecirc;ncia para quem n&atilde;o declara Imposto de Renda</h2>
A principal penalidade para quem n&atilde;o entrega a declara&ccedil;&atilde;o dentro do prazo &eacute; a multa por atraso. Segundo a Receita Federal, a multa m&iacute;nima &eacute; de R$ 165,74. Nos casos em que h&aacute; imposto devido, a cobran&ccedil;a corresponde a 1% ao m&ecirc;s sobre o valor do tributo, podendo atingir at&eacute; 20% do total devido, al&eacute;m da incid&ecirc;ncia de juros com base na taxa Selic.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8083989f-da19-4cdd-8a06-cec1fa80692c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O atraso em declarar seu Imposto de Renda pode gerar juros e complica&ccedil;&otilde;es junto &agrave; Receita Federal. Por isso, &eacute; importante organizar seus documentos e envie a declara&ccedil;&atilde;o dentro do prazo/Foto: Adobe Stock">
Mesmo que o contribuinte n&atilde;o tenha imposto a pagar, a multa m&iacute;nima continua sendo aplicada quando a declara&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria e n&atilde;o &eacute; entregue dentro do per&iacute;odo determinado.
<h2 style="text-align: justify;">CPF pode ficar com pend&ecirc;ncia de regulariza&ccedil;&atilde;o</h2>
Outra consequ&ecirc;ncia &eacute; a situa&ccedil;&atilde;o cadastral do CPF. Quando a declara&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria n&atilde;o &eacute; enviada, o documento pode ficar com o status de "pendente de regulariza&ccedil;&atilde;o" nos registros da Receita Federal.
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/palacio-rio-branco-esta-mais-proximo-de-se-tornar-hotel-seis-estrelas/" target="_blank" rel="noopener">+Pal&aacute;cio Rio Branco est&aacute; pr&oacute;ximo de se tornar hotel seis estrelas</a>
Embora essa condi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o represente um bloqueio total do CPF, ela pode gerar dificuldades em opera&ccedil;&otilde;es financeiras, como contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito, abertura de contas banc&aacute;rias e atualiza&ccedil;&atilde;o de cadastros em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas.
<h2 style="text-align: justify;">Receita alerta para a reta final do prazo de declara&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</h2>
A Receita Federal recomenda que os contribuintes realizem o envio o quanto antes para evitar problemas t&eacute;cnicos ou erros de preenchimento na reta final. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m orienta o uso da declara&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-preenchida, dispon&iacute;vel na plataforma <a href="http://gov.br" target="_blank" rel="noopener">Gov.br</a>, como forma de agilizar o processo e reduzir inconsist&ecirc;ncias.
Al&eacute;m da entrega da declara&ccedil;&atilde;o, esta sexta-feira tamb&eacute;m marca o vencimento da primeira cota ou da cota &uacute;nica para os contribuintes que possuem imposto a pagar.
<h2 style="text-align: justify;">Cruzamento de dados amplia a fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h2>
A Receita Federal utiliza sistemas de cruzamento de dados para verificar se os contribuintes est&atilde;o cumprindo suas obriga&ccedil;&otilde;es fiscais. Informa&ccedil;&otilde;es fornecidas por empregadores, bancos, planos de sa&uacute;de, corretoras de investimentos e outras entidades s&atilde;o comparadas com os dados declarados pelos cidad&atilde;os.
Quando s&atilde;o identificadas inconsist&ecirc;ncias ou a aus&ecirc;ncia da declara&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria, o contribuinte pode ser chamado para apresentar esclarecimentos e documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria.
<h2 style="text-align: justify;">Cobran&ccedil;a de impostos e juros pode ocorrer</h2>
Al&eacute;m da multa por atraso, a Receita pode cobrar impostos que deixaram de ser pagos. Nesses casos, o valor devido &eacute; acrescido de juros e outras penalidades previstas na legisla&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/baianos-terao-conta-de-luz-mais-cara-a-partir-de-junho-anuncia-aneel/" target="_blank" rel="noopener">+Baianos ter&atilde;o conta de luz mais cara a partir de junho, anuncia Aneel</a>
O processo ocorre por meio de procedimentos administrativos, nos quais o contribuinte &eacute; notificado sobre a exist&ecirc;ncia de d&eacute;bitos e tem a oportunidade de regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Casos de fraude podem resultar em puni&ccedil;&otilde;es mais graves</h2>
Deixar de entregar a declara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o configura automaticamente crime. Entretanto, situa&ccedil;&otilde;es envolvendo omiss&atilde;o intencional de rendimentos, falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos ou outras pr&aacute;ticas fraudulentas podem ser enquadradas como crimes contra a ordem tribut&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11bf4e91-8147-407e-9826-10816e24f92c.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A fraude no Imposto de Renda ocorre quando uma pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica fornece informa&ccedil;&otilde;es falsas ou omite dados &agrave; Receita Federal para pagar menos imposto ou obter vantagens indevidas/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Nesses casos, al&eacute;m das penalidades administrativas, podem existir consequ&ecirc;ncias judiciais previstas na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira.
<h2 style="text-align: justify;">Regulariza&ccedil;&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel mesmo ap&oacute;s o prazo</h2>
Quem deixou de entregar a declara&ccedil;&atilde;o ainda poder&aacute; regularizar a situa&ccedil;&atilde;o enviando o documento em atraso por meio dos sistemas disponibilizados pela Receita Federal. Ap&oacute;s a transmiss&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o, o contribuinte recebe a notifica&ccedil;&atilde;o da multa correspondente e pode quitar eventuais d&eacute;bitos.
A orienta&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o &eacute; que a regulariza&ccedil;&atilde;o seja feita o quanto antes para evitar o ac&uacute;mulo de juros e outras complica&ccedil;&otilde;es fiscais.
<h2 style="text-align: justify;">Restitui&ccedil;&otilde;es j&aacute; come&ccedil;aram a ser pagas</h2>
Enquanto o prazo de entrega chega ao fim, a Receita Federal tamb&eacute;m iniciou o pagamento dos <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-libera-maior-lote-da-restituicao-do-imposto-de-renda-nesta-sexta-feira/" target="_blank" rel="noopener">lotes de restitui&ccedil;&atilde;o</a> do Imposto de Renda. Os contribuintes que enviaram a declara&ccedil;&atilde;o antecipadamente e atenderam aos crit&eacute;rios de prioridade podem consultar se foram contemplados nos pagamentos liberados pelo &oacute;rg&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Aposentados com doen&ccedil;as graves podem ter direito &agrave; isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda; confira os casos previstos em lei</h2>
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram diagnosticados com <a href="https://aratuon.com.br/economia/doencas-podem-garantir-isencao-do-imposto-de-renda-veja-quais/" target="_blank" rel="noopener">determinadas doen&ccedil;as graves podem solicitar a isen&ccedil;&atilde;o</a> do Imposto de Renda. O benef&iacute;cio &eacute; concedido apenas para enfermidades listadas na legisla&ccedil;&atilde;o, entre elas c&acirc;ncer e Alzheimer. Para obter a isen&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o &eacute; suficiente apresentar apenas o diagn&oacute;stico da doen&ccedil;a. &Eacute; necess&aacute;rio encaminhar um laudo m&eacute;dico oficial que comprove a condi&ccedil;&atilde;o e atenda &agrave;s exig&ecirc;ncias estabelecidas pela Receita Federal e pelo INSS.

A Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) autorizou, nesta sexta-feira (29), a retomada da produ&ccedil;&atilde;o, comercializa&ccedil;&atilde;o e uso dos produtos da marca Yp&ecirc;. A libera&ccedil;&atilde;o ocorre <a href="https://aratuon.com.br/saude/ype-consegue-suspender-decisao-da-anvisa-mas-alerta-sanitario-continua/">ap&oacute;s a suspens&atilde;o determinada no in&iacute;cio deste m&ecirc;s</a>, quando itens fabricados pela Qu&iacute;mica Amparo foram recolhidos por suspeita de contamina&ccedil;&atilde;o microbiol&oacute;gica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/132efc59-1f7d-44e9-9f55-cbcaf826b61e.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Caso Yp&ecirc;: Anvisa autoriza retomada de produ&ccedil;&atilde;o e uso de produtos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s uma inspe&ccedil;&atilde;o realizada nos &uacute;ltimos dias, conduzida pela Anvisa em conjunto com o Centro de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de S&atilde;o Paulo, o Grupo de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de Campinas e a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de Amparo.
+<a href="https://aratuon.com.br/saude/dia-mundial-da-saude-digestiva-ultraprocessados-comprometem-saude-intestinal/" target="_blank" rel="noopener">Ultraprocessados comprometem sa&uacute;de intestinal</a>
Apesar da autoriza&ccedil;&atilde;o, a Anvisa informou que os produtos identificados com o lote final 1 continuam com comercializa&ccedil;&atilde;o e uso suspensos. Entre os itens afetados est&atilde;o detergentes lava-lou&ccedil;as l&iacute;quidos, sab&otilde;es l&iacute;quidos para roupas e desinfetantes. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, os produtos devem permanecer armazenados em local seguro e n&atilde;o devem ser descartados.
+<a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-manda-recolher-lote-de-coco-ralado-apos-excesso-de-enxofre/" target="_blank" rel="noopener">Anvisa manda recolher lote de coco ralado ap&oacute;s excesso de enxofre</a>
&ldquo;A libera&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; &agrave; medida que a empresa apresentar laudos de laborat&oacute;rios autorizados pela Anvisa&rdquo;, informou a ag&ecirc;ncia.
+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/salvador-60-dos-atendimentos-ortopedicos-estao-ligados-a-acidentes-de-transito/" target="_blank" rel="noopener">Em Salvador,&nbsp;60% dos atendimentos ortop&eacute;dicos est&atilde;o ligados a acidentes de tr&acirc;nsito&nbsp;</a>
A Qu&iacute;mica Amparo apresentou um plano de a&ccedil;&atilde;o para atender aos 76 requisitos sanit&aacute;rios apontados durante uma inspe&ccedil;&atilde;o conjunta realizada em abril deste ano.
<h2>Entenda o caso Yp&ecirc;</h2>
No dia 7 de maio, <a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-determina-recolhimento-de-produtos-da-ype-por-risco-de-contaminacao/">a Anvisa determinou o recolhimento de detergentes lava-lou&ccedil;as</a>, sab&otilde;es l&iacute;quidos para roupas e desinfetantes da marca Yp&ecirc; ap&oacute;s identificar falhas graves no processo de fabrica&ccedil;&atilde;o, que poderiam ter provocado contamina&ccedil;&atilde;o microbiol&oacute;gica nos produtos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df2437d2-ccf3-4b39-bc45-92294fe46e6e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Anvisa determinou recolhimento de produtos da Yp&ecirc; por risco de contamina&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Nos itens do lote final 1, foi detectada a bact&eacute;ria Pseudomonas aeruginosa, micro-organismo que pode causar infec&ccedil;&otilde;es, especialmente em pessoas imunossuprimidas.
Na &eacute;poca, uma crian&ccedil;a chegou a ser internada em Natal, no Rio Grande do Norte, <a href="https://aratuon.com.br/saude/crianca-e-internada-apos-suspeita-de-contaminacao-por-detergente-ype/">com suspeita de contamina&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o uso de detergente da marca.</a> A paciente foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paju&ccedil;ara, e o caso passou a ser investigado pela vigil&acirc;ncia epidemiol&oacute;gica.
No entanto, <a href="https://aratuon.com.br/saude/internacao-de-menina-no-rn-nao-teve-relacao-com-detergente-ype/">a suspeita foi descartada ap&oacute;s exames laboratoriais.</a> Segundo as autoridades de sa&uacute;de, a crian&ccedil;a foi diagnosticada com um processo infeccioso causado pelo parvov&iacute;rus humano, sem qualquer rela&ccedil;&atilde;o com o produto de limpeza.
A bact&eacute;ria identificada pela Anvisa&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/o-que-e-a-bacteria-encontrada-em-produtos-ype-e-quais-os-riscos-a-saude/" target="_blank" rel="noopener">se desenvolve com facilidade em ambientes &uacute;midos e pode provocar infec&ccedil;&otilde;es</a> que variam de irrita&ccedil;&otilde;es leves at&eacute; pneumonia, principalmente em idosos, pacientes hospitalizados e pessoas imunossuprimidas.

A transforma&ccedil;&atilde;o do Pal&aacute;cio Rio Branco em um hotel seis estrelas dar&aacute; mais um passo importante na pr&oacute;xima segunda-feira (1), &agrave;s 10h, com a assinatura da ordem de servi&ccedil;o que autoriza o in&iacute;cio das obras. O evento tamb&eacute;m marcar&aacute; a divulga&ccedil;&atilde;o dos detalhes do novo projeto para o edif&iacute;cio hist&oacute;rico localizado na Pra&ccedil;a Tom&eacute; de Sousa, no Centro Hist&oacute;rico de Salvador.
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/motoristas-serao-cobrados-para-acessarem-cidade-turistica-da-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">+Motoristas ser&atilde;o cobrados para acessarem cidade tur&iacute;stica da Bahia</a>
A concess&atilde;o do im&oacute;vel &agrave; iniciativa privada foi definida por meio de edital publicado em dezembro de 2021. Conforme o acordo firmado, a empresa respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o dever&aacute; preservar as caracter&iacute;sticas arquitet&ocirc;nicas originais do pr&eacute;dio, al&eacute;m de manter o Memorial dos Governadores, que funciona no local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/747ecce6-ed19-4392-b1b9-270167d45995.png?width=800&amp;height=500" alt="Localizado na Pra&ccedil;a Municipal, o Pal&aacute;cio Rio Branco oferece uma das vistas mais privilegiadas da Ba&iacute;a de Todos-os-Santos e do Elevador Lacerda/Foto: F&aacute;bio Marconi&nbsp;">
Inicialmente, o projeto previa a instala&ccedil;&atilde;o de um hotel da rede de luxo Rosewood. No entanto, uma mudan&ccedil;a societ&aacute;ria neste ano transferiu a condu&ccedil;&atilde;o do empreendimento para o grupo Andr&eacute; Guimar&atilde;es, o que resultou em uma atualiza&ccedil;&atilde;o do projeto dentro da Parceria P&uacute;blico-Privada (PPP).
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novo-ferry-tera-capacidade-para-receber-mais-de-1-2-mil-passageiros-e-168-veiculos/" target="_blank" rel="noopener">+Novo ferry ter&aacute; capacidade para receber mais de 1,2 mil passageiros e 168 ve&iacute;culos</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Pal&aacute;cio Rio Branco: conhe&ccedil;a hist&oacute;ria do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico da Bahia</h2>
Constru&iacute;do em meados do s&eacute;culo XVI por Tom&eacute; de Sousa, primeiro governador-geral do Brasil, o Pal&aacute;cio Rio Branco foi concebido para servir como centro da administra&ccedil;&atilde;o portuguesa na col&ocirc;nia. Originalmente erguido em taipa de pil&atilde;o, o edif&iacute;cio passou por amplia&ccedil;&otilde;es ao longo dos s&eacute;culos e desempenhou diferentes fun&ccedil;&otilde;es, incluindo quartel e pris&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/cab-pode-ter-nova-via-de-acesso-para-reduzir-congestionamentos-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+CAB pode ter nova via de acesso para reduzir congestionamentos em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/459c26c1-1f2f-4083-ad5e-3d9254d93139.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O edif&iacute;cio &eacute; considerado um dos marcos da arquitetura neocl&aacute;ssica baiana e integra o conjunto hist&oacute;rico reconhecido pela UNESCO como Patrim&ocirc;nio Mundial da Humanidade /Foto: Amanda Oliveira">
O local tamb&eacute;m recebeu a visita do imperador Dom Pedro II, em 1859, durante sua passagem pela Bahia. No final do s&eacute;culo XIX, o pal&aacute;cio ainda mantinha sua fachada colonial portuguesa, mas passou por uma grande reforma que foi conclu&iacute;da em 1900, durante o governo de Lu&iacute;s Viana.
Um dos epis&oacute;dios mais marcantes de sua hist&oacute;ria ocorreu em 10 de janeiro de 1912, quando o pr&eacute;dio foi atingido durante o bombardeio de Salvador, ordenado pelo ent&atilde;o presidente da Rep&uacute;blica, Hermes da Fonseca. Ap&oacute;s ser reconstru&iacute;do, o pal&aacute;cio foi reinaugurado em 1919 pelo governador Ant&ocirc;nio Muniz Sodr&eacute; de Arag&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1ce6615-266a-4f6c-b676-ef78c4b65c74.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O Memorial dos Governadores, que ser&aacute; preservado no local, re&uacute;ne documentos, fotografias e objetos que ajudam a contar a hist&oacute;ria pol&iacute;tica da Bahia ao longo dos s&eacute;culos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A &uacute;ltima restaura&ccedil;&atilde;o completa do edif&iacute;cio ocorreu em 1984. Agora, mais de quatro d&eacute;cadas depois, o im&oacute;vel se prepara para uma nova fase, unindo preserva&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e desenvolvimento tur&iacute;stico no cora&ccedil;&atilde;o da capital baiana.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Outros casos de reforma em Salvador&nbsp;</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador inicia obras de revitaliza&ccedil;&atilde;o em Monte Serrat com investimento de R$ 7 milh&otilde;es</h3>
A Prefeitura de Salvador autorizou o in&iacute;cio das obras de<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/prefeitura-autoriza-inicio-de-requalificacao-no-bairro-em-monte-serrat-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> requalifica&ccedil;&atilde;o da Avenida Constela&ccedil;&atilde;o</a> e de parte da Rua Rio Almada, localizadas no bairro de Monte Serrat, na Cidade Baixa. A ordem de servi&ccedil;o foi assinada pelo prefeito Bruno Reis durante evento realizado na Rua da Pedra Furada.
As interven&ccedil;&otilde;es contar&atilde;o com investimento de cerca de R$ 7 milh&otilde;es e t&ecirc;m previs&atilde;o de conclus&atilde;o em oito meses. O projeto urban&iacute;stico foi desenvolvido pela Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF) e busca promover melhorias na infraestrutura e na mobilidade da regi&atilde;o.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Feira de Santana inicia maior desapropria&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria para constru&ccedil;&atilde;o de Centro Administrativo</h3>
A Prefeitura de Feira de Santana deu o primeiro passo para a <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/feira-de-santana-inicia-desapropriacao-historica-para-centro-administrativo/" target="_blank" rel="noopener">implanta&ccedil;&atilde;o de um novo Centro Administrativo Municipal</a> ao iniciar o maior processo de desapropria&ccedil;&atilde;o j&aacute; realizado na cidade. A a&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; a desapropria&ccedil;&atilde;o de uma &aacute;rea de 4.757,94 m&sup2; situada no entorno do Pa&ccedil;o Municipal Maria Quit&eacute;ria, na regi&atilde;o central do munic&iacute;pio. Os im&oacute;veis afetados est&atilde;o localizados em &aacute;reas estrat&eacute;gicas, com acesso pelas avenidas Get&uacute;lio Vargas e Senhor dos Passos, al&eacute;m da Rua Jos&eacute; Joaquim Seabra. A iniciativa visa ampliar a estrutura administrativa e modernizar os servi&ccedil;os p&uacute;blicos municipais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3093e3a0-e494-4533-b40b-de497ac1b6a2.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A &aacute;rea desapropriada faz parte de uma regi&atilde;o hist&oacute;rica de Feira de Santana, marcada por constru&ccedil;&otilde;es tradicionais que fizeram parte da mem&oacute;ria urbana da cidade ao longo do s&eacute;culo XX/Foto: Izinaldo Barreto&nbsp;">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador autoriza constru&ccedil;&atilde;o do primeiro Mercado Municipal de Bom Jesus dos Passos</h3>
A Prefeitura de Salvador assinou a ordem de servi&ccedil;o para a<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/prefeitura-de-salvador-autoriza-construcao-de-mercado-municipal-em-bom-jesus-dos-passos/" target="_blank" rel="noopener"> constru&ccedil;&atilde;o do primeiro Mercado Municipal</a> da Ilha de Bom Jesus dos Passos. O an&uacute;ncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis durante a cerim&ocirc;nia, marcando o in&iacute;cio imediato das obras. Com investimento estimado em R$ 10,6 milh&otilde;es, o equipamento contar&aacute; com 24 boxes destinados &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de pescados e produtos t&iacute;picos da regi&atilde;o, al&eacute;m de tr&ecirc;s restaurantes. A expectativa da administra&ccedil;&atilde;o municipal &eacute; que a obra seja conclu&iacute;da em aproximadamente 18 meses, fortalecendo a economia local e incentivando o turismo na ilha.

Baianos ter&atilde;o conta de luz mais cara a partir de junho, s<a href="https://aratuon.com.br/economia/aneel-preve-aumento-e-conta-de-energia-pode-subir-ate-9-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">egundo an&uacute;ncio feito pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica</a> (Aneel) nesta sexta-feira (29). De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, a bandeira tarif&aacute;ria amarela ser&aacute; aplicada no pr&oacute;ximo m&ecirc;s, o que significa cobran&ccedil;a extra nas contas de luz.
Com a mudan&ccedil;a, os consumidores pagar&atilde;o um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/039abd28-9629-4cd3-b4aa-2093414fec75.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Baianos ter&atilde;o conta de luz mais cara a partir de junho, segundo an&uacute;ncio feito pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) nesta sexta-feira (29)">
Segundo a Aneel, a medida foi adotada devido &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das chuvas e &agrave; aproxima&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo seco, fatores que diminuem a gera&ccedil;&atilde;o de energia pelas hidrel&eacute;tricas e aumentam a necessidade de acionamento das usinas termel&eacute;tricas, que possuem custo mais elevado.
Entre janeiro e abril deste ano, as contas de energia permaneceram sem cobran&ccedil;a adicional, com a bandeira verde. Agora, o sistema volta a registrar custo extra para os consumidores.
A bandeira amarela representa o primeiro n&iacute;vel de cobran&ccedil;a adicional. Em cen&aacute;rios mais cr&iacute;ticos, a Aneel pode adotar a bandeira vermelha, que prev&ecirc; taxas ainda maiores. 
<h2>Conta de luz ter&aacute; mudan&ccedil;a em n&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o de clientes na Bahia</h2>
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<a href="https://aratuon.com.br/economia/conta-de-luz-tera-mudanca-em-numero-de-identificacao-de-clientes-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Os consumidores baianos passar&atilde;o a identificar</a>, na conta de energia, uma mudan&ccedil;a importante no campo hoje conhecido como o &ldquo;C&oacute;digo do Cliente&rdquo;, a partir de julho deste ano.&nbsp; O n&uacute;mero passar&aacute; a ser apresentado como &ldquo;N&uacute;mero da Unidade Consumidora&rdquo;. O item &ldquo;c&oacute;digo de instala&ccedil;&atilde;o&rdquo; tamb&eacute;m deixa de existir na fatura de energia. As mudan&ccedil;as seguem um padr&atilde;o nacional definido pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (ANEEL) para todas as distribuidoras do pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22b251f7-4f84-4098-b2cf-a9ed59a6593b.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Conta de luz ter&aacute; mudan&ccedil;a em n&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o de clientes na Bahia">
 A atualiza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita automaticamente e n&atilde;o exige nenhuma a&ccedil;&atilde;o do consumidor. O novo &ldquo;N&uacute;mero da Unidade Consumidora&rdquo; estar&aacute; localizado no canto superior direito da fatura, no mesmo espa&ccedil;o em que hoje aparece o &ldquo;C&oacute;digo do Cliente&rdquo;.
 A padroniza&ccedil;&atilde;o segue a Resolu&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 1.095/2024 da ANEEL, que estabelece um modelo nacional para identifica&ccedil;&atilde;o das instala&ccedil;&otilde;es de consumo de energia el&eacute;trica.&nbsp;
 O objetivo &eacute; tornar a identifica&ccedil;&atilde;o do contrato mais simples, unificando o formato em todo o setor el&eacute;trico, facilitando a integra&ccedil;&atilde;o de sistemas, a an&aacute;lise de dados e a comunica&ccedil;&atilde;o entre os agentes do setor, al&eacute;m de ampliar a rastreabilidade, a seguran&ccedil;a e a efici&ecirc;ncia operacional no relacionamento com os consumidores.
 Entre as principais vantagens da padroniza&ccedil;&atilde;o est&atilde;o a facilita&ccedil;&atilde;o no processo de coleta e inser&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero da unidade consumidora no Cadastro &Uacute;nico pelas prefeituras municipais, o que auxiliar&aacute; na concess&atilde;o da Tarifa Social para fam&iacute;lias de baixa renda. Al&eacute;m disso, a medida simplificar&aacute; os processos de atendimento ao cliente e agilizar&aacute; a resolu&ccedil;&atilde;o de demandas relacionadas ao fornecimento de energia.
<h3> Padr&atilde;o nacional de identifica&ccedil;&atilde;o</h3>
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O N&uacute;mero da Unidade Consumidora &eacute; inalter&aacute;vel, e passa a ser vinculado ao im&oacute;vel e n&atilde;o mais ao consumidor. Essa mudan&ccedil;a garante maior confiabilidade. Cada endere&ccedil;o ter&aacute; um n&uacute;mero pr&oacute;prio, utilizado para consultas, solicita&ccedil;&otilde;es, emiss&atilde;o de fatura e atendimento nos canais da distribuidora. Com a nova padroniza&ccedil;&atilde;o, o c&oacute;digo passar&aacute; a ter 15 d&iacute;gitos, em um formato &uacute;nico definido nacionalmente pela ANEEL.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/656fdd2d-30d6-4476-af70-c2ccb26fdc5a.jpeg?width=1200&amp;height=630" alt="Os consumidores baianos passar&atilde;o a identificar, na conta de energia, uma mudan&ccedil;a importante no campo hoje conhecido como o &ldquo;C&oacute;digo do Cliente&rdquo;, a partir de julho deste ano.">
A mudan&ccedil;a ser&aacute; aplicada a todas as unidades consumidoras, inclusive aquelas com fornecimento suspenso ou desligado. Segundo a ANEEL, a padroniza&ccedil;&atilde;o contribui para evitar duplicidades, facilitar o atendimento e tornar o sistema mais seguro e transparente.
Mesmo com a mudan&ccedil;a, os clientes poder&atilde;o continuar acessando normalmente os canais de atendimento da Coelba. Durante o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, que ser&aacute; de 12 meses, ser&aacute; poss&iacute;vel utilizar tanto o n&uacute;mero antigo, identificado como C&oacute;digo do Cliente, quanto o novo N&uacute;mero da Unidade Consumidora para acessar os servi&ccedil;os da distribuidora.&nbsp;
 Ap&oacute;s esse per&iacute;odo, o novo n&uacute;mero de 15 d&iacute;gitos passar&aacute; a ser o identificador oficial da unidade consumidora.
A<a href="https://aratuon.com.br/economia/neoenergia-coelba-investira-r-24-7-bilhoes-na-bahia-ate-2030/" target="_blank" rel="noopener"> Neoenergia Coelba refor&ccedil;a que a atualiza&ccedil;&atilde;o </a>faz parte de uma determina&ccedil;&atilde;o nacional da ANEEL e ser&aacute; implantada de forma gradual, com comunica&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua aos consumidores para garantir uma transi&ccedil;&atilde;o simples, segura e sem impactos no atendimento.
 Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/saude/caso-ype-anvisa-autoriza-retomada-de-producao-e-uso-de-produtos/" target="_blank" rel="noopener">Caso Yp&ecirc;: Anvisa autoriza retomada de produ&ccedil;&atilde;o e uso de produtos</a>

Microempreendedores individuais (MEIs) t&ecirc;m at&eacute; este domingo (31) para entregar a Declara&ccedil;&atilde;o Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), documento obrigat&oacute;rio usado para informar o faturamento da empresa no ano anterior.
A entrega da declara&ccedil;&atilde;o deve ser feita mesmo nos casos em que o MEI n&atilde;o teve faturamento ao longo do ano. Quem perder o prazo poder&aacute; pagar multa por atraso e ainda correr o risco de ficar com o CNPJ inapto, o que pode gerar restri&ccedil;&otilde;es para a empresa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/628768a0-41f0-4e45-85cb-e0d26da95d5e.jpg?width=1140&amp;height=528" alt="A entrega da declara&ccedil;&atilde;o deve ser feita mesmo nos casos em que o MEI n&atilde;o teve faturamento ao longo do ano. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A multa &eacute; calculada em 2% ao m&ecirc;s sobre o valor devido, limitada a 20% do total. O valor m&iacute;nimo aplicado &eacute; de R$ 50. Caso o pagamento seja feito em at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a emiss&atilde;o da cobran&ccedil;a, o valor da multa cai pela metade.
Para enviar a DASN-SIMEI, o microempreendedor deve acessar a p&aacute;gina da declara&ccedil;&atilde;o, informar o n&uacute;mero do CNPJ, selecionar o ano-base da declara&ccedil;&atilde;o e preencher os dados de faturamento.
Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio informar os valores recebidos com presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, indicar se houve funcion&aacute;rio contratado durante o ano e revisar todas as informa&ccedil;&otilde;es antes de concluir o envio.
Ap&oacute;s finalizar o processo, o sistema gera automaticamente o recibo de entrega. Em caso de atraso, o boleto da multa tamb&eacute;m &eacute; emitido na mesma etapa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/006fb9e2-1da6-4609-937f-f5449bd954b9.webp?width=814&amp;height=492" alt="Quem perder o prazo poder&aacute; pagar multa por atraso. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Especialistas orientam que MEIs que ultrapassaram o limite de faturamento permitido procurem aux&iacute;lio de um profissional de contabilidade para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Receita Federal.
Quem encerrou o CNPJ do MEI ao longo do ano tamb&eacute;m precisa enviar a declara&ccedil;&atilde;o dentro do prazo estabelecido.
<h2 style="text-align: justify;">Imposto de Renda</h2>
A <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-libera-maior-lote-da-restituicao-do-imposto-de-renda-nesta-sexta-feira/" target="_blank" rel="noopener">restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a> come&ccedil;a a ser paga nesta sexta-feira (29) para cerca de 8,7 milh&otilde;es de contribuintes em todo o pa&iacute;s. O lote, considerado o maior da hist&oacute;ria pela Receita Federal, soma R$ 16 bilh&otilde;es e inclui pagamentos do primeiro lote de 2026, al&eacute;m de restitui&ccedil;&otilde;es residuais de anos anteriores.
Segundo a Receita Federal, o valor recorde foi poss&iacute;vel devido &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o dos sistemas e &agrave; maior agilidade no processamento das declara&ccedil;&otilde;es. O primeiro lote representa aproximadamente 40% das restitui&ccedil;&otilde;es previstas para este ano.
Na Bahia,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/mais-de-400-mil-baianos-receberao-restituicao-do-imposto-de-renda-em-maio/">mais de 400 mil contribuintes&nbsp;receber&atilde;o</a> a&nbsp;restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda no m&ecirc;s de maio.
A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-libera-consulta-ao-1-lote-da-resti-receita-libera-consulta-ao-1-lote-da-restituicao-do-imposto-de-renda-2026tuicao-do-ir-2026/">consulta da restitui&ccedil;&atilde;o</a> do Imposto de Renda pode ser feita no&nbsp;<a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br">site da Receita Federal,</a> na &aacute;rea &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo;, ou pelo aplicativo oficial do &oacute;rg&atilde;o dispon&iacute;vel para celulares.
O pagamento ser&aacute; realizado diretamente na conta banc&aacute;ria ou na chave Pix informada na declara&ccedil;&atilde;o. Caso o contribuinte n&atilde;o esteja na lista, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; acessar o portal e-CAC para verificar eventuais pend&ecirc;ncias e, se necess&aacute;rio, enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora para participar dos pr&oacute;ximos lotes.
Se houver problema no dep&oacute;sito, como conta desativada, o valor ficar&aacute; dispon&iacute;vel para resgate no Banco do Brasil pelo prazo de at&eacute; um ano.

A restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda come&ccedil;a a ser paga nesta sexta-feira (29) para cerca de 8,7 milh&otilde;es de contribuintes em todo o pa&iacute;s. O lote, considerado o maior da hist&oacute;ria pela Receita Federal, soma R$ 16 bilh&otilde;es e inclui pagamentos do primeiro lote de 2026, al&eacute;m de restitui&ccedil;&otilde;es residuais de anos anteriores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02fe05ef-9a71-454d-8020-36bd00ec09c8.jpg?width=3648&amp;height=2432" alt="Restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda">
Segundo a Receita Federal, o valor recorde foi poss&iacute;vel devido &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o dos sistemas e &agrave; maior agilidade no processamento das declara&ccedil;&otilde;es. O primeiro lote representa aproximadamente 40% das restitui&ccedil;&otilde;es previstas para este ano.
Na Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/economia/mais-de-400-mil-baianos-receberao-restituicao-do-imposto-de-renda-em-maio/">mais de 400 mil contribuintes&nbsp;receber&atilde;o</a> a&nbsp;restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda no m&ecirc;s de maio.
<h2>Restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97481808-a354-4ae0-af60-20cca4308c45.jpg?width=600&amp;height=338" alt="">
A<a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-libera-consulta-ao-1-lote-da-resti-receita-libera-consulta-ao-1-lote-da-restituicao-do-imposto-de-renda-2026tuicao-do-ir-2026/"> consulta da restitui&ccedil;&atilde;o </a>do Imposto de Renda pode ser feita no <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br">site da Receita Federal,</a> na &aacute;rea &ldquo;Meu Imposto de Renda&rdquo;, ou pelo aplicativo oficial do &oacute;rg&atilde;o dispon&iacute;vel para celulares e tablets.
O pagamento ser&aacute; realizado diretamente na conta banc&aacute;ria ou na chave Pix informada na declara&ccedil;&atilde;o. Caso o contribuinte n&atilde;o esteja na lista, a orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; acessar o portal e-CAC para verificar eventuais pend&ecirc;ncias e, se necess&aacute;rio, enviar uma declara&ccedil;&atilde;o retificadora para participar dos pr&oacute;ximos lotes.
Se houver problema no dep&oacute;sito, como conta desativada, o valor ficar&aacute; dispon&iacute;vel para resgate no Banco do Brasil pelo prazo de at&eacute; um ano.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/doencas-podem-garantir-isencao-do-imposto-de-renda-veja-quais/">Doen&ccedil;as podem garantir isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda; veja quais</a>

Trabalhadores baianos das &aacute;reas de com&eacute;rcio, telemarketing, hotelaria e servi&ccedil;os de alimenta&ccedil;&atilde;o est&atilde;o entre os que podem ser beneficiados com o fim da escala 6x1, proposta que est&aacute; em discuss&atilde;o no Congresso Nacional. Segundo dados do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">cerca de 596.501 trabalhadores da Bahia</a> podem ser diretamente alcan&ccedil;ados pela mudan&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/" target="_blank" rel="noopener">A PEC, aprovada nesta quarta-feira (27)</a> na C&acirc;mara dos Deputados, prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, al&eacute;m de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu&ccedil;&atilde;o salarial. O texto agora segue para an&aacute;lise do Senado.
Em todo o Brasil, cerca de 14,8 milh&otilde;es de trabalhadores CLT atuam atualmente na escala 6x1. Por outro lado, profissionais aut&ocirc;nomos, motoristas e entregadores de aplicativo, servidores p&uacute;blicos e categorias com jornadas especiais, como m&eacute;dicos e professores, n&atilde;o devem ser diretamente impactados pela proposta.
&nbsp;Veja algumas das categorias que ser&atilde;o beneficiadas:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atendentes de call center e telemarketing
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Vendedores de loja
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Operadores de caixa
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Repositores de supermercados
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Balconistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Recepcionistas de hot&eacute;is
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Camareiras
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Funcion&aacute;rios de supermercados
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Trabalhadores de bares e restaurantes
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Atendentes de fast food
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Gar&ccedil;ons
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Auxiliares de servi&ccedil;os gerais
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Frentistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Estoquistas
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Trabalhadores de shopping centers
</li>
</ul>
&nbsp;
<h2>Fim da escala 6x1 preocupa ind&uacute;stria baiana ap&oacute;s avan&ccedil;o da proposta no Congresso</h2>
&nbsp;
O avan&ccedil;o da proposta que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 no Congresso Nacional acendeu um <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/fim-da-escala-6x1-preocupa-industria-baiana-apos-avanco-da-proposta-no-congresso/" target="_blank" rel="noopener">alerta entre empres&aacute;rios baianos do ramo industrial</a>. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da pauta na C&acirc;mara dos Deputados, a Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (FIEB) que representa os empres&aacute;rios da ind&uacute;stria, divulgou uma nota oficial defendendo cautela nas mudan&ccedil;as das regras trabalhistas e cobrando mais debate sobre os impactos da medida.
&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1f8da9d-8d5c-4817-82fa-7efb4bc1cf98.jpg?width=600&amp;height=350" alt="A Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (FIEB) defendeu cautela nas mudan&ccedil;as das regras trabalhistas/ Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
&nbsp;
Segundo a entidade, o fim da escala 6x1 envolve altera&ccedil;&otilde;es profundas na jornada de trabalho e pode afetar diretamente setores que funcionam de forma cont&iacute;nua, como ind&uacute;stria, com&eacute;rcio, constru&ccedil;&atilde;o civil, sa&uacute;de, petroqu&iacute;mica e servi&ccedil;os.
<h2> Alerta da FIEB</h2>
No posicionamento, a FIEB afirma que reconhece a import&acirc;ncia do debate sobre qualidade de vida, descanso e moderniza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. Entretanto, a federa&ccedil;&atilde;o informa entender que mudan&ccedil;as estruturais precisam passar por an&aacute;lise t&eacute;cnica, di&aacute;logo amplo e planejamento para evitar preju&iacute;zos ao emprego formal e &agrave; competitividade das empresas.
 A entidade destaca que a proposta em discuss&atilde;o n&atilde;o trata apenas da redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria semanal, mas tamb&eacute;m envolve mudan&ccedil;as na jornada di&aacute;ria e no n&uacute;mero de dias de descanso. Para o setor produtivo, isso pode comprometer modelos operacionais j&aacute; consolidados em diferentes atividades econ&ocirc;micas.
 A federa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o para os desafios enfrentados por pequenas e m&eacute;dias empresas, que teriam mais dificuldade para absorver custos adicionais, contratar novos funcion&aacute;rios e investir em tecnologia para adapta&ccedil;&atilde;o ao novo modelo.
<h2> O que pensa a popula&ccedil;&atilde;o brasileira&nbsp;</h2>
&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/economia/brasileiros-apoiam-o-fim-da-escala-6-x1-desde-que-os-salarios-nao-caiam-diz-pesquisa/" target="_blank" rel="noopener">A maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6X1</a> , segundo pesquisa divulgada pela Nexus. Contudo, quando considerada uma redu&ccedil;&atilde;o salarial por consequ&ecirc;ncia da medida, a aprova&ccedil;&atilde;o, anteriormente estimada em 73% cai para 43%.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/228e32bf-cb1d-4cb0-955d-23b32bb4dd6f.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Brasileiros protestam a favor da PEC que acaba com a escala 6x1">
&nbsp;
O tema ganhou f&ocirc;lego nesta semana depois que o presidente da C&acirc;mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), deu in&iacute;cio &agrave; tramita&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria com o envio da proposta para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a. A expectativa, conforme Motta, &eacute; ter um texto pronto para votar em maio.&nbsp;
 O projeto atual impede empregadores de descontar da remunera&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios eventuais mudan&ccedil;as nos hor&aacute;rios. A pesquisa indica que a grande maioria do pa&iacute;s (84%) &eacute; favor&aacute;vel &agrave; ideia de que trabalhadores tenham ao menos dois dias de folga na semana.&nbsp;
 Mas s&oacute; 12% dizem entender com clareza o que est&aacute; no projeto na C&acirc;mara.
&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/senado-aprova-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-para-r-5-1-mil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova reajuste do piso salarial dos professores para R$ 5,1 mil em 2026</a>

O Ita&uacute; Unibanco cobrou indevidamente seguros vinculados a cart&otilde;es de cr&eacute;dito por um per&iacute;odo de 14 anos, segundo investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo Procon do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Minas Gerais (MPMG). Diante das irregularidades identificadas, o banco ter&aacute; de ressarcir consumidores afetados pelas cobran&ccedil;as.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3d91440-3809-450d-8557-76b6d26cf1da.png?width=1280&amp;height=768" alt="Cobran&ccedil;a irregular faz Ita&uacute; ressarcir clientes. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, os d&eacute;bitos eram realizados de forma recorrente e com valores baixos, o que dificultava a identifica&ccedil;&atilde;o por parte dos clientes nas <a href="https://aratuon.com.br/economia/endividamento-atinge-67-dos-brasileiros-de-acordo-com-datafolha/">faturas dos cart&otilde;es de cr&eacute;dito.</a>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico e o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) firmaram um acordo com o banco em fevereiro deste ano, garantindo a devolu&ccedil;&atilde;o dos valores para parte dos consumidores prejudicados.
Em nota, o Ita&uacute; informou que far&aacute; a an&aacute;lise individual de cada caso. &ldquo;Ap&oacute;s o contato, o banco informar&aacute; os prazos de resposta e, quando aplic&aacute;vel, de pagamento&rdquo;, afirmou a institui&ccedil;&atilde;o financeira.
<h2>Quem tem direito ao ressarcimento do Ita&uacute;?</h2>
- Para ter direito &agrave; devolu&ccedil;&atilde;o, o consumidor precisa ter sido alvo da cobran&ccedil;a entre 13 de junho de 2011 e 18 de dezembro de 2025.
- Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio ter registrado uma reclama&ccedil;&atilde;o formal at&eacute; o fim de 2025, por meio de canais como Consumidor.gov.br, Reclame Aqui, Procon, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Defensoria P&uacute;blica ou Idec.
- O banco exige documentos que comprovem a cobran&ccedil;a irregular. O cliente dever&aacute; apresentar os comprovantes, o protocolo da reclama&ccedil;&atilde;o registrada antes de 2025 e os dados banc&aacute;rios para o dep&oacute;sito.
- Os pedidos podem ser enviados at&eacute; 23 de fevereiro de 2028, pelo telefone 3004-8428 ou pelos e-mails evidenciascontratacaoseguros@correio.itau.com.br e evidenciascontratacaoseguros@itau-unibanco.com.br.
<h2>Pol&ecirc;micas envolvendo o banco Ita&uacute;</h2>
<h3>Ita&uacute;&nbsp;realiza demiss&otilde;es em massa de funcion&aacute;rios em 'home office'</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bdd5574d-5387-4bce-88fb-73de6d15b969.avif?width=1280&amp;height=768" alt="Banco Ita&uacute; realiza demiss&otilde;es em massa. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O Ita&uacute; Unibanco, maior banco privado do pa&iacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/itau-realiza-demissoes-em-massa-de-funcionarios-em-home-office/">fez uma s&eacute;rie de demiss&otilde;es de funcion&aacute;rios</a>, mobilizando rea&ccedil;&otilde;es de representatividades sindicais dos banc&aacute;rios.
A motiva&ccedil;&atilde;o das dispensas estaria relacionada com uma suposta baixa produtividade dos demitidos, que atuavam em <a href="https://aratuon.com.br/economia/home-office-volta-a-patamar-pre-pandemia-aponta-ibge-entenda/">regime h&iacute;brido ou totalmente remoto</a>. A inefici&ecirc;ncia, em quest&atilde;o, teria sido observada por longos per&iacute;odos de inatividade de seus computadores.
O banco confirmou os desligamentos, mas n&atilde;o informou&nbsp; o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios afastados. Por&eacute;m, o Sindicato dos Banc&aacute;rios de S&atilde;o Paulo estima que cerca de mil pessoas foram demitidas sem di&aacute;logo pr&eacute;vio com a entidade e os trabalhadores.
&ldquo;Hoje fomos surpreendidos com essa demiss&atilde;o em massa feita pelo banco. O banco afirma que os desligamentos se baseiam em registros de inatividade nas m&aacute;quinas corporativas, em alguns casos, per&iacute;odos de quatro horas ou mais de suposta ociosidade. No entanto, consideramos esse crit&eacute;rio extremamente question&aacute;vel, j&aacute; que n&atilde;o leva em conta a complexidade do trabalho banc&aacute;rio remoto, poss&iacute;veis falhas t&eacute;cnicas, contextos de sa&uacute;de, sobrecarga, ou mesmo a pr&oacute;pria organiza&ccedil;&atilde;o do trabalho pelas equipes&rdquo;, critica Maikon Azzi, diretor do sindicato, em nota de rep&uacute;dio.
Leia tamb&eacute;m:
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/pix-fora-do-ar-clientes-relatam-falhas-em-diversos-bancos-veja-lista/" target="_blank" rel="noopener">Pix fora do ar? Clientes relatam falhas em diversos bancos; veja lista</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/amazon-inaugura-centro-de-distribuicao-em-salvador-e-promete-entregas-no-mesmo-dia/" target="_blank" rel="noopener">Amazon inaugura centro de distribui&ccedil;&atilde;o em Salvador e promete entregas no mesmo dia</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/economia/fgts-ja-pode-ser-usado-para-renegociar-dividas-no-novo-desenrola/" target="_blank" rel="noopener">FGTS j&aacute; pode ser usado para renegociar d&iacute;vidas no Novo Desenrola</a>

A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) firmou contrato, nesta ter&ccedil;a-feira (26), com a empresa Happyfrontier Importa&ccedil;&atilde;o e Exporta&ccedil;&atilde;o, para a compra de um novo ferry para realizar a travessia entre Salvador e Itaparica.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a21d52a-2384-4c77-88b5-fc60abe44e3b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ferry Boat"> 
O novo equipamento ter&aacute; um investimento de R$89.400.000,00. A pr&oacute;xima embarca&ccedil;&atilde;o ter&aacute; capacidade para 1.254 passageiros e 168 ve&iacute;culos. A aquisi&ccedil;&atilde;o deve ser efetuada em um per&iacute;odo de at&eacute; seis meses.&nbsp;
De acordo com a Seinfra, o ferry deve ter at&eacute; 10 anos de constru&ccedil;&atilde;o ou opera&ccedil;&atilde;o. A embarca&ccedil;&atilde;o pode ter at&eacute; 14.400 horas de funcionamento, conforme a pasta.&nbsp;&nbsp;
<h2 dir="ltr">Licita&ccedil;&atilde;o do novo ferry&nbsp;</h2>
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia homologou, no &uacute;ltimo dia 29, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/travessia-salvador-itaparica-tera-novo-ferry-com-maior-capacidade-do-sistema-maritimo/" target="_blank" rel="noopener">o novo processo licitat&oacute;rio para a aquisi&ccedil;&atilde;o de mais um equipamento</a>. O pr&oacute;ximo modelo deve ter at&eacute; dez anos de constru&ccedil;&atilde;o ou opera&ccedil;&atilde;o, conforme a medida acessada pelo<a href="https://aratuon.com.br/"> Aratu ON</a>. &nbsp;
Al&eacute;m disso, a empresa Happy Frontier Importa&ccedil;&atilde;o e Exporta&ccedil;&atilde;o, respons&aacute;vel pelo fornecimento do ferry, foi selecionada no certame, no valor de&nbsp; R$ 89.400.000,00.&nbsp; A pr&oacute;xima embarca&ccedil;&atilde;o ter&aacute; capacidade para 1.254 passageiros e 168 ve&iacute;culos. A assinatura que vai firmar a compra deve ocorrer em at&eacute; dez dias.&nbsp;
Depois de assinar o contrato, a entidade ter&aacute; dois meses para realizar as adequa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias no ferry. A a&ccedil;&atilde;o servir&aacute; para promover a classifica&ccedil;&atilde;o conforme &agrave;s exig&ecirc;ncias feitas pela Marinha do Brasil, autoridade mar&iacute;tima brasileira e&nbsp; atender aos requisitos do edital.
Ap&oacute;s a assinatura, uma vistoria dentro da embarca&ccedil;&atilde;o ser&aacute; efetuada para averiguar as adequa&ccedil;&otilde;es realizadas. Segundo Seinfra, ao entrar em opera&ccedil;&atilde;o, a nova embarca&ccedil;&atilde;o ser&aacute; a maior do sistema.&nbsp;&nbsp;
De acordo com a pasta, atualmente, o maior ferry em opera&ccedil;&atilde;o &eacute; o Zumbi dos Palmares, que tem capacidade para 1.094 passageiros e 135 ve&iacute;culos pequenos, de acordo com a Internacional Travessias.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Investiga&ccedil;&atilde;o da Agerba&nbsp;</h2>
Na &uacute;ltima segunda-feira, o sistema ferry-boat da Bahia, respons&aacute;vel pela travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica, passou a ser <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ferry-boat-da-bahia-entra-na-mira-da-agerba-por-falhas-de-seguranca/#goog_rewarded">alvo de investiga&ccedil;&atilde;o do governo estadual ap&oacute;s suspeitas de irregularidades no cumprimento de normas de seguran&ccedil;a</a>.
A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es (Agerba) instaurou um processo administrativo contra a Internacional Travessias Salvador S.A., empresa que administra o servi&ccedil;o. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Di&aacute;rio Oficial no &uacute;ltimo s&aacute;bado (25).
Conforme a Ag&ecirc;ncia, h&aacute; ind&iacute;cios de que a concession&aacute;ria n&atilde;o tenha realizado obras obrigat&oacute;rias para obten&ccedil;&atilde;o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento essencial que atesta a conformidade com normas de preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndios.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa poder&aacute; sofrer penalidades severas, incluindo a suspens&atilde;o do contrato de concess&atilde;o firmado com o Estado em julho de 2014, o que pode resultar na sa&iacute;da definitiva da opera&ccedil;&atilde;o do sistema ferry-boat.

Clientes de diferentes bancos relataram instabilidade no sistema de pagamentos Pix nesta quarta-feira (27). As reclama&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram nas primeiras horas da manh&atilde; e ganharam for&ccedil;a ao longo do dia, segundo registros do Downdetector, plataforma que monitora falhas em servi&ccedil;os online.
De acordo com o site, os primeiros relatos foram registrados por volta das 7h40, com pico de notifica&ccedil;&otilde;es &agrave;s 13h. Entre as principais queixas dos usu&aacute;rios est&atilde;o dificuldades para realizar transfer&ecirc;ncias e concluir pagamentos por meio do sistema instant&acirc;neo do Banco Central.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4be9709b-aa2b-45c7-80c8-f846f63e3e22.jpg?width=5472&amp;height=3520" alt="Clientes de diferentes bancos relataram instabilidade no sistema de pagamentos Pix nesta quarta-feira (27). | Foto: Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Ainda conforme a plataforma, cerca de 43% das reclama&ccedil;&otilde;es est&atilde;o relacionadas a falhas nas transfer&ecirc;ncias via Pix, enquanto 27% citam problemas em pagamentos.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Os bancos com maior n&uacute;mero de relatos de instabilidade incluem:</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Nubank;</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Caixa Econ&ocirc;mica Federal;</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Bradesco;</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Banco do Brasil;</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Ita&uacute;;</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Santander;</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">C6 Bank;</li>
<li style="text-align: justify;" data-start="718" data-end="874">Inter.</li>
</ul>
Nas redes sociais, usu&aacute;rios afirmaram que as transa&ccedil;&otilde;es apresentavam demora, falhas no processamento e at&eacute; mensagens de erro durante as tentativas de pagamento.
At&eacute; o momento, o Banco Central n&atilde;o se pronunciou oficialmente sobre as causas da instabilidade.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/709faab3-c7c1-45bf-846b-8b01ab425f1c.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="De acordo com o site, os primeiros relatos foram registrados por volta das 7h40, com pico de notifica&ccedil;&otilde;es &agrave;s 13h. | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1038" data-end="1133">Pix: como se proteger</h2>
O Pix atingiu R$ 35,36 trilh&otilde;es em transa&ccedil;&otilde;es em 2025, se consolidando como uma inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica que teve como resultado a inclus&atilde;o banc&aacute;ria da maior parte da popula&ccedil;&atilde;o. Apesar dos benef&iacute;cios do novo mecanismo, a ferramenta abriu portas para novos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/golpes-bancarios-veja-dicas-para-nao-cair-em-fraudes-financeiras/" target="_blank" rel="noopener">golpes banc&aacute;rios</a>. Cada vez mais comuns, os <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpes-do-pix-confira-dicas-de-seguranca-e-saiba-como-proteger-seu-dinheiro/" target="_blank" rel="noopener">crimes envolvendo o Pix merecem aten&ccedil;&atilde;o e cuidado</a>.
Entre os golpes mais usuais est&atilde;o as falsas liga&ccedil;&otilde;es "do banco" dizendo que a conta do usu&aacute;rio ser&aacute; bloqueada, tentando convencer a v&iacute;tima a fazer uma transfer&ecirc;ncia para evitar o bloqueio. &Eacute; comum tamb&eacute;m criminosos se passarem por parentes em redes sociais pedindo dinheiro aos familiares e os famosos "falsos QR Code".
Golpistas mais sofisticados utilizam da <a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/saiba-como-evitar-e-denunciar-golpes-financeiros-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">internet para realizar esses crimes</a>. Tamb&eacute;m conhecido como &ldquo;golpe da m&atilde;o fantasma&rdquo;, o RAT (sigla em ingl&ecirc;s para cavalo de Troia de acesso remoto, remote access trojan), faz com que a v&iacute;tima instale, sem saber, um aplicativo malicioso. A partir da&iacute;, o criminoso consegue operar o celular hackeado em tempo real, com acesso inclusive &agrave; conta banc&aacute;ria.

Economia

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