Após prometer compras, Min. da Saúde diz que "não tem responsabilidade" de entregar máscaras e respiradores

O Ministério da Saúde mudou a orientação sobre compras de respiradores, máscaras e equipamentos que auxiliem na luta contra a Covid-19, transferindo a responsabilidade para os Estados e municípios. A informação foi obtida pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão), analisando uma ata de reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) do ministério de 17 de junho, já sob a gestão interina do general Eduardo Pazuello. 

Segundo a reportagem, o documento sugere "deixar claro" que o ministério "não tem a responsabilidade de fornecer respiradores e EPI (equipamentos para proteção individual)". "Isso ocorreu devido a atual conjuntura da emergência de a falta de atendimento no mercado, porém hoje já estamos com um panorama mais estabilizado possibilitando aos Estados usarem suas verbas destinadas a esta emergência para aquisição", registra a ata, sem especificar de quem foi a fala.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) afirmou, ao jornal, que no começo da pandemia o ministério se apresentou como resposável pelas compras. Os estados "montaram seus leitos de UTI certos de que receberiam aqueles equipamentos, o que não se concretizou", diz a entidade em nota. Com isso, prefeitos e governadores tiveram que realizar novas compras em caráter emergencial. 

PROMESSAS

O Ministério da Saúde chegou a prometer a entrega de 3 mil kits para instalação de leitos de UTIs, mas, segundo a reportagem, somente 540 foram enviados. A pasta iniciou outras licitações, mas acabou desistindo de fazer novos contratos. Em junho, o ministro interino, general Pazuello, disse que entregaria cerca de 46 milhões de testes, sendo 24 milhões do tipo RT-PCR e 22 milhões de testes rápidos - até o momento, foram entregues cerca de 20% dos testes RT-PCR e 34% dos modelos sorológicos prometidos.

O órgão federal chegou a fechar contrato de cerca de R$ 1 bilhão para trazer 15 mil respiradores da China, mas, em 29 de abril, anunciou que o negócio seria desfeito, pois os acordo não foi cumprido pela empresa. 

Procurado pelo Estadão para comentar sobre diversos pontos registrados em atas do COE, o Ministério da Saúde não se manifestou, limitando-se a dizer que, no lugar da entregar kits de equipamentos para instalação de leitos, está alugando as estruturas dos estados, com diária de R$ 1.600 para cerca de 10.500 quartos.

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