Projeto de Lei que obriga apresentação da carteira de vacinação em creches e escolas estaduais é aprovado

Projeto de Lei que obriga apresentação da carteira de vacinação em creches e escolas estaduais é aprovado

Por Da Redação.

Projeto de Lei que obriga apresentação da carteira de vacinação em creches e escolas estaduais é aprovado Sumaia Villela/Agência Brasil

Foi aprovado, nesta quarta-feira (25/9), pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba), um Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública estadual. O documento deverá ser apresentado durante o ato da matrícula.

O objetivo do PL é reforçar a cobertura vacinal na Bahia. Conforme o texto, no caso de o matriculado não possuir a carteira de vacinação, seu responsável terá o prazo de 30 dias para providenciá-la junto ao órgão responsável, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar para as devidas providências.

De autoria do deputado David Rios (PSDB), o projeto segue, agora, para votação no plenário da casa legislativa e, caso aprovado, vai para sanção do governador.

LEIA MAIS: 'Maior traficante da Bahia', dama de copas do baralho do crime é presa em SP; veja vídeo

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Siga a gente no InstaFacebookBluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Comentários

Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Aratu On.

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.