PF deflagra operação 'Lama Preta' contra esquema de fraudes no INSS

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra na manhã desta quinta-feira (19/09), a OPERAÇÃO LAMA PRETA, que visa desarticular uma organização criminosa atuante no Estado da Bahia, voltada à pratica de fraudes diversas, em especial em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Segundo nota da PF, o grupo criminoso, formado por estelionatários, atuava em diversas fraudes, tais como a criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, a falsificação de documentos, a transferência de benefícios, fraudes bancárias, etc.

As investigações tiveram início a partir da constatação feita pela inteligência previdenciária de indícios de falsidade em diversos benefícios assistenciais requeridos em agências baianas do INSS, para os quais era utilizado sempre um mesmo endereço, situado no bairro da Lama Preta, município de Camaçari/BA (daí o nome da Operação).

Estão sendo cumpridos 23 mandados judiciais, sendo 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador e outras cidades da região metropolitana, dentre as quais Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D'Ávila.

O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os quatro milhões de reais, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2o, § 4o, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e falsificação de documento público (art. 297 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

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