O programa Aratu Not&iacute;cias, apresentado pelo jornalista Pablo Reis, repercute nesta segunda-feira (14) o caso de um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/delegado-da-policia-civil-e-baleado-durante-operacao-em-salvador?fbclid=IwY2xjawLh9yVleHRuA2FlbQIxMQABHl0HskY9szBcCUwfahGs8kOLEyDuTTuX13aB2Y2v_KVM5t8MBCRWe6N_dIPD_aem_NLwQw7yoftb7myRWeGEi0A">delegado da Pol&iacute;cia Civil, identificado como Jean Fiuza</a>, baleado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policial-civil-e-investigado-por-mortes-durante-operacao-na-bahia">durante uma opera&ccedil;&atilde;o</a> no bairro da Engomadeira, em Salvador.&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o fazia parte de uma dilig&ecirc;ncia para o cumprimento de mandado judicial quando ocorreu a tentativa de homic&iacute;dio contra o agente de seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57d495ac-87d5-4d9e-9b4a-adabe6c33924.png?width=1280&amp;height=768" alt="Programa Aratu Not&iacute;cias vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 19h15 &agrave;s 19h45.Foto: TV Aratu">
<h2>Programa Aratu Not&iacute;cias Quando: de segunda a sexta-feira, das 19h15 &agrave;s 19h45&nbsp; Apresenta&ccedil;&atilde;o: Pablo Reis&nbsp;</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/100a864c-ed82-465c-a904-c45bd6e41d7f.webp?width=1440&amp;height=750" alt="Aratu Not&iacute;cias. Foto: TV Aratu">
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&Iacute;dolo do clube, Rodrigo Chagas est&aacute; de volta ao Vit&oacute;ria em 2025, agora como t&eacute;cnico da equipe Sub-20 do Rubro-Negro. Ex-treinador do Porto Vit&oacute;ria (ES), Chagas assume no lugar de Laelson Lopes, desligado nesta segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76a53691-b189-4379-b961-a09a44e9b4de.jpeg?width=1153&amp;height=768" alt="Rodrigo Chagas, de 53 anos, chega ao time Sub-20 do Vit&oacute;ria para substitir Laelson Lopes. Foto: Let&iacute;cia Martins/EC Vit&oacute;ria">
<a href="https://aratuon.com.br/secao/ec-vitoria">Ex-atleta</a> do Vit&oacute;ria, Rodrigo Chagas, de 53 anos, ter&aacute; pela frente a miss&atilde;o de preparar as crias da Toca para a Elite da categoria. O Rubro-Negro volta a disputar a primeira divis&atilde;o Sub-20, ap&oacute;s a equipe de Laelson ter sido <a href="https://aratuon.com.br/futebol" target="_blank" rel="noopener">vice-campe&atilde; da S&eacute;rie B</a>.
Al&eacute;m de comandar o Porto Vit&oacute;ria, Rodrigo Chagas trabalhou em v&aacute;rios clubes baianos como Jacuipense, Atl&eacute;tico de Alagoinhas e Juazeirense. No Vit&oacute;ria, o profissional treinou a equipe principal entre dezembro de 2020 e junho de 2021. No per&iacute;odo, manteve o Le&atilde;o na segunda divis&atilde;o.
A sa&iacute;da de Laelson acontece ap&oacute;s o Vit&oacute;ria ser eliminado do Baian&atilde;o Sub-20 pelo Ypiranga, no &uacute;ltimo s&aacute;bado (12). Em pleno Barrad&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/futebol/bahia-avanca-e-vitoria-e-eliminado-nas-oitavas-do-baianao-sub-20" target="_blank" rel="noopener"> o time foi derrotado por 3x1 e deixou a competi&ccedil;&atilde;o estadual</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/efa63879-e837-4138-a2cb-af7f2cfcdebc.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Formado no Vit&oacute;ria como jogador, Rodrigo Chagas volta ao clube ap&oacute;s quatro anos. Foto: Pietro Carpi/EC Vit&oacute;ria">

Uma fam&iacute;lia foi feita ref&eacute;m por tr&ecirc;s criminosos na tarde desta segunda-feira (14), no Loteamento Condor, em <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-sequestrada-em-aguas-claras-e-resgatada-em-imovel-abandonado-na-federacao">&Aacute;guas Claras, Salvador.</a> Durante o epis&oacute;dio, os suspeitos chegaram a transmitir a a&ccedil;&atilde;o ao vivo pelas redes sociais.
Segundo a Pol&iacute;cia Militar, os homens invadiram a resid&ecirc;ncia e fizeram a fam&iacute;lia ref&eacute;m, e<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-faz-familia-refem-durante-confronto-com-a-pm-em-salvador">nquanto tentavam fugir de uma opera&ccedil;&atilde;o</a> contra o crime organizado realizada na regi&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e692b72-1003-417a-beb0-d0e5f8b3db8b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Fam&iacute;lia &eacute; feita ref&eacute;m durante fuga de criminosos em &Aacute;guas Claras.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PMBA">
O sequestro teve in&iacute;cio por volta das 15h e terminou no fim da tarde, com a rendi&ccedil;&atilde;o dos criminosos. Foram mantidos ref&eacute;ns duas crian&ccedil;as, sendo uma delas de colo e outra de quatro anos, u<a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-fazem-adulto-e-crianca-refens-em-tancredo-neves">ma mulher e um homem adulto.</a> As v&iacute;timas foram liberadas uma a uma, sem ferimentos.
Durante o c&aacute;rcere, os sequestradores exigiram a presen&ccedil;a de equipes do programa Al&ocirc; Juca como condi&ccedil;&atilde;o para deixar o im&oacute;vel.&nbsp;A ocorr&ecirc;ncia foi atendida por policiais do 22&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar de Cajazeiras, que negociaram com os criminosos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c184a8c4-d00a-4d2c-b850-97cc47eb0d89.jpg?width=904&amp;height=678" alt="Pol&iacute;cia Militar. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PMBA">

A Justi&ccedil;a da Bahia, atrav&eacute;s da 9&ordf; Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, julgou improcedente um processo aberto por uma passageira contra a companhia a&eacute;rea Avianca, que solicitava indeniza&ccedil;&atilde;o por danos materiais e morais ap&oacute;s ter o voo de retorno dos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/estados-unidos" target="_blank" rel="noopener">Estados Unidos</a> adiado. O voo acabou sendo remarcado para o dia seguinte da data inicial. O desfecho do caso foi divulgado nesta segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/510d4462-a099-403f-810a-3bbdec7ad5ae.jpg?width=787&amp;height=548" alt="Justi&ccedil;a Da Bahia Decide Contra Passageira Em Processo Por Voo Adiado">
A&nbsp;passageira afirmou ter adquirido bilhetes de ida e volta para os Estados Unidos com retorno previsto para 20 de outubro de 2024, data em que precisava estar de volta ao Brasil por compromissos profissionais e para garantir o retorno da filha &agrave;s aulas. Segundo ela, a altera&ccedil;&atilde;o unilateral feita pela companhia a&eacute;rea gerou despesas extras de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/hospedagem" target="_blank" rel="noopener">hospedagem</a>, alimenta&ccedil;&atilde;o e transporte no valor de R$ 1.036,66, al&eacute;m de transtornos emocionais, pelos quais pleiteava compensa&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 10 mil.
<h3>Voo adiado</h3>
Em sua defesa, a Avianca afirmou que a mudan&ccedil;a foi comunicada com anteced&ecirc;ncia de treze dias e se deu por fatores externos, como readequa&ccedil;&otilde;es operacionais e determina&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (ANAC). A companhia sustentou que ofereceu op&ccedil;&otilde;es de reacomoda&ccedil;&atilde;o e reembolso, seguindo a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 400 da<a href="https://aratuon.com.br/topicos/anac" target="_blank" rel="noopener"> ANAC</a>, e que n&atilde;o houve falha na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o.
Ao analisar o caso, a ju&iacute;za concluiu que a empresa agiu dentro dos par&acirc;metros legais. A decis&atilde;o destacou que a comunica&ccedil;&atilde;o da altera&ccedil;&atilde;o ocorreu com prazo superior &agrave;s 72 horas exigidas pela regula&ccedil;&atilde;o da ANAC e que n&atilde;o h&aacute; provas de que a autora tenha solicitado assist&ecirc;ncia material ou que tenha arcado com despesas extraordin&aacute;rias alegadas.
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&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/voepass-tem-licenca-de-operacao-suspensa-pela-anac-e-nao-pode-voar" target="_blank" rel="noopener">Voepass tem licen&ccedil;a de opera&ccedil;&atilde;o suspensa pela Anac e n&atilde;o pode voar</a>
&gt;&gt;&gt;<a href="https://aratuon.com.br/politica/princesa-do-japao-surpreende-brasileiros-ao-viajar-na-classe-economica" target="_blank" rel="noopener">Princesa do Jap&atilde;o surpreende brasileiros ao viajar na classe econ&ocirc;mica</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ddc77e1-c9d7-4da2-8af5-3475c927a8fb.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Justi&ccedil;a Da Bahia Nega Indeniza&ccedil;&atilde;o &Agrave; Passageira Por Altera&ccedil;&atilde;o De Voo Feita Pela Avianca">
Al&eacute;m disso, a magistrada observou que n&atilde;o ficou demonstrado preju&iacute;zo concreto &agrave; rotina da passageira e que a mera altera&ccedil;&atilde;o de voo, sem comprova&ccedil;&atilde;o de danos relevantes, n&atilde;o configura, por si s&oacute;, dano moral indeniz&aacute;vel.
Para a advogada do caso, Bet&acirc;nia Miguel Teixeira Cavalcante, s&oacute;cia do escrit&oacute;rio Badar&oacute; Almeida &amp; Advogados Associados, a decis&atilde;o confirma uma tend&ecirc;ncia do Judici&aacute;rio baiano em adotar uma interpreta&ccedil;&atilde;o mais t&eacute;cnica e criteriosa nos casos envolvendo reprograma&ccedil;&otilde;es de voos.
<h3>Justi&ccedil;a da Bahia decide contra passageira</h3>
&ldquo;No caso analisado, o ju&iacute;zo reconheceu que a companhia a&eacute;rea comunicou a altera&ccedil;&atilde;o com anteced&ecirc;ncia superior ao prazo m&iacute;nimo estipulado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 400/2016 da ANAC, n&atilde;o se caracterizando falha na presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o. Al&eacute;m disso, refor&ccedil;ou-se a necessidade de comprova&ccedil;&atilde;o efetiva de danos materiais e morais, afastando a aplica&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica da teoria do dano moral in re ipsa para hip&oacute;teses de simples descumprimento contratual&rdquo;, explica Bet&acirc;nia Miguel.
A advogada ressalta que decis&otilde;es como essa fortalecem o equil&iacute;brio entre a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica das empresas a&eacute;reas, exigindo dos passageiros n&atilde;o apenas a narrativa do transtorno, mas a efetiva demonstra&ccedil;&atilde;o de preju&iacute;zos concretos.
A a&ccedil;&atilde;o foi julgada improcedente e o processo encerrado com resolu&ccedil;&atilde;o de m&eacute;rito. N&atilde;o houve condena&ccedil;&atilde;o em custas ou honor&aacute;rios, conforme previsto pela Lei dos Juizados Especiais, salvo nos casos de litig&acirc;ncia de m&aacute;-f&eacute;.

Bem-vindo, Otávio!

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