MULTA DE R$ 7 MIL: Sem Teto se recusam a sair de prédio no Horto Florestal e serão autuados pela Sucom
MULTA DE R$ 7 MIL: Sem Teto se recusam a sair de prédio no Horto Florestal e serão autuados pela Sucom
Por Da Redação.
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS) de Salvador serão autuados pela Sucom após se recusarem a deixar um prédio no bairro do Horto Florestal, em Salvador, ocupado por cerca de 150 pessoas desde o início da manhã do último domingo (10/4).
De acordo com a assessoria do órgão, o grupo foi notificado no mesmo dia e tinha prazo de 24 horas para deixar o local. A data limite expirou na última segunda-feira (11/4). O valor da multa, que ainda será estipulado, deve variar entre R$ 400 e R$ 7 mil.
A assessoria da Sucom informou ainda que a decisão tem respaldo legal, já que se trata de uma ocupação irregular, mas que também tem o objetivo de garantir a integridade das pessoas, já que o espaço é ?insalubre e inseguro?.
Contudo, como o órgão não tem poderes de polícia ou Justiça, os seus agentes não podem obrigar os membros do MSTS a deixar o local ou garantir a reintegração de posse.
Veja mais informações sobre o caso na matéria de Karina Araújo:
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