Quilombo Rio dos Macacos passa a ser reconhecido após 50 anos de conflito de terra; "momento histórico"
Na manhã desta terça-feira (28/7) aconteceu a assinatura dos títulos que conferem a propriedade do território de 98 hectares em Simões Filho (BA) à comunidade quilombola de Rio dos Macacos. Os documentos foram assinados por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador.
“Esse momento histórico representa uma vitória em favor da comunidade, que existe há mais de 200 anos e enfrenta conflitos pelas terras há quase 50 anos”, afirmou o procurador da República Leandro Bastos Nunes. Em junho, o Ministério Público Federal havia cobrado celeridade na conclusão do processo, já que os títulos estavam expedidos desde dezembro de 2019 e faltava apenas o encaminhamento para assinatura.
Segundo o órgão, a próxima etapa é registro da propriedade das terras em cartório. A partir daí, a comunidade poderá participar de programas públicos que permitem o acesso à água encanada, esgotamento sanitário, construção de moradias populares e até de estradas que permitam aos moradores o direito de ir e vir de suas casas com segurança.
O processo corria desde 2011, quando o MPF citou ameaças aos quilombolas na intenção de expulsar as famílias do local. O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal na Bahia que determinou a desocupação de área pela comunidade quilombola, em agosto de 2012. O MPF recorreu e, após diversas reviravoltas, o documento foi assinado em 2020.
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