Procon multa Amado e mais dois restaurantes na ?Operação Gourmert?
O Procon-Bahia realizou, nesta segunda-feira (5), a ?Operação Gourmet-2015?. Durante a fiscalização, três estabelecimentos foram autuados: Amado, localizado na Avenida Contorno, no Comércio, por produtos expostos à venda com prazo de validade expirado e ausência de informações no cardápio (não especifica a quantidade dos produtos); Soho, localizado na Bahia Marina, Avenida Contorno, no Comércio, por ausência de informações em tabela e nos produtos expostos à venda e Lafayette, localizado na Bahia Marina, Avenida Contorno, no Comércio, por ausência de informação tabelada dos produtos e ausência de informações acerca da procedência dos produtos expostos à venda.
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à defesa. ?Acondicionamento inapropriado de perecíveis e alimentos com prazo de validade expirado, são alguns dos principais itens verificados pelos fiscais do Procon-Bahia durante a ação, para prevenir prejuízos à saúde e à segurança alimentar dos consumidores baianos”, ressaltou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
Durante a operação, os fiscais verificam os seguintes aspectos: disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa); disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; proibição do uso de produtos fumígenos em locais fechados; proibição de cobrança de consumação mínima; placa de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; e proibição da cobrança de qualquer percentual sobre o valor do consumo.
