Petista, Jorge Solla cria projeto de lei contra “fujões” em referência à Bolsonaro
O projeto de Lei apelidado de “Jair Bolsonaro” propõe uma reforma no código eleitoral a fim de obrigar as emissoras de TV a substituírem os debates eleitorais por sabatinas, caso apenas um dos candidatos convidados confirme sua participação. A matéria foi indicação do deputado Jorge Solla (PT).
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O apelido faz referência a não realização dos debates eleitorais no segundo turno da eleição presidencial neste ano devido à ausência do presidente eleito. Na época, Bolsonaro alegou que deveria cumprir o tempo de descanso após ter sido esfaqueado em Minas Gerais.
Confira trecho do documento:
Em primeiro lugar, o presente projeto de lei gerará os melhores incentivos em termos de dinâmica da competição político-eleitoral, na medida em que inibirá que aqueles candidatos que estejam liderando as pesquisas de intenções de voto recusem-se a comparecer aos debates. De fato, o candidato líder das intenções de voto tem o justo receio de ser atacado, o que poderia ensejar perda de seu capital político e de fatia significativa de seu eleitorado.
Em segundo lugar, ao criar incentivos para o comparecimento dos concorrentes do pleito, o projeto de lei institui importante ferramenta normativa para a formação da qualidade do voto dos eleitores, uma vez que fomenta a circulação (e consequente conhecimento) das ideias, projetos, programas e plataformas defendidas por todos os participantes do pleito eleitoral. Porque exposto a maior quantidade de informações e às diferentes e antagônicas propostas, o cidadão poderá escolher, de forma mais consciente e qualificada, aquele candidato que melhor atenda a seus interesses.
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