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Com ações em Salvador, operação do MP combate fraudes na Prefeitura de Euclides da Cunha
Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão. Realizada com a colaboração de 17 promotores de Justiça, a operação tem o apoio da Polícia Civil.
Por Da Redação.
O Ministério Público Estadual da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira (4/8), a “Operação Graft” para cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão nos municípios de Euclides da Cunha, Salvador, Monte Santo, Teofilândia, Lauro de Freitas, Araci e Pojuca.
Um dos endereços visitados pelo MPE, na capital baiana, é um imóvel do Condomínio Lívio, no bairro da Pituba. Realizada com a colaboração de 17 promotores de Justiça, a operação tem o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), e combate um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de Euclides da Cunha. São apurados crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.
De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.
Foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos. Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.
As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação. Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.
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