“BEIRA A IRRESPONSABILIDADE”: Bahia critica ação do MTE e desmente trabalho infantil no clube

O Bahia se pronunciou nesta terça-feira (29/8) sobre a acusação de trabalho infantil divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Por meio de nora, o clube criticou a ação do órgão federal.

“É de se lamentar a publicização pelo Ministério do Trabalho de um procedimento administrativo, ainda em fase inicial, sem que o Clube tenha sequer exercido o seu direito constitucional de defesa”, diz um trecho do informe.

Os fiscais do MTE informaram que tomaram conhecimento de que o clube acompanha o desenvolvimento de atletas com idades inferiores a 14 anos, o que é vedado pela chamada Lei Pelé. Os fiscais foram informados ainda que esse acompanhamento era feito fora das dependências do clube, em residências, e confirmaram a denúncia.

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VEJA, NA ÍNTEGRA, A NOTA DO BAHIA: 

O Esporte Clube Bahia vem a público desmentir a acusação de que teria havido trabalho infantil na instituição – denúncia essa que beira a irresponsabilidade, tendo em vista os fatos abaixo:

1 – Primeiramente, é de se lamentar a publicização pelo Ministério do Trabalho de um procedimento administrativo, ainda em fase inicial, sem que o Clube tenha sequer exercido o seu direito constitucional de defesa, bem como lhe tenha sido oportunizado a produção das provas necessárias para refutar a absurda imputação.

2 – Notificado pelo Ministério do Trabalho apenas na última quinta-feira (24), o Bahia ainda usufrui do prazo para apresentação de sua defesa e se valerá dos meios legais para demonstrar de maneira irrefutável e, se for necessário, pela via judicial, a inexistência de qualquer conduta abusiva.

3 – Não é verdade que o Clube mantenha qualquer tipo de instalação fora das suas dependências, seja mediante pagamento de aluguel, seja com oferecimento de quaisquer contrapartidas a terceiros, a fim de acomodar jovens que buscam uma colocação no Tricolor.

4 – O Bahia, além disso, possui parecer favorável do Conselho Tutelar acerca das condições oferecidas a seus jovens atletas, após recente fiscalização. Nenhum deles é submetido a qualquer atividade irregular.

5 – As atividades desenvolvidas com garotos menores de 14 anos são meramente lúdicas, em sistema de escolinha, fora das instalações do Clube, e com métodos distintos daqueles praticados pelas categorias de base. Não há qualquer vedação legal para tal situação, que é comum dentre entidades desportivas.

6 – Para completar, o Clube adota rigoroso controle documental em relação a qualquer adolescente que desenvolva atividade junto à instituição, tais como apresentação de documentação dos representantes legais, exames médicos e atestado de frequência escolar.

7 – Berço de constantes revelações do futebol brasileiro, como Daniel Alves e Anderson Talisca, o Bahia inclusive acaba de aderir a um programa social do UNICEF, em parceria com a Universidade do Futebol, depois de profunda análise sobre a gestão desenvolvida nas divisões de base tricolores.