Governo aumenta classificação indicativa do Youtube para 16 anos no Brasil

O governo brasileiro aumentou a classificação indicativa do Youtube para 16 anos no Brasil; antes a idade indicada era a partir dos 14, segundo definição do Ministério da Justiça. Segundo a publicação, dentre os motivos para a mudança, está a “novela de frutas”, que viralizou nas redes sociais recentemente.

A medida faz parte da regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que passou a vigorar plenamente no país em 17 de março, e foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5).

Segundo a decisão, a mudança não implica necessariamente na proibição do uso por adolescentes com idade inferior, mas obriga plataformas que oferecem o serviço a indicar que a recomendação é para maiores de 16 anos. 

A justificativa do governo para a alteração é que se deve conter a informação de que o YouTube contém linguagem imprópria, violência extrema, apologia ao uso de drogas e conteúdo sexual. A plataforma terá 10 dias para recorrer.

Vale lembrar que no começo do mês de abril, o Youtube anunciou o reajuste no valor das assinaturas da plataforma de vídeos e também do Music, afetando as modalidades Individual e Familiar. De acordo com a empresa, esse é o primeiro aumento de preços desde 2023.

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Em nota técnica, o ministério analisou quatro eixos temáticos de conteúdos exibidos em trailers, jogos, videoclipes, filmes e animes hospedados no YouTube. São citadas gravações ficcionais com elementos de tortura, violência gratuita, mutilação, sofrimento físico ou psicológico extremo e prolongado e mesmo suicídio, além de retratações explícitas de automutilação. Também fala em situações de retratação fidedigna de atividade sexual, coação sexual e estupro.

Outro ponto mencionado é a exibição de consumo real e fictício de entorpecentes e preparo de drogas ilícitas, além de situações de forte impacto, como práticas de necrofilia, zoofilia e sexo grupal em obras audiovisuais.

Também foi levada em consideração a interatividade viciante da plataforma, com uso de algoritmos para direcionar conteúdo que estimula a “rolagem infinita” e a reprodução automática de vídeos, além da comunicação por comentários e chats ao vivo alheia ao sistema de supervisão parental.

 

Novela das frutas

 

Já as novelas das frutas, que te tem se popularizado no YouTube, Instagram e TikTok, foram classificadas da seguinte forma: 

“As tramas apresentam temas extremamente complexos, que abarcam apelo sexual, violência doméstica, as mais variadas formas de preconceito, assassinatos e até mesmo estupros, tráfico de drogas e consumo de entorpecentes. Estes últimos são evidenciados na forma de temperos ou outras substâncias, tal como orégano, porém com efeitos de dependência e consumo similar aos de entorpecentes. Alguns dos homicídios chegam ao ponto de apresentar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético e a correspondência com a realidade", diz o ministério na nota.

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Com a vigoragem do ECA Digital, outras redes sociais também tiveram atualizações em suas classificações indicativas:

• Kwai e TikTok: foram de 14 anos para 16 anos;
• LinkedIn, Pinterest e Snapchat: foram de 12 anos para 16 anos;
• Quora: foi de 12 anos para 18 anos;
• WhatsApp e Messenger: foram de 12 para 14 anos;

O Instagram continuou em 16 anos, enquanto X (Twitter), Reddit, Twitch e Bluesky seguiram com a limitação indicativa máxima: 18 anos.