Policial que torturou idoso no norte da Bahia é condenado a sete anos de prisão

Dinaldo Santos

A Justiça condenou um investigador da Polícia Civil da Bahia a sete anos, um mês e três dias de prisão pela prática do crime de tortura qualificada contra um idoso de 74 anos, no dia 20 de janeiro de 2022, no Município de Remanso, norte da Bahia.

Segundo o Ministério Público Estadual, a condenação em primeira instância foi resultado de uma investigação criminal promovida pelo órgão, através do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que resultou na ‘Operação Istambul’, deflagrada em março de 2022, quando foi cumprida a prisão preventiva do investigador.

Ainda de acordo com o MP, a investigação foi conduzida conforme o regulamento do Protocolo de Istambul, que é um manual para a investigação e documentação eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos desumanos, produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva do investigador da PC, que se encontra preso no Presídio de Serrinha, e decretou a perda do cargo público do investigador de polícia. O réu cumprirá a pena inicialmente no regime semiaberto.

Segundo consta na denúncia, o crime de tortura foi praticado pelo agente público no dia 20 de janeiro de 2022, contra um idoso de 74 anos, que se encontrava sob o poder do investigador de polícia em razão de prisão em flagrante. O idoso foi submetido a intenso sofrimento físico e mental, por força das agressões sofridas, com o fim de obtenção de confissão do cometimento de crimes que lhes foram imputados, bem como com o intuito de aplicar à vítima castigo pessoal.

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